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A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e diretor Executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, apresentam hoje, às 12h, as ações de sustentabilidade realizadas durante a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. A coletiva de imprensa será realizada no Centro Aberto Mídia (CAM), localizado no Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro (Praça Coronel Eugênio Franco, 1, Posto 6).Pauta: Ações de sustentabilidade durante Copa 2014Data: Quinta-feira, 10 de julho de 2014Horário: 12hLocal: Centro Aberto de Mídia (CAM), localizado no Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro (Praça Coronel Eugênio Franco, 1, Posto 6).CONTATO PARA A IMPRENSAAssessoria de Comunicação do Ministério do Meio AmbienteE-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak2c202ceaf26d5bb0861b4580a941fd42').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy2c202ceaf26d5bb0861b4580a941fd42 = 'imprensa' + '@'; addy2c202ceaf26d5bb0861b4580a941fd42 = addy2c202ceaf26d5bb0861b4580a941fd42 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text2c202ceaf26d5bb0861b4580a941fd42 = 'imprensa' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak2c202ceaf26d5bb0861b4580a941fd42').innerHTML += ''+addy_text2c202ceaf26d5bb0861b4580a941fd42+''; Telefone: (61) 2028-1227 / 1311
Terão direito ao financiamento iniciativas de inclusão social e econômica de catadores de materiais recicláveis que vencerem o Prêmio Cidade Pró-CatadorRAFAELA RIBEIROA Fundação Banco do Brasil vai financiar, em até R$ 120 mil, os quatro projetos que vencerem o Prêmio Cidade Pró-Catador, promovido pela Secretaria Geral da Presidência da República em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). Municípios e consórcios intermunicipais que desenvolvem projetos com foco na inclusão social e econômica dos catadores de materiais recicláveis podem inscrever suas iniciativas na segunda edição do prêmio até o dia 5 de setembro.A ação tem como objetivo incentivar, valorizar e reconhecer boas práticas que contribuam para a implantação de políticas de inclusão social e econômica de catadores de materiais recicláveis e, em especial, na implantação de coleta seletiva com a participação ativa dos catadores. Algumas cidades já mantêm políticas que possibilitam a inclusão de pessoas de baixa renda, contribuindo para os esforços do governo federal na superação da pobreza extrema.Cada município ou consórcio pode inscrever um único projeto. O prêmio é dividido em quatro categorias, de acordo com o porte do município: até 20.000 habitantes; de 20.001 a 100.000 habitantes; de 100.001 a 300.000 habitantes; mais de 300.000 habitantes. Serão escolhidas três iniciativas por categoria, num total de 12, para avaliação in loco. Após as visitas, serão selecionadas quatro iniciativas vencedoras, uma por categoria, e todas terão o relato de sua experiência publicado. As iniciativas vencedoras poderão apresentar proposta de investimento, por meio de projeto conjunto da prefeitura e da cooperativa ou associação de catadores participantes da iniciativa, no valor de até R$ 120 mil, conforme indicado no Edital.Para acessar o Edital de Seleção Pública clique aqui.Não há taxa de inscrição para o prêmio e o formulário eletrônico pode ser preenchido até a data limite, 5 de setembro.
Com a implantação de mais de 200 dessalinizadores, programa beneficiará 89 mil pessoas em 48 municípios do seminário cearenseO programa Água Doce, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, destinará recursos para a implantação, recuperação e gestão de 222 sistemas de dessalinização nos 48 municípios mais críticos do Ceará. Com isso, serão beneficiadas com água potável cerca de 89 mil pessoas residentes em comunidades rurais do semiárido cearense.“Esse programa demonstra o compromisso do Governo Federal, em parceria com o Governo do Ceará, de ampliar a segurança hídrica para a população rural do semiárido brasileiro, como medida de adaptação às mudanças climáticas, em face da seca que assola a região nos últimos 3 anos”, afirma a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.A região é uma das mais críticas em termos de águas subterrâneas. Cerca de 80% do seu território encontra-se sobre o embasamento cristalino, onde predominam solos rasos. Os poços localizados nessas zonas cristalinas, em sua maioria, apresentam concentrações de sais que colocam em risco a saúde humana.O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Ney Maranhão, explica que o programa busca o aproveitamento sustentável de águas subterrâneas com características salinas e salobras, incorporando cuidados técnicos, sociais e ambientais na gestão dos sistemas de dessalinização.A primeira fase do convênio já foi concluída pelo estado do Ceará, no qual 667 comunidades foram diagnosticadas nos 48 municípios mais críticos do semi-árido cearense. “A liberação dos recursos que ora tem lugar permitirá o início da fase de implantação dos sistemas de dessalinização do Programa Água Doce”, destaca o secretário.O convênio prevê a realização de 667 diagnósticos técnico-ambientais e 444 testes de vazão em poços profundos.
