Notícias
Quinta, 08 Maio 2014 15:36
Rio Grande do Norte ganhará 68 dessanilizadores do Água Doce
Convênio de R$ 10,9 milhões beneficiará 28 mil pessoas que sofrem com a secaRAFAELA RIBEIROO Rio Grande do Norte receberá 68 sistemas de dessalinização para levar água potável a mais de 28 mil potiguares que vivem no semiárido. O coordenador do Programa Água Doce do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Renato Saraiva, está com sua equipe técnica nesta quinta e sexta-feira (08 e 09/05) em Natal para o II Encontro Estadual do Programa Água Doce no estado. Na oportunidade, serão apresentados os resultados dos diagnósticos realizados e as comunidades que serão beneficiadas com a implantação dos sistemas. Além disso, será realizada oficina de capacitação para os técnicos responsáveis pela construção e recuperação dos sistemas, instalação e manutenção de dessalinizadores em comunidades rurais da região.METODOLOGIA“É extremamente importante essa capacitação, pois estamos treinando a empresa licitada para que, junto com o estado, os sistemas sejam implantados totalmente dentro da metodologia do programa tanto no aspecto da obra, como na questão social e ambiental”, explicou Renato Saraiva. “O Rio Grande do Norte é o primeiro estado, dos nove convênios que estão em andamento, a passar para segunda fase do programa, a fase de obras”. O coordenador do Água Doce afirmou ainda que o recurso necessário para a execução das obras já está disponível. Coordenado pelo MMA, o programa é uma ação do governo federal com o objetivo de estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano. Lançado em 2004, passou a integrar o plano Brasil sem Miséria há dois anos e consiste na implantação e recuperação de aparelhos de dessalinização em áreas rurais de baixa renda do semiárido. Abrange os nove estados do Nordeste e Minas Gerais e já beneficiou, até agora, mais de 100 mil pessoas.INDICADORESO programa prioriza as regiões em situações mais críticas. Lugares com os menores índices de Desenvolvimento Humano (IDH), altos percentuais de mortalidade infantil, baixos índices pluviométricos e com dificuldades de acesso aos recursos hídricos serão os primeiros a serem contemplados. Assim como o Índice de Condição de Acesso à Água do Semiárido (ICAA), desenvolvido a partir do cruzamento dos mesmos indicadores.O objetivo é estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, com a instalação desses sistemas de dessalinização nas comunidades mais carentes da região. No Rio Grande do Norte, foram diagnosticadas 248 comunidades rurais de 57 municípios. O convênio de R$ 10,9 milhões firmado com o estado prevê a instalação de 68 sistemas de dessalinização para atender a 28 mil pessoas.
Quinta, 08 Maio 2014 14:25
MMA defende parceria com o setor privado em favor da biodiversidade
Cooperação é a principal forma de garantir sucesso às políticas e ações ambientais no paísLUCAS TOLENTINOO governo federal aposta na parceria com o setor empresarial para a promoção do desenvolvimento sustentável e da proteção da biodiversidade brasileira. Representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e de organismos nacionais e estrangeiros defenderam nesta terça-feira (08/05), durante a abertura do Workshop Internacional Negócios e Capital Natural, a cooperação entre entidades públicas e particulares como a principal forma de garantir sucesso às políticas e ações ambientais no país.O ministro interino do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, afirmou que a iniciativa privada ocupa papel central no processo. “Os mercados precisam funcionar de forma competitiva e sustentável”, declarou. Para ele, o crescimento econômico do país deve colocar a proteção dos recursos naturais como prioridade. “O Brasil é líder em proteção ambiental e precisa transformar isso em riquezas para a sociedade no que diz respeito à inclusão social e outros aspectos”, acrescentou.ESFORÇOO secretário-executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD, na sigla em inglês) das Nações Unidas, Bráulio Dias, explicou que diversos segmentos econômicos dependem de recursos naturais. “Temos que trabalhar com o setor empresarial para garantir o aproveitamento sustentável da biodiversidade”, ressaltou. “É preciso haver um esforço para