Meio Ambiente

Brasil busca reafirmar parceria em defesa da AmazôniaLUCIENE DE ASSISO secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, recebeu, da diretora executiva e presidente do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), Naoko Ishii, o memorando de entendimento assinado onde a entidade declara sua intenção de empenhar recursos de até R$ 66,3 milhões para contribuir com o Fundo de Transição do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). O encontro aconteceu durante a 46ª Reunião e 5ª Assembléia do Conselho do GEF, que vai até a próxima sexta-feira (30/05) em Cancun, México. No evento, o Brasil comunicou que aumentou a sua contribuição em 30%, totalizando mais de R$ 35 milhões com a mesma finalidade.“Nosso objetivo foi o de reafirmar a parceria Brasil-GEF, tendo em vista a importância do país para as iniciativas de conservação ambiental e das iniciativas inovadoras do fundo”, disse Gaetani.” Na semana passada, o documento foi subscrito pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e por representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério para a Cooperação e Desenvolvimento Alemão (BMZ), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), Fundação Gordon e Betty Moore, WWF-Brasil e do WWF-Estados Unidos. Faltava apenas a confirmação da diretora executiva do GEF.O ato formalizou uma nova estratégia financeira para o Arpa. O programa receberá R$ 477 milhões (US$ 215 milhões), a serem depositados em um fundo de transição que garantirá, pelos próximos 25 anos, o financiamento dos 60 milhões de hectares de Unidades de Conservação (UCs) apoiadas pelo Arpa. Durante este período, o governo brasileiro assumirá, gradualmente, a reposição dos recursos do Arpa até atingir 100% de seu financiamento.O PROGRAMALançado em 2002, o Programa é considerado, hoje, um dos mais importantes na conservação de florestas tropicais em todo o mundo, ligado à temática das unidades de conservação no Brasil. O Arpa foi criado com o objetivo de expandir e fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, proteger 60 milhões de hectares, assegurar recursos financeiros para a gestão destas áreas, a curto e longo prazos, e promover o desenvolvimento sustentável da região.O Arpa é um programa do governo federal, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), gerenciado financeiramente pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e cuja Fase II (2010-2015) é financiada com recursos do GEF, por meio do Banco Mundial; do governo da Alemanha, através do Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW); da Rede WWF, a partir do WWF Brasil; e do Fundo Amazônia, gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Agenda ambiental privilegia catadores, ecoturismo e combate ao efeito estufaLUCAS TOLENTINOUm conjunto de ações que promoverão a sustentabilidade na Copa do Mundo de 2014 foi anunciado, nesta terça-feira (27/05), pelo governo federal. Entre as medidas, estão a compensação total, antes mesmo do início dos jogos, das emissões diretas de gases de efeito estufa geradas pelo evento, a certificação ambiental dos estádios, a inclusão social dos catadores e o incentivo ao ecoturismo. O objetivo é alinhar a agenda ambiental ao torneio de futebol.As ações foram coordenadas pelos ministérios do Meio Ambiente, do Esporte, do Turismo, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Desenvolvimento Agrário, e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), em parceria com os estados e cidades-sede. “As iniciativas vão gerar uma nova realidade do ponto de vista da inovação e reforçar a visão do Brasil como um país megadiverso”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.GOVERNANÇAOs resultados reforçam a inclusão da agenda ambiental na pauta de desenvolvimento brasileiro. “A certificação das arenas representa um modelo de governança baseado na sustentabilidade”, exemplificou o ministro do Esporte, Aldo Rebelo. “É uma oportunidade de consolidar essa imagem. A Copa do Mundo tem essa responsabilidade de indução da produção e do consumo sustentável”, acrescentou o ministro do Turismo, Vinícius Lages.A agricultura familiar e a produção de alimentos orgânicos também estão alinhadas com a pauta da Copa do Mundo. