Gerenciamento Costeiro (108)
Segmentos e Temas:
Terça, 17 Setembro 2013 16:45
Comitês e Grupos de Trabalho do Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro
Comitê Executivo do Sistema de Modelagem Costeira - SMCA PORTARIA nº 223/MB, 23 de abril de 2013 cria o Comitê Executivo do Sistema de Modelagem Costeira do Brasil (SMC-Brasil) e designa a sua composição.
documentos do SMC-Brasil
Grupo de Trabalho - PortosNa 44ª Sessão do Colegiado o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (IEMA/ES) pontuou que identifica conflitos no litoral do ES entre a criação de UC´s Marinhas e os empreendimentos portuários em licenciamento ou em estudos de viabilidade, ocorrendo na previsão da ocupação, sobreposição geoespacial.
Agenda de atividades e documentos - GT-PORTOS
Encerrado
Instituído:
na 44ª Sessão do Gi-Gerco
30 de outubro/2012
Objetivo:
Sistematizar o conjunto de regramentos do processo de licenciamento de portos.
Coordenador:
Membros:
ver ata da reunião de instalação do GT
reuniões
atas e documentos do GT
ofício convite para coordenação do GT
relatório de trabalhos do GT
fluxograma_TUP: Terminal de Uso Privativo
Grupo de Trabalho de Gestão de Riscos e Obras de Proteção Costeira (GT-GROPC)Na 48ª Sessão do Gi-Gerco a Secretaria Nacional de Defesa Civil - SEDEC apresentou pontos sobre a estratégia e ações para enfrentamento dos problemas de erosão costeira. Das discussões no Colegiado sobre a execução de obras emergenciais e das distorções nas soluções apontadas foi instituído o GT-GROPC.
Agenda de atividades e documentos - GT-GROPC
Ativo
Instituído:
na 48ª Sessão do Gi-Gerco
8 de Abril/2014
Objetivo:
tratar de critérios para obras costeiras e mapeamento de áreas de risco em municípios costeiros.
Coordenador:
Ministério da Integraçao - SEDC CÁSSIO GUILHERME RAMPINELLIEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Membros:
Ver a ata da reunião de instalação do GT
reuniões
atas e documentos do GT
Ata - 1ª Reunião - GT-Risco e Proteção
27 de maio/2014
Pauta 2 reuniao_GT_Risco e obras costeiras
14 de agosto/2014
Pauta 3 reuniao_GT_Risco e obras costeiras
31 de outubro/2014
Soluções Europeias para o Gerenciamento Costeiro Profa.ESTEVES
agosto/2014
Ajuda Memória - GT GROPC
13 de Abril / 2016
Ajuda Memória - GT GROPC
10 de Maio /2016
Prof. Mauricio - Lineamientos y metodologia estudio litorales
10 de Maio / 2016
Grupo de Trabalho - Regimento do Gi-Gerco (GTRegimento-Gi-Gerco)
Agenda de atividades e documentos - GT-REGIMENTO
Ativo
Instituído:
na 49ª Sessão do Gi-Gerco
6 de agosto/2014
Objetivo:
revisar/adaptar o regimento aprovado na 30ª Sessão para balizar as deliberações do Gi-Gerco à luz do regimento da CIRM, respeitando as particularidades do Colegiado
Coordenador:
Felipe Morais (MCTI) email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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/ tel. (61) 2039-8105
Apoio:
Adelias Bastos (DZT/MMA)
Membros:
ver ata da reunião de instalação do GT
reuniões
atas e documentos do GT
Reunião de instalação do GT
14 de abril/2015
Quinta, 02 Maio 2013 08:36
Projeto Orla - Santa Catarina
SPU PTA - Projeto Orla Arroio SilvaSPU PTA - Projeto Orla BombinhasSPU PTA - Projeto Orla ItapemaSPU PTA - Projeto Orla ItapoaSPU PTA - Projeto Orla São FranciscoSPU PTA - Projeto Orla Porto BeloSPU PTA - 2012_Comissão Técnica Estadual
Sexta, 26 Abril 2013 15:43
Erosão e Progradação
A edição do livro Erosão e Progradação do Litoral Brasileiro, idealizado e coordenado peloprofessor Dieter Muehe, é um marco para a Geomorfologia e a Geologia no Brasil. Pelaprimeira vez um estudo sistemático de toda a costa brasileira mobilizou conceituadosgeógrafos, geólogos e oceanógrafos dos mais importantes centros de ensino e pesquisa,para a elaboração de um diagnóstico da linha de costa desde a foz do rio Oiapoque até adesembocadura do arroio Chuí no oceano Atlântico.