mudar práticas e comportamento e isso só possível com a parceria com o setor produtivo. É uma oportunidade para encontrarmos novas soluções no contexto do desenvolvimento.”Recordes como a redução de 84% no desmatamento da Amazônia, no comparativo de 2012 a 2004, colocam o país em posição central na agenda ambiental. “O Brasil praticamente duplicou o número de áreas protegidas e detém, hoje, o maior sistema de unidades de conservação do mundo”, acrescentou Bráulio Dias. “O ideal é reconhecer os pontos positivos alcançados até agora, sem deixar de olhar para novos desafios.”RECURSOS GENÉTICOSA parceria é fundamental, também, no uso das propriedades genéticas dos recursos naturais brasileiros, dentro dos parâmetros legais. “É de interesse estratégico a aproximação do setor empresarial com o governo, a academia e a sociedade civil em relação ao acesso e à repartição de benefícios dos recursos genéticos”, afirmou o diretor do Departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, ministro José Raphael de Azeredo.Organizado pelo MMA em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Cooperação Técnica Alemã (GIZ), o evento reúne até a próxima sexta-feira (09/05), em Brasília, especialistas de vários países. O objetivo do evento é envolver o setor empresarial no debate de boas práticas sobre o uso sustentável da biodiversidade.
Quarta, 07 Maio 2014 19:40
Cooperação será maior entre países com bases de pesquisas na Antártica
Brasil e parceiros preocupam-se com possíveis impactos ambientais prejudiciais ao ecossistemaLUCIENE DE ASSISOs 325 delegados representantes de 41 países com direito a voto aprovaram 26 medidas, resoluções e decisões sobre as atividades em desenvolvimento em solo antártico ao final da 37ª Reunião das Partes Consultivas do Tratado da Antártica (ATCM, na sigla em inglês). A cooperação e a disseminação de informações, em bases mais amplas, foram as principais reivindicações de pesquisadores e cientistas que participaram da reunião.Outro tema de destaque, que se configurou como preocupação não apenas do Brasil, são os projetos de remediação e de mitigação, destinados a reduzir ou remediar os possíveis impactos ambientais prejudiciais ao ecossistema antártico, conforme defendeu o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Roberto Cavalcanti. A preocupação deve-se ao fato de o Brasil estar em vias de construir uma nova base na Antártica com o mínimo de interferência ao ambiente natural. A antiga Base Comandante Ferraz foi destruída por um incêndio ocorrido em 25 de fevereiro de 2012. AGENDA ABRANGENTEA 37ª ATCM contou, ainda, com a participação de representantes de nove organizações observadoras e especialistas que atuam no continente gelado, que discutiram uma agenda abrangente, do ponto de vista multilateral, como informou o diretor do Departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, ministro José Raphael de Azeredo. Os pesquisadores querem um incremento maior da cooperação internacional no sentido de manter e estimular a investigação científica e uma maior proteção para os recursos naturais do continente.Os delegados aprovaram medidas de segurança estabelecidas em um acordo global de proteção dos ecossistemas antárticos. Nesse sentido, vários países, incluindo o Brasil, apresentaram seus projetos de remediação e argumentaram que o compartilhamento do conhecimento científico gerado constitui fator preponderante para a exploração científica sustentável do meio ambiente antártico.SAIBA MAISAo ratificar o Tratado da Antártica, em 1975, o Brasil assumiu compromissos internacionais que implicam no dever de realizar pesquisa científica e de preservar o meio ambiente antártico. A partir de 1982, o país passou a desenvolver pesquisas científicas no continente, por intermédio do Programa Antártico Brasileiro (Proantar), o que garantiu ao país direito de voz e voto nos processos decisórios. Assinado posteriormente, em 1991, o Protocolo ao Tratado da Antártica sobre Proteção do Meio Ambiente, conhecido como Protocolo de Madri, reforçou o caráter de proteção e preservação ambiental que deve permear todas as atividades na região. Com isso, foram banidas as atividades minerais na Antártica e o continente foi declarado como reserva natural, dedicada à paz e à ciência.
