Meio Ambiente

Além dos projetos desenvolvidos pelo MMA e demais parceiros, são realizados esforços para estabelecer diálogos e parcerias com centros de pesquisa, comunidade científica, entidades empresariais, a sociedade civil organizada e demais entes federados visando o fortalecimento do tema. Edição Especial da Página 22 Sobre Saiba mais SobreUma edição especial da revista Página 22, da Fundação Getúlio Vargas, foi elaborada para divulgar projetos finalistas que concorreram à Chamada de casos sobre Soluções Baseada na Natureza, coordenada pela Fundação O Boticário. O MMA participou dessa iniciativa, por meio de uma parceria entre SBIO e SMCF, constituindo um comitê de avaliação das propostas,  juntamente com a Fundação O Boticário e a Fundação Getúlio Vargas (GVCES e Pagina 22). Foram selecionadas 15 propostas vencedoras, a disseminação destas inicitiavas deve ensejar o reconhecimento da sociedade brasileira e prover ganho de escala, estimulando outras experiências futuras. Saiba maisSite P22Revista P22Construção da estratégia do Brasil para o Fundo Verde do Clima (GCF) Sobre Saiba mais SobreA Estratégia do Brasil para o Fundo Verde do Clima – Green Climate Fund, representa o documento base que orientará a participação do país junto ao Fundo Verde do Clima da Convenção Quadro das Nações Unidas (CQNUMC). Espera-se, com este documento, oferecer subsídios para as decisões do Conselho Diretor do Fundo sobre a aprovação de projetos. A CGMC coordenou a participação os órgãos e entidades e vinculadas do MMA no processo de construção da Estratégia do Brasil para o GCF. A primeira proposta elaborada pelo governo brasileiro ficou disponível para consulta pública em meio eletrônico até o dia 08 de dezembro de 2017. As contribuições recebidas no âmbito da consulta pública estão sendo analisadas e consideradas pela Secretaria de Assuntos Internacionais/SAIN do Ministério da Fazenda/MF. Saiba maisFundo Verde do Clima - Ministério da FazendaFórum Brasileiro de Mudanças Climáticas – FBMC Sobre Saiba mais SobreO Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC) é um dos membros do Grupo Técnico de Adaptação à Mudança do Clima (GT Adaptação), cujo objetivo é promover a articulação entre órgãos e entidades, públicas e privadas, apoiando a implementação, monitoramento, avaliação e revisão do PNA. É o órgão oficial de representação da sociedade civil e atua como um canal permanente de acolhimento das sugestões, informações e questionamentos da sociedade. Acesse o site do FBMC.  Saiba mais Data Reunião Documento 11/4/2014 3º Lista de presençaMemória da Reunião 30/01/2014 2º Lista de presença 23/09/2013 1º  - Recomendações da Reunião do GT Mudanças Climáticas e Pobreza para o Processo de Construção do Plano Nacional de Adaptação (PNA)- Subsídios para a elaboração do Plano Nacional de Adaptação aos Impactos Humanos das Mudanças Climáticas - Grupo de Trabalho Mudanças Climáticas, Pobreza e Desigualdades do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. Data: 31/03/2011- Apresentação: Subsídios para a elaboração do Plano Nacional de Adaptação aos Impactos Humanos das Mudanças Climáticas – Andre Spitz Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas – PBMC  Sobre Saiba mais SobreO Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas é um parceiro importante na construção do Plano Nacional de Adaptação. O lançamento do Sumário Executivo do 1º Relatório de Avaliação Nacional – RAN I, do Grupo de trabalho II, representa o primeiro documento científico contendo informações sistematizadas sobre vulnerabilidade e adaptação no país. Estes esforço permitiu identificar acúmulos e lacunas de conhecimento que vão auxiliar nos trabalhos iniciais de construção do Plano. O MMA, por meio do Fundo Clima, foi um dos apoiadores do PBMC. Cabe destacar que parte dos pesquisadores do Painel são convidados a participar das redes temáticas como forma de tornar este diálogo direto e constante. Saiba maisSite do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas Publicações:Sumário Executivo GT1: Ciência da Mudança do ClimaSumário Executivo GT2: Impactos Vulnerabilidades e AdaptaçãoSumário Executivo GT3: Mitigação Fundação Boticário Sobre Saiba mais Sobre A Fundação Grupo Boticário nasceu em 1990 como uma das primeiras instituições da iniciativa privada voltadas à conservação da natureza no Brasil. A Fundação Boticário convidou o MMA a colaborar na definição do conteúdo de estudo sobre adaptação a mudança do clima baseada em serviços ecossistêmicos. Este trabalho representou uma oportunidade de colaboração e de apoio ao desenvolvimento do componente de biodiversidade do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima. Para a execução do trabalho foi contratado o ICLEI Brasil, que em colaboração com o Observatório do Clima, elaborou o estudo “Adaptação Baseada em Ecossistemas: Oportunidades para políticas públicas em mudanças climáticas.” Saiba maisEstudos elaborados:Adaptação Baseada em Ecossistemas: Oportunidades para políticas em mudanças climáticas - 2ª ediçãoRede Clima  Sobre Saiba mais SobreA Rede Clima - Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas foi instituída em 2007 pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Informação (MCTI), sendo coordenada por meio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Dados, informação e conhecimento sobre mudanças do clima têm sido produzidos pela Rede Clima, atendendo às necessidades de informação para formulação e acompanhamento das políticas públicas acerca do tema.  