Clima (190)
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Quinta, 14 Abril 2016 12:31
Acordo de Paris
Na 21ª Conferência das Partes (COP21) da UNFCCC, em Paris, foi adotado um novo acordo com o objetivo central de fortalecer a resposta global à ameaça da mudança do clima e de reforçar a capacidade dos países para lidar com os impactos decorrentes dessas mudanças. O Acordo de Paris foi aprovado pelos 195 países Parte da UNFCCC para reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEE) no contexto do desenvolvimento sustentável. O compromisso ocorre no sentido de manter o aumento da temperatura média global em bem menos de 2°C acima dos níveis pré-industriais e de envidar esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais. Para que comece a vigorar, necessita da ratificação de pelo menos 55 países responsáveis por 55% das emissões de GEE. O secretário-geral da ONU, numa cerimônia em Nova York, no dia 22 de abril de 2016, abriu o período para assinatura oficial do acordo, pelos países signatários. Este período se encerrou em 21 de abril de 2017.Para o alcance do objetivo final do Acordo, os governos se envolveram na construção de seus próprios compromissos, a partir das chamadas Pretendidas Contribuições Nacionalmente Determinadas (iNDC, na sigla em inglês). Por meio das iNDCs, cada nação apresentou sua contribuição de redução de emissões dos gases de efeito estufa, seguindo o que cada governo considera viável a partir do cenário social e econômico local. Após a aprovação pelo Congresso Nacional, o Brasil concluiu, em 12 de setembro de 2016, o processo de ratificação do Acordo de Paris. No dia 21 de setembro, o instrumento foi entregue às Nações Unidas. Com isso, as metas brasileiras deixaram de ser pretendidas e tornaram-se compromissos oficiais. Agora, portanto, a sigla perdeu a letra “i” (do inglês, intended) e passou a ser chamada apenas de NDC.A NDC do Brasil comprometeu-se a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% abaixo dos níveis de 2005, em 2025, com uma contribuição indicativa subsequente de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 43% abaixo dos níveis de 2005, em 2030. Para isso, o país se comprometeu a aumentar a participação de bioenergia sustentável na sua matriz energética para aproximadamente 18% até 2030, restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas, bem como alcançar uma participação estimada de 45% de energias renováveis na composição da matriz energética em 2030. Confira os fundamentos para NDC brasileira.A NDC do Brasil corresponde a uma redução estimada em 66% em termos de emissões de gases efeito de estufa por unidade do PIB (intensidade de emissões) em 2025 e em 75% em termos de intensidade de emissões em 2030, ambas em relação a 2005. O Brasil, portanto, reduzirá emissões de gases de efeito estufa no contexto de um aumento contínuo da população e do PIB, bem como da renda per capita, o que confere ambição a essas metas.
No que diz respeito ao financiamento climático, o Acordo de Paris determina que os países desenvolvidos deverão investir 100 bilhões de dólares por ano em medidas de combate à mudança do clima e adaptação, em países em desenvolvimento. Uma novidade no âmbito do apoio financeiro é a possibilidade de financiamento entre países em desenvolvimento, chamada “cooperação Sul-Sul”, o que amplia a base de financiadores dos projetos. Observa-se no texto a preocupação em formalizar o processo de desenvolvimento de contribuições nacionais, além de oferecer requisitos obrigatórios para avaliar e revisar o progresso das mesmas. Esse mecanismo exige que os países atualizem continuamente seus compromissos, permitindo que ampliem suas ambições e aumentem as metas de redução de emissões, evitando qualquer retrocesso. Para tanto, a partir do início da vigência do acordo, acontecerão ciclos de revisão desses objetivos de redução de gases de efeito estufa a cada cinco anos.Para mais informações, acesse: Página oficial da UNFCCC Ministra apresenta à Câmara acordo climáticoAcordo climático avança barreiras políticas Fundamentos para elaboração da NDC brasileira
Segunda, 21 Dezembro 2015 10:00
Apresentações
Apresentação MMA - Benchmarking
Apresentação Projeto Esplanada Sustentável
Apresentação PROBEN - Esplanada
1ª Conferência sobre Qualidade do Ambiente e Eficiência Energética de Edificações
Guias e Vídeos Didáticos
Quarta, 18 Novembro 2015 17:20
Fomento à Geração sustentável de Energia Eólica - 6ª convocatória- 2012
