Meio Ambiente

HISTÓRICO O uso de combustíveis fósseis, em especial do carvão mineral, é amplamente empregado na produção mundial de ferro e aço (98,5%). No Brasil, cerca de 30% da produção de ferro gusa e aço utiliza o carvão vegetal como sua fonte de produção. A participação do Estado de Minas Gerais na produção nacional é de cerca de 60% a 70%. A tradição do Estado de Minas Gerais nesse tipo de atividade fez com que naturalmente o foco do projeto fosse direcionado para o Estado. Pretende-se ainda que os processos e resultados a serem alcançados sejam replicados em outros Estados, principalmente no polo de Carajás que abrange os Estados do Pará e Maranhão, onde está localizada a segunda maior parte da produção nacional da siderurgia a carvão vegetal. É importante salientar que cerca de 90% da produção de carvão vegetal no país utiliza tecnologia tradicional[1] (fornos de barro, popularmente denominados como “rabo-quente”) e com uma eficiência no uso da madeira da ordem de 25% de rendimento gravimétrico[2]. Esses dados impõem a inovação tecnológica como mais um elemento motivador do Projeto. O Projeto começou a ser idealizado em 2010 como ação estratégica para assegurar o cumprimento do compromisso voluntário da ação de redução de emissões de gases de efeito estufa da Siderurgia a Carvão Vegetal, informada pelo Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) após a Conferência de Copenhague. Em 2015, com a aprovação do Acordo de Paris, bem como com Pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDC), informada à UNFCCC, o Projeto passou a estar voltado para esse contexto, no qual o Brasil indicou uma contribuição compreendendo o conjunto de toda a economia, com uma meta absoluta em relação a um ano-base. Nesse contexto, as discussões sobre as formas de implementação da iNDC ocorrerão no âmbito doméstico, incluindo o diálogo com setores estratégicos nos quais se inclui a siderurgia a carvão vegetal. VANTAGENS DO CARVÃO VEGETAL O uso de carvão vegetal renovável fornece um caminho alternativo de desenvolvimento para mitigar emissões de gases de efeito estufa, atuando diretamente namelhoria da eficiência dos recursos durante o processo de carbonização para a produção de ferro-gusa,aço e ferroligas. Os recursos de biomassa renovável para suaprodução são obtidos a partir de florestas plantadas de forma sustentável.Importante destacar que o ferro-gusa proveniente do carvão vegetal sustentável pode ser considerado um ferro-gusa verde. Este é um diferencial único que oBrasil deve explorar de maneira mais significativa e pode ser utilizado como uma estratégia de marketing, promovendo uma grande transformação de mercado. A sustentabilidade na atividade siderúrgica brasileira contribui para a consolidação de uma economia de baixo carbono. Foto: Tiago Zenero/PNUD [1]             O processo tradicional emite cerca de 1,1 tonelada de dióxido de carbono equivalente (CO2e) por tonelada de carvão produzido. [2]             Em geral, para 1 tonelada de madeira seca utilizada no processo tradicional, 250 quilos de carvão vegetal são produzidos.  

O projeto Siderurgia Sustentável é uma iniciativa alinhada às prioridades nacionais e estaduais com o objetivo de desenvolver uma cadeia de produção siderúrgica sustentável e de baixa emissão de gases de efeito estufa. Adicionalmente, exercerá um papel estratégico no cumprimento das contribuições pretendidas pelo Brasil para atingir a redução da emissão de gases de efeito estufa indicada no contexto do Acordo de Paris. Entre os resultados esperados, destacam-se: - a criação e implementação de um arcabouço político favorável à produção de carvão limpo e eficiente utilizado pelo setor siderúrgico; - o fortalecimento da base tecnológica e da capacidade humana; - a criação de um mecanismo de apoio a novos investimentos baseado no monitoramento de desempenho. Inicialmente desenvolvido em Minas Gerais, o projeto busca a replicabilidade de um modelo sustentável que possibilite oportunidades para outros estados, como Maranhão e Pará, onde a mineração e a produção siderúrgica se tornaram atividades econômicas importantes nas últimas décadas. As ações e atividades desenvolvidas se alinham também aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que têm como proposta o avanço nas metas relativas ao combate à pobreza e à fome até 2030. Os resultados esperados contribuirão de maneira efetiva no cumprimento do ODS 7 (Energia Limpa e Acessível), ODS 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura), ODS 12 (Consumo e Produção Responsáveis) e ODS 13 (Ação Contra a Mudança do Clima).   RESPONSÁVEIS O Ministério do Meio Ambiente (MMA) atua na coordenação técnica do Projeto, que conta com a participação de outros atores governamentais diretamente envolvidos com sua execução: além do Governo do Estado de Minas Gerais, os Ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), compete a execução financeira. Durante a concepção do Projeto, subsídios de diversas instituições parceiras foram recebidos e incorporados. Aprovado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) em janeiro de 2014, foi assinado pelo PNUD, MMA e Agência de Cooperação Brasileira (ABC) em junho de 2015 e iniciado formalmente no primeiro trimestre de 2016.