Curso vai capacitar, pela internet, facilitadores para apoiar proprietários e posseiros rurais na inscrição do Cadastro LETÍCIA VERDIEstão abertas, a partir desta quinta-feira (3/7), as inscrições para o curso à distância de Capacitação para o Cadastro Ambiental Rural (CapCAR). Serão oferecidas 31 mil vagas, distribuídas em quatro turmas, sendo que a primeira vai priorizar a inscrição de profissionais de órgãos públicos de meio ambiente e extensão rural. A inscrição é gratuita e, para a primeira turma, fica aberta até o dia 20 de julho, por meio deste hotsite. As turmas seguintes serão abertas quando a primeira for finalizada.O diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Gabriel Lui, destaca o caráter multiplicador do curso. “O objetivo é aumentar a capilaridade em campo, por meio de multiplicadores que levarão informações tanto sobre a legislação quanto sobre o sistema do CAR”, afirmou Lui.O curso é resultado das ações de fomento e apoio à implementação da Lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal), que criou o CAR. O objetivo é formar facilitadores para o cadastramento de imóveis rurais no CAR, com prioridade para o apoio aos proprietários ou posseiros rurais que tenham área de até quatro módulos fiscais e desenvolvam atividades agrossilvipastoris, conforme previsto na lei.O curso, chamado de CapCAR, tem duração de 78 horas, com dedicação média de 12 horas semanais, e será ministrado em até sete semanas. A primeira turma começa no dia 12 de agosto. Cada turma será acompanhada por um tutor (docente on-line), preparado para tirar dúvidas de conteúdo e de uso das ferramentas. Os participante receberão um certificado de curso de extensão emitido pela Universidade Federal de Lavras (UFLA).
Acordos de embalagens em geral e de lâmpadas passarão por consultas públicasTINNA OLIVEIRA e RAFAELA RIBEIROO Comitê Orientador para a Implantação da Logística Reversa (CORI) aprovou, na última terça-feira (01/07), duas propostas de acordos setoriais: de embalagens em geral e de lâmpadas. Os acordos prevêem responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e propicia que esses materiais, depois de usados, possam ser reaproveitados. As propostas passarão por consultas públicas.O Comitê é composto por representantes dos ministérios do Meio Ambiente, Saúde, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Agricultura e Abastecimento e Fazenda. Seu objetivo é definir as regras para a implantação da logística reversa, que garantirá retorno dos resíduos (aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reutilizado) à indústria, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos.A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abriu a reunião traçando um panorama sobre este momento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que tem como um dos seus instrumentos o sistema de logística reversa. “Temos um desafio, enquanto governo, no desenvolvimento desta pauta”, afirmou. Os acordos foram aprovados após extensas negociações com representantes dos setores de embalagens e lâmpadas, desde a elaboração do edital em 2012. AVANÇONo caso de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista, as duas propostas inicialmente apresentadas foram unificadas e adequadas aos termos do edital. No acordo setorial das embalagens em geral (vale lembrar que para as embalagens de agrotóxicos e óleos lubrificantes já existem acordos específicos), a proposta da Coalizão, que conta com 20 entidades representativas de comerciantes e fabricantes, além da participação dos catadores de material reciclável, foi aprovada. As outras duas propostas seguem em negociação com o objetivo de, também, se transformar em acordo de embalagens.A reunião também debateu outros itens da logística reversa, como a instalação de locais de entrega voluntária de resíduos. “É importante dar ao consumidor uma condição de fazer a entrega do material para a logística reversa e dar também aos comerciantes uma condição simplificada para entrega, sem que isso envolva violação das regras ambientais”, explicou o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Ney Maranhão. Ficou acertado que será definida uma padronização mínima de procedimentos de entrega, manuseio, armazenamento e transporte dos resíduos. Os acordos são válidos por dois anos contados a partir da sua assinatura. Ao final desse período, deverão ser revisados a fim de incorporar os ajustes que se fizerem necessários para o seu bom funcionamento e a sua ampliação para o restante do País.
