Principais Resultados e Avaliações

Desde sua implantação, em 2001, o Projeto Orla já capacitou 58 municípios, em 14 estados, sendo que 26 deles já assinaram convênios com a Secretaria do Patrimônio da União e Ministério do Meio Ambiente, visando o compartilhamento na gestão do patrimônio da União e aproximação das políticas ambiental e patrimonial, com desdobramento junto aos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (Oemas) e às Gerências Regionais do Patrimônio da União (GRPUs).

A análise do conjunto de ações priorizadas pelos municípios participantes do Projeto Orla em seus respectivos planos de gestão permitiu identificar as principais demandas na orla brasileira, destacando-se os seguintes temas:

-Projetos de urbanização, paisagísticos, organização e padronização de quiosques, definição de acessos, construção de passarelas elevadas, construção e implantação de equipamentos nas praias;

-Saneamento ambiental;

-Elaboração ou revisão de plano diretor e seus instrumentos complementares;

-Criação, demarcação, elaboração ou implantação de plano de manejo em unidades de conservação;

-Regularização fundiária;

-Capacitação e fortalecimento comunitário (qualificação da mão de obra local e comunicação/informação ambiental);

-Manejo de ecossistemas costeiros (dunas, restingas, falésias, matas ciliares e manguezais);

-Ordenamento de atividades associadas à pesca e maricultura;

-Sinalização (turística; atividades náuticas: navegação, esporte e lazer, pesca, atracadouros);

-Gestão de resíduos sólidos;

-Controle e prevenção de erosão;

-Ações para ecoturismo.

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