Meio Ambiente

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por intermédio da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC), propõe um novo desenho para o Programa Nacional de Formação e Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, que busque impulsionar positivamente a gestão ambiental compartilhada, resultando em melhorias na realização das atividades técnicas e administrativas relacionadas à questão ambiental. Nesse sentido, O PNC foi criado para atender aos anseios dos estados e municípios, como uma estratégia de fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA - e de qualificação da gestão ambiental. Visa capacitar gestores, servidores, técnicos ambientais e outros atores sociais para colaborar com a estruturação de políticas no contexto federativo, envolvendo a responsabilização e o empoderamento dos entes, nas três esferas de governo.   PROPOSTA HISTÓRICO OBJETIVOS DO PROGRAMA METODOLOGIA EIXOS MODALIDADE PROPOSTA Programa Nacional de Formação e Capacitação de Gestores Ambientais - PNCO PNC visa desenvolver uma abordagem sistêmica e um conjunto de instrumentos de intervenção na realidade local, tendo a gestão ambiental como foco. Com base em conteúdos elaborados e outros elementos pedagógicos disponíveis, pretende-se que estes agentes se sintam seguros e apoiados para desenvolver a gestão ambiental em âmbito local, considerando a criação e o fortalecimento de instâncias como o órgão ambiental municipal, o conselho e o fundo municipais de meio ambiente.A formação incluirá a realização de sucessivas aproximações e diagnósticos da realidade local, de forma a que, no fim do percurso formativo, o gestor tenha ampliado sua percepção sobre as temáticas tratadas e esteja apto a atuar de forma planejada e contando com um elenco de parcerias anteriormente não visualizadas em prol da gestão ambiental de seu município.A escolha pela modalidade semipresencial (16 horas presenciais e 80 horas a distância) deve-se à escala de matrículas que se pretende alcançar e também à dispersão geográfica dos municípios. O desenvolvimento do curso na plataforma Moodle permitirá a troca de experiências entre os envolvidos com a supervisão técnica de gestores ambientais que possuem expertise na temática e que atuarão como tutores do processo formativo. HISTÓRICOO Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC foi instituído em 2005, a partir de uma demanda da 1ª Conferência Nacional de Meio Ambiente. A ideia de se criar o Programa surgiu com a necessidade, à época, de existir uma estratégia nacional de capacitação de gestores locais, visando gerenciar melhor essas ações realizadas no âmbito do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA. O PNC foi criado para atender aos anseios dos estados e municípios, em uma estratégia de fortalecimento da qualificação da gestão ambiental, tendo como uma iniciativa estruturante as agendas de cursos/capacitações. Seu objetivo geral é o de preparar gestores, servidores e técnicos ambientais, com vistas ao fortalecimento do SISNAMA, e a estruturação de políticas no contexto federativo, consolidando a gestão ambiental compartilhada, que envolve a responsabilização e empoderamento dos entes, nas três esferas de governo. Desde sua implementação, o PNC passou por dois momentos distintos: o primeiro refere-se a cursos realizados de modo presencial e que versam sobre temas ligados à estruturação dos sistemas municipais de meio ambiente – PNC. De 2006 a 2012 foram beneficiados 1.688 municípios com o programa, capacitando 7.642 pessoas (gestores municipais, funcionários das prefeituras, técnicos das câmaras de vereadores e conselheiros). No segundo momento, a partir de 2007 foram realizados cursos semipresenciais: a distância por meio do ambiente virtual de aprendizagem –AVA do MMA, que é a plataforma moodle, com temas específicos, realizados em parceria com as vinculadas do MMA, OEMAS/Estados, Superintendência/IBAMAS/Estados, parceiros responsáveis pela realização das atividades presenciais do cursos nos estados.   Foram capacitadas 10.277 pessoas (servidores e funcionários dos órgãos federal, estadual e Municipal de meio ambiente) beneficiando 25 unidades da federação e 938 municípios.   