Ministra Izabella Teixeira anunciou a doação de US$ 1 milhão para a promoção de padrões de consumo e produção sustentáveisLUCAS TOLENTINO e LETÍCIA VERDI*Cerca de 160 países com 1,2 mil delegados, incluindo o Brasil, definiram medidas globais para assuntos como poluição atmosférica, tráfico de animais e descarte de resíduos químicos e de outros produtos. Ao todo, 16 resoluções foram aprovadas na primeira edição da Assembleia Ambiental das Nações Unidas (UNEA, na sigla em inglês), realizada em Nairobi, capital do Quênia, na última semana. A cúpula foi o maior encontro de ministros do Meio Ambiente desde a Convenção das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20, realizada em 2012, no Rio de Janeiro, cujos compromissos foram reafirmados. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, representou o Brasil na reunião.Na ocasião, a ministra Izabella anunciou a doação de U$ 1 milhão para programa da Organização das Nações Unidas (ONU) voltado para a promoção de padrões de consumo e produção sustentáveis, por meio do financiamento de atividades em países em desenvolvimento.A representante do Brasil destacou a importância da transição para um modelo mais sustentável de desenvolvimento, liderado pelos países desenvolvidos, já que são eles que mais consomem e poluem. Segundo ela, essa transição para um modelo mais sustentável envolve o engajamento do setor privado, dos cidadãos e da sociedade civil como um todo.“Devemos buscar um novo conjunto de valores, em busca de uma sociedade global”, disse Izabella Teixeira, apontando a importância do fortalecimento do multilateralismo, com mecanismos inovadores e transferência de tecnologias, como formas de enfrentar os desafios da sustentabilidade. Ela destacou, ainda, a importância dos jovens para a implantação do novo paradigma de sustentabilidade.Segundo o chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do MMA, Fernando Coimbra, não existe uma fórmula única, em função do grau de desenvolvimento de cada país. “Cada um encontrará as soluções próprias, dentro de uma cooperação internacional mais robusta”, disse.Em Nairóbi, a ministra Izabella Teixeira participou de reunião com ministros de Meio Ambiente do BRICS – grupo de países formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, numa prévia da reunião que acontecerá no dia 15 de julho, em Fortaleza (CE), quando os ministros desses cinco países voltam a se encontrar. O envolvimento da comunidade internacional com o legado da Rio +20 foi um dos destaques da Assembléia. Os estados-membros reiteraram o comprometimento com a implantação da carta resultante da Rio +20, batizada de “O Futuro que Queremos”, e de pontos como o parágrafo 88, que trata do fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). A cúpula reconheceu que um meio ambiente saudável é fundamental para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e solicitou a promoção de padrões de consumo e produção sustentáveis.POLUIÇÃOA cúpula classificou como prioridade a questão da poluição do ar, responsável por 7 milhões de mortes por ano, conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Os estados-membros decidiram, por unanimidade, encorajar os governos a adotar planos de ações para melhorar a qualidade do ar, promover melhorias na saúde humana, estimular o desenvolvimento sustentável e proteger o meio ambiente.Responsável pela movimentação de US$ 213 bilhões (R$ 468,6 bilhões), o crime ambiental também está na mira da UNEA. Para coibir os ilícitos relacionados à fauna, a cúpula estabeleceu uma resolução de fortalecimento do combate a nível doméstico e da ação internacional integrada no combate ao comércio ilegal de animais. O consenso foi de que sejam eliminados estoques de produtos ilegais derivados de animais selvagens, entre outras medidas.Os delegados também se preocuparam com a geração de resíduos em nível global. Uma das resoluções dispõe sobre a poluição dos oceanos por plásticos e destaca os impactos causados em ecossistemas, áreas de pesca, turismo e desenvolvimento. Já outra resolução sugere uma gestão integrada de resíduos químicos capaz de lidar com o transporte e o armazenamento de substâncias tóxicas, a partir da divulgação, da participação da indústria e do financiamento externo.SAIBA MAISCriada como o novo corpo governante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a UNEA definirá os rumos da agenda ambiental da ONU nas próximas décadas. Ao substituir o Conselho de Administração do PNUMA, a Assembleia Ambiental passará a tomar decisões estratégicas e a dar o direcionamento político ao trabalho da organização. Em vez de apenas 58 estados que participavam anteriormente, agora a UNEA tem a representação de 193 estados-membros da ONU e uma reunião de cúpula que ocorrerá anualmente.