Saiba maisSite da rede clima Sobre Saiba mais Sobre  Secretaria de Assuntos Estratégicos – Projeto Brasil 2040: cenários e alternativas de adaptação à mudança do clima  A extinta Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR), foi responsável pela elaboração do estudo "Brasil 2040: cenários e alternativas de adaptação à mudança do clima". O estudo visa produzir conhecimento estratégico acerca dos impactos da mudança do clima, por meio da aplicação de modelos climáticos regionalizados com base nos cenários de emissões do IPCC; e estimar como essas mudanças podem afetar os setores econômicos, os recursos naturais e as populações, sugerindo estratégias de prevenção e de aumento da resiliência.     Saiba mais Site da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE/PR)Resumo executivo Brasil 2040                   Modelagem          Climática                              Produtos                Produto 1: Plano de Trabalho Produto 2: Clima PresenteProduto 3: Clima Futuro 2011-2040Produto 4: Clima Futuro 2041-2070Produto 5: Clima Futuro 2071-2099 Relatórios Relatório 1: Clima PresenteRelatório 2: Clima Futuro 2011-2040Relatório 3: Clima Futuro 2041-2070Relatório 4: Clima Futuro 2071-2099               Adaptação à       Mudança do           Clima Agricultura  Produto 1: cenários de referênciaProduto 2: Simulador de cenários de culturasProduto 3: Simulação 2011-2040Simulação 2011-2040 – complementoTabela riscos de culturasProduto 4: Análise comparativa dos cenáriosAnálise comparativa dos cenários – complementoTabela sínteseProduto 5: impactos sobre a agricultura brasileira (parcial)Produto 6: Análise de vulnerabilidadesProduto 7: impactos sobre a agricultura brasileira (parcial)Produto 8: impactos sobre a agricultura brasileira (final)   Energia Produto 1: Cenários de referênciaProduto 2: Cenários e alternativasProduto 3: Cenários e alternativas (relatório final)  Infraestrutura costeira Produto 5: Cenários e alternativasProduto 6: Indicadores de performance e vulnerabilidadeProduto 7: Análise de vulnerabilidade e impactoProduto 8: Estratégias de adaptação Infraestrutura urbana  Produto 1: Metodologia e sistematizaçãoProduto 2: Carteira atual e futura das infraestruturasProduto 3: Modelagem atual e futuraProduto 4: Estratégias de adaptação Recursos hídricos Produto 1: Metodologia e sistematização de base de dadosProduto 2: Balanço hídrico 2010-2040Produto 3: Modelagem integradaProduto 4: Considerações gerais e reflexões sobre medidas adaptativasProduto 4 aditivo: Considerações gerais e reflexões sobre medidas adaptativas (aditivo)  Transportes Produto 1: Metodologia e sistematização de base de dadosProduto 2: Definição de variáveis climáticas relevantes e hotspotsProduto 3: Caracterização da infraestrutura de transporte rodoviário federal relevante atual e futura nos hotspots e definição de critérios para análise dos impactos dos eventos climáticos sobre a infraestrutura de transporte rodoviárioProduto 4: Avaliação e vulnerabilidade da malha rodoviária nos hotspotsProduto 5: identificação e classificação das estratégias adaptativas Parcerias Concluídas  Núcleo de Articulação Federativa para o Clima – NAFC Sobre Saiba mais Sobre O diálogo federativo é outro aspecto relevante para a discussão sobre adaptação à mudança do clima, considerando que grande parte dos impactos ocorre em escala local e regional. Nesse contexto, foi instituído em fevereiro de 2014 no âmbito do Núcleo de Articulação Federativa coordenado pelo MMA e Casa Civil, um grupo específico para harmonização do entendimento sobre políticas de adaptação (GT Adaptação NAFC). Saiba maisClique aqui para saber sobre as Reuniões GT Adaptação do NAFC Proposta para a criação do GT adaptação no Núcleo de Articulação Federativa  Acordo de Cooperação Técnica - CNI/MIDIC/MMA Sobre Saiba mais Sobre Em 2012, os Ministérios do Meio Ambiente (MMA), da Indústria e Comércio (MDIC) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) assinaram Acordo de Cooperação técnica visando o apoio à implementação e revisão do Plano Indústria de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas, no âmbito da Política Nacional sobre Mudança do Clima, no período de 2012 a 