Quarta, 07 Maio 2014 19:18
AVISO DE PAUTA - Lançamento de Chamada Pública para Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas
Os Ministérios do Meio Ambiente E da Justiça, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançam, nesta quinta-feira (08/05), a Chamada Pública para Projetos de Elaboração e de Implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas. Esta iniciativa reforça as principais diretrizes da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental (PNGATI) e constitui um mecanismo importante para a sua implementação. A chamada pública atende a uma demanda dos povos indígenas por projetos de maior escala e que viabilizem, principalmente, a execução de planos de gestão das terras indígenas.Pauta: Lançamento da Chamada Pública para Projetos de Elaboração e de Implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas Data: Quinta-feira, 8 de maio de 2014Horário: 15hLocal: Salão Negro do Ministério da Justiça (Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Brasília/DF)PARA MAIS INFORMAÇÕES: Assessoria de Comunicação do MMAE-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
document.getElementById('cloaka9831c7cac90d97c0c2195363e5227c7').innerHTML = '';
var prefix = 'ma' + 'il' + 'to';
var path = 'hr' + 'ef' + '=';
var addya9831c7cac90d97c0c2195363e5227c7 = 'imprensa' + '@';
addya9831c7cac90d97c0c2195363e5227c7 = addya9831c7cac90d97c0c2195363e5227c7 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';
var addy_texta9831c7cac90d97c0c2195363e5227c7 = 'imprensa' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloaka9831c7cac90d97c0c2195363e5227c7').innerHTML += ''+addy_texta9831c7cac90d97c0c2195363e5227c7+'';
Telefone: (61) 2028-1437
Terça, 06 Maio 2014 18:56
A3P amplia o número de adesões e está presente em 48 municípios
Socorro (SP) é o mais novo integrante do programa federal que completa 15 anosTINNA OLIVEIRA O programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), vem ampliando o número de participantes. Nesta terça-feira (06/05), foi a vez do município de Socorro (SP) assinar o termo de adesão à iniciativa. Durante a assinatura, o secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, destacou a importância e o desafio dos municípios aderirem a um programa que estimula a responsabilidade socioambiental nas atividades da prefeitura. “A gestão ambiental exige um processo de melhoria contínua”, reforçou. A secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Regina Gualda, alertou para a necessidade de gerar economia de água e energia e de desenvolver construções sustentáveis, que são princípios do programa A3P incentivados na administração pública. O prefeito de Socorro, André Bozola, afirmou que já estão sendo incluídas luzes de LED na iluminação da cidade. Também participaram da assinatura o diretor de Departamento de Cidadania Responsabilidade Socioambiental, Geraldo Abreu, e o secretário de Meio Ambiente do município, João Batista. O programa A3P é uma iniciativa voluntária que exige engajamento pessoal e coletivo. O termo de adesão, assinado entra a instituição interessada e o MMA, é o principal instrumento para formalização de um órgão ao programa. Tem a duração de quatro anos, sendo necessária a renovação após o vencimento. As instituições também apresentam um diagnóstico e um plano de trabalho ao aderirem ao programa. PELO BRASIL Atualmente, fazem parte do programa 48 instituições municipais, 70 estaduais e 93 federais. Quem não tem o acordo assinado pode participar da Rede A3P, canal de comunicação para troca de experiências, que conta atualmente com quase 500 órgãos cadastrados e 1.200 pessoas. O programa completa, em 2014, 15 anos de existência. Seu principal objetivo é promover e incentivar as instituições públicas no país a adotarem e implantarem ações na área de responsabilidade socioambiental em suas atividades internas e externas. É baseado em cinco eixos temáticos: uso racional dos recursos naturais e bens públicos, gestão adequada dos resíduos gerados, qualidade de vida no ambiente de trabalho, sensibilização e capacitação e licitações sustentáveis.
