Meio Ambiente

Exercício de 20121. Secretaria Executiva2. Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental3. Secretaria de Biodiversidade e Florestas4. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano5. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável6. Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental7. Fundo Nacional do Meio Ambiente8. Fundo Nacional sobre Mudança do Clima1. Secretaria Executiva• Nome da unidade: Secretaria Executiva - SECEX• Código da unidade: 440008• Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000.520/2013-17• Processo TCU: • Situação TCU: Entregue• Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 6º andar - Sala 634CEP: 70068-900Horário: 8h às 12h – 14h às 18hDocumentos:Relatório de GestãoPronunciamento MinisterialRelatório de AuditoriaCertificado de Auditoria Parecer do Dirigente de Controle Interno2. Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental• Nome da unidade: Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental- SMCQ• Código da unidade: 440031 • Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000913/2013-84• Processo TCU: • Situação TCU: Entregue • Local e horário onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505, Bloco B, sala 202– Ed. Marie Prendi Cruz – CEP 70.730-542-Brasília/DFTelefone: (61) 2028-2253 / 2028-2025 – Fax (61) 2028-2252Horário: 8h às 18h - 14h às 18h Documento:Relatório de Gestão3. Secretaria de Biodiversidade e Florestas• Nome da unidade: Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF• Código da unidade: 440069• Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000996/2013-10• Processo TCU: • Situação TCU: Entregue • Local e horário onde se encontra a documentação disponível: • SEPN 505, Bloco B, sala 512, Ed. Marie Prendi Cruz, CEP 70.730-542, Brasília – DF• Horário: 8h às 12h - 14h às 18h Documentos:Relatório de GestãoCertificado de AuditoriaParecer do Dirigente de Controle InternoRelatório de Auditoria4. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano• Nome da unidade: Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano - SRHU • Código da unidade: 440079• Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.00903/2013-49• Processo TCU: • Situação TCU: Entregue • Local e horário onde se encontra a documentação disponível: • SEPN 505 bloco B, Edifício Marie Prendi Cruz, sala 110 - Asa Norte - Brasília/DF - CEP: 70.830-901 Horário: 8h às 12h - 14h às 18h Documento:Relatório de GestãoCertificado de AuditoriaParecer do Dirigente de Controle InternoRelatório de Auditoria5. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável• Nome da unidade: Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável – SEDR• Código da unidade: 440040• Número do processo no órgão ou entidade de origem: • Processo TCU: • Situação TCU: Entregue • Local e horário onde se encontra a documentação disponível: • Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 7º andar - Sala 714 • CEP: 70068-900 Horário: 8h às 12h - 14h às 18h Documento:Relatório de Gestão6. Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental• Nome da unidade: Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental• Código da unidade: 440077• Número do processo no órgão ou entidade de origem:• Processo TCU: • Situação TCU: Entregue • Local e horário onde se encontra a documentação disponível: Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", Sala 903, 9º andar - Gabinete da SAICCEP: 70068-900Horário: 8h às 12h – 14h às 18h Documento:Relatório de Gestão7. Fundo Nacional do Meio AmbienteNome da Unidade: Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMACódigos da Unidade:443022443024443045443023-Caixa Econômica FederalPor meio das Decisões Normativas nº 124, de 05 de dezembro de 2012, e nº 119, de 18 de janeiro de 2012, o Tribunal de Contas da União dispensou o Fundo Nacional do Meio Ambiente de apresentar as contas de 2012 para fins de julgamento, devendo apresentar, tão-somente, o Relatório de Gestão.Número do Processo no órgão de origem: 02000.000786/2013-13Local e horário onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505, Bloco B, 3º andar, Asa Norte, Brasília- DF - Edifício Marie Prendi Cruz - 8 às 18h.Documento:Relatório de Gestão8. Fundo Nacional sobre Mudança do Clima• Nome da unidade: Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC • Código da unidade: 447002• Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000913/2013-84• Processo TCU: • Situação TCU: Entregue • Local e horário onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505, Bloco B, sala 211– Ed. Marie Prendi Cruz – CEP 70.730-542-Brasília/DFTelefone: (61) 2028-2253/2028-2025 – Fax (61) 2028-2252Horário: 8h às 18h - 14h às 18h Documento:Relatório de Gestão