2015. A CNI também criou uma Câmara Técnica sobre Adaptação as Mudanças Climáticas para discutir e avançar na compreensão dos impactos das mudanças climáticas no setor e como este pode se organizar para reduzir a sua vulnerabilidade. Em setembro de 2014 foi realizada a oficina “Diálogo com o Setor privado sobre Adaptação à Mudança do Clima” Saiba mais Acordo de Cooperação Técnica Acordo de Cooperação Técnica WRI - Ethos  Sobre Saiba mais Sobre A Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, diante das demandas crescentes de desenvolvimento de subsídios para a estruturação de uma agenda de articulação federativa sobre mudança do clima, no âmbito do Núcleo de Articulação Federativa sobre o Clima (NAFC) celebrou, em 2013, Acordo de Cooperação Técnica (2013/2015) com as instituições Embarq-Brasil/WRI (World Resources Institute), Uniethos e o Instituto Ethos para a junção de esforços para a promoção de estudos e iniciativas em mudança do clima com foco no em processos de harmonização de legislação subnacional e mobilização de agentes de setor empresarial para a agenda climática. Saiba mais Acordo de Cooperação Técnica

O Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA), instituído em 10 de maio de 2016 por meio da Portaria nº 150, é um instrumento elaborado pelo governo federal em colaboração com a sociedade civil, setor privado e governos estaduais que tem como objetivo promover a redução da vulnerabilidade nacional à mudança do clima e realizar uma gestão do risco associada a esse fenômeno.Uma estratégia de adaptação envolve a identificação da exposição do país a impactos atuais e futuros com base em projeções de clima, a identificação e análise da vulnerabilidade à esses possíveis impactos e a definição de ações e diretrizes que promovam a adaptação voltadas para cada setor.Na elaboração do PNA foram considerados 11 setores, representados pelos órgãos governamentais competentes. Os setores abordados foram: Agricultura (Agriculture), Recursos Hídricos (Water Resources), Segurança Alimentar e Nutricional (Food and Nutriti onal Security), Biodiversidade (Biodiversity and Ecosystems), Cidades (Cities), Gestão de Risco de Desastres (Disaster Risk Management), Indústria e Mineração (Industry and Mining), Infraestrutura (Infrastructure), Povos e Populações Vulneráveis (Vulnerable Populations), Saúde (Health) e Zonas Costeiras (Coastal Zones).Após 01 (um) ano de vigência do PNA, o Ministério do Meio Ambiente lança o 1º Relatório de Monitoramento e Avaliação do Plano, apresentando os avanços para o alcance de seus objetivos. Para conhecer o relatório, clique na figura abaixo:1º RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PNA - 2016/2017                                                                                                       1º Relatório M&A                    Anexo                                              (English Version)CONHEÇA O PLANO                                                                                     Sumário Executivo                           Estratégia Geral                  Estratégias Setoriais e Temáticas                                                                                                                               Executive Summary                         General Strategy                Sectoral and Thematic StrategiesClique na figura e conheça o histórico de elaboração do PNAO PNA em ação: Metas do PNA Estratégias e Diretrizes Setoriais Coordenação Monitoramento do PNA Metas do PNAA atuação do Governo Federal para promover a adaptação à mudança do clima deve ser estruturante para um processo de desenvolvimento resiliente sob diversos recortes setoriais e temáticos. A partir da observação de melhores práticas existentes no contexto doméstico e internacional e, do diálogo com a sociedade, governos e setor privado, foi definido que a gestão do conhecimento e informação e a definição de mecanismos de coordenação são objetivos específicos do PNA. Com vistas a operacionalizar esses objetivos específicos, foram estabelecidas metas estruturantes para a agenda de adaptação. Clique aqui e conheça as metas transversais do PNA.  Estratégias e Diretrizes SetoriaisOs 11 setores e temas adotados pelo PNA foram definidos a partir de um amplo processo de discussão, observando, além da determinação legal dos temas setoriais, critérios de divisão de competências no âmbito Governo Federal, prioridades e urgências em relação às vulnerabilidades. Essas estratégias setoriais e temáticas apresentam diretrizes a inserção do componente de adaptação à mudança do clima em instrumentos de planejamento setoriais.Além das diretrizes setoriais, também foram propostas metas setoriais para setores com maior acúmulo de conhecimento e histórico de atuação com a questão climática, cujo grau de maturidade institucional no tema permitiu que fossem pactuadas.Clique no setor e conheça as diretrizes e metas setoriais: Agricultura (Agriculture), Biodiversidade e Ecossistemas (Biodiversity and Ecosystems), Cidades (Cities), Gestão de Risco de Desastres (Disaster Risk Management), Indústria e Mineração (Industry and Mining), Energia (Energy), Transportes (Transport), Mobilidade Urbana (Urban Mobility), Povos e Populações Vulneráveis (Vulnerable Populations), Recursos Hídricos (Water Resources), Saúde (Health), Segurança Alimentar e Nutricional (Food and Nutritional Security) e Zonas Costeiras (Coastal Zone).  