Terça, 06 Maio 2014 18:37
Sistema do Cadastro Ambiental Rural já vigora em todo o Brasil
Produtores rurais terão até 5 de maio de 2015 pra fazer a inscriçãoLETÍCIA VERDIApós dois anos da Lei 12.651/12, que instituiu o atual Código Florestal e criou o Cadastro Ambiental Rural (CAR), foi publicada nesta terça-feira (06/05), no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa nº 2, assinada pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O documento apresenta os procedimentos para a integração, execução e compatibilização do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) e define os procedimentos gerais do cadastro, obrigatório para os cerca de 5,6 milhões de propriedades e posses rurais do país.“Pela primeira vez no Brasil, talvez no mundo, teremos um sistema que olhe propriedade por propriedade, num país continental, com mais de 5 mil municípios, e com essa base de dados estabeleceremos uma estratégia de trabalho e cooperação entre meio ambiente e agricultura”, afirmou a ministra Izabella Teixeira, em entrevista nesta terça-feira.O SiCAR já foi testado em todos os estados durante o ano passado, fase importante para aperfeiçoar o sistema. “Compete aos governos estaduais e municipais analisar o que for declarado no CAR e, eventualmente, chamar o produtor que é devedor, que tem passivo ambiental, para fazer o Programa de Recuperação Ambiental (PRA)”, salientou a ministra. Na hora de preencher o CAR, o produtor tem a opção de aderir ao PRA voluntariamente e regularizar a sua situação ambiental por meio de recuperação, recomposição, regeneração ou compensação com cotas ambientais.“O espírito é de cooperação, trabalhar com assistência técnica, ajudar todas as instâncias da federação a viabilizar os cadastros e ajudar o produtor a se cadastrar”, destacou Izabella. Ao longo desses dois anos, foram capacitadas 14 mil pessoas em cursos sobre o SiCAR. Aqueles que já realizaram o cadastro no modo off line – salvando o documento em um pen drive ou DVD – agora já podem enviá-los ao SiCAR pelo endereço www.car.gov.br. A inscrição é gratuita e dispensa intermediários.A Lei 12.651 estabelece que todos os proprietários ou possuidores de imóveis rurais devem fazer o CAR. “Quem não o fizer, terá penalidades, como não ter acesso ao crédito rural, e ficará ilegal”, explicou Izabella Teixeira. De acordo com a ministra, o sistema tem várias travas de segurança e é feito com imagens de satélite em altíssima resolução, o que permite ver quem está recuperando e quem está desmatando.Na segunda-feira (05/05), a presidente Dilma Rousseff publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, o Decreto nº 8.235 regulamentando o Programa de Regularização Ambiental (PRA). O decreto complementa as regras necessárias à implantação do CAR, o que dará início ao processo de recuperação ambiental rural previsto no Código Florestal. SAIBA MAISPerguntas e respostas:1. O que é CAR?O Cadastro Ambiental Rural (CAR) consiste no registro público eletrônico das informações ambientais do imóvel rural.2. O CAR é obrigatório?O Novo Código Florestal, Lei nº 12.651, de 2012, estabelece que todos os imóveis rurais sejam cadastrados no CAR. Além disso, o Poder Público está oferecendo todas as ferramentas necessárias para o devido cumprimento da Lei.3. Como fazer o CAR?O preenchimento deverá ser feito eletronicamente por rede global de computadores no sistema. Caso o proprietário/possuidor necessite de orientação para a realização do cadastro deverá procurar as prefeituras, secretaria de meio ambiente, sindicatos, cooperativas ou técnicos facilitadores.4. O que é um CAR off line?Na ferramenta off line, o CAR poderá ser realizado em um computador sem acesso à internet, que terá o arquivo desse cadastro salvo no próprio computador ou até mesmo num pendrive ou DVD, para posterior envio ao SiCAR por meio de conexão à internet.5. Todos os estados já podem realizar o CAR?Sim.6. Se o produtor já se cadastrou no sistema do estado deverá fazer novamente o CAR?Não. Esses estados irão migrar as informações