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, afirmou que o Mundial será uma maneira de valorizar a sociobiodiversidade. “Isso é uma riqueza do país, que vai juntar o lado social, o ambiental e o econômico. A Copa será uma grande vitrine para a comercialização desses produtos”, justificou.COMPENSAÇÃONo combate ao aquecimento global, o Brasil compensou quase o dobro das emissões diretas em um processo cuja excelência foi reconhecida pelas Nações Unidas. A compensação se refere aos gases de efeito estufa gerados por atividades programadas, como obras, deslocamento de veículos oficiais e uso energético. “Haverá um esforço para chegar ao fim do ano com o máximo de emissões compensadas”, garantiu a ministra Izabella.Os índices foram alcançados em decorrência da chamada pública para empresas interessadas na doação de créditos de carbono, lançada pelo MMA em abril último. Até agora, quatro companhias aderiram à chamada e contribuíram com Reduções Certificadas de Emissões (RCE) provenientes de projetos capazes de neutralizar gases de efeito estufa. A transação não envolve recursos financeiros e as entidades participantes serão certificadas com o selo Baixo Carbono.CÂMARASAo todo, cinco eixos temáticos compõem as ações programadas para o campeonato na esfera ambiental. Os assuntos prioritários foram definidos no âmbito da Câmara Temática Nacional de Meio Ambiente e Sustentabilidade (CTMAS), instalada em maio de 2010, com representantes do governo federal, dos estados e dos municípios e coordenada pelos Ministérios do Meio Ambiente e do Esporte. Com o intuito de auxiliar os trabalhos e a construção de estratégias para o evento, câmaras similares também foram criadas em todas as cidades que sediarão os jogos.Veja a lista de ações anunciadas:1. Gestão de resíduos e reciclagem (coordenação MMA):O governo federal abriu linha de apoio às cidades-sede para a inclusão de catadores e seis cidades foram contempladas com R$ 2,3 milhões. Com o investimento, os catadores realizarão a coleta seletiva no entorno das arenas e festas oficiais para as torcidas. Todo o material recolhido será destinado às cooperativas de reciclagem. Além disso, o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) abriu linha de financiamento para estruturar a coleta seletiva em caráter permanente nas cidades-sede, o Projeto Cidades da Copa. Foram aprovados projetos em Brasília, Curitiba, Porto Alegre, e Rio de Janeiro, em um total de aproximadamente R$ 79 milhões.2. Certificação e gestão sustentável das arenas (coordenação ME):Esta será a primeira Copa do Mundo em que todos os estádios seguiram modelos de construção e gestão sustentável capazes de obter certificação internacional. Das 12 arenas, duas já obtiveram o selo LEED (Leadership in Energy and Environmental Design), reconhecido internacionalmente: Castelão e Fonte Nova. Outras seis (AM, DF, MG, PR, RJ e PE) já apresentaram os relatórios, que estão em análise final pelo Green Building Council, entidade que concede a certificação. As quatro restantes estão em fase de complementação dos relatórios finais. A previsão é que todas sejam certificadas até o fim de 2014.3. Campanha Brasil Orgânico e Sustentável (coordenação MDS em parceria com MDA):- Kits Lanche para os voluntáriosOs 18 mil voluntários participantes do Programa de Voluntariado do Governo Brasileiro (Brasil Voluntário), que atuarão fora das arenas, receberão um kit de alimentos orgânicos não perecíveis. Os produtos foram adquiridos pelo MDS, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em uma iniciativa inédita. Os produtos serão distribuídos juntamente com o Kit do Voluntário. Os alimentos foram adquiridos junto a cooperativas e associações e incluem sucos orgânicos, castanhas, barras de cereais, frutas desidratadas, biscoitos e outros. O objetivo é promover a alimentação saudável e sustentável entre os voluntários, que atuam como agentes multiplicadores junto ao público atendido no Mundial.- Quiosques Brasil Orgânico e SustentávelAs cidades-sede receberão Quiosques de Comercialização de Produtos Orgânicos e da Agricultura Familiar, com produtores de vários biomas diferentes durante a Copa. Ao todo, cerca de 60 grupos e associações de produtores foram selecionados por edital público. Ao todo, os empreendimentos representam 25 mil famílias agricultoras de todo o país, que terão, na ação, uma oportunidade de promoção e comercialização de seus produtos. Os quiosques estarão instalados em áreas de circulação dos turistas e, em várias cidades, serão complementados pela integração ao circuito local de feiras orgânicas que aderiram à Campanha. O objetivo, além da comercialização, é que a campanha deixe como legado uma cadeia produtiva cada vez mais organizada e estruturada.4. Compensação e Mitigação das Emissões (coordenação MMA):O MMA lançou, em abril de 2014, a Iniciativa Baixo Carbono na Copa, que conta com uma chamada pública às empresas brasileiras para doarem créditos de carbono para a compensação das emissões geradas pela realização do Mundial. As companhias receberão um Selo Baixo Carbono fornecido pelo MMA. Foi realizado, ainda, o Inventário Ex-Ante de Emissões da Copa 2014, com a projeção das emissões relacionadas ao evento. Após a Copa será efetivado o Inventário definitivo.Também foram identificadas as ações desenvolvidas pelos estados e Cidades-Sede voltadas à mitigação das emissões, como a Certificação das Arenas, os Planos de Gestão de Resíduos e Reciclagem, as iniciativas de mobilidade urbana, o uso de combustíveis menos poluentes, como o biodiesel e o etanol, os projetos de ciclovias e os projetos de compartilhamento de bicicletas, dentre outros.  