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1ª Reunião do GT-HCFCs (19/03/2010) // lista de presença2ª Reunião do GT-HCFCs (29/07/2010) // lista de presença 3ª Reunião do GT-HCFCs (27/08/2010) // lista de presença4ª Reunião do GT-HCFCs (04/05/2011) // lista de presença5ª Reunião do GT-HCFCs (13/09/2011) // lista de presença6ª Reunião do GT-HCFCs (03/05/2012) // lista de presença7ª Reunião do GT-HCFCs (10/05/2012) // lista de presença8ª Reunião do GT-HCFCs (31/07/2013) // lista de presença9ª Reunião do GT-HCFCs (20/03/2014) // lista de presença10ª Reunião do GT-HCFCs (10/02/2015) // lista de presença11ª Reunião do GT-HCFCs (19/03/2015) // lista de presença12ª Reunião do GT-HCFCs (08/12/2015) // lista de presença13ª Reunião do GT-HCFCs (08/09/2016) // lista de presença14ª Reunião do GT-HCFCs (17/11/2016) // lista de presença15ª Reunião do GT-HCFCs (20/07/2017) // lista de presença
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Membros GT-HCFC

O GT-HCFCs é formado pelas seguintes entidades:I - Ministério do Meio Ambiente - MMA, Coordenador do GT-HCFCs Titular: Adriano Santhiago de Oliveira Suplente: Magna Leite Luduvice II - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC Titular: Antônio Marcos Mendonça Suplente: Silvestre Rabello de Aguiar Junior III - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC Titular: Gustavo Saboia Fontenele e Silva Suplente: Antonio José Juliani IV - Ministério das Relações Exteriores - MRE Titular: Paulo José Chiarelli Vicente de Azevedo Suplente: Patricia Soares Leite V - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Titular: Míriam Cristina Leone Potzernheim Suplente: Luciana Luz Caitano VI - Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA Titular: Jussara de Lima Carvalho Suplente: Maria Fernanda Pelizzon Garcia VII - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente - ANAMMA Titular: Mauro Maciel Buarque Suplente: Volf Steinbaum VIII - Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE Titular: Ricardo Alexandre Maciel Suplente: Maria Fernanda Pelizzon Garcia IX - Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM Titular: Paulo Altoé Suplente: Giuseppe Santanché X - Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS Titular: Maurício Alexandre Cavicchiolli Suplente: Thiago Augusto Ortega Petrobon XI - Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento - ABRAVA Titular: Paulo Neulaender Júnior Suplente: Renato Giovani Cesquini XII - Associação Brasileira da Indústria do Poliuretano - ABRIPUR Titular: Candido Souza Lomba Neto Suplente: Orlando Galdino da Silva XIII - Associação Nacional dos Fabricantes de Eletroeletrônicos - ELETROS Titular: Luis Carlos R. Machado Suplente: Fernanda Nishikawa XIV - Confederação Nacional da Indústria - CNI Titular: Mário Augusto de Campos Cardoso Suplente: Wanderley Coelho Baptista A composição do