para o Sistema Nacional (SiCAR).7. O que precisa ser declarado no CAR?O CAR é composto de dados pessoais do proprietário ou possuidor rural, podendo ser pessoa física ou jurídica, além de dados cadastrais e da localização georreferenciada das Áreas de Preservação Permanente (APP), áreas de Reserva Legal (RL) e áreas de uso restrito (AUR) de todos imóveis rurais do país.8. Se não aderir ao CAR, serei autuado?Caso proprietário ou possuidor rural tenha algum passivo ambiental relacionado à APP, RL ou uso indevido de AUR, o preenchimento do CAR abre a possibilidade de regularização ambiental. A não inscrição no CAR poderá trazer prejuízos para obter crédito rural e insegurança jurídica. 9. O que o CAR tem a ver com as minhas questões fundiárias?O CAR não é documento de comprovação fundiária, é um documento declaratório sobre a situação ambiental de uma área cuja responsabilidade de manutenção é daquele que declarou. Portanto, não gera direitos sobre a forma de uso do solo.10. E se tiver sobreposição com os confrontantes?O sistema gera um alerta para que o declarante possa corrigir ou alterar as informações declaradas.11. Depois do cadastro, o que acontece?Após a validação das informações inseridas no Sistema, é gerado um demonstrativo da situação ambiental do imóvel. Essa situação poderá ser considerada regular em relação às áreas de interesse ambiental ou, caso possuam algum passivo, serão consideradas pendentes de regularização.
Terça, 06 Maio 2014 18:13
Oficina internacional debate no DF interação empresa e biodiversidade
Atividades econômicas dependem ou impactam o capital natural do paísLUCIENE DE ASSISA “Oficina Internacional de Negócios e Capital Natural: diálogos para uma parceria sustentável” reúne, em Brasília, de quarta a sexta-feira próximas (07 a 09/05), representantes de governo e do setor empresarial do Brasil e de outros países. O objetivo é apresentar e discutir as implicações das decisões tomadas pelas nações integrantes da Convenção da Diversidade Biológica (CBD) no setor empresarial, especificamente as referentes aos destinos do Protocolo de Nagoia e das metas de Aichi. O seminário, organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ministério do Meio Ambiente da Alemanha e Cooperação Técnica Alemã (GIZ), também apresentará iniciativas sobre a integração dos ecossistemas e da biodiversidade na gestão das empresas.Pretende-se, com o evento, envolver o setor empresarial no debate de boas práticas sobre o uso sustentável da biodiversidade. A oficina visa, ainda, promover a troca de experiências entre as práticas empresariais nacionais e as internacioaais para uso e conservação da biodiversidade, além de registrar as percepções doempresariado sobre as políticas relacionadas ao tema e envolver outras áreas da sociedade, como o setor público, a academia e a sociedade civil.METAS DE AICHIO secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti, apresentará o painel “Implementação das Metas de Aichi”, propondo debate sobre os desafios da iniciativa. e como o setor empresarial pode se envolver e os reflexos da iniciativa nas atividades de negócios. A abertura será feita pelo secretário executivo da CDB, Bráulio Dias, e terá, também as presenças do presidente da CNI, Robson Braga; e do embaixador da Alemanha no Brasil, Wilfried Grolig, entre outras autoridades.Dados oficiais mostram a existência de um grupo grande de atividades econômicas brasileiras que dependem ou impactam o capital natural do país. Surge daí a necessidade de se promover um o maior envolvimento do setor empresarial para contribuir com o desenvolvimento de novas estratégias e modelos de negócios capazes de gerar ganho em competitividade e imagem, adequação às normas ambientais e redução de riscos aos ecossistemas.Entre as questões propostas para o debate estão questionamentos de como o setor empresarial cooperar com o governo e a sociedade para internalizar as metas de Aichi; de que forma o governo contribuir para facilitar o papel do setor empresarial para integrar