*Com informações da UNEA
14 empresas já aderiram ao projeto de compensação das emissões de gases gerados pela Copa do MundoLUCAS TOLENTINOO Brasil já compensou nove vezes mais do que o estimado para as emissões diretas de gases de efeito estufa gerados pela Copa do Mundo, mas as empresas têm até o dia 18 de julho para fazer novas doações de crédito de carbono. Até agora, foram compensadas 535,5 mil toneladas de gás carbônico equivalente (tCO2eq), unidade de medição dos gases que interferem no aquecimento global. O valor ultrapassa as 59,2 mil tCO2eq estimadas para atividades como obras, uso energético nos estádios e deslocamento de veículos oficiais.Os números devem continuar a aumentar. Ao todo, 14 empresas aderiram à chamada pública de doação de créditos de carbono, lançada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em abril último. O edital, no entanto, continua aberto até o dia 18 de julho para a entrada de novas entidades. A adesão não envolve qualquer transação financeira e as companhias que participarem da iniciativa receberão o Selo Baixo Carbono, além de serem incluídas em uma listagem organizada pelo poder público como doadoras oficiais de créditos de carbono da Copa do Mundo de 2014. LEIA chamada pública é uma ação do governo federal alinhada à iniciativa privada, conforme prevê o Artigo 65 da Lei Geral da Copa. Com isso, companhias de todo o país doaram e ainda podem doar Reduções Certificadas de Emissões (RCE), os créditos de carbono, que são projetos de compensação de emissões certificados pelas Nações Unidas. As projeções de emissões constam em um inventário coordenado pelo MMA. Segundo o estudo, a Copa deve gerar emissões totais diretas e indiretas da ordem de 1,406 milhão de tCO2eq. Do total, 87,1% vêm do transporte aéreo internacional e 9,2%, dos voos nacionais (emissões indiretas). O restante se divide entre hospedagem (1,8%), obras (0,5%) e operações (1,4%). Ao fim do campeonato, será concluído um inventário definitivo com a consolidação das emissões de gases de efeito estufa geradas pelo evento. SAIBA MAISO Protocolo de Kyoto, acordo internacional com metas de redução de gases de efeito estufa para os países desenvolvidos, criou um mercado voltado para pr0ojetos de redução da emissão desses gases na atmosfera. Os projetos desenvolvidos no âmbito do MDL geram RCE, também conhecidas como créditos de carbono.A chamada pública do MMA busca empresas que queiram doar RCE provenientes de projetos brasileiros aprovados pelo MDL. As RCE doadas deverão ter sido canceladas das contas dos participantes de projetos para garantir que elas não sejam usadas futuramente para outros fins. Apesar de considerado um fenômeno natural, o efeito estufa tem sido intensificado nas últimas décadas acarretando mudanças climáticas. Essas mudanças decorrem do aumento descontrolado das emissões de gases como o dióxido de carbono e o metano. A liberação dessas substâncias decorre de atividades humanas como o transporte, o desmatamento, a agricultura, a pecuária e a geração e consumo de energia.Veja a lista das empresas que já doaram créditos de carbono:- Aperam South America - Arcelormittal Brasil- Bunge Brasil- Estre Ambiental S.A.- Gerdau S.A.- Plantar Carbon Ambiental Ltda.- Rhodia Uma Empresa do Grupo Solvay- Rima Industrial S.A.- Sinobras Siderúrgica Norte Brasil S.A.- Solvi Participações S.A.- Tractebel Energia S.A.- Usiminas Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A.- Vallourec Tubos do Brasil S.A.- Waycarbon Soluções Ambientais e Projetos de Carbono Ltda.
