Educação Ambiental (137)
Quarta, 02 Maio 2012 13:25
Educomunicação
A Educomunicação é uma linha de ação do Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) que cuida da articulação de ações comunicação para a Educação Ambiental. Em atendimento à lei 9795/99, da Política Nacional de Educação Ambiental, esta linha de ação tem como objetivo proporcionar meios interativos e democráticos para que a sociedade possa produzir conteúdos e disseminar conhecimentos, através da comunicação ambiental voltada para a sustentabilidade.
AÇÕES ESTRATÉGICAS
1) Coleciona: Fichário do Educador Ambiental
2) Circuito Tela Verde: Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente
3) Projeto Salas Verdes
4) Plataforma Educares: Práticas de Educação Ambiental e Comunicação Social em Resíduos Sólidos
5) Concurso de Redação da Copa Verde: parceria entre Ministério do Meio Ambiente, Confederação Brasileira de Futebol e Ministério da Educação.
Clique na figura abaixo e acesse o regulamento
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Nas Ondas do São Francisco - Entre 2009 e 2010 o Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA) coordenou, em parceria com o Departamento de Revitalização de Bacias, da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA o Projeto “Nas Ondas do São Francisco”. O Projeto teve como objetivos a realização de diagnóstico socioambiental da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco no contexto da revitalização dessa importante Bacia e a promoção da educação ambiental por meio de uma proposta de educomunicação. Um de seus resultados foi a produção de spots de rádio, que foram veiculados em mais de 150 rádios na região do São Francisco. Clique aqui para ouvir alguns dos spots de rádio gerados no projeto.
Telecentros – Programa permanente de apoio a telecentros em áreas protegidas (UCs e Terras Indígenas ) e comunidades tradicionais, em parceria com o Ministérios do Planejamento, da Ciência & Tecnologia e das Comunicações. Consolidará espaços educativos onde será otimizada a participação das populações nas atividades gestão ambiental (plano de uso, manejo comunitário, monitoramento socioambiental, vigilância territorial, etc)
Conheça o texto-base para as ações de Educomunicação Socioambiental
Segunda, 30 Abril 2012 18:20
Comunicação, educação e conscientização pública da Convenção sobre Diversidade Biológica
A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é um dos principais resultados da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio-92), realizada no Rio de Janeiro, em junho de 1992. É um dos mais importantes instrumentos internacionais relacionados ao meio ambiente e funciona como um "guarda-chuva" legal/político para diversas convenções e acordos ambientais mais específicos. A CDB é o principal fórum mundial na definição do marco legal e político para temas e questões relacionados à biodiversidade (168 países assinaram a CDB e 188 países já a ratificaram, tendo estes últimos se tornado Parte da Convenção), e têm definido importantes marcos legais e políticos mundiais que orientam a gestão da biodiversidade em todo o mundo.
A Conferência das Partes (COP) é o órgão decisório supremo no âmbito da CDB. As reuniões da COP são realizadas a cada dois anos em sistema de rodízio entre os continentes. Trata-se de reunião de grande porte que conta com a participação de delegações oficiais dos 188 membros da Convenção sobre Diversidade Biológica (187 países e um bloco regional), observadores de países não associados, representantes dos principais organismos internacionais (incluindo os órgãos das Nações Unidas), organizações acadêmicas, organizações não-governamentais, organizações empresariais, lideranças indígenas, imprensa e demais observadores.
As últimas Conferências das Partes da CDB, por sua vez, prevêem a implementação da iniciativa de Comunicação, Educação e Conscientização Pública (Cepa), que diz respeito ao Artigo 13 da referida Convenção.
O Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental, por intermédio da Diretoria de Educação Ambiental, tem cumprido no âmbito da educação ambiental o papel de implementação da referida iniciativa, bem como dialogado com as diversas ações em educação ambiental para a conservação da biodiversidade desenvolvidas nos diferentes setores governamentais e da sociedade como um todo, fortalecendo-as.
