Meio Ambiente

Brasília – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) participou nesta sexta-feira (20), no Rio de Janeiro, do seminário Estratégias para o Combate ao Lixo no Mar, promovido em parceria com a Marinha do Brasil e apoio do Projeto TerraMar (MMA/GIZ). Durante o evento, que marca a passagem do Dia Mundial de Limpeza, celebrado neste sábado (21), foram apresentadas as principais ações de implementação do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar (PNCLM).

O plano integra a Agenda Ambiental de Qualidade Urbana, umas das prioridades do MMA. Além do lixo no mar, a agenda tem como temas resíduos sólidos, áreas verdes urbanas, saneamento e qualidade das águas, áreas contaminadas e qualidade do ar.

O seminário ocorreu no Museu Naval, no centro do Rio, e foi aberto pelo diretor-geral de Navegação do 1º Distrito Naval, almirante de Esquadra Marcelo Francisco Campos, em nome da Marinha. O secretário de Qualidade Ambiental, André França, compôs a mesa, representando o MMA.

Segundo França, o seminário abre uma série de ações que serão realizadas neste sábado (21) em cidades da costa brasileira, incluindo mutirões com a participação de voluntários e a coleta de informações para subsidiar a formulação das políticas públicas e o processo de tomadas de decisão sobre o tema.

“O seminário e todos esses eventos trazem uma abordagem prática e estão voltados para o desenvolvimento da capacidade dos municípios que fazem a gestão costeira de poderem dar melhor andamento nas ações de combate ao lixo no mar”, disse o secretário.

Após a abertura, a diretora do Departamento de Gestão Ambiental e Territorial do MMA, Elisa Romano, apresentou o Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar. Ela destacou as ações prioritárias, dentre elas, a melhoria da gestão dos resíduos sólidos nos municípios costeiros e o apoio aos mutirões de limpeza.

“O plano tem como objetivo estimular o desenvolvimento sustentável. O lixo no mar atualmente é um problema mundial. O Ministério do Meio Ambiente lançou o plano, deixando as informações disponíveis para que todos os setores da sociedade envolvidos com o tema possam acompanhar e participar das ações”, explicou ela. (Saiba mais sobre o PNCLM).

Além do PNCL, o seminário, que foi aberto às 9h e seguiu até às 18h, abordou ainda outros temas como a Gestão da Zona costeira e sua Interface com a Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana; Gestão de Resíduos Sólidos para o Combate ao Lixo no Mar; e Diagnóstico da Gestão Efetiva do Lixo no Mar.

Ao final, representantes do governo português falaram sobre a Experiência de Portugal na Gestão da Zona Costeira e no Combate ao Lixo no Mar no painel que teve como debatedor o secretário-executivo da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Luiz Soraggi.

Participaram ainda do seminário a secretária do Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Rio de Janeiro, Ana Lúcia Santoro, e o secretário de Meio Ambiente do Município do Rio, Marcelo Queiroz. Eles destacaram a importância das iniciativas da política atual e das ações em parceria com a sociedade civil no combate ao lixo no mar.

Neste sábado, o MMA marca presença em duas ações do Dia Mundial da Limpeza. Em Santos (SP), representantes do ministério participam do Clean Up Day, evento organizado pela Secretaria do Meio Ambiente de Santos, que reunirá diversas organizações e empresas para ações de limpeza nas praias da cidade.

Todo resíduo coletado será selecionado, classificado, pesado e encaminhado para destinação ambiental adequada pela ONG Sem Fronteira. O ponto de encontro será às 8h30 na Praça das Bandeiras, no Gonzaga, e seguirá dois itinerários diferentes – um até o Aquário Municipal e outro até o Emissário Submarino. A expectativa é que cerca de mil pessoas compareçam ao evento.

Na cidade de Rio Grande (RS), o secretário da Qualidade Ambiental, André França, participa de uma ação de limpeza de praia no Balneário Cassino, das 8h às 12h. Evento faz parte do Projeto Pinípedes do Sul, executado pelo Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental (Nema), com apoio do MMA.

Voluntários iniciarão as atividades em dois pontos distintos, os Molhes da Barra e a Estátua de Iemanjá, visando realizar a limpeza em seis quilômetros de extensão de praia. Os resíduos coletados serão pesados para a obtenção dos resultados quantitativos da ação. Saiba mais sobre o evento, clicando aqui.

FORMULÁRIO

Para reunir informações sobre o lixo no mar, o Ministério do Meio Ambiente disponibilizou o Formulário Nacional de Mutirão de Limpeza. O objetivo é unificar os dados sobre os resíduos coletados em iniciativas realizadas em todo o território brasileiro.

O levantamento de informações permite o melhor conhecimento sobre a dinâmica dos resíduos sólidos dispostos de forma inadequada nas localidades. O conhecimento sobre os tipos de resíduos, suas características e as fontes geradoras são úteis para a construção de um panorama nacional sobre a problemática do lixo no mar.

Para integrar a base de dados, as informações registradas no formulário devem ser posteriormente enviadas através desta plataforma.