Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar (PNCLM)
O Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar convoca toda a sociedade a participar da solução desse problema, considerando que o êxito das ações planejadas se dá pelo engajamento de todos os setores envolvidos nessa temática. O Plano, concebido em uma estrutura de 6 eixos de implementação, destaca a Gestão de Resíduos Sólidos, a Pesquisa e a Educação para a redução e erradicação do fluxo de resíduos no ambiente marinho.
Confira abaixo o Plano na íntegra.Histórico do processo de construção do PNCLM
- 2019
- Lançamento do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar.
- Desenvolvimento do Plano de Ação de Combate ao Lixo no Mar
- 2018
- Consulta pública para subsidiar o Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar.
- Definição da Estratégia para elaboração do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar.
- Instituição da Comissão Organizadora para elaboração do 1º Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar (Portaria nº 188 de 4 de junho de 2018), revogada em 2019 (Portaria nº 76 de 08 de Fevereiro de 2019).
- 2017
- Realização do 1º Seminário Nacional Combate ao Lixo no Mar.
- Inclusão de ação específica para o “combate ao Lixo no Mar” no IV Plano de Ação Federal para a Zona Costeira.
- Produção de animação sobre a temática “Lixo no mar”, em conjunto com a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Federal do Rio Grande (FURG).
- Inclusão do compromisso voluntario “Estratégia nacional para combate ao lixo no mar” na Conferência das Nações Unidas sobre a Proteção dos Oceanos.
Para mais informações: (61) 2028-2505
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