Meio Ambiente

Entenda o sistema que reinsere na linha de produção materiais que normalmente seriam descartados

Áreas naturais relevantes para o Brasil são conhecidas como Unidades de Conservação e são protegidas por Lei. Objetivo é garantir a preservação da biodiversidade

Dados enviados pelos voluntários permitem que o MMA entenda a dinâmica dos resíduos encontrados na costa brasileira

Parques Nacionais: MMA trabalha para replicar o sucesso das Cataratas do Iguaçu Unidades de conservação brasileiras serão concedidas à iniciativa privada para preservar a natureza e promover economia local Um dos objetivos do Governo Federal é desenvolver economicamente regiões que possuem enorme potencial de turismo mas, não dispõem de estrutura para isso. Entre elas estão os Parques e Florestas Nacionais, demarcadas para garantir a preservação de biomas e espécies e que podem, também, serem exploradas de forma sustentável. O maior e mais bem-sucedido exemplo brasileiro é o Parque Nacional do Iguaçu, administrado por uma concessionária desde 1999. Agora, a ideia é fazer o mesmo com outros parques brasileiros. Além de renovar a concessão do parque que abriga as Cataratas do Iguaçu – a concessão encerra nesse ano –, as primeiras unidades a receberem um modelo de negócio público-privado nesta gestão serão o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (Maranhão) e Jericoacoara (Ceará). “A pergunta que se deve fazer é: por que o Parque Nacional do Iguaçu é um sucesso? Não é só por conta de sua beleza natural, já que temos no Brasil lugares tão belos quanto. O Parque do Iguaçu é um sucesso porque tem uma concessão”, ressalta o secretário de Ecoturismo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), André Germanos. “Nosso objetivo é conseguir o mesmo sucesso ou um sucesso maior do que aquele que obtivemos em Iguaçu em outras florestas e parques do País. Isso vai fazer com que elas sejam cada vez mais defendidas, protegidas e admiradas. E não podemos esquecer que o objetivo também é conseguir o mesmo sucesso de desenvolvimento do entorno, gerando emprego e renda para o morador daquela região, ou seja, um desenvolvimento socioeconômico em locais onde ele seria a única opção de desenvolvimento.”  Germanos diz ainda que, no Brasil, o parque que abriga as Cataratas de Iguaçu é um exemplo de como a iniciativa privada pode ajudar no objetivo final dessas unidades que é a preservação, e ainda promover o desenvolvimento econômico da região. Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), os visitantes gastaram cerca de R$ 2,4 bilhões nos municípios de acesso ao parques e florestas. A contribuição total desses gastos para a economia nacional foi de cerca de 90 mil empregos, R$ 2,7 bilhões em renda, R$ 3,8 bilhões em valor agregado ao PIB e R$ 1,1 bilhão em impostos. Um estudo do instituto mostrou que cada R$1 investido no ICMBio em 2018 produziu R$ 15 em benefícios econômicos para o Brasil. Pioneirismo americano - O primeiro parque nacional do mundo é Yellowstone (Estados Unidos), um marco na história de proteção de áreas naturais. Inaugurado em 1872, o parque também foi pioneiro na concessão da reserva à iniciativa público-privada, aliando uma natureza preservada e exuberante a uma estrutura impecável. Desde então, o modelo de exploração sustentável da atração é reconhecidamente o de melhor custo benefício para a natureza, turistas e moradores locais. O Brasil possui 334 Parques Nacionais. Eles estão na categoria de Unidades de Conservação que incluem preservação de regiões com beleza cênica e relevância ecológica. Isso quer dizer que o território e tudo contido nele deve ser preservado, mas também pode receber atividades de recreação em contato com a natureza e turismo ecológico. Educação ambiental – Ainda de acordo com o secretário André Germanos, é perfeitamente viável conciliar proteção ambiental e desenvolvimento econômico. Aliás, o investimento no local tende a aumentar ainda mais o cuidado com a região. “Os Parques e Florestas Nacionais continuam exercendo o papel, a função de educação e desenvolvimento ambiental das pessoas. A diferença é que com a concessão esses locais serão ainda mais cuidados e protegidos. O papel da concessionária é fazer com que aquela beleza natural já admirada por todos, tão valiosa aos olhos de todos, deixe de ser um passivo para se tornar um ativo para a comunidade do entorno. Tudo, claro, de forma sustentável”, ressalta. O MMA e o ICMBio criaram em julho de 2019 uma comissão para planejar, coordenar e supervisionar processos de concessão de serviços, áreas ou instalações de unidades de conservação federais para a exploração de turismo. Segundo o instituto, os parques foram escolhidos de acordo com o número anual de visitantes. Jericoacoara, por exemplo, terceiro parque nacional mais visitado por ano, mas não recebe investimentos em infraestrutura para os turistas. A concessão do parque viabilizaria a construção de lanchonetes, centro de visitantes, estacionamentos, banheiros, entre outros, além de empregar diversos moradores locais. O objetivo é que, pelo menos, outros 20 parques recebam o mesmo privilégio. Supervisão – A ideia das concessões é justamente alavancar investimentos em prol da proteção, estudo e divulgação da natureza, aumentar a visitação e o apoio da população às áreas protegidas e diminuir consideravelmente os custos com manutenção. Os parques nacionais estão sob a responsabilidade do ICMBio, que com as concessões podem se concentrar em seu principal objetivo. “O ICMBio continua sendo o responsável por supervisionar tudo, estando presente presencialmente. Como a concessionária terá a reponsabilidade dos serviços de apoio como a brigada de incêndio, segurança, limpeza e manutenção, o instituto poderá se concentrar naquilo que é mais essencial dentro dos Parques e Florestas Nacionais, o estudo e a preservação da natureza”, destaca Germanos. “Todos saem ganhando. O visitante terá a garantia de uma área especial preservada e com estrutura para recebê-lo, ao passo em que o ICMBio terá tempo livre para desempenhar seu papel principal, que é cuidar da nossa biodiversidade.”