as preocupações com a biodiversidade em práticas de negócios; e quais medidas práticas podem melhorar a eficácia e a eficiência desta colaboração.SAIBA MAISNo processo de elaboração do novo Plano Estratégico de Biodiversidade 2011–2020, a CDB propôs que se estabelecesse um novo conjunto de metas, na forma de objetivos de longo prazo, que foram materializados em 20 proposições, todas voltadas à redução da perda da biodiversidade em âmbito mundial. Denominadas de Metas de Aichi para a Biodiversidade, elas estão organizadas em cinco grandes objetivos estratégicos.São eles: tratar das causas fundamentais de perda de biodiversidade, fazendo com que as preocupações com a biodiversidade permeiem governo e sociedade; reduzir as pressões diretas sobre a biodiversidade e promover o uso sustentável; melhorar a situação da biodiversidade, protegendo ecossistemas, espécies e diversidade genética; aumentar os benefícios de biodiversidade e serviços ecossistêmicos para todos e aumentar a implantação, por meio de planejamento participativo, da gestão de conhecimento e capacitação. O Protocolo de Nagoia foi adotado na 10ª. Conferência das Partes na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), realizada em outubro de 2010 em Nagoia, Japão. Sua adoção representa a conclusão bem-sucedida de processo negociador que durou quatro anos, iniciado na 8ª. Conferência das Partes na Convenção, realizada em Curitiba, em 2006.Uma vez em vigor, estabelecerá as bases para um regime internacional eficaz para acesso e repartição dos benefícios oriundos do uso da biodiversidade, bem como dos conhecimentos tradicionais a ela associados. Como tal, representa um importante passo para a conservação da biodiversidade no plano global e a luta contra a biopirataria, com especial relevância para os países, como o Brasil, detentores de alta diversidade biológica.
Terça, 06 Maio 2014 16:40
ONGs do Fundo Nacional de Meio Ambiente são eleitas para o biênio
Representantes da sociedade civil atuarão de 2014 a 2016 no Conselho DeliberativoTINNA OLIVEIRAForam eleitas as cinco organizações não governamentais (ONGs) que atuarão no Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) até 2016. Os representantes da sociedade civil terão como responsabilidade definir as prioridades de fomento e selecionar projetos que possuem maior potencial para contribuírem para a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental, por meio da participação social. O resultado final das eleições foi publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (02/05). As instituições eleitas indicarão seus representantes no Conselho Deliberativo, órgão colegiado do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que tem, entre suas atribuições, a missão de definir prioridades e diretrizes para atuação do FNMA, além da função de julgar os projetos apresentados. É integrado por 17 membros, sendo nove do governo e oito da sociedade civil. Do total da sociedade civil, cinco representantes são eleitos a cada dois anos, um por região geográfica. HISTÓRICOO processo eleitoral dos representantes das ONGs iniciou-se em dezembro, com a publicação do edital de convocação. Até 17 fevereiro, as entidades inscritas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA) puderam apresentar sua candidatura ao cargo de representante da sociedade civil. O período de votação foi de 28 fevereiro a 28 abril.A missão do Fundo Nacional de Meio Ambiente é contribuir, como agente financiador para a implantação da Política Nacional do Meio Ambiente. Criado há 25 anos, é o mais antigo fundo ambiental da América Latina, sendo referência pelo processo transparente e democrático na seleção de projetos.O orçamento do fundo gira em torno de R$ 10 milhões anuais e a destinação desses recursos é definida pelo Conselho Deliberativo, que garante a transparência e o controle social na execução de recursos públicos destinados a projetos socioambientais em todo o território nacional. Confira as instituições eleitas:
Para mais informações, clique aqui.