Esta unidade participou das seguintes ações:
Abertura oficial e deliberações dos procedimentos para os trabalhos da COP-8;
Reunião com a coordenação nacional da COP-8 para a manifestação do Brasil no grupo de trabalho da Comunicação, educação e conscientização pública (Cepa);
Reunião com representantes do Ministério de Relações Exteriores com relação a manifestação do Brasil no grupo de trabalho da Cepa;
Grupo de trabalho II, referente à Cepa;
Reunião do comitê informal de assessoramento da Cepa na implementação da CDB;
Reunião de ministros da região amazônica.
Com tais articulações, obteve-se como resultados, o pronunciamento do Brasil no Grupo de Trabalho da Cepa, contemplando as ações da Diretoria de Educação Ambiental e da Coordenação de Educação Ambiental do Ministério da Educação; a inclusão dos pontos de Educação Ambiental nos compromissos dos países da região amazônica para a Implementação da CDB, e a inclusão das propostas da DEA e da CGEA no componente 06 do PAN-BIO (Diretrizes e Prioridades do Plano de Ação para a Implementação da Política Nacional da Biodiversidade no Brasil).
Segunda, 30 Abril 2012 18:17
Links Úteis
I - MINISTÉRIOS DE MEIO AMBIENTE NA AMÉRICA LATINA E CARIBE
ARGENTINASecretaría de Ambiente y Desarrollo SustentableBAHAMASBahamas Environment Science & Technology CommissionBARBADOSMinistry of the Environment, Energy and Natural Resources
BELIZEMinistry of Natural Resources and the Environment
BOLIVIAMinisterio de Desarrollo Sostenible
BRASILDiretoria de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente
CHILEComisión Nacional del Medio Ambiente
COLOMBIAMinisterio de Ambiente, Vivienda y Desarrollo Territorial
COSTA RICAOficina de Educación Ambiental del Ministerio del Ambiente y Energía:
CUBACentro de Información, Gestión y Educación Ambiental del Ministerio de Ciencia, Tecnología y Medio Ambiente
ECUADORMinisterio del Ambiente
EL SALVADOR Gerencia de Educación Ambiental del Ministerio de Medio Ambiente y Recursos Naturales:
GUATEMALA Dirección General de Formación, Organización y Participación Social del Ministerio de Medio Ambiente y Recursos Naturales
GUYANAEnvironmental Protection Agency
HAITI Ministère de l'Environnement
HONDURAS Secretaria de Recursos Naturales y Ambiente
JAMAICANational Environment & Planning Agency
MÉXICOCentro de Educación y Capacitación para el Desarrollo Sustentable de la Secretaria de Medio Ambiente y Recursos Naturales
NICARÁGUA División de Políticas y Estrategias del Ministerio del Ambiente y los Recursos Naturales
PANAMÁDirección Nacional de Fomento de la Cultura Ambiental de la Autoridad Nacional del Ambiente
PARAGUAISecretaría del Ambiente
PERU Ministerio del Ambiente
REPÚBLICA DOMINICANA Secretaría de Estado de Medio Ambiente y Recursos Naturales
SANTA LUCÍAMinistry of Physical Development, Housing and Environment
TRINIDAD Y TOBAGOEnvironmental Management Autority
URUGUAI Ministerio de Vivienda, Ordenamiento Territorial y Medio Ambiente
VENEZUELA Dirección General de Educación Ambiental y Participación Comunitaria del Ministerio de Medio Ambiente y Recursos Naturales
II - ORGANISMOS DE INTEGRAÇÃO
Rede de Formação Ambiental do PNUMA
Comissão Centro-americana de Ambiente e Desenvolvimento
Secretaria de Manejo del Medio Ambiente America Latina y el Caribe
Red de Desarrollo Sostenible y Medio Ambiente
Latin American Network Information Center Meio Ambiente
Information for Decision-making for Sustainable Development for Caribbean Small Island Developing States (SIDS)
Caribbean Community (CARICOM)
Banco Interamericano de Desenvolvimento
Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul
Sistema de Informação Ambiental do Mercosul
Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul
Parlamento Amazônico
Convênio Andrés Bello
Comunidade Andina
Segunda, 30 Abril 2012 18:15
Objetivos
O PLACEA representa uma oportunidade estratégica de integração regional nas ações em educação ambiental desenvolvidas na América Latina e Caribe. Com essa iniciativa se espera "estabelecer um mecanismo regional permanente que impulsione a coordenação de políticas, estimule o desenvolvimento de programas e projetos, e fomente a comunicação, o intercâmbio e o apoio mútuo entre os governos regionais, assim como entre estes e os outros atores sociais envolvidos com o desenvolvimento de programas de educação ambiental". Para atingir esse objetivo geral, foram definidos cinco objetivos específicos:
Consolidar as políticas públicas de educação ambiental no marco do desenvolvimento sustentável;
Estabelecer e consolidar mecanismos para o trabalho em rede, promoção da integração e aumento da comunicação entre organismos públicos e privados da região;
Fortalecer os aspectos conceituais e metodológicos da educação ambiental no marco do desenvolvimento sustentável segundo uma ótica regional;
Fortalecer a capacitação e atualização continuada dos educadores e outros atores envolvidos nos processos educativo-ambientais na região; e
Instituir um fundo para o financiamento de projetos regionais prioritários.
