Meio Ambiente

Documentos básicos para Educação Ambiental   ProNEA - 5ª Edição - 2018   O ProNEA - Programa Nacional de Educação Ambiental - 3a. Edição Carta de Belgrado Algumas Recomendações da Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental: Tbilisi Capítulo 36 da Agenda 21 Tratado de Educação Ambiental Para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global Declaração de Brasília para a Educação Ambiental feita na I Conferência Nacional de EA Declaração de Thessaloniki A Carta da Terra Declaração de Caracas para a Educação Ambiental na região Ibero-americana Compromisso de Goiânia Carta de Itajaí Proposta de Aliança Latino Americana Documentos relativos a Educação para o Desenvolvimento Sustentável Resolução nº 57/254 adotada pela Assembléia Geral da Nações Unidas que institui a década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável Plano Internacional de Implementação da Década das Nações Unidas da Educação Para o Desenvolvimento Sustentável Education for Sustainable Development Toolkit Education for Sustainability : From Rio to Johannesburg: Lessons learnt from a decade of commitment Supporting the United Nations Decade on Education for Sustainable Development Artigo: Em direção a Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável Questionário Latino-Americano e Caribenho sobre a Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável 2005/2014 - Resumo do Esquema para Implementação Internacional: resumo em português texto em inglês Documentos afins a Educação Ambiental Deliberações da CNMA - Conferência Nacional sobre o Meio Ambiente Manifesto pela Vida na Floresta Manifesto de Lançamento da Rede Brasileira de Justiça Ambiental Iniciativa America Latina e Caribe Declaração de Hong Kong Sobre o Desenvolvimento Sustentável das Cidades GEO América Latina e Caribe: perspectivas do meio ambiente 2003 - Formação e Educação Ambiental

"Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade." Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9795/1999, Art 1º. “A Educação Ambiental é uma dimensão da educação, é atividade intencional da prática social, que deve imprimir ao desenvolvimento individual um caráter social em sua relação com a natureza e com os outros seres humanos, visando potencializar essa atividade humana com a finalidade de torná-la plena de prática social e de ética ambiental.” Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental, Art. 2°. “A educação ambiental é a ação educativa permanente pela qual a comunidade educativa tem a tomada de consciência de sua realidade global, do tipo de relações que os homens estabelecem entre si e com a natureza, dos problemas derivados de ditas relações e suas causas profundas. Ela desenvolve, mediante uma prática que vincula o educando com a comunidade, valores e atitudes que promovem um comportamento dirigido a transformação superadora dessa realidade, tanto em seus aspectos naturais como sociais, desenvolvendo no educando as habilidades e atitudes necessárias para dita transformação.” Conferência Sub-regional de Educação Ambiental para a Educação Secundária – Chosica/Peru (1976) “A educação ambiental é um processo de reconhecimento de valores e clarificações de conceitos, objetivando o desenvolvimento das habilidades e modificando as atitudes em relação ao meio, para entender e apreciar as inter-relações entre os seres humanos, suas culturas e seus meios biofísicos. A educação ambiental também está relacionada com a prática das tomadas de decisões e a ética que conduzem para a melhora da qualidade de vida” Conferência Intergovernamental de Tbilisi (1977) “A Educação Ambiental deve proporcionar as condições para o desenvolvimento das capacidades necessárias; para que grupos sociais, em diferentes contextos socioambientais do país, intervenham, de modo qualificado tanto na gestão do uso dos recursos ambientais quanto na concepção e aplicação de decisões que afetam a qualidade do ambiente, seja físico-natural ou construído, ou seja, educação ambiental como instrumento de participação e controle social na gestão ambiental pública.” QUINTAS, J. S., Salto para o Futuro, 2008 “A Educação Ambiental nasce como um processo educativo que conduz a um saber ambiental