OBJETIVOS DO PROGRAMA Objetivo GeralQualificar a gestão ambiental pública por meio de processos formativos continuados que contribuam com a implementação integrada e descentralizada das políticas públicas ambientais.Objetivos Específicos·       Ampliar o número de atores públicos e sociais com formação e capacitação para incidir positivamente na gestão ambiental pública;·       Ampliar o número de órgãos ambientais com equipes capacitadas no âmbito do PNC, visando alcançar todos os entes do SISNAMA;·       Capacitar os atores e instituições envolvidos para atuarem de forma sinérgica na leitura e intervenção sobre a realidade ambiental no seu território;·       Formar e integrar redes de comunicação e aprendizado, por meio de trocas de experiências e discussões relevantes sobre a temática ambiental;·       Difundir experiências exitosas da gestão ambiental, visando sua replicação ou aproveitamento;·       Facilitar o acesso a conhecimentos e saberes que contribuam nas ações do dia a dia daqueles que atuam de forma direta e indireta nas temáticas e questões ambientais;·       Gerar subsídios que contribuam e retroalimentem os processos de planejamento, gestão e a atuação sobre as questões ambientais. METODOLOGIAMETODOLOGIAOs processos formativos no âmbito do PNC priorizam a identidade e sentido de pertencimento local, adotando-se uma linguagem construtiva e instigante, a partir de questões provocadoras e relatos de experiências, além de indicar caminhos para a intervenção prática.O fio condutor desta dinâmica é a corresponsabilidade e o compromisso com a retroalimentação e com a continuidade dos processos formativos. EIXOSEIXOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃOEstruturante Institucional – Cursos com conteúdos didáticos que contribuam para estruturação dos órgãos e instâncias de meio ambiente.Temáticos – Cursos com conteúdo específicos da área ambiental, com destaque para temas que visem ao desenvolvimento de competências, habilidades e atitudes que contribuam para a implementação da Política Nacional de Meio Ambiente. MODALIDADEMODALIDADE DOS CURSOSOs cursos serão ofertados na modalidade semipresencial, incluindo uma formação a distância com tutoria (80 horas) e pelo menos um encontro presencial (16 horas).Educação a Distância – EaD:Plataforma - O curso a distância será realizado no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MMA (ava.mma.gov.br), atualmente na plataforma moodle. Em agosto abriremos as primeiras turmas e já contamos com a participação de todos os gestores ambientais do estado de Sergipe. CURSO ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL ENCONTROS REALIZADOS ENCONTROS PREVISTOS CRONOGRAMA EAD CURSO ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPALCom uma carga horária de 80 horas, o curso Estruturação da Gestão Ambiental Municipal possui um conteúdo que visa apoiar o gestor público no exercício cotidiano da gestão ambiental em seu município. Os quatro módulos que compõem este curso pretendem desenvolver uma abordagem sistêmica e um conjunto de instrumentos de intervenção na realidade local, tendo como foco a estruturação e o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente. No Módulo 1, intitulado Sisnama: descentralizar e qualificar a gestão ambiental, localizamos os desafios da gestão ambiental no contexto das mudanças sociais e ambientais que ocorrem no mundo globalizado. A complexidade dessas mudanças nos convida a repensar o conceito de meio ambiente estritamente focado na biologia e a buscar a tão falada sustentabilidade em nossos municípios. Isso nos coloca a necessidade de estruturarmos a gestão ambiental com enfoque sistêmico, considerando o pacto federativo e o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) como forma de responder a esses desafios, trabalhando na implantação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) em âmbitos local, nacional e internacional. O Módulo 2, Estruturação do Sisnama em Âmbito Municipal, fornece orientações sobre como estruturar e fortalecer os órgãos ambientais municipais, descrevendo quais são as finalidades e atribuições do Conselho, do Órgão Ambiental e do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Mostra os passos