Segunda, 30 Abril 2012 18:12
Histórico
O Programa Latino-americano e Caribenho de Educação Ambiental - PLACEA - nasceu em 1992, durante o I Congresso Ibero-americano de Educação Ambiental, realizado em Guadalajara, no México.Em outubro de 2000, ocorreu o III Congresso Ibero-americano de EA em Caracas, na Venezuela. A Comissão Organizadora deste evento elaborou um documento preliminar para discussão, intitulado "Projeto Ibero-americano de Educação Ambiental". Durante o III Congresso, representantes oficiais de oito países e nove observadores de países da região discutiram a proposta em reunião denominada 1º Simpósio de Países Ibero-americanos sobre Políticas e Estratégias Nacionais de Educação Ambiental. As recomendações do Simpósio foram expressas por meio do documento conhecido como Declaração de Caracas.
As discussões tiveram continuidade em junho de 2003, no 2º Simpósio de Países Ibero-americanos sobre Políticas e Estratégias Nacionais de Educação Ambiental, realizado durante o IV Congresso Ibero-americano de EA, em La Havana/Cuba. Nesse momento, considerou-se o Foro de Ministros de Meio Ambiente da América Latina e Caribe como a instância mais adequada para discutir e implementar o Programa.
Em novembro do mesmo ano, na República do Panamá, a proposta foi discutida na XIV Reunião do Foro de Ministros, envolvendo o Escritório Regional para América Latina e Caribe do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA/ORPALC, encarregado da elaboração do Documento Executivo.
Em cumprimento à Decisão no 10 do Foro de Ministros de Meio Ambiente da América Latina e Caribe, o governo da Venezuela realizou, em novembro de 2004, a 1ª Reunião de Especialistas em Gestão Pública da Educação Ambiental da América Latina e Caribe, na Ilha Margarita, para definir a operacionalização do PLACEA.
A reunião contou com a participação de delegados e observadores de Ministérios de Meio Ambiente de 15 países (Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Guatemala, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Peru, República Dominicana e Venezuela), e culminou com a elaboração do plano de implementação do PLACEA, contido no Informe Final da 1ª Reunião de Especialistas em Gestão Pública da Educação Ambiental da América Latina e Caribe, também intitulado Acordo de Margarita.
Em abril de 2006, ocorreu a 2ª Reunião de Especialistas em Gestão Pública da Educação Ambiental da América Latina e Caribe, na cidade de Joinville, Brasil, como um evento integrado ao V Congresso Ibero-americano de Educação Ambiental.
Essa segunda reunião contou com a presença de representantes das autoridades ambientais de 14 países (Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela), além de observadores de outras entidades governamentais e da sociedade; ocasião em que foram produzidos acordos que constam no Informe Final da 2ª Reunião de Especialistas em Gestão Pública da Educação Ambiental da América Latina e Caribe.
Na última reunião do Foro de Ministros de Meio Ambiente da América Latina e Caribe, realizada em Santo Domingo (República Dominicana), em fevereiro de 2008, o Brasil assumiu a responsabilidade de coordenar oPLACEA no biênio 2008/2009.