Terça, 26 Dezembro 2017 08:18
Representantes do Gi-Gerco
REPRESENTANTES DO GRUPO DE INTEGRAÇÃO DO GERENCIAMENTO COSTEIRO
NOME DO REPRESENTANTE
POSIÇÃO
MEMBRO
EMAIL
RAIMUNDO NONATO C.CORDEIRO FILHO
TITULAR
MMA
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.br
RÉGIS PINTO DE DE LIMA
SUPLENTE
MMA
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TITULAR
MRE
SUPLENTE
MRE
RAFAELA DIAS PIRES
TITULAR
MTPA/SEP
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BRUNA MARQUES ARAÚJO FERNANDES
SUPLENTE
MTPA/SEP
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TITULAR
ICMBio
SUPLENTE
ICMBio
EDUARDO VON GLEHN NOBRE
TITULAR
MDIC
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SUPLENTE
MDIC
RENATO LIMA FIGUEIREDO SAMPAIO
TITULAR
MME
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WILMA DO COUTO SANTOS CRUZ
SUPLENTE
MME
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MIGUEL CRISÓSTOMO BRITO LEITE
TITULAR
MP/SEPLAN
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HÉLIO JAQUES ZAMAL
SUPLENTE
MP/SEPLAN
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FELIPE MORAIS SANTOS
TITULAR
MCTIC
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ANDRÉA CANCELA DA CRUZ-KALED
SUPLENTE
MCTIC
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GABRIELLE NUNES DE ANDRADE
TITULAR
MTur
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ANA CARLA FERNANDES MOURA
SUPLENTE
MTur
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TITULAR
MI
CÁSSIO GUILHERME RAMPINELLI
SUPLENTE
MI
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DIANA MEIRELLES DA MOTTA
TITULAR
MCidades
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MÁRCIO ANTÔNIO TEIXEIRA MAZZARO
SUPLENTE
MCidades
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TERESA CRISTINA CAVALCANTI SOARES
TITULAR
EMA/MB
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RUBINEI DOS SANTOS SILVA
SUPLENTE
EMA/MB
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CELSO MORAES PEIXOTO SERRA
TITULAR
SECIRM
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VITÓRIA RÉGIA COELHO COSTA
SUPLENTE
SECIRM
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ANDRÉ LUÍS PEREIRA NUNES
TITULAR
MP/SPU
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THAIS BRITO DE OLIVEIRA
SUPLENTE
MP/SPU
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GABRIEL ANGOTTI MAGNINO
TITULAR
IBAMA
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JANAÍNA DE SOUSA CUNHA
SUPLENTE
IBAMA
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RICARDO DANTAS GADELHA DE FREITAS
TITULAR
PETROBRAS
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JOSÉ ANTÔNIO SALES DE MELO
SUPLENTE
PETROBRAS
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MARCOS MAIA PORTO
TITULAR
ANTAq
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MARIA LUIZA ALMEIDA GUSMÃO
SUPLENTE
ANTAq
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CARLOS ANDRÉ VANDERLEI DE VASCONCELOS CAVALCANTI
TITULAR
ABEMA
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SUPLENTE
ABEMA
RICARDO RIBEIRO HAPONIUK
TITULAR
ANAMMA
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GUILHERME T. N. P. DE LIMA
SUPLENTE
ANAMMA
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ÍTALO POMPEO SÉRGIO MAZZARELLA
TITULAR
SOCIEDADE CIVIL
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LEOPOLDO CAVALERI GERHARDINGER
SUPLENTE
SOCIEDADE CIVIL
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DIANA DA SILVA CASTRO
TITULAR
G17-Representante (N-NE–PA)
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FABÍOLA PEREIRA DE AZEVEDO
SUPLENTE
G17-Representante (N-NE–PA)
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ANA MARIA TEIXEIRA MARCELINO