5. Campanha Passaporte Verde (coordenação MMA, MTur e Pnuma):Com o slogan "Eu Cuido do Meu Destino", a campanha Passaporte Verde aproveita a Copa do Mundo para iniciar um trabalho voltado para que consumidores e empresários optem por práticas mais sustentáveis. A campanha passou a ser uma plataforma de comunicação em consumo e produção sustentáveis, com portal interativo, aplicativo móvel e forte presença nas mídias sociais. Entre os destaques estão os Roteiros Passaporte Verde - sessenta opções de passeios, a partir de cada uma das doze cidades-sede, que estimulam o viajante a optar por práticas responsáveis; as Jornadas da Sustentabilidade - workshop de engajamento em práticas de ecoeficiência para hotéis, bares e restaurantes que será realizado nas cidades-sede e que vão gerar materiais para serem distribuídos pela internet; e o Compromisso Passaporte Verde – uma ferramenta on-line na qual estabelecimentos poderão se engajar com boas práticas de produção e serviços, por meio de uma auto-avaliação para conhecer o nível de sustentabilidade do seu estabelecimento. Ao aderir ao Passaporte Verde, os estabelecimentos ficam disponíveis para consultas online dos consumidores via hotsite e aplicativo. Saiba mais: www.passaporteverde.org.br

Filmes socioambientais serão exibidos durante a Semana do Meio AmbienteTINNA OLIVEIRAA 5ª Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente, o Circuito Tela Verde, será lançada nesta terça-feira (27/05), na cidade de Goiás (GO), às 19h, durante abertura do Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica 2014). O objetivo é divulgar e estimular atividades de educação ambiental, participação e mobilização social por meio da produção independente audiovisual, no contexto da educomunicação.Após o lançamento oficial, os 39 vídeos selecionados, que fazem parte desta edição, serão exibidos durante a Semana do Meio Ambiente, de 2 a 6 de junho, nos 1.400 espaços exibidores cadastrados no Ministério do Meio Ambiente (MMA) espalhados pelo país. Os kits formados por cartazes, DVD com os vídeos e orientações sobre a mostra já foram enviados às instituições parceiras.PARCERIASUma novidade desta edição é a participação de instituições de fora do país, como Itália, Uruguai, Portugal, Moçambique e outros países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa. O Senado também realizará sessões no espaço do Interlegis, em Brasília.A edição do Circuito Tela Verde deste ano conta com o apoio do governo do estado de Goiás e da organização não governamental WWF. O diretor de Educação Ambiental do MMA, Nilo Diniz, participará do lançamento. Para ele, é uma grande oportunidade iniciar esse grande circuito de vídeos e debates socioambientais durante do festival. “Por ser uma iniciativa amplamente reconhecida, o Fica realça o lançamento deste 5° CTV que promoverá debates em todo o país. Isso fortalece ainda mais a estratégia de reflexão e ação sobre os problemas e as soluções socioambientais, utilizando a arte e a sensibilização audiovisual com os diversos públicos”, enfatiza.DEBATENa sexta-feira (30/05), ainda durante o Fica 2014, acontecerá a exibição de alguns vídeos do Circuito Tela Verde, seguido de debate com a participação dos respectivos produtores. O debate ocorrerá no estande da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Goiás, com o apoio da Secretaria de Cultura, e também contará com a participação de representantes do MMA.Os filmes tratam de resíduos sólidos, preservação da fauna, consumo sustentável, biodiversidade, comunidades tradicionais, indígenas, unidades de conservação, agricultura familiar, desmatamento, entre outros temas. Leia aqui a sinopse de cada filme. O Circuito Tela Verde é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Ministério da Cultura. A iniciativa atende à demanda por materiais pedagógicos multimídias sobre a temática socioambiental.Confira aqui a programação do Fica 2014.Mais informações sobre o CTV aqui.

