Meio Ambiente

Adaptação às Mudanças Climáticas e o Papel do Ministério do Meio Ambiente


As alterações no sistema climático global são cada vez mais frequentes ocupando a agenda das políticas públicas da maior parte dos países. Portanto, é importante desenvolver medidas de mitigação de emissões de gases de efeito estufa, buscando dessa forma controlar seus efeitos sobre o incremento da temperatura média, numa tentativa mantê-la em níveis aceitáveis.

O aumento dos registros e intensidade das mudanças do clima em escala global vem tornando evidente, no entanto, que as mudanças climáticas já estão em curso (IPCC, 2014), impondo a necessidade de estruturar estratégias de adaptação adequadas às realidades nacionais. Temas como a análise da vulnerabilidade à mudança do clima e medidas adaptativas, começaram a exigir a atenção dos governos e consequentemente passaram a ocupar mais espaço nas agendas tanto dos governos quanto da sociedade de forma ampla.

A Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente tem entre suas responsabilidades, promover a adaptação à mudança do clima no Brasil (Lei 12.187/09).

Diante dessa atribuição, a Secretaria vem desenvolvendo atividades para estruturar um arcabouço de informações sobre metodologias e medidas para análise da vulnerabilidade e promoção da adaptação às mudanças climáticas em sistemas humanos e ambientais, tendo como base diálogos com instituições de pesquisa e universidades, a sociedade civil e os setores econômicos.

Entre as atividades desenvolvidas, o Ministério do Meio Ambiente coordena em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação um Grupo de Trabalho específico para a construção do um Plano Nacional de Adaptação. Além desse trabalho, também desenvolve uma série de projetos e parcerias para a compreensão da vulnerabilidade nacional à mudança do clima, custos e implicações econômicas da adaptação à mudança do clima e articulação setorial para a aplicação de lentes climáticas a planos de desenvolvimento. 




Referências usadas na elaboração dos textos desta página

• IPCC, 2013. Summary for Policymakers. In: Climate Change 2013: The Physical Science Basis. Contribution of Working Group I to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change
• IPCC, 2014. Summary for Policymakers. In: Climate Change 2014: Impacts, Adaptation and Vulnerability. Contribution of Working Group II to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change
• Lei 12.187/09. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC e dá outras providências.
• FGV, 2014. Estudo sobre dimensões temporal, espacial e temática no planejamento de adaptação.
• UNFCC, 2013. Decision, 2- COP 19. Report of the Conference of the Parties on its nineteenth session, held in Warsaw, from 11 to 23 November 2013