Inicialmente, pela
portaria nº 131, de 3 de junho de 2004, foram instituídas as Comissões em 14 estados: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Na construção das agendas destas comissões foram tratados tanto temas nacionais de interesse comum quanto específicos, os quais necessitaram da participação solidária dos entes federados para a sua consecução.
Nos mesmos moldes, a
portaria nº 289, de 19 de novembro de 2004, instituiu as Comissões dos Estados de Alagoas, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte; a
portaria nº 315, de 21 de dezembro de 2004, as Comissões de Rondônia e Paraná; a
portaria nº 173, de 17 de junho de 2005, a Comissão do Amapá; a
portaria nº 287, de 30 de setembro de 2005, a do Comissão Pará; e a
portaria nº 295, de 13 de outubro de 2005, instalou a Comissão Bipartite do Distrito Federal, completando-se, dessa maneira, o ciclo de implementação das comissões.
Saiba mais sobre a Tripartite Estadual clicando abaixo na aba correspondente à sua região:
Centro-Oeste
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Distrito Federal - DF |
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Goiás - GO |
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Agenda da CTTE - 2005 |
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Memória Reunião CTTE, de 24 de agosto de 2005 |
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Memória Reunião CTTE, de 06 de setembro de 2005 |
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Resolução nº. 69, de 08 de novembro de 2006 |
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Resolução n.º 77, de 11 de outubro de 2007 |
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Mato Grosso - MT |
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Protocolo SEMA-MT, de 20 de abril de 2007 |
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Reunião de Implantação da CTTE, de 07 de dezembro de 2004 |
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Portaria n° 90, de 16 de junho de 2008 |
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Mato Grosso do Sul - MS |
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1ª Reunião CTTE, de 07 de julho de 2004 |
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2ª Reunião CTTE, de 09 de agosto de 2004 |
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4ª Reunião CTTE, de 07 de outubro de 2004 |
Sudeste
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Espírito Santo - ES |
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2ª Reunião da CTTE, de 10 de agosto de 2004 |
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3ª Reunião da CTTE, de 14 de setembro de 2004 |
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5ª Reunião da CTTE, de 03 de novembro de 2004 |
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6ª Reunião da CTTE, de 01 de dezembro de 2004 |
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7ª Reunião da CTTE, de 25 de janeiro de 2005 |
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Resolução CONSEMA n. 001, de 15 de fevereiro de 2007 |
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Minas Gerais - MG |
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Rio de Janeiro - RJ |
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Decreto nº 40793, de 05 de junho de 2007 |
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São Paulo - SP |
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Reunião CTTE, de 02 de agosto de 2004 |
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Reunião CTTE, de 13 de dezembro de 2004 |
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Resolução SMA nº 009 de 31 de janeiro de 2008 |
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Reunião CTTE, de 09 de agosto de 2006 |
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Reunião CTTE, de 10 de agosto de 2006 |
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Reunião CTTE, de 22 de agosto de 2006 |
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Reunião CTTE, de 29 de agosto de 2006 |
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Reunião CTTE, de 13 de setembro de 2006 |
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Reunião CTTE, de 21 de setembro de 2006 |
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Reunião CTTE, de 28 de setembro de 2006 |
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Reunião CTTE, de 05 de outubro de 2006 |
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Reunião CTTE, de 03 de abril de 2007 |
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