Acre, Pará e Amazonas serão os primeiros estados contemplados pela iniciativa, que atende à demanda dos povos indígenasO Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) abriram inscrição para os interessados em participar das oficinas regionais da Chamada Pública de Projetos voltados ao apoio de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) em Terras Indígenas do Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As inscrições podem ser feitas no endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakf6dfb95c57ca8898f295ef991e304060').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyf6dfb95c57ca8898f295ef991e304060 = 'departamentoextrativismo' + '@'; addyf6dfb95c57ca8898f295ef991e304060 = addyf6dfb95c57ca8898f295ef991e304060 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textf6dfb95c57ca8898f295ef991e304060 = 'departamentoextrativismo' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakf6dfb95c57ca8898f295ef991e304060').innerHTML += ''+addy_textf6dfb95c57ca8898f295ef991e304060+''; . O objetivo das oficinas é contribuir para a divulgação da chamada pública e auxiliar na qualificação de possíveis propostas de projeto para o Fundo Amazônia.As oficinas serão apoiadas pela GIZ – Cooperação Alemã, e acontecerão nas seguintes cidades e datas:- Rio Branco (AC) - 29 e 30 de julho de 2014;- Belém (PA) - 5 e 6 de agosto de 2014;- Manaus (AM) - 7 e 8 de agosto de 2014.Podem participar representantes de organizações indígenas, indigenistas, ambientalistas e socioambientalistas. Para se inscrever, os interessados em participar da oficina em Rio Branco devem enviar o formulário de inscrição preenchido até o 23 de julho, para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak6bc5d430217dad360ae01d91b4ae2090').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy6bc5d430217dad360ae01d91b4ae2090 = 'departamentoextrativismo' + '@'; addy6bc5d430217dad360ae01d91b4ae2090 = addy6bc5d430217dad360ae01d91b4ae2090 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text6bc5d430217dad360ae01d91b4ae2090 = 'departamentoextrativismo' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak6bc5d430217dad360ae01d91b4ae2090').innerHTML += ''+addy_text6bc5d430217dad360ae01d91b4ae2090+''; . Já aqueles que têm interesse nas oficinas de Belém ou Manaus, têm até o dia 30 de julho para enviar o formulário para o mesmo endereço acima. A chamada pública do Fundo Amazônia de apoio à Política Nacional de Gestão Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), no valor de R$ 70 milhões, é resultado de parceria entre o MMA, a Funai, o BNDES e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Lançada em maio de 2014, a chamada atende à demanda dos povos indígenas por projetos de maior escala e que viabilizem a execução de PGTA já elaborados e a elaboração de novos projetos de gestão.Os projetos aprovados receberão entre R$ 4 milhões e R$ 12 milhões e devem atender aos princípios e às diretrizes da PNGATI. O prazo para envio dos projetos vai até 7 de outubro deste ano. Confira aqui a chamada pública.
Turistas e moradores terão mais de 60 opções de passeios nas 12 cidades-sede da Copa 2014TINNA OLIVEIRA* Quem está visitando ou reside nas cidades-sede da Copa do Mundo da FIFA 2014 têm uma nova opção de dicas para praticar turismo sustentável. Essa é a proposta do aplicativo lançado pelo Passaporte Verde, que traz mais de 60 sugestões de roteiros mais responsáveis nas 12 cidades-sede. O aplicativo é gratuito e está disponível nos sistemas operacionais iOS e Android. O conteúdo pode ser acessado em português ou inglês. A vantagem é que o aplicativo traz para o celular parte do conteúdo disponibilizado pelo portal da campanha do Passaporte Verde, com o diferencial de fornecer informações georeferenciadas de atrações próximas ao usuário. A campanha Passaporte Verde, que usa o slogan “Eu cuido do meu destino”, utiliza o apelo emocional do turismo e viagens, para incentivar consumidores e produtores a optarem por práticas mais sustentáveis. O Passaporte Verde é uma iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), em parceria com os ministérios do Meio Ambiente, Esportes, Turismo e Desenvolvimento Social. A campanha é uma das ações de sustentabilidade do governo federal na Copa do Mundo da FIFA 2014. PASSEIOS SUSTENTÁVEIS Os itinerários sugeridos pelo aplicativo convidam os usuários a explorarem as cidades de uma maneira mais autêntica, com sugestões que incentivam a maior proximidade da natureza, a