O principal objetivo dessa ação foi o de levantar e discutir as políticas e os instrumentos utilizados pelo Brasil e por países da União Europeia para fomento à energia eólica sustentável e seu rebatimento para o alcance das metas para redução das emissões de gases de efeito estufa. Dessa forma, os consultores Leontina Pinto (Brasil) e Juan Martinez (Espanha) desenvolveram estudo sobre as políticas públicas voltadas ao fomento sustentável da geração de energia eólica no Brasil e na União Europeia, respectivamente. Foram abordadas as experiências, políticas e boas práticas da União Europeia e Brasil relacionadas à sustentabilidade da expansão da geração de energia eólica, incluindo instrumentos de ordenamento territorial, avaliação de impactos ambientais e contribuição para redução de emissões de gases de efeito estufa. Para o encerramento dessa ação foi realizado seminário, onde os consultores apresentaram os principais resultados de seus estudos, assim como outros especialistas abordaram a temática da geração eólica sob outras perspectivas, de acordo com a programação disponível para download.Documentos para download:
Livro EE - Energia Eólica
Programação Eólica
Quarta, 18 Novembro 2015 17:10
Cooperação entre o Brasil e a União Europeia em Redes Inteligentes- 6ª convocatória- 2012
Esta ação teve o objetivo de desenvolver políticas, planos e ações voltadas a uma matriz energética de baixo carbono. A iniciativa consiste na segunda fase do trabalho, que tem como principal foco identificar possibilidades de intercâmbio de experiências com entidades europeias envolvidas com as tecnologias associadas ao conceito de Rede Inteligente. A tendência mundial nas grandes empresas do setor elétrico é migrar de uma tipologia de redes unidirecionais e constituída pelas grandes fontes de geração para outra multidirecional e mais interativa com os consumidores e com outros provedores. A gestão dessas redes, chamadas de Redes Inteligentes (RI), ou “Smart Grids” no termo em inglês, só é possível com a aplicação intensiva das novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs). A implantação de RIs está ocorrendo de forma mais intensa na Europa, onde o principal motivador é a utilização de fontes distribuídas e renováveis de energia, com o estabelecimento da agenda ambiental “20-20-20”. A legislação brasileira, por sua vez, estabeleceu mecanismos de incentivo à produção de energia a partir de fontes alternativas renováveis e de biocombustíveis, e, ainda, metas voluntárias para a redução das emissões de gases de efeito estufa. A lei prevê ações que incluem o aumento da geração de energia por fontes renováveis e do uso de biocombustíveis. As normas regulatórias de Micro e Minigeração Distribuída de Energia poderão beneficiar pequenos produtores dentro das novas normas regulatórias. A Associação das Empresas Proprietárias de Infraestrutura e Sistemas Privados de Telecomunicações (APTEL), em parceria com a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE), participa da coordenação e realização de amplo estudo sobre as RIs no Brasil. A primeira fase desse estudo abordou os principais desafios para implantar uma rede no país e avaliou três cenários decorrentes de diferentes trajetórias de implantação das funcionalidades relacionadas ao conceito, sendo que para cada uma delas foi adotado um conjunto específico de políticas públicas e de respectivos incentivos à adoção por parte das concessionárias.Documentos para Download:
Anexo 1 - Estudo das Redes Elétricas Inteligentes no Brasil
Anexo 2 - Programação do V SISG
Anexo 3 - V SISG 2013 - Total de Inscrições
Anexo 4 - Banner do V SISG
Relatório Final
TR Smart Grids
Quarta, 18 Novembro 2015 16:53
Clima e Eficiência Energética- 6ª convocatória- 2012
A referida ação teve como principal objetivo a troca de experiências e o levantamento de informações que pudessem dar suporte ao governo brasileiro na formulação e implementação de políticas públicas relacionadas à eficiência energética dentro do escopo da política ambiental. Dessa forma, foram contratados dois consultores, um consultor brasileiro e outro europeu, para formulação de estudo que proporcionasse um aprendizado da experiência europeia no desenvolvimento de políticas e ferramentas de eficiência energética e de mudança do clima. Foram abordados os seguintes tópicos:
Melhores práticas na estrutura governamental de energia e meio ambiente;
Políticas de eficiência energética e sua integração às políticas relacionadas à mudança global do clima;
O elemento ambiental na formulação da política energética;
A efetividade da regulação existente considerando o estímulo à eficiência energética;
