Edição Especial da Página 22
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O MMA participou dessa iniciativa, por meio de uma parceria entre SBIO e SMCF, constituindo um comitê de avaliação das propostas, juntamente com a Fundação O Boticário e a Fundação Getúlio Vargas (GVCES e Pagina 22).
Foram selecionadas 15 propostas vencedoras, a disseminação destas inicitiavas deve ensejar o reconhecimento da sociedade brasileira e prover ganho de escala, estimulando outras experiências futuras.
Construção da estratégia do Brasil para o Fundo Verde do Clima (GCF)
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A CGMC coordenou a participação os órgãos e entidades e vinculadas do MMA no processo de construção da Estratégia do Brasil para o GCF. A primeira proposta elaborada pelo governo brasileiro ficou disponível para consulta pública em meio eletrônico até o dia 08 de dezembro de 2017. As contribuições recebidas no âmbito da consulta pública estão sendo analisadas e consideradas pela Secretaria de Assuntos Internacionais/SAIN do Ministério da Fazenda/MF.
Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas – FBMC
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É o órgão oficial de representação da sociedade civil e atua como um canal permanente de acolhimento das sugestões, informações e questionamentos da sociedade. Acesse o site do FBMC.
Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas – PBMC
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O MMA, por meio do Fundo Clima, foi um dos apoiadores do PBMC. Cabe destacar que parte dos pesquisadores do Painel são convidados a participar das redes temáticas como forma de tornar este diálogo direto e constante.
Fundação Boticário
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Para a execução do trabalho foi contratado o ICLEI Brasil, que em colaboração com o Observatório do Clima, elaborou o estudo “Adaptação Baseada em Ecossistemas: Oportunidades para políticas públicas em mudanças climáticas.”
Rede Clima
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A Rede Clima - Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas foi instituída em 2007 pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Informação (MCTI), sendo coordenada por meio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Dados, informação e conhecimento sobre mudanças do clima têm sido produzidos pela Rede Clima, atendendo às necessidades de informação para formulação e acompanhamento das políticas públicas acerca do tema.
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Parcerias Concluídas
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O diálogo federativo é outro aspecto relevante para a discussão sobre adaptação à mudança do clima, considerando que grande parte dos impactos ocorre em escala local e regional. Nesse contexto, foi instituído em fevereiro de 2014 no âmbito do Núcleo de Articulação Federativa coordenado pelo MMA e Casa Civil, um grupo específico para harmonização do entendimento sobre políticas de adaptação (GT Adaptação NAFC).
Acordo de Cooperação Técnica - CNI/MIDIC/MMA
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Em 2012, os Ministérios do Meio Ambiente (MMA), da Indústria e Comércio (MDIC) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) assinaram Acordo de Cooperação técnica visando o apoio à implementação e revisão do Plano Indústria de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas, no âmbito da Política Nacional sobre Mudança do Clima, no período de 2012 a 2015.
A CNI também criou uma Câmara Técnica sobre Adaptação as Mudanças Climáticas para discutir e avançar na compreensão dos impactos das mudanças climáticas no setor e como este pode se organizar para reduzir a sua vulnerabilidade. Em setembro de 2014 foi realizada a oficina “Diálogo com o Setor privado sobre Adaptação à Mudança do Clima”
Acordo de Cooperação Técnica WRI - Ethos
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A Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, diante das demandas crescentes de desenvolvimento de subsídios para a estruturação de uma agenda de articulação federativa sobre mudança do clima, no âmbito do Núcleo de Articulação Federativa sobre o Clima (NAFC) celebrou, em 2013, Acordo de Cooperação Técnica (2013/2015) com as instituições Embarq-Brasil/WRI (World Resources Institute), Uniethos e o Instituto Ethos para a junção de esforços para a promoção de estudos e iniciativas em mudança do clima com foco no em processos de harmonização de legislação subnacional e mobilização de agentes de setor empresarial para a agenda climática.
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