degustação da culinária local, o contato com culturas tradicionais, entre outros. Há inúmeras indicações de passeios, como a orla da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte; o litoral cearense, com direito a visita de duas Unidades de Conservação Ambiental; a Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro; a riqueza da cultura afro-brasileira no recôncavo baiano. O aplicativo também traz dicas para tornar viagens de lazer ou negócio menos impactantes para o meio ambiente e para o destino escolhido. No aplicativo, a pessoa encontra dicas para o planejamento da viagem e práticas mais responsáveis com ações simples que podem fazer uma grande diferença, como evitar conexões aéreas e se informar sobre frutas e legumes da estação do seu destino.Baixe o aplicativo: Apple Store ou Google Play. *Com informações do Passaporte Verde
Ibama, ICMBio e Polícia Federal formam força-tarefa para preservar o animalLUCIENE DE ASSIS A onça-pintada (Panthera onça Linnaeus), um mamífero que pode atingir até 2,41 metros e pesar 158 quilos, está ameaçada de desaparecer da Mata Atlântica devido à caça predatória e à perda e degradação de seu habitat. Existem no bioma, entre o Espírito Santo e o Iguaçu, no Sul do Brasil, menos de 200 animais, fato que motivou a aprovação do Plano de Ação Nacional para Conservação da Onça-pintada, o PAN Onça-pintada, pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), conforme a Portaria nº 63/2014. Para viabilizar essas ações emergenciais, a ministra do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, determinou a criação de uma força tarefa com o objetivo de evitar a extinção do felino. O trabalho de coibir a caça à Panthera-onça e reduzir a vulnerabilidade do animal será coordenado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com a colaboração do ICMBio, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Atualmente, as pequenas populações da onça-pintada, na Mata Atlântica, encontram-se encurraladas e isoladas em pequenas áreas, o que impede sua migração de um local para outro trecho de floresta, sem risco de abate e atropelamento. O PAN Onça-pintada, com prazo de vigência até junho de 2017 e monitoramento anual dos resultados, prevê a realização de estudos para reintrodução de onça no bioma e tentativa de reprodução em cativeiro, processo que envolverá uma série de instituições governamentais, de pesquisa e ONG, sob a coordenação do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros (Cenap). EQUILÍBRIOConsiderado o maior felino das Américas e o único representante atual do gênero Panthera no continente, a onça-pintada é, também, o maior predador das Américas, controla toda a cadeia alimentar e o equilíbrio ecológico dos ambientes onde ocorre. “Se for extinta, as consequências danosas para o homem e o meio ambiente serão incalculáveis”, alerta o responsável pela Coordenação Geral de Manejo para Conservação do ICMBio, Ugo Vercillo. PRINCIPAIS AMEAÇAS A Mata Atlântica está localizada em regiões densamente povoadas, o que vem provocando, ao longo dos anos, a degradação da maior parte da sua floresta nativa. A vegetação remanescente é, hoje, conservada em pequenos fragmentos, principalmente no interior de unidades de conservação. A perda e a degradação do hábitat é uma das ameaças mais sérias enfrentadas pela espécie, influenciando negativamente na qualidade e capacidade de suporte do ambiente.A destruição da vegetação impede a reprodução de outros animais, que servem de alimentos para a onça-pintada. Além dos problemas relacionados aos habitats, a onça costuma ser perseguida pelo homem, porque ameaça as criações domésticas. OCORRÊNCIADe hábitos predominantemente noturnos, essa espécie de onça também é encontrada na Amazônia, Caatinga, Cerrado, Pantanal e, ainda, do sul dos Estados Unidos ao centro-oeste da América do Sul (Colômbia e Equador), Peru e Bolívia (leste dos Andes), por todo o Paraguai e no norte da Argentina. Seu alimento preferido são os porcos-do-mato (queixadas e catetos), antas e capivaras.Na Mata Atlântica, as onças-pintadas estão, praticamente, restritas às unidades de conservação, sendo que a área de ocupação é 30.382 quilômetros quadrados. Trata-se de um animal solitário, sendo que a interação entre machos e fêmeas ocorre apenas durante o acasalamento. A gestação varia de 90 a 100 dias, podendo nascer até quatro filhotes, mas a média é de dois filhotes por gestação.
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