Meio Ambiente

A base legal para a execução do PROBIO II envolve uma série de acordos de cooperação, contratos, portarias, etc. Nesta página você pode ter acesso a esta documentação.

Acordo de Cooperação - Caixa Econômica Federal e Parceiros Acordo de Cooperação - Caixa Econômica e Bireme Extrato do Acordo de Cooperação Técnica - DOU Acordo de Cooperação - MMA e Funbio Extrato do Acordo de Cooperação - MMA e Funbio - DOU Acordo de Doação 91.515 (em inglês) Carta de Efetividade do Projeto Contrato Caixa Econômica Federal e MMA Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Caixa Econômica Federal e MMA Tradução juramentada do Acordo de Doação 91.515 Documento do Projeto - PAD Acordo de Cooperação - MCT e JBRJ Extrato do Acordo de Cooperação - MCT e JBRJ - DOU Extrato da Portaria de Instituição da UCP - DOU Portaria da SBF designando servidores para compor a UCP