para a instituição do Sistema Municipal de Meio Ambiente e discorre sobre os “ingredientes de sucesso” do sistema: base legal, participação social, pessoal qualificado e bom uso dos recursos. O módulo também explicita alguns instrumentos da gestão ambiental municipal: avaliação de impacto ambiental e licenciamento; monitoramento da qualidade ambiental e fiscalização; educação ambiental e gestão da informação. Trata ainda da importância dos consórcios intermunicipais como facilitadores do exercício dessas e outras competências. O Módulo 3, Planejando a transição do município para a sustentabilidade, discorre sobre as diferentes formas de planejar a gestão ambiental no município com vistas à sua sustentabilidade. Apresenta as diferentes possibilidades de planejamento, considerando o ambiente externo e interno ao município. Além disso, aborda a necessária mobilização dos diversos segmentos sociais da municipalidade e a gestão dos conflitos decorrentes de interesses divergentes, enfatizando o papel desempenhado pela comunicação e educação ambiental neste processo. Além disso, amplia a percepção do que são recursos e onde encontrá-los, considerando as parcerias em torno da sustentabilidade.    O Módulo 4, intitulado Temas emergentes para a gestão ambiental integrada da sustentabilidade municipal, situa-se no exercício de uma visão integrada do desenvolvimento municipal. Para isso são tratados assuntos com os quais o Sisnama mantém interfaces, dadas a sua importância para o alcance da sustentabilidade e o seu entrelaçamento nas diversas esferas da administração municipal. São eles: desenvolvimento rural sustentável; resíduos sólidos; gestão integrada de recursos hídricos; conservação da biodiversidade; mudanças do clima e o seu enfrentamento no município.   ENCONTROS REALIZADOSENCONTROS PRESENCIAIS REALIZADOS - 2017 PNC NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 23 e 24 de março - Petrolina (PE) - 74 participantes / gestores de 26 prefeituras BA/PE - Relatório Petrolina 27 e 28 de março - XiqueXique (BA) - 52 participantes / gestores de 21 municípios BA - Relatório Xiquexique 27 e 28 de março - Paulo Afonso (BA) - 52 participantes / gestores de 30 municípios PE/BA/AL  - Relatório29 e 30 de março de 2017 - Propriá (SE) - 44 participantes / gestores de 22 municípios SE/AL  - Relatório30 e 31 de março de 2017 - Barreiras (BA) - 38 participantes / gestores de 16 municípios BA  - Relatório PNC PARANÁ  PNC RIO GRANDE DO NORTE 17 e 18 de julho de 2017 – Natal/RN – 133 participantes / gestores de 73 municípios - relatórioARQUIVO DAS APRESENTAÇÕES REALIZADAS - RN  Desafios para a Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos Municípios (Sérgio Pinheiro – Assessor Técnico SEMARH).LC 140 – Descentralização do Licenciamento e da Fiscalização Ambiental no Âmbito do Município (Janne Rodrigues da Silva - Assessoria Jurídica – IDEMA).Apresentação do Programa de Apoio a Gestão Ambiental dos Municípios – PROAGAM (Hiramisis Paiva de Paula - NAGAM – IDEMA)Desafios para Elaboração e Implementação dos Planos Municipais de Saneamento Básico (Ana Tereza - FUNASA / Aldo Aloisio Dantas da Silva – FUNPEC)Programa Nacional de Formação e Capacitação de Gestores Ambientais (PNC) (Taiana Brito Nascimento – MMA)Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) (Rejane Pieratti – Consultora do MMA)Elaboração de Projetos e fontes de captação de Recursos (Rejane Pieratti – Consultora do MMA)   ENCONTROS PREVISTOSENCONTROS PRESENCIAIS PREVISTOS - 2017 JULHO/2017 ES/Cachoeiro de Itapemirim - 26 e 27ES/Linhares - 24 e 25AGOSTO/2017PA/Belém - 28 e 29CE/Fortaleza - 17 e 18PR/Guarapuava - 10 e 11PR/Londrina - 17 e 18PR/Curitiba - 24 e 25AM/Manaus - 30 e 31  CRONOGRAMA EADCURSO ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL -  EAD (80H)INSCRIÇÕES: 01 A 08 DE SETEMBRO DE 2017INÍCIO DO CURSO: 11 DE SETEMBROPERÍODO DE REALIZAÇÃO: 11 DE SETEMBRO/17 A 12 DE JANEIRO/18AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM: AVA.MMA.GOV.BR

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Produto 4 - Panorama situacionalProduto 5  Os produtos da consultoria no Estado de Piauí são numerados de 4 a 6, por se referirem aos últimos produtos do trabalho dessa consultora.