Para tal, o Brasil conta com o Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental (OG/PNEA), composto por este ministério e pelo da Educação, cuja missão é coordenar a Política Nacional de Educação Ambiental. O primeiro momento desta agenda será a 3ª Reunião de Especialistas em Gestão Pública da Educação Ambiental da América Latina e Caribe, prevista para ocorrer durante o VI Congresso Ibero-americano de EA.
Segunda, 30 Abril 2012 18:10
Documentos
Nesta seção estão disponíveis os documentos mais importantes sobre o PLACEA.
À medida em que novos arquivos forem sendo gerados, automaticamente eles irão sendo disponibilizados nesta página:
Documento
Tipo de Arquivo
Tamanho
Apresentação em PowerPoint convertida para adobe.pdf
pdf
284 kb.
Resumo Executivo do PLACEA
pdf
149 kb.
Declaração de Caracas
pdf
58.kb.
Decisão nº 10 do Foro de Ministros de Meio Ambiente da América Latina e Caribe
pdf
85 kb.
Informe Final da 1ª Reunião de Trabalho de Especialistas em Gestão Pública da Educação Ambiental da América Latina e Caribe
pdf
53 kb.
Informe Final da 2ª Reunião de Especialistas em Gestão Pública da Educação Ambiental da América Latina e Caribe (em português - já traduzido)
pdf
95 kb.
Iniciativa Latino-americana e Caribenha para o Desenvolvimento Sustentável (ILAC)
pdf
123 kb.
Plano de Ação Regional do Foro de Ministros de Meio Ambiente da América Latina e Caribenha
pdf
87 kb.
Plano de Ação de Barbados
pdf
970 kb.
Documento Técnico nº 5 - PLACEA
pdf
381 kb.
Manifesto pela Vida - Por uma Ética para a Sustentabilidade
pdf
132 kb.
PANACEA (versão preliminar em espanhol)
pdf
118 kb.
PANACEA (em português - já traduzido)
pdf
151 kb.
Acordo do PANACEA realizado no I Encontro Andino-amazônico de Comunicação e Educação Ambiental, realizado em Lima, Peru
pdf
65 kb.
Acordos da II Reunião do PANACEA (em português - já traduzido)
pdf
566 kb.
Segunda, 30 Abril 2012 18:08
Áreas Temáticas Prioritárias
A implementação do Placea se dará inserida no marco da Rede de Formação Ambiental do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA/ORPALC, em diálogo com o Plano de Ação de Barbados, e articulada às oito áreas temáticas prioritárias definidas pelo Foro de Ministros de Meio Ambiente da América Latina e Caribe no Plano de Ação Regional da Iniciativa Latino-americana e Caribenha para o Desenvolvimento Sustentável.1. Acesso a recursos genéticos e distribuição eqüitativa dos benefícios;2. Gestão de recursos hídricos;3. Assentamentos humanos;4. Energias renováveis;5. Comércio e Meio Ambiente;6. Instrumentos econômicos e política fiscal;7. Mudança climática; e8. Indicadores ambientais.
Documentos
Comunicação, educação e conscientização pública da Convenção sobre Diversidade Biológica
Histórico
Links Úteis
Objetivos
Segunda, 30 Abril 2012 17:46
Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável
Essa é uma página sobre a Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável. Ela foi concebida pelo Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental para cumprir um serviço público de democratização de informações, auxiliar a formação de coletivos educadores e para prover subsídios à formulação e gestão de políticas educativas voltadas à sustentabilidade.
Mais de 80 documentos relativos à Década estão à sua disposição, produzidos na China, Índia, México, Chile, Alemanha, Brasil, Canadá, França, Nova Zelândia, Espanha, e nas regiões da Comunidade Européia e Ásia; e sempre que possível, disponíveis em português.
Os textos estão apresentados na seqüência cronológica em que foram produzidos, permitindo assim traçar a trajetória histórica do surgimento da “educação para o desenvolvimento sustentável” até a oficialização da Década. Você poderá encontrar também os documentos clássicos da educação ambiental, como a Carta de Belgrado, a Declaração de Tbilisi e o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global.