Os consultores Hamilton Pollis (Brasil) e Javier Gonzalez Vidal (Europa/Espanha) foram selecionados após a avaliação dos currículos dos candidatos. Estes realizaram todo o processo de trabalho com o acompanhamento técnico da equipe do Departamento de Mudanças Climáticas do MMA, sendo realizadas várias revisões que resultaram em dois relatórios finais de alta qualidade, tendo conclusões conjuntas consolidadas pelo consultor brasileiro. Vale salientar, que estas não necessariamente refletem o posicionamento desta Secretaria e do Ministério do Meio Ambiente acerca do assunto tratado, mas tem o fim fornecer informações que possam balizar futuras ações de implementação da Política Nacional de Mudança do Clima. No âmbito dessa ação também foi realizado o Seminário Internacional Mudança do Clima e Eficiência Energética, em abril de 2013. A programação deste seminário assim como as apresentações realizadas estão disponíveis para download.Documentos para download:
Livro EE - Energia Eólica
Relatório Final Energia Eólica
Ação Eficiência Energética
Programação - Seminários EE
BF - Brasília
Quarta, 18 Novembro 2015 16:53
Estratégias para o incremento da utilização de fontes energéticas renováveis - 4ª convocatória - 2011
Esta ação teve a finalidade de promover o intercâmbio de experiências de políticas, planos, programas, tecnologias e estratégias para o incentivo a fontes energéticas renováveis de baixa emissão de GEE entre o Brasil e a União Europeia. Para tanto, foi realizada visita à União Europeia para conhecer as estratégias de inserção dessas fontes nos mercados consumidores através da análise de casos bem sucedidos, no âmbito da EU. Um representante de Estado Membro da UE no Brasil também foi recebido e foi realizada uma série de reuniões com instituições do governo federal; além de visitas a empreendimentos de energia renovável e a instituições acadêmicas que atuam na área de energias renováveis, e a participação em seminário sobre energias renováveis.Documento para download:
Energias Renováveis
Quarta, 18 Novembro 2015 16:25
DIÁLOGOS SETORIAIS
Os Diálogos Setoriais representam uma dinâmica de cooperação entre a União Europeia (UE) e o Brasil. Atualmente, há cerca de 30 diálogos mapeados entre o Brasil e a UE sobre os mais diversos temas, que se dão com base em princípios de reciprocidade e complementaridade e visam o intercâmbio de conhecimentos e experiências em áreas de interesse mútuo. Nesse contexto, foi criado o Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil, que tem como objetivo contribuir para o progresso e o aprofundamento da parceria estratégica e das relações bilaterais entre o Brasil e a União Europeia por meio do apoio ao intercâmbio de conhecimentos técnicos. É coordenado em conjunto pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) – por meio da Direção Nacional do Projeto – e pela Delegação da União Europeia no Brasil (DELBRA). No que diz respeito aos efeitos das políticas energéticas sobre a mudança do clima, a Secretaria de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente participou do Projeto com ações nos diálogos de Mudanças Climáticas e Política Energética.Estes diálogos tiveram como objetivo a troca de experiências e o levantamento de informações que pudessem apoiar o governo brasileiro na formulação e implementação de políticas públicas relacionadas às energias renováveis, eficiência energética e redes inteligentes, no âmbito da política ambiental. Estratégias para o incremento Fomento à Geração de Energia Cooperação entre o Brasil e a União da utilização de fontes energéticas Eólica- 6ª convocatória- 2012 Europeia em Redes Inteligentesrenováveis- 4ª convocatória - 2011 6ª convocatória - 2012 + Clima e Eficiência Energética 6ª convocatória 2012
Terça, 17 Novembro 2015 12:48
P R O J E T O 3E
Site em atualizaçãoO Projeto 3E – Transformação do Mercado de Eficiência Energética no Brasil – tem como seu objetivo principal o fortalecimento do mercado de eficiência energética no Brasil através da capacitação de profissionais, ações de sensibilização, promoção da eficiência energética em edifícios públicos e mecanismo de garantia de financiamento de eficiência energética (EEGM). O Projeto nasceu da cooperação entre a Secretaria de Mudança do Clima e Florestas (SMCF) do Ministério do Meio Ambiente e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), implementado com recursos do Global Environment Facility (GEF) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os componentes necessários ao desenvolvimento do mercado de eficiência energética no Brasil, realizados pelo Projeto, são: capacitação e sensibilização; promoção de eficiência energética setor público; e o mecanismo de garantia para financiamento de projetos de eficiência energética.