TITULAR
G17-Representante(NE-RN)
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EDUARDO TRANI
TITULAR
G17-Representante(SE-S-SP)
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GIL SCATENA
SUPLENTE
G17-Representante(SE-S-SP)
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GISELE ELIAS DE LIMA PORTO LEITE
TITULAR
MPF
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FLÁVIO PAIXÃO DE MOURA JUNIOR
SUPLENTE
MPF
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ABRAMPA
MARCUS POLETTE
TITULAR
COMUNIDADE CIENTIFICA
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ALEXANDER TURRA
SUPLENTE
COMUNIDADE CIENTIFICA
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JOAQUIM GUEDES CORREA GONDIM FILHO
TITULAR
ANA
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JOSÉ LUIZ GOMES ZOBY
SUPLENTE
ANA
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ALEXANDRE SAMPAIODE ABREU
TITULAR
CONFEDERAÇÕES (CNC)
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CAMILA BERALDO
SUPLENTE
CONFEDERAÇÕES (CNC)
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TITULAR
CONFEDERAÇÕES (CNT)
TITULAR
CONFEDERAÇÕES (CNI)
SUPLENTE
CONFEDERAÇÕES (CNF)
TITULAR
PR
HORTeNCIA MARIA BARBOZA DE ASSIS
TITULAR
CPRM
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MARCIO MARTINS VALLE
SUPLENTE
CPRM
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TITULAR
ANP
SUPLENTE
ANP
Quarta, 10 Abril 2013 17:52
Programas, Ações e Iniciativas
O MMA desenvolve programas considerando os principais vetores atuais de pressão sobre a zona costeira, buscando a identificação e proposição de como atuar para minimizar impactos ambientais no território costeiro e marinho. Conheça os principais Programas e Ações do MMA no âmbito de gerenciamento:PROGRAMA NACIONAL DE LINHA DE COSTA (PROCOSTA) Programa de monitoramento, gestão e conservação da Linha de Costa brasileira COMBATE AO LIXO NO MAR (LIXO NO MAR) Iniciativas de cunho nacional e internacional para diminuição e extinção do lixo no mar. PLANEJAMENTO ESPACIAL MARINHO (PEM) Programa e debate a fim de fomentar o conhecimento e planejamento da ocupação na região marinha. MACRODIAGNÓSTICO DA ZONA COSTEIRA (MDZC) Instrumento de mapeamento que reúne informações, em escala nacional, sobre as características físico-naturais e socioeconômicas da zona costeira, com a finalidade de orientar ações de conservação, uso sustentável, regulamentação e fiscalização dos patrimônios naturais e culturais.. ENCONTRO DO GERENCIAMENTO COSTEIRO (ENCOGERCO) Evento que reúne instituições e pesquisadores para a difusão de informações sobre gerenciamento costeiro, favorecendo a articulação entre a União, Estados e Municípios costeiros e as entidades da Sociedade Civil. PROJETO TRANSFERÊNCIA DE METODOLOGIA E FERRAMENTAS DE APOIO À GESTÃO COSTEIRA (SMC Brasil) Curso de capacitação, materiais temáticos e técnicos em ferramentas numéricas de modelagem costeira.
Quarta, 10 Abril 2013 14:15
25 anos do Plano Nacional do Gerenciamento Costeiro
OBJETIVO GERALAvaliar os 25 anos do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC) quanto aos avanços, desafios e oportunidades frente ao cenário atual de desenvolvimento na Zona Costeira brasileira.OBJETIVOS ESPECÍFICOS - Revisão do Plano de Ação Federal da Zona Costeira (2005) - Promover reflexões sobre a atuação na Zona Costeira no ministérios e órgãos setoriais que compõem o GI-GERCO. - Organizar e apoiar eventos relacionados à comemoração dos 25 anos do PNGC - Elaborar documento com os resultados da avaliação dos 25 anos do GERCO quanto aos avanços, desafios e oportunidades frente aos vetores de desenvolvimento.
