Meio Ambiente

Governo, iniciativa privada e sociedade civil fazem sugestões para reduzir emissões de gases nas atividades industriais, de mineração, saúde e em projetos de modalidade urbana.Lucas TolentinoAs atividades da indústria, da mineração, da saúde e dos projetos de mobilidade urbana seguirão políticas de redução das emissões de gases de efeito estufa. Na última semana, foi concluído o processo de consulta pública dos Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima que preveem medidas para os quatro setores. Ao todo, os documentos receberam 177 contribuições de representantes do governo, da iniciativa privada e da sociedade civil.O Ministério do Meio Ambiente (MMA) avaliou como positiva a participação popular no processo. A gerente Karen Silverwood-Cope, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ) do MMA, elogiou as observações enviadas para os planos setoriais. "As contribuições foram bastante qualificadas e pertinentes", disse. "Todas serão julgadas pelos órgãos competentes."MÉTODOO total se refere às participações enviadas por meio eletrônico e durante os encontros realizados em cidades das cinco regiões do país, organizados pelo Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. "Houve uma participação significativa da sociedade e da academia, principalmente na consulta presencial, e a internet se mostrou como um método eficiente no processo", acrescentou Karen.A previsão é que os planos setoriais estejam concluídos até o fim do ano. Agora, as sugestões de alterações aos documentos serão analisadas pela equipe do MMA e dos demais órgãos envolvidos. Após a avaliação técnica, as contribuições serão submetidas ao Grupo Executivo sobre Mudança do Clima (GEx) para incorporação, ou não, no texto final.REDUÇÃOO objetivo da elaboração dos planos é contribuir para o alcance da meta nacional de redução entre 36,1% a 38,9% das emissões projetadas para 2020. O plano setorial da indústria trabalhará medidas de mitigação de emissões de sete áreas: alumínio, cimento, papel e celulose, químico, cal, vidro e ferro gusa (aço).A meta do Acordo de Cooperação do Plano Indústria, assinado na tarde da última terça-feira (21/08), é reduzir em 5%, até 2020, as emissões dos gases de efeito estufa nos sete setores industriais. A parceria foi feita entre o MMA, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) e vale até o fim de 2015.O plano de mineração envolve medidas de lavra, beneficiamento físico, pelotização e transporte interno. O da saúde sintetiza ações voltadas para adaptação às mudanças climáticas. Por fim, o plano de transportes e mobilidade urbana trabalhará com o transporte de cargas e o transporte público de passageiros.Confira a quantidade de contribuições feitas por meio da consulta pública eletrônica:Plano Indústria: 18 contribuiçõesPlano Saúde: 7 contribuiçõesPlano Mineração: 6 contribuiçõesPlano Transporte e Mobilidade Urbana: 16 contribuições- Total de contribuições enviadas nas consultas públicas presenciais: 130

Curitiba é projeto-piloto para ajudar o Brasil a cumprir compromissos assumidos na Convenção sobre Diversidade BiológicaLuciene de AssisFazer com que as cidades usem, de forma sustentável, a diversidade biológica local é a primeira das 20 Metas de Aichi, e um dos temas que integram a listas dos compromissos assumidos pelos 193 países componentes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Nesse sentido, o Brasil já está desenvolvendo um projeto-piloto em Curitiba, experiência apresentada pela professora Tatiana Gadda, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, em reunião ocorrida na Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF) do Ministério do Meio Ambiente na tarde desta segunda-feira (20/08), para debater o tema Cidades e biodiversidade."Trata-se de iniciativa do Instituto de Estudos Avançados da Universidade das Nações Unidas (UNU), em desenvolvimento em outros países com o objetivo de alcançarmos as Metas de Aichi", explica Tatiana Gadda. As metas foram extraídas da 10ª Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-10), realizada em Nagóia, Japão, em 2010.ORIENTAÇÃOPara a professora, a experiência de Curitiba, iniciada em março deste ano, permitirá a formulação de um guia para nortear estados e municípios brasileiros a desenvolverem ações que privilegiem a conservação da biodiversidade local.  "O principal aprendizado é que a biodiversidade ultrapassa as fronteiras dos municípios e as políticas locais precisam ser coerentes com esse fato", sugere.Como representante da UNU na reunião sobre Cidades e biodiversidade, o pesquisador sênior adjunto da instituição, Tony Gross, disse que, apesar de quase todos os 193 países da CDB se preocuparem com sustentabilidade e biodiversidade, os investimentos realizados nos últimos dez anos não conseguiram reverter as taxas de perdas da diversidade biológica, embora haja consenso de que essas perdas resultam em sérias consequências para todos os países. "Biodiversidade é a base da provisão de vários recursos ecossistêmicos, como água, clima, polinização, segurança alimentar, entre outros pontos", enfatizou.Em se tratando de desenvolvimento sustentável, as cidades representam papel essencial. "As cidades consomem, de forma predatória e negativa, a biodiversidade em geral, como o consumo descuidado da água, as emissões de gases poluentes e qualidade de vida ligada à mobilidade, já que o mundo não é mais rural, inclusive o Brasil", esclareceu a analista ambiental da SBF Lúcia Lopes. O ponto positivo, segundo ela, é que as cidades podem melhorar esse panorama, não só do ponto de vida da biodiversidade em geral, como no que se refere ao consumo de água e na criação de parques, facilitando a manutenção da diversidade biológica da região.EXPERIÊNCIAO assunto debatido na reunião envolveu, também, representantes da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU); da Assessoria Internacional do MMA; do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa); do banco alemão para desenvolvimento sustentável (GIZ); do Departamento de Geografia e Ecologia da Universidade de Brasília (UnB); e Da ONG Iclei, sigla em inglês para Governos Locais pela Sustentabilidade.O evento já rendeu os primeiros frutos, segundo Lúcia Lopes, que recebeu correspondência enviada, na manhã desta terça-feira, pelo coordenador do Programa de Biodiversidade e Cidades da Convenção sobre Biodiversidade (CDB) da Organização das Nações Unidas (ONU), Oliver Hillel, considerando a iniciativa da extremamente positiva. Hillel acredita que a experiência brasileira poderá estimular outros países a se organizarem para, igualmente, tornar suas cidades sustentáveis.