Capacitação e Sensibilização
Eficiência Energética no Setor Público
Capacitação de Etiquetagem no Setor Público e privado
Projeto Retrofit - Bloco B/edifício sede do Ministério do Meio Ambiente
Capacitação em Medição e Verificação de desenvolvimento energético
Benchmarking de consumo energéticos de edifícios públicos
Projeteee: Projetando Edificações Energiticamente Eficientes
Contratos de Desempenho
Conscientização do mercado de Eficiência Energética
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)
Mais informações
Modelos para acesso ao Mecanismo de Garantia (EEGM/BID)
Seminário Eficiência Energética e Mudança do Clima
Materiais, ferramentas e vídeos
Parcerias
Implementação: Financiamento: Execução:
Terça, 17 Novembro 2015 11:11
Resultados da Seleção
Foram selecionados os 20 edifícios para a próxima fase do trabalho relativa à instalação de medidores inteligentes e realização de auditorias energéticas. Sumário Executivo Os edifícios selecionados necessitaram confirmar o interesse na participação desta ação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no âmbito do Projeto 3E (BRA/09/G31), e que está sendo realizada pelo Conselho Brasileiro de Construção Sustentável (CBCS). Essa parceria está sendo formalizada por meio da assinatura de Memorando de Entendimento (MoU) entre o Programa das Nações Unidas, o Ministério do Meio Ambiente e o órgão / instituição selecionado(a). A Assinatura deste memorando visa esclarecer os deveres e obrigações das partes e garantir a fluidez das atividades e é condição sine qua non para a participação em todas as etapas do projeto. A próxima fase do trabalho consistirá em 3 etapas principais: Etapa 1 - Compra e instalação de Medidores & Sistema de Medição O Projeto 3E realizou a contratação de empresa para a instalação de sistema de medição (medidores trifásicos -2 pontos de medição por edifício - e equipamento gerenciador) com assistência técnica durante 12 meses. Contrapartida do Agente público:
Indicação de dois profissionais interlocutores (principal e suplente) que estejam alocados no edifício selecionado para acompanhamento de todas as etapas do trabalho (indicação de telefones e todos os dados de contato);
Acompanhamento local da equipe de instalação dos medidores (o cronograma de instalação será fornecido com antecedência);
Emissão de declaração de instalação dos equipamentos endereçada à Coordenação do Projeto 3E;
Disponibilização de até 2 profissionais da instituição para participação nas capacitações para utilização dos medidores em Brasília ou no Rio de Janeiro (custos de diária e passagem ficam a cargo da instituição);
Realização dos trâmites para recebimento dos equipamentos e sistemas de medição que serão doados pelo PNUD;
Etapa 2 - Realização de Auditorias Energéticas detalhadas O CBCS executará a auditoria no edifício selecionado realizando a análise do consumo e demanda de energia (incluindo em horários de ponta e fora de ponta); medição de parâmetros chave; identificação e recomendação de medidas de baixo custo ou custo nulo; análise de medidas de investimentos (economias possíveis, custos estimados e suas interações) e revisão e proposição de melhorias na operação e manutenção, e discussão das recomendações com o gestor do edifício. Contrapartida Agente público:
Designação de profissional para apoio e acompanhamento local à equipe do CBCS que executará as auditorias energéticas;
Disponibilização de dados adicionais, se disponíveis;
Etapa 3 – Assessoria técnica para implementação de medidas de Conservação de Energia O Projeto 3E proverá assessoria jurídica para suporte na licitação das medidas de eficiência energética recomendadas e oferecerá assessoria técnica para elaboração de proposta para participação nas chamadas públicas do Programa de Eficiência Energética (PEE) da ANEEL visando à obtenção de recursos para implementação de medidas de Conservação de Energia por meio das distribuidoras locais de energia. Contrapartida Agente Público:
Execução de medidas de economia que demandam ações gerenciais ou que tenham custo nulo ou baixo;
Comprometimento no fornecimento de informações e apoio na elaboração da proposta de projeto para chamadas públicas feitas pelas concessionárias de energia no âmbito do Programa de Eficiência Energética (PEE) da ANEEL ;
Comprometimento no apoio à assessoria jurídica para elaboração de estratégia econômico-financeira para viabilização da execução de medidas de conservação com demanda de investimentos financeiros;
Disponibilização de 1 servidor para participar nos treinamentos relacionados ao PEE da ANEEL;
Compartilhamento de informações e resultados de todas as etapas;
Maiores informações acerca dos resultados da Manifestação de Interesse e acesso aos documentos técnicos: .http://www.undp.org.br/licitacoes/ListarMI.aspx
Terça, 17 Novembro 2015 10:48
Cenário Nacional
NO BRASIL Nesse cenário, que configura a transição para uma nova economia mundial, o Brasil tem vantagens competitivas para fazer mudanças relativamente rápidas na direção de uma economia de baixo teor de carbono, acelerando o desenvolvimento humano e o investimento em inovação e, consequentemente, aumentando a eficiência e a competitividade de sua economia. No Brasil, a racionalização na geração e consumo de energia é indispensável para se trilhar um caminho de melhor uso de recursos, de maior sustentabilidade, e de incentivo a uma economia de baixo teor de carbono. Com base nas estimativas de emissões de gases de efeito estufa- GEE, tornadas públicas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em 2014, com a robusta redução do desmatamento na Amazônia entre 2004 e 2012, o setor energético e o setor agropecuário estão empatados entre os setores com a maior participação nas emissões absolutas de GEE. Portanto, o setor de energia tem participação importante nos esforços para se atingir o compromisso nacional voluntário da Política Nacional sobre Mudança do Clima. Apesar dos avanços em relação ao desvio de emissões no setor energético em relação ao cenário tendencial para 2020, incluindo ações visando à promoção da eficiência energética (EE) no Brasil nos últimos anos, ainda é necessária uma atuação integrada e multidisciplinar para proporcionar a transição para uma economia de baixo teor de carbono.