materializado nos valore séticos e nas regras políticas de convívio social e de mercado, que implica a questão distributiva entre benefícios e prejuízos da apropriação e do uso da natureza. Ela deve, portanto, ser direcionada para a cidadania ativa considerando seu sentido de pertencimento e co-responsabilidade que, por meio da ação coletiva e organizada, busca a compreensão e a superação das causas estruturais e conjunturais dos problemas ambientais.” SORRENTINO et all, Educação ambiental como política pública, 2005 “A Educação Ambiental, apoiada em uma teoria crítica que exponha com vigor as contradições que estão na raiz do modo de produção capitalista, deve incentivar a participação social na forma de uma ação política. Como tal, ela deve ser aberta ao diálogo e ao embate, visando à explicitação das contradições teórico-práticas subjacentes a projetos societários que estão permanentemente em disputa.” TREIN, E., Salto para o Futuro, 2008 “A EA deve se configurar como uma luta política, compreendida em seu nível mais poderoso de transformação: aquela que se revela em uma disputa de posições e proposições sobre o destino das sociedades, dos territórios e das desterritorializações; que acredita que mais do que conhecimento técnico-científico, o saber popular igualmente consegue proporcionar caminhos de participação para a sustentabilidade através da transição democrática”. SATO, M. et all, Insurgência do grupo-pesquisador na educação ambiental sociopoiética, 2005 “Um processo educativo eminentemente político, que visa ao desenvolvimento nos educandos de uma consciência crítica acerca das instituições, atores e fatores sociais geradores de riscos e respectivos conflitos socioambientais. Busca uma estratégia pedagógica do enfrentamento de tais conflitos a partir de meios coletivos de exercício da cidadania, pautados na criação de demandas por políticas públicas participativas conforme requer a gestão ambiental democrática.” LAYRARGUES; P.P. Crise ambiental e suas implicações na educação, 2002. "Educação ambiental é uma perspectiva que se inscreve e se dinamiza na própria educação, formada nas relações estabelecidas entre as múltiplas tendências pedagógicas e do ambientalismo, que têm no “ambiente” e na “natureza” categorias centrais e identitárias. Neste posicionamento, a adjetivação “ambiental” se justifica tão somente à medida que serve para destacar dimensões “esquecidas” historicamente pelo fazer educativo, no que se refere ao entendimento da vida e da natureza, e para revelar ou denunciar as dicotomias da modernidade capitalista e do paradigma analítico-linear, não-dialético, que separa: atividade econômica, ou outra, da totalidade social; sociedade e natureza; mente e corpo; matéria e espírito, razão e emoção etc."LOUREIRO, C. F. B. Educação Ambietal Transformadora. In: Layrargues, P. P. (Coord.) Identidades da Educação Ambiental Brasiliera. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2004. "Processo em que se busca despertar a preocupação individual e coletiva para a questão ambiental, garantindo o acesso à informação em linguagem adequada, contribuindo para o desenvolvimento de uma consciência crítica e estimulando o enfrentamento das questões ambientais e sociais. Desenvolve-se num contexto de complexidade, procurando trabalhar não apenas a mudança cultural, mas também a transformação social, assumindo a crise ambiental como uma questão ética e política." MOUSINHO, P. Glossário. In: Trigueiro, A. (Coord.) Meio ambiente no século 21.Rio de Janeiro: Sextante. 2003.

      O Projeto Salas Verdes é uma iniciativa do Departamento de Documentação do Ministério do Meio Ambiente que consiste no incentivo à implantação de espaços socioambientais para atuarem como potenciais Centros de informação e Formação ambiental. A dimensão básica de qualquer Sala Verde é a disponibilização e democratização da informação ambiental e a busca por maximizar as possibilidades dos materiais distribuídos, colaborando para a construção de um espaço, que além do acesso à informação, ofereça a possibilidade de reflexão e construção do pensamento/ação ambiental.   Para conhecer melhor as ações do projeto, acesse o novo portal do Projeto Salas Verdes clicando no botão abaixo.

