Mais de 80% da população brasileira está nas cidades e convive diariamente com consequências imediatas da urbanização: poluição, lixo, escassez de áreas verdes. Para aumentar a qualidade de vida das pessoas e contribuir para a construção de áreas urbanas ambientalmente sustentáveis, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) trabalha com a Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, um conjunto de ações que tratam de demandas específicas das grandes metrópoles.
A Secretaria de Qualidade Ambiental é a responsável pela implementação da Agenda, prioritária para o ministro Ricardo Salles e para o MMA. O objetivo, como explica o secretário de Qualidade Ambiental, André França, é garantir ao brasileiro mais qualidade de vida.
“As cidades concentram entre 80 e 85% da população do país e, por sua vez, concentra muitos problemas ambientais. Problemas relacionados à falta da gestão adequada do lixo, por exemplo. Quando não descartado da forma adequada, o lixo acaba poluindo outros ecossistemas como os rios e mares. A falta de áreas verdes em áreas urbanas é outro problema, pois essas áreas passam por um processo acelerado de impermeabilização do solo, que agrava o caso de alagamentos, enchentes e deslizamentos de terra”, pontua o secretário. “Temos também a preocupação com problemas relacionados à qualidade do ar e as áreas contaminadas. A Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana foi estruturada de modo a combater esses problemas e garantir a qualidade de vida que o brasileiro precisa.”
A Secretaria trabalha sobre seis eixos: Combate ao lixo no mar; Gestão de resíduos sólidos; Áreas verdes urbanas; Qualidade do ar; Saneamento e qualidade das águas; e Áreas contaminadas. Alguns programas e ações já estão em andamento, enquanto outros serão lançados ainda no primeiro semestre de 2020.
Lixão Zero – O Programa Nacional Lixão Zero representa um importante passo para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), criada em 2010, mas que só agora, nessa gestão, apresenta resultados práticos. O objetivo é subsidiar os estados e municípios na gestão dos resíduos sólidos urbanos, com foco na disposição final ambientalmente adequada. O MMA entrega, por meio do programa, um diagnóstico da situação atual dos Resíduos Sólidos Urbanos, a situação desejada e indicadores para avaliar a implementação dessa política pública.
A água – Outro tema da Agenda com ações já em andamento é o Combate ao Lixo no Mar. O problema é uma das prioridades do Governo Federal por conta dos impactos gerados nos ecossistemas marinhos e seus serviços ambientais, assim como pelos efeitos negativos causados à saúde humana. “Essa é a primeira estratégia nacional de combate ao lixo no mar. Sempre foi um assunto muito discutido, mas nada era colocado em prática”, explica o secretário. “A percepção do problema é o que faz muitas vezes a pessoa mudar de hábito. Por isso uma das linhas de ação que temos, numa interface com outro eixo da agenda, é operações de recuperação ambiental. Nessas ações, como a limpeza de praias, por exemplo, as pessoas passam a ter outra percepção do impacto que um lixo tem na natureza.”
Do lançamento do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar, em março de 2019, até dezembro, foram retirados das praias, rios e mangues mais de 450 toneladas de lixo. As operações envolveram mais de 200 municípios nos 17 estados costeiros.
Nosso ar – Embora tenha sido previsto em 1990, o projeto da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade no Ar só sairá do papel agora. “No dia 5 de junho de 2019, Dia Mundial do Meio Ambiente, foi lançado o projeto da Rede Nacional e, a partir dali, iniciamos o processo de aquisição e planejamento do que será feito”, explica França. “Serão compradas 17 estações de monitoramento da qualidade do ar que vão ser dispostas de modo a ter uma em cada capital que não tem nenhum monitoramento. Pela primeira vez teremos um monitoramento da qualidade do ar em todos os estados do país.”
Apenas no primeiro ano da atual gestão já foi feito mais que nos nove anos posteriores ao lançamento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em 2010. Nunca se cuidou do mar como agora e o solo, a água e o ar do território brasileiro estão recebendo, finalmente, a devida atenção. “No fim, o objetivo principal é a melhoria da qualidade de vida das pessoas nesse ambiente urbano. Se a gente não cuida do ambiente urbano, estamos falando de deixar cerca de 85% da população brasileira com a qualidade de vida comprometida”, alerta França. “Por isso a secretaria se organizada de forma a implementar o máximo de ações concretas e efetivas dentro desses seis eixos.”
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