Qualquer pessoa poderá fazer a doação durante a Semana do Meio Ambiente TINNA OLIVEIRAO Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com diversos órgãos, lança a campanha de coleta de resíduos eletroeletrônicos chamada “Eletro coletivo – nem tudo é lixo”. O material recolhido será encaminhado para a Organização da Sociedade de Interesse Público (OSCIP) Programando o Futuro, que fará o reaproveitamento dos resíduos e o descarte ambientalmente adequado do material que não for reutilizado. Participam os ministérios de Minas e Energia, Turismo, Trabalho e Emprego, além da 11ª Região Militar do Exército, o Serviço Florestal Brasileiro, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Agência Nacional de Águas (ANA) e a Secretaria Geral da Presidência da República. A campanha ocorrerá durante a Semana do Meio Ambiente, de 2 a 6 junho, com a disposição de coletores em todos os órgãos parceiros, de acordo com o cronograma de cada um (verifique a lista no final do texto). Os seguintes resíduos poderão ser depositados em um dos coletores disponíveis: computador, periférico, MP3 player, calculadora, agenda eletrônica, câmera fotográfica, televisor, CD, DVD, HD’s internos e externos, vídeo-cassete, DVD player, aparelho de som, controle remoto, forno microondas, secador de cabelo, prancha de cabelo, telefone, celular, bateria, pilha e cabo de força. A coordenadora do programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), que encabeça essa ação, Ana Carla Almeida, lembra que a doação de cada um desses itens contribuirá para a diminuição do descarte incorreto dos resíduos eletrônicos. Também ajudará na capacitação de jovens que utilizam o material em cursos de formação técnica de manutenção e reparação. Os computadores recuperados serão doados para instituições que atuam na inclusão digital, como escolas, bibliotecas públicas e telecentros. Já o material que não pode ser reaproveitado é separado e encaminhado para a destinação ambientalmente adequada. O trabalho desenvolvido pela Programando o Futuro está alinhado com a Política Nacional de Resíduos Sólidos do Ministério do Meio Ambiente. CIDADANIA Após o encerramento da campanha, será feita a entrega simbólica do material recolhido à instituição, localizada na cidade de Valparaíso (GO). Programando o Futuro é uma estação de metarreciclagem, que atua na coleta, triagem e recuperação de computadores obsoletos, para que possam ser doados a iniciativas de inclusão digital. Além disso, também é um espaço de capacitação de jovens em situação de vulnerabilidade social, por meio de oficinas temáticas de formação técnica. O recondicionamento desses equipamentos é feito por meio de limpeza, substituição e/ou acréscimo de componentes para melhoria de desempenho. Esse processo é realizado por alunos bolsistas da estação de metarreciclagem. Todo o material coletado é encaminhado para o Laboratório de Resíduos Eletrônicos, para serem desmontados e separados. Os componentes perigosos são encaminhados para empresas que realizam a descontaminação. Os materiais como plástico, ferro, alumínio, borracha, vidro, e cobre, são encaminhados para reciclagem.Datas de recebimento:02 a 06/06:   - Ministério de Minas e Energia (MME)   - Ministério do Turismo (MTUR)   - 11ª Região Militar do Exército   - Secretaria-Geral da Presidência da República    - Serviço Florestal Brasileiro (SFB)   - ICMBIO   - ANA04 a 06/06:   - Ministério do Meio Ambiente (MMA)   - Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)