Meio Ambiente

1. Composição

O Grupo de Trabalho do Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por Veículos Automotores Rodoviários, foi instituído através da Portaria Ministerial nº 386/2011, do Ministério do Meio Ambiente e se encerrou em 31/12/2012.

A coordenação do GT foi realizada por representante da Gerência de Qualidade do Ar do MMA e fizeram parte do grupo as seguintes insituições:

- Ministério do Meio Ambiente - MMA;

- Insituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA;

E como instituições convidadas:

- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI;

- Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN;

- Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT;

- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP;

- PETROBRAS - Petróleo Brasileiro - S/A;

- Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB;

- Instituto de Energia e Meio Ambiente - IEMA;

- Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA, representada por três estados (Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul);

- Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA;

- Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e  Similares-ABRACICLO;

- Confederação Nacional dos Transportes - CNT.

Além destes o coordenador do Grupo de Trabalho poderia convidar representantes de outros órgãos, entidades, e pessoas de notório saber, para contribuir na execução dos trabalhos.
 

2. Objetivos

Foram objetivos do GT, conforme Art. 1º da Portaria Ministerial MMA nº 386/2011, os seguintes:

I - definir metodologia de referência e apoiar a elaboração de inventários de emissões atmosféricas por fontes móveis adequados à escala local e regional, nos termos do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar – PRONAR;

II - elaborar estudos e pesquisas que permitam o aperfeiçoamento da qualidade das informações, e o desenvolvimento e implantação de sistemas de informação, necessários aos futuros inventários de escala nacional, com base nas recomendações do Relatório Final do Grupo de Trabalho criado pela Portaria no 336, de 22 de setembro de 2009; e

III - propor as bases instrumentais e normativas que permitam a atualização contínua e sistemática   dos inventários futuros.
 

3.  Funcionamento

O funcionamento do GT ocorreu através de reuniões periódicas. Em 2011 o grupo se reuniu quatro vezes, e na última reunião, do referido ano, foi aprovado o Plano de Trabalho do GT para o ano de 2012, o qual definiu a periodicidade de encontro do grupo em três meses.

No Plano de Trabalho foram definidos dois subgrupos, responsáveis pelos seguintes temas:

- Institucionalização - criar rotinas para a atualização contínua dos Inventários Nacionais

- Aperfeiçoamento do inventário - aperfeiçoar o método de elaboração do Inventário Nacional, elaborar o 2º inventário nacional, desenvolver métodos para elaboração de inventários metropolitanos/estaduais.
 

5.  Produtos

Os produtos do GT estão em processo de finalização e em breve estarão disponíveis para consulta.