Comissão Tripartite Estaduais (1)
Quarta, 16 Novembro 2016 13:30
Comissões Tripartites Estaduais
Inicialmente, pela portaria nº 131, de 3 de junho de 2004, foram instituídas as Comissões em 14 estados: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Na construção das agendas destas comissões foram tratados tanto temas nacionais de interesse comum quanto específicos, os quais necessitaram da participação solidária dos entes federados para a sua consecução.Nos mesmos moldes, a portaria nº 289, de 19 de novembro de 2004, instituiu as Comissões dos Estados de Alagoas, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte; a portaria nº 315, de 21 de dezembro de 2004, as Comissões de Rondônia e Paraná; a portaria nº 173, de 17 de junho de 2005, a Comissão do Amapá; a portaria nº 287, de 30 de setembro de 2005, a do Comissão Pará; e a portaria nº 295, de 13 de outubro de 2005, instalou a Comissão Bipartite do Distrito Federal, completando-se, dessa maneira, o ciclo de implementação das comissões.Saiba mais sobre a Tripartite Estadual clicando abaixo na aba correspondente à sua região:
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Norte
Acre - AC
Amapá - AP
Amazonas - AM
Reunião da CTTE, de 21 de março de 2005
Reunião da CTTE, de 12 de abril de 2006
Reunião da CTTE, de 31 de agosto de 2006
Reunião da CTTE, de 19 dezembro de 2006
Pará - PA
Rondônia - RO
Roraima - RR
Reunião CTTE, de 31 de agosto de 2004
Resolução nº. 03/2009
Resolução nº. 04/2009
Tocantins - TO
Reunião CTTE, de 01 de julho de 2004
Reunião CTTE, de 21 de março de 2005
Nordeste
Alagoas - AL
Bahia - BA
Reunião da CTTE, de 17 de fevereiro de 2005
Reunião da CTTE, de 19 de julho de 2005
Ceará - CE
Maranhão - MA
Paraíba - PB
1ª Reunião Extraordinária da CTTE, de 04 de outubro de 2006
1ª Reunião Ordinária da CTTE, de 17 de outubro de 2006
2ª Reunião Ordinária da CTTE, de 05 de dezembro de 2006
3ª Reunião Ordinária da CTTE, de 06 de fevereiro de 2007
Regulamento da CTTE, de 04 de março de 2007
Pernambuco - PE
Piauí - PI
Reunião CTTE, de 10 de dezembro de 2008
Reunião CTTE, de 18 de fevereiro de 2009
Rio Grande do Norte - RN
Sergipe - SE
Centro-Oeste
Distrito Federal - DF
Goiás - GO
Agenda da CTTE - 2005
Memória Reunião CTTE, de 24 de agosto de 2005
Memória Reunião CTTE, de 06 de setembro de 2005
Resolução nº. 69, de 08 de novembro de 2006
Resolução n.º 77, de 11 de outubro de 2007
Mato Grosso - MT
Protocolo SEMA-MT, de 20 de abril de 2007
Reunião de Implantação da CTTE, de 07 de dezembro de 2004
Portaria n° 90, de 16 de junho de 2008
Mato Grosso do Sul - MS
1ª Reunião CTTE, de 07 de julho de 2004
2ª Reunião CTTE, de 09 de agosto de 2004
4ª Reunião CTTE, de 07 de outubro de 2004
Sudeste
Espírito Santo - ES
2ª Reunião da CTTE, de 10 de agosto de 2004
3ª Reunião da CTTE, de 14 de setembro de 2004
5ª Reunião da CTTE, de 03 de novembro de 2004
6ª Reunião da CTTE, de 01 de dezembro de 2004
7ª Reunião da CTTE, de 25 de janeiro de 2005
Resolução CONSEMA n. 001, de 15 de fevereiro de 2007
Minas Gerais - MG
Rio de Janeiro - RJ
Decreto nº 40793, de 05 de junho de 2007
São Paulo - SP
Reunião CTTE, de 02 de agosto de 2004
Reunião CTTE, de 13 de dezembro de 2004
Resolução SMA nº 009 de 31 de janeiro de 2008
Reunião CTTE, de 09 de agosto de 2006
Reunião CTTE, de 10 de agosto de 2006
Reunião CTTE, de 22 de agosto de 2006
Reunião CTTE, de 29 de agosto de 2006
Reunião CTTE, de 13 de setembro de 2006
Reunião CTTE, de 21 de setembro de 2006
Reunião CTTE, de 28 de setembro de 2006
Reunião CTTE, de 05 de outubro de 2006
Reunião CTTE, de 03 de abril de 2007
Sul
Paraná - PR
Reunião CTTE, de 27 de outubro de 2004
Reunião CTTE, de 18 de fevereiro de 2005
Planejamento da CTTE/PR, de 23 de julho de 2008
Rio Grande do Sul - RS
Resolução CONSEMA n. º 102, de 24 maio de 2005
Reunião CTTE de 13 de maio de 2005
Reunião CTTE de 13 de junho de 2005
Reunião Extraordinária CTTE de 21 de junho de 2005
Santa Catarina - SC
Reunião da comissão tripartite, de 29 de junho de 2004
Reunião da comissão tripartite de 03 de agosto de 2004
Resolução CONSEMA n. º 02/2006
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