Governo federal e setor empresarial firmam acordo para reduzir a emissão de gases em sete atividades industriaisSophia GebrimReduzir em 5% as emissões de gases efeito estufa de sete setores da indústria brasileira, até o ano 2020, é a meta do Acordo de Cooperação do Plano Indústria – Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas do Setor Industrial, assinado na tarde desta terça-feira (21/08) entre a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, na sede da CNI, em Brasília. Durante a cerimônia também foi assinada portaria que institui a Comissão Técnica do Plano Indústria, composta por representantes da CNI, governo e associações dos setores da indústria."A parceria com o setor industrial é um desafio para o Brasil, como país que avançou e tem avançado cada vez mais na redução das emissões relacionadas ao desmatamento", ressaltou a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira. Para ela, o país tem que aproveitar os debates em torno da modernização do parque industrial para alcançar novos mercados e garantir mais competitividade. "A questão das mudanças climáticas e emissões de CO2 veio para ficar e talvez seja o único tema que hoje está na agenda econômica de tomadas de decisões em função dos cenários que estão sendo colocados em discussão", destaca a ministra.CO2 X PIBA relação das emissões de CO2 por unidade de Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas no país, também foi destacada pela ministra. "O Brasil deve avançar, não somente com uma matriz energética limpa, mas também permitir que a relação de emissão de CO2 por produto ou PIB gerado ofereça todas as condições de bons resultados em termos do Plano Nacional de Mudanças Climáticas", afirmou. Segundo ela, o avanço influenciará, também, em termos de competitividade de mercado, gerando emprego e desenvolvimento do país.Para o presidente da CNI, o acordo demonstra o esforço da indústria em atuar conjuntamente com o governo a favor de uma economia de baixo carbono. "Sabemos que isso é fundamental para tornarmos o discurso sobre mudanças climáticas uma realidade", disse Braga. Destacou, ainda, a importância de reforçar o diálogo com o governo, que foi um dos compromissos firmados pela CNI durante a Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), como forma de viabilizar o cumprimento de metas por parte do setor, de forma voluntária e adaptando-se à nova necessidade do mercado.O ministro do Fernando Pimentel apontou que a competitividade no mercado brasileiro hoje é fundamentada em três pilares: tecnologia, conteúdo e abrangência nacional e sustentabilidade ambiental e social. "São esses três pontos que compõem o novo conceito de competitividade que o mercado busca, modelo que o Brasil certamente irá servir de exemplo para o mundo inteiro", ressaltou.MENOS GASESCom a parceria, que tem vigência até o fim de 2015, CNI, MMA e MDIC trabalharão juntos na implantação do Plano Indústria - Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas do Setor Industrial. O documento prevê meta de redução de 5% das emissões até 2020 para sete setores da indústria: alumínio, cimento, papel e celulose, químico, cal, vidro e ferro gusa (aço).Cada um dos sete setores já tem o seu plano desenhado, a partir de diretrizes elaboradas pelo governo federal e colocadas em consulta pública. Estão previstas, ainda, contrapartidas econômicas para as ações de mitigação. A Comissão Técnica do Plano Indústria será responsável pelo detalhamento e monitoramento das ações, revisão periódica do Plano e encaminhamento de demandas específicas relativas à implementação das ações do Plano.Confirma a íntegra do Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas do Setor Industrial no site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).

Conselho deve incluir propostas da sociedade civil no documento que será levada à Índia, onde 193 países discutirão conservação da diversidade biológicaLuciene de AssisAs propostas da sociedade civil organizada para a conservação da diversidade biológica no Brasil deverão fazer parte do Painel da Biodiversidade, o Painel Bio, secretariado pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), permitindo articular uma plataforma com organizações de todos os setores da sociedade brasileira para alcance das Metas de Aichi. De acordo com o coordenador nacional da UICN, Luiz Fernando Merico, o trabalho conjunto facilitará o alcance esse objetivo.As Metas de Aichi foram estabelecidas durante Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-10), realizada em 2010, pelos 193 países-membros, na cidade de Nagóia, Japão. Elas balizarão a posição do Brasil durante evento semelhante, que acontecerá na Índia, a partir de 1º de outubro. "Será possível identificar tarefas relacionadas ao alcance dessas metas, como capacitação, vazios de conhecimento necessários e a consequente mobilização da academia, da sociedade civil, dos diferentes níveis de governo", enumerou Luiz Merico.O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), será o responsável por finalizar o Plano de Ação Governamental para Atingimento das Metas de Aichi, explicou o secretário de Biodiversidade e Florestas (SBF-MMA), Roberto Cavalcanti. O documento será construído a partir de processo esquemático que os técnicos batizaram de "árvore de problemas e soluções".RUMO À ÍNDIAEssas definições foram extraídas da 49° Reunião Ordinária da Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio), ocorrida na tarde desta segunda-feira (20/08), em Brasília. Conforme estabelecido anteriormente, o MPOG deverá consultar os outros ministérios para saber se eles têm algo a colaborar na concretização do plano.A união das propostas do governo e da sociedade civil resultará na versão brasileira para a conservação da diversidade biológica. Os conselheiros da Conabio se reunirão, novamente, dia 27 de setembro para finalizar o documento que será levado à Índia.