O Projeto Nas Ondas do São Francisco é uma ação do DEA/SAIC com o Departamento de Revitalização de Bacias (DRB/SRHU) e consiste na veiculação de spots (peças radiofônicas), produzidos pelas próprias comunidades da Bacia Hidrográfica do São Francisco, nas rádios que cobrem aquela região. Seu lançamento será no dia 4 de dezembro deste ano, em Penedo/Alagoas.Em uma parceria de rádios, atores sociais locais, integrantes do Comitê de Bacias Hidrográficas do São Francisco, ONGs, movimentos sociais, gestores públicos municipais e educadores ambientais serão realizadas, entre março e abril de 2010, oficinas educomunicativas para a produção de spots que tratarão os temas Educação Ambiental e revitalização da bacia. O objetivo é dar voz às comunidades da bacia do rio, conscientizá-las da importância de sua participação nos processos de gestão ambiental locais e de que podem atuar mais ativamente na pauta ambiental das rádios públicas de sua região.As rádios parceiras nessa ação receberão o “Selo Instituição Parceira da Revitalização do São Francisco”. Veicularão inicialmente os spots da Campanha Educativa em prol do meio ambiente na bacia (produzidos pelo MMA) e, na sequência, os spots produzidos nas oficinas do Projeto pelos membros das comunidades da bacia.As rádios parceiras terão acesso a outros materiais em linguagem radiofônica sobre a temática ambiental, bem como receberão sugestões de pautas e poderão baixar os spots de livre veiculação, entre outros materiais que poderão ajudar na inserção e/ou aprofundamento da pauta ambiental em suas programações. Mais informações no blog http://nasondasdosaofrancisco.blogspot.com. Lançamento do Projeto Nas Ondas do São Francisco O Ministério do Meio Ambiente lançou, na sexta-feira (4/12), às 10h, no Theatro Sete de Setembro, em Penedo (AL), o programa Nas Ondas do São Francisco. Por meio de spots de rádio, feitos pela comunidade, o programa vai conscientizar a população para a participação social na gestão ambiental local, além de estimular a adoção de ações socioambientais no dia a dia. Os spots no rádio serão feitos pela própria comunidade.Na quinta-feira (3/12), a equipe do Departamento de Educação Ambiental (DEA) do MMA se reuniu com representantes da sociedade civil e de 15 rádios, dos cinco estados onde passa a bacia do São Francisco, para fechar a parceria. A idéia é que cada participante transmita o programa Nas Ondas em sua região a fim de ampliar os parceiros.O Nas Ondas do São Francisco usa a política Educomunicação Socioambiental para transmitir à sociedade a importância dos cuidados com o meio ambiente. Segundo o diretor do DEA, Claudison Rodrigues, foram definidos alguns temas prioritários para os spots, como pesca, uso do solo, recursos hídricos, clima e agricultura sustentável. Participam do projeto rádios públicas, privadas e comunitárias. Para Rodrigues, o envolvimento de todos os atores vai fazer com que as informações ambientais cheguem a toda a população da bacia do Velho Chico. O objetivo é dar voz às comunidades da bacia do rio e conscientizá-las da importância de sua participação nos processos de gestão ambiental locais.Foram produzidas cinco peças, que até março vão apresentar o programa nas Ondas do São Francisco para os cerca de 13 milhões de habitantes que vivem na área da bacia do rio. Esses primeiros spots foram feitos de graça e contou com a participação do ONG Vila Rio e do cantor Lenine.As rádios que participam da ação receberão o "Selo Instituição Parceira da Revitalização do São Francisco", além de ter acesso a outros materiais em linguagem radiofônica sobre a temática ambiental. Convite para as Oficinas Técnicas A Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) e a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) do Ministério do Meio Ambiente (MMA) têm a honra de convidar V. Sa. para a participação nas 3 rodadas de oficinas técnicas relativos ao Projeto “Nas Ondas do São Francisco”, no âmbito do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas, na bacia hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF) conforme cronograma.Nas Ondas do São Francisco se fundamenta em uma proposta de Educomunicação, tendo o rádio como ferramenta educomunicativa de estímulo às comunidades, para que participem nos processos de