Estão disponíveis ainda, os documentos relativos às iniciativas a serem integradas na implementação da proposta, como a Década das Nações Unidas da Alfabetização, o Plano de Ação de Dakar de Educação para Todos e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. As propostas e projetos de implementação dessas iniciativas, adaptadas à regionalidade brasileira ou latino-americana, quando existentes, também estão disponíveis nesta página.
Importante salientar que em função das controvérsias que atualmente polarizam opiniões a respeito da conveniência ou não da substituição do vocábulo “educação ambiental” pela “educação para o desenvolvimento sustentável”, a transparência e democratização das informações torna-se ainda mais estratégica para qualificar a compreensão e o debate em torno dos limites e possibilidades da iniciativa das Nações Unidas. Assim, além dos documentos de referência da Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável, completando o panorama para se obter um quadro mais aprofundado sobre o vocábulo “educação para o desenvolvimento sustentável” e sobre a Década das Nações Unidas, você poderá encontrar ainda arquivos complementares, como textos, livros, relatórios elaborados pela Unesco e por educadores ambientais de outras entidades, e apresentações em power point feitas em eventos sobre o tema.
Finalmente, estamos disponibilizando também uma seção com atalhos úteis para páginas semelhantes na Internet de outras entidades que possuem mais informações para que você possa navegar e explorar as informações. A Unesco, enquanto entidade responsável pela implementação da iniciativa, disponibilizou em e-mail institucional de contato específico para maiores informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Desejamos uma boa leitura, e esperamos que as informações aqui contidas lhe sejam úteis.
Segunda, 30 Abril 2012 17:34
I Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países Lusófonos e Galícia
É um acontecimento histórico, pois pela primeira vez profissionais, investigadores e entidades de Educação Ambiental de todos os países do âmbito cultural e linguístico lusófono têm a oportunidade de reunir-se para debater sobre o contributo da educação na construção de valores, bases culturais e políticas que sirvam à promoção de sociedades sustentáveis.
Leia mais: Programação
Segunda, 30 Abril 2012 17:30
Acordo de Cooperação Técnica Brasil/Angola
O acordo de cooperação entre Brasil e Angola é fruto do reconhecimento pelo governo de Angola da experiência brasileira na estruturação e implementação de seu Sistema Nacional de Educação Ambiental e de seu Programa de Nacional de Educação Ambiental, tendo o Brasil se proposto a aceitar o desafio e caminhar junto com o poder público, liderado pelo Ministério do Urbanismo e Ambiente (MIinua) e com a sociedade civil na construção de uma educação ambiental voltada a construção de uma sociedade angolana ecologicamente sustentável e socialmente justa.
As estratégias de enfrentamento da problemática ambiental mundial, para surtirem o efeito desejável na construção de sociedades sustentáveis, requerem uma articulação coordenada entre todos os países.
Cabe às sociedade, sobretudo às dos países do hemisfério sul, dada a similitude de suas conjunturas ecológica, social e econômica, fortalecer o intercâmbio regional que vise elaborar medidas e ações de educação ambiental, que possam ser articuladas em redes de relações Sul/Sul, voltadas à proteção, recuperação e melhoria socioambiental.
Este processo vai dar sustentação para o exercício de experiências em Educação Ambiental no país por meio de diversas atividades em parceria entre o poder público e a sociedade, com ações desenvolvidas principalmente por ONGs ambientalistas como o Juventuda Ecológica Angolana (JEA), e a Rede Mayombe, formada por significativo numero de ONGs ambientalistas atuante na maioria das províncias de Angola.
Em outubro de 2006, três técnicos da diretoria de Educação Ambiental realizaram a segunda etapa do acordo de cooperação, relatado em documento disponível abaixo. No dia 25 de março de 2007 será iniciada a terceira etapa, com a missão de 5 técnicos do Ministério do Urbanismo e Ambiente de Angola, de 16 dias. A programação oficial será divulgada nesse espaço, assim como nas Redes de Educação Ambiental e demais veículos de comunicação, assim que finalizada com os parceiros.
Documentos: Projeto de Fortalecimento da Educação Ambiental em Angola Relatório da Missão em Angola de outubro de 2006 Carta Aberta: Um convite aos educadores e educadoras ambientais do Brasil e de Angola Notícia: Missão Brasil-Angola busca parcerias em Portugal
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