Nesta seção são divulgadas informações sobre Terceirizados em exercício no Ministério do Meio Ambiente.Data da última atualização: 14/01/2021

Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores Nesta seção são divulgadas informações sobre as despesas com ações de desenvolvimento de servidores, incluindo as despesas com manutenção da remuneração, em atendimento ao art. 16 do Decreto nº 9.991/2019. Outubro 2020 Setembro 2020 Agosto 2020 Julho 2020 Junho 2020 Maio 2020 Abril 2020 Março 2020 Fevereiro 2020 Janeiro 2020 Dezembro 2019 Novembro 2019 Outubro 2019 Setembro 2019   Concurso público Não há previsão de realização de concurso público para o quadro de pessoal do Ministério do Meio Ambiente, para o exercício de 2019. Certames anteriores:  Consulte a situação das nomeações dos concursos encerrados. Analista Ambiental (2010/2011) Agente Administrativo (2009) Processo Seletivo GSISTE Analista Ambiental MMA/SFB (2014) Mesa Setorial de Negociação Permanente (Extinta com base no Decreto nº 9.759/2019).   https://www.mma.gov.br/o-ministerio/quem-e-quem/item/11176-mesa-setorial-de-negociacao-permanente-msnp-mma.html    Data da última atualização: 18/10/2019

Água Água Doce Águas na Cidade Bacias Hidrográficas Biodiversidade Aquática Recursos Hídricos Apoio a Projetos Agroextrativismo Carteira Indígena Fundo AmazôniaFundo Nacional do Meio Ambiente Fundo Nacional sobre Mudança do Clima Povos Indígenas Programa Nacional do Meio Ambiente Sociobiodiversidade TAL Ambiental: Assistência para Agenda Sustentável Áreas Protegidas Ações e Iniciativas Cadastro Nacional de UC's Câmara Federal de Compensação Ambiental Plano de Áreas Protegidas Programas e Projetos Sistema Nacional de UC's – SNUC Unidades de Conservação Biodiversidade Biodiversidade Aquática Biodiversidade Brasileira Biodiversidade Global Biossegurança Comissão Nacional de Biodiversidade Convenção da Diversidade Biológica Conservação e Promoção do Uso da Diversidade Genética Espécies Ameaçadas de Extinção Projetos Sobre a Biodiversidade Biomas Amazônia Caatinga Cerrado Mata Atlântica Pampa Pantanal Cidades Sustentáveis Águas na Cidade Áreas Verdes Urbanas Planejamento Ambiental Urbano Qualidade do Ar Resíduos Sólidos Resíduos Perigosos Urbanismo Sustentável Clima Adaptação Convenção da ONU sobre Mudança do Clima Energia Política Nacional sobre Mudança do Clima Proteção da Camada de Ozônio Protocolo de Quioto REDD+: Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Desenvolvimento Rural Apoio a Projetos Bolsa Verde Cadastro Ambiental Rural Povos e Comunidades Tradicionais Sociobiodiversidade Terras Indígenas Turismo Sustentável Xingu Sustentável Educação Ambiental Cooperação Internacional Educomunicação Formação de Educadores Política de Educação Ambiental Florestas Comissão de Gestão de Florestas Públicas Comissão Nacional de Florestas Controle e Prevenção do Desmatamento Manejo Florestal Sustentável  Programa Nacional de Florestas Programa para a Proteção das Florestas Tropicais Projeto BR-163 REDD+: Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Gestão Territorial Combate à Desertificação Gerenciamento Costeiro Zoneamento Territorial Governança Ambiental Copa Verde Economia e Meio Ambiente Geoprocessamento Gestão Estratégica Informação Ambiental Licenciamento e Avaliação Ambiental Sistema Nacional do Meio Ambiente Patrimônio Genético Acesso ao Patrimônio Genético e aos Conhecimentos Tradicionais Associados Biopirataria Conselho de Gestão do Patrimônio Genético Regime Internacional de Acesso e Repartição de Benefícios Responsabilidade Socioambiental A3P Agenda 21 Conferência Nacional do Meio Ambiente Produção e Consumo Sustentáveis Segurança Química Agrotóxicos Água de Lastro Cartas de Sensibilidade ao Óleo Comissão Nacional Convenção de Estocolmo Convenção de Roterdã Emergências Ambientais Gestão das Substâncias Químicas Mercúrio