desenvolvimento local, levando em consideração suas relações com os seus rios, a bacia hidrográfica e a importância de se cuidar e recuperar os seus recursos naturais. A proposta consiste em realizar um conjunto de quatro projetos demonstrativos (PDA) de Educomunicação, considerando as áreas temáticas e os respectivos componentes do Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco, buscando estimular a o desenvolvimento da percepção crítica socioambiental e de apropriação pela comunidade em relação dos processos de revitalização da bacia hidrográfica, por meio da linguagem do rádio, veículo de comunicação que permite proximidade com o ouvinte e de grande potencial de capilaridade.Maiores informações pelos telefones: 61 2028 1188. Nas Ondas do São Francisco inicia sua primeira etapa de oficinas do projeto em  Arcos/MG Iniciou hoje, 1° de março, no município de Arcos/MG, a primeira etapa de oficinas do projeto Nas Ondas do São Francisco, projeto educomunicativo do Ministério do Meio Ambiente que visa a produção de peças radiofônicas, numa ação conjunta comunidade da bacia e profissionais de rádio.Em fala de abertura, o diretor do Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Claudison Rodrigues, fez um desafio aos presentes, dizendo que todas as condições para a realização do projeto estão dadas, e que espera-se um excelente resultado frente aos esforços que não têm sido poupados pela equipe do departamento e parceiros.Entre os cerca de 30 participantes, estava o prefeito de Arcos, Claudenir José de Melo. Segundo ele, a indicação de seu município para sediar parte do projeto faz com que aumente ainda mais seu compromisso com as causas ambientais. “Espero estar descobrindo multiplicadores de pessoas que vão trabalhar em defesa do meio ambiente e, principalmente, educando as pessoas para viver num mundo bom. Devemos garantir para as gerações futuras um espaço ainda melhor do que hoje nós temos”, disse Melo. O prefeito fez questão de enfatizar a atual epidemia de dengue que o país está enfrentando e reconheceu que a educação ambiental é estratégica para se vencer obstáculos como esse. Quanto à Campanha Saco é um Saco, levada pelo projeto à população do rio São Francisco, Melo disse  apoiar a parceria e afirmou que, além de bonitas e bem feitas, as sacolas são agradáveis de se usar. A oficina está acontecendo na PUC Minas – Arcos e vai até amanhã às 18 horas. Oficinas do Projeto Nas Ondas do São Francisco chegam a Pernambuco e Sergipe A equipe do Projeto Nas Ondas do São Francisco chega, nesta segunda feira (15), no município de Afogados da Ingazeira, Pernambuco, para apresentar e discutir questões sobre educação ambiental e revitalização de bacias hidrográficas, junto com às populações da bacia do rio São Francisco. A oficina acontecerá nos dias 15 e 16 em Afogados da Ingazeira e depois a equipe do MMA segue para Propriá, Sergipe, onde permanece durante os dias 18 e 19. Na primeira semana de março, os educadores ambientais estiveram em Arcos, Minas Gerais, e Barreiras, na Bahia. O principal objetivo das oficinas é, por meio da discussão, levar cidadania ambiental às comunidades envolvidas no programa de revitalização. Participam do evento membros dos comitês de bacias hidrográficas, representantes da sociedade civil organizada, representantes dos poderes públicos da União, Estados e municípios e profissionais de rádio comunitárias, públicas e comerciais. Ao todo serão 200 participantes capacitados, moradores das quatro regiões fisiográficas do São Francisco: Alto, Médio, Sub-médio e Baixo São Francisco. Os representantes da sociedade civil foram indicados por membros da própria sociedade, durante encontro realizado em Penedo/AL, em dezembro do ano passado, específico para discutir a proposta de implementação do Projeto na bacia. As oficinas de produção, que acontecem em abril, fazem parte uma Campanha Educomunicativa para Rádios, promovida pelo Departamento de Educação Ambiental da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, e pelo Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA. A idéia é, por meio da produção e disseminação de peças radiofônicas educomunicativas produzidas pela própria população da bacia, estimular as comunidades locais, para que participem nos processos de desenvolvimento, levando em consideração suas relações com os seus rios e com sua bacia hidrográfica. O Projeto Nas Ondas do São Francisco foi lançado em dezembro do 2009, no município de Penedo/AL.   "Nas Ondas do São Francisco" encerra primeira fase de oficinas nas margens do Rio São Francisco Com a participação de mais de 50 ambientalistas de diversos setores do governo e da sociedade civil, com especial participação de rádios e radialistas de várias regiões do Rio São Francisco, encerrou na semana passada a primeira fase do projeto "Nas Ondas do São Francisco", que acontece nas quatro bacias do "Velho Chico" e mistura oficinas ambientais com oficinas de técnicas radiofônicas. Depois de passar por Arcos (MG), Barreiras (BA), Afogados da Ingazeira (PE) o projeto finalizou esta primeira fase no município de Própria (SE), nas margens do Rio São Francisco. Iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, inspirado em projeto semelhante no estado do Rio de Janeiro, "Nas Ondas do São Francisco" tem reunido muitos educadores, ONGs, militantes ambientalistas e entidades governamentais, como secretarias estaduais e municipais de ambiente, além do Ibama e universidades públicas e privadas. Nesta etapa em Própria estiveram presentes pessoas das mais diversas regiões como: Aracaju, Brejo Grande, Recife, Salvador, Brasília, Santana do São Francisco, Pededo, Poço redondo, Arapiraca, Maceió, Piabuçu, Delmiro Gouveia, entre outras. Pela primeira vez na historia o movimento ambientalista conta agora com um grupo de rádios que imbuídas do mais nobre espírito de responsabilidade social se comprometeu em apoiar a sociedade civil e o governo federal nesta luta pela revitalização do São Francisco. Essas rádios veicularão na sua programação as campanhas ambientais que serão criadas e gravadas durante a segunda etapa do projeto que retornará nos meses de abril e maio de 2010, para essas mesmas quatro cidades . O encerramento do evento contou com a participação do secretário de Cultura e Meio Ambiente de Própria, Marcos Antonio Bezerra, que está empenhado na realização da segunda Oficina de Própria, que acontece no início do mês de maio. Iniciada a segunda fase de oficinas do projeto “Nas Ondas do São Francisco” No dia 7 de abril o Ministério do Meio Ambiente dará início à segunda fase do projeto “Nas Ondas do São Francisco”, que consiste na realização de oficinas para a produção de spots que irão compor a Campanha Educomunicativa em prol ao Meio Ambiente da Bacia do São Francisco. Produzidos pela própria população da bacia com o apoio das rádios parceiras do projeto, os spots serão veiculados nas rádios da bacia dando voz à revitalização do Velho Chico. A primeira, da série de quatro oficinas, acontecerá em Arcos/MG, durante os dias 7, 8 e 9 de abril, junto à comunidade do Alto São Francisco. Asegunda oficina acontecerá em Barreiras/BA, durante os dias 12, 13 e 14 de abril, junto à comunidade do Médio São Francisco.De lá, a equipe do MMA segue para Afogado da Ingazeira/PE, onde realiza a formação nos dias 26, 27 e 28, atendendo à população do Sub-Médio São Francisco. A etapa se encerra nos dias 3, 4 e 5 de maio, em Propriá/SE, com a comunidade do Baixo São Francisco. O objetivo com a Campanha é estimular as comunidades locais para participarem nos processos de gestão ambiental e desenvolvimento local, levando em consideração suas relações com os seus rios e com sua bacia hidrográfica. A conclusão do projeto acontecerá nos dias 8, 9 e 10 de junho, quando da oficina de avaliação no município de Pirapora/MG. O Projeto Nas Ondas do São Francisco foi lançado em dezembro de 2009 pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio do Departamento de Educação Ambiental da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (DEA/SAIC/MMA) em articulação com o Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (DRB/SRHU/MMA). Realizado com recursos do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, o Projeto constitui numa parceria com o poder público em suas três esferas de atuação, sociedade civil, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e demais Comitês de Bacias dos seus rios fluentes, ONGs, movimentos sociais e educadores ambientais. Mais informações no blog: http://nasondasdosaofrancisco.blogspot.com