Terça, 09 Abril 2013 17:49
Combate ao Lixo no Mar
Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar (PNCLM)
O Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar convoca toda a sociedade a participar da solução desse problema, considerando que o êxito das ações planejadas se dá pelo engajamento de todos os setores envolvidos nessa temática. O Plano, concebido em uma estrutura de 6 eixos de implementação, destaca a Gestão de Resíduos Sólidos, a Pesquisa e a Educação para a redução e erradicação do fluxo de resíduos no ambiente marinho.
Confira abaixo o Plano na íntegra.
Histórico do processo de construção do PNCLM
2019
Lançamento do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar.
Desenvolvimento do Plano de Ação de Combate ao Lixo no Mar
2018
Consulta pública para subsidiar o Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar.
Definição da Estratégia para elaboração do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar.
Instituição da Comissão Organizadora para elaboração do 1º Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar (Portaria nº 188 de 4 de junho de 2018), revogada em 2019 (Portaria nº 76 de 08 de Fevereiro de 2019).
2017
Realização do 1º Seminário Nacional Combate ao Lixo no Mar.
Inclusão de ação específica para o “combate ao Lixo no Mar” no IV Plano de Ação Federal para a Zona Costeira.
Produção de animação sobre a temática “Lixo no mar”, em conjunto com a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Federal do Rio Grande (FURG).
Inclusão do compromisso voluntario “Estratégia nacional para combate ao lixo no mar” na Conferência das Nações Unidas sobre a Proteção dos Oceanos.
Para mais informações: (61) 2028-2505
Sexta, 05 Abril 2013 16:46
Relatórios e Documentos
Página em manutenção.Para saber sobre publicações e documentos acesse a Central de Contéudo.
Sexta, 25 Janeiro 2013 17:24
Limites Estaduais e Municipais
Os estados, na esfera de suas competências e nas áreas de sua jurisdição, planejam e executam suas atividades de Gerenciamento Costeiro (Executor Estadual) em articulação com os municípios e com a sociedade.
Para contatar a Coordenação Estadual do Gerenciamento Costeiro, consultar o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro (PEGC) ou outras informações no âmbito do Gerenciamento Costeiro Estadual, clique no estado correspondente. 1- Amapá 2- Pará 3- Maranhão 4- Piauí 5- Ceará 6- Rio Grande do Norte 7- Paraíba 8- Pernambuco 9- Alagoas 10- Sergipe 11- Bahia 12- Espírito Santo 13- Rio de Janeiro 14- São Paulo 15- Paraná 16- Santa Catarina 17- Rio Grande do Sul
Sexta, 25 Janeiro 2013 16:59
Grupo de Articulação e Integração do Gerenciamento Costeiro
GAI-Gerco - Grupo de Articulação e Integração do Gerenciamento CosteiroO Grupo de Articulação e Integração do Gerenciamento Costeiro do Ministério do Meio Ambiente - GAI-Gerco, criado pela Portaria do Ministério do Meio Ambiente nº 100, de 7 de abril de 2010, com o objetivo de promover a necessária articulação de ações das distintas unidades do Ministério, em assuntos relacionados com o gerenciamento ambiental das áreas costeiras.O GAI-Gerco tem as seguintes atribuições:I - promover a articulação e a integração de políticas, programas, projetos e ações sob a responsabilidade de seus membros, em assuntos referentes ao gerenciamento costeiro;II - promover a integração de instrumentos e ferramentas de trabalho sob a responsabilidade dos seus membros;III - assessorar a Coordenação Nacional do Gerenciamento Costeiro na implementação do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro-PNGC e do Plano de Ação Federal para a Zona Costeira- PAF-ZC, no que se refere às competências e responsabilidades de cada membro;IV - colaborar com a definição da pauta e com o encaminhamento de contribuições de seus membros, nas sessões do Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro-GI-GERCO, no âmbito da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar-CIRM;V - colaborar com o trabalho dos seus membros nos diversos fóruns e colegiados nos quais representam o Ministério em assuntos relativos às zonas costeiras;VI- promover o intercâmbio de informações técnicas e gerenciais entre seus membros, de modo a favorecer o cumprimento da missão do Ministério nos assuntos referentes as atribuições supracitadas.