Segunda, 05 Maio 2014 20:38
Brasil, Índia e Alemanha discutem políticas sobre biodiversidade
Reunião sera terça-feira no Jardim Botânico de BrasíliaLUCIENE DE ASSISRepresentantes dos governos do Brasil, Índia e Alemanha reúnem-se em Brasília, nesta terça-feira, (06/05), no Jardim Botânico, para discutir as lições aprendidas sobre a integração da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos nas políticas públicas e no setor empresarial. O evento visa explorar as possíveis rotas de integração da economia dos ecossistemas e da biodiversidade na política, em diferentes níveis, nos setores público e privado, com a finalidade de reunir conhecimento científico e ações que facilitem a tomada de decisões.Trata-se de uma reunião que antecede a Oficina Internacional Brasil de Negócios e Capital Natural: Diálogo para uma Parceria Sustentável, organizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI ) e a Cooperação para o Desenvolvimento Internacional Alemão por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ). Os participantes deste evento, que contará com a presença, dentre outras, do secretário executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica(CDB), Bráulio Dias, querem aprofundar a discussão sobre as contribuições das iniciativas nacionais para “A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade” (do inglês The Economics of Ecosystems and Biodiversity -TEEB Diálogos).Os participantes da reunião foram levados, em excursão de ônibus, na tarde desta segunda-feira (05/05), para conhecer uma experiência destinada a melhorar os serviços dos ecossistemas hidrológicos com as práticas de campo sustentáveis na bacia do rio Pipiripau, no Distrito Federal. As discussões desta terça-feira incluem os fatores de sucesso em geral e a necessidade de se pensar em termos globais e no contexto do país paraintegração da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos.
Segunda, 05 Maio 2014 19:22
Decreto regulamenta programa de regularização ambiental
Instrução normativa deve ser publicada nesta terça-feira (06/05)LETÍCIA VERDIO Programa de Regularização Ambiental (PRA) foi regulamentado nesta segunda-feira (05/05), em edição extra do Diário Oficial da União, por meio do Decreto presidencial 8.235. O documento trata da regularização das Áreas de Preservação Permanente (APPs), de Reserva Legal (RL) e de Uso Restrito (UR) mediante recuperação, recomposição, regeneração ou compensação. Os proprietários ou possuidores de imóveis rurais deverão realizar o PRA após o preenchimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O decreto complementa as regras necessárias à implantação do CAR, o que dará início ao processo de recuperação ambiental rural previsto na Lei 12.651/2012, atual Código Florestal.A inscrição no CAR será realizada por meio do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), que emitirá um recibo – nos mesmos moldes da declaração do Imposto de Renda. O Decreto nº 8.235 diz que, depois de realizada a inscrição, os proprietários ou os possuidores de imóveis rurais com passivo ambiental relativo às APPs, de RL e UR poderão proceder à regularização ambiental mediante adesão aos Programas de Regularização Ambiental dos estados e do Distrito Federal.SEGURANÇA JURÍDICA“O CAR será uma fotografia importante da situação ambiental do Brasil, do que tem que ser recuperado, de quem terá que pagar multa, além de dar segurança jurídica aos proprietários rurais”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacando que os produtores terão que cumprir as exigências ambientais para se firmar no mercado nacional e internacional.O prazo para inscrição começará a contar a partir da publicação da Instrução Normativa (IN) da ministra do Meio Ambiente, prevista para esta terça-feira (06/05). Nela, haverá o detalhamento do funcionamento do SiCAR. O CAR já pode ser preenchido, off line, no endereço www.car.gov.br, e poderá ser enviado para o SiCAR a partir da publicação da IN.De acordo com a ministra, o SiCAR já está implantado em todo o país, sendo que São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Pará e Mato Grosso do Sul têm sistemas próprios e migrarão os dados para o SiCAR posteriormente. A partir da publicação da IN passará a contar o prazo de um ano para o cadastro, renovável por mais um, caso seja necessário. O Código Florestal estabelece a obrigatoriedade de cadastro para todos os 5,6 milhões de propriedades e posses rurais do país.“O novo Código Florestal fornece a todos nós a possibilidade de contribuir para que o Brasil no século XXI tenha essas duas características: ser o maior produtor e o maior produtor que mais respeita o meio ambiente”, afirmou a presidente Dilma Rousseff durante a abertura da 80ª Expozebu, evento do setor agropecuário em Uberaba (MG), no sábado (03/05).O QUE ÉÁrea de Preservação Permanente (APP): Área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.Reserva Legal (RL): É uma área localizada no interior de uma propriedade rural, que não seja a APP, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas.Uso Restrito (UR): Áreas de inclinação entre 25° e 45°.