CoordenaçãoO PNA foi instituído pela Portaria Ministerial N° 150, em 10 de maio de 2016 que também instituiu o Grupo Técnico de Adaptação à Mudança do Clima – GTA. Esse grupo deve funcionar de forma permanente e possui caráter consultivo, com o objetivo de promover a articulação entre órgãos e entidades, públicas e privadas, para promover a implementação, monitoramento, avaliação e revisão do PNA, além de poder Instituir Grupos de Trabalho Temáticos (GTTs) para discussão de temas e iniciativas específicas. Para maiores informações sobre o Grupo Técnico de Adaptação, clique aqui. Monitoramento do PNAO PNA terá ciclos de execução de quatro anos com suas respectivas revisões, e contará com uma sistemática de monitoramento e avaliação para subsidiar seus mecanismos de gestão. Os objetivos do sistema de monitoramento e avaliação deste Plano são: 1) monitorar o alcance das metas propostas 2) monitorar as diretrizes temáticas e setoriais de adaptação, além das ações locais que possam contribuir para a gestão do risco climático no país 3) promover a retroalimentação das análises realizadas para o melhoramento contínuo da política e sua gestão4) garantir ampla informação sobre as ações em desenvolvimento na área de adaptação à mudança do clima.Com o objetivo de desenvolver a sistemática de monitoramento de PNA, foi criado na primeira reunião do Grupo Técnico de Adaptação, o Grupo de Trabalho Temático de Monitoramento: Data Reunião Objetivo Documentos/links 21/02/2017               1°Reunião              Iniciar os trabalhos para desenvolvimentoe implementação do monitoramentosistematizado do Plano Nacionalde Adaptação à Mudança do Clima (PNA). ProgramaçãoLista de Presença Fotos dos painéisMemória da ReuniãoApresentações:Contexto e desafios para o Monitoramento e Avaliação do Plano Nacional de Adaptação no BrasilBases conceituais e lições aprendidas sobre estruturação de Sistemas de Monitoramento e Avaliação de Programas/Planos/Políticas PúblicasExperiências internacionais sobre Monitoramento e Avaliação de Planos Nacionais de AdaptaçãoApresentação da Plataforma AdaptaClima 11/04/2017 2°Reunião Apresentar ao GTT a proposta de formulário/ template que irá basear e orientar o sistema de monitoramento das metas e diretrizes abrangidas nas estratégias setoriais do PNA. Lista de PresençaTAMPLATE 1 – Plano de implementaçãoTAMPLATE 2 – Ficha SetorialApresentação 04/09/2017 3°Reunião Apresentar o status da revisão do 1º Relatório de monitoramento, Discutir a estratégia de elaboração dos Planos de Implementação das Metas e Diretrizes do PNA e Pactuar o cronograma de entrega dos planos de Implementação. Lista de PresençaPainésTamplateApresentação 18/10/2017 4ºReunião Dar continuidade ao processo de elaboração dos Planos de Implementação do PNA e avaliar os avanços e novas oportunidades para os diferentes setores. Lista de Presença 13/12/2017 5°Reunião Dar continuidade ao processo de elaboração dos Planos de Implementação do PNA e avaliar os avanços e novas oportunidades para os diferentes setores. Memória da Reunião Lista de Presença 15/03/2018 6ºReunião Dar continuidade ao processo de elaboração dos Planos de Implementação do PNA e avaliar os avanços e novas oportunidades para os diferentes setores.  Memória da Reunião Lista de Presença   Como fruto das atividades do Grupo de Trabalho Temático de Monitoramento, o Ministério do Meio Ambiente lança o 1º Relatório de Monitoramento e Avaliação do Plano, apresentando os avanços para o alcance de seus objetivos. Para conhecer o relatório, clique no link abaixo: 1º Relatório de Monitoramento e Avaliação do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do ClimaAnexoRevista AdaptaçãoEsta revista é uma produção da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, dirigida a técnicos, sociedade civil, empresários e pesquisadores que trabalham com Mudança do Clima, e a quem busca informações sobre política ambiental. Ela foi desenvolvida por ocasião das consultas públicas do PNA e tem como objetivo subsidiar o diálogo e acolher visões dos diferentes parceiros que vem colaborando com o Ministério do Meio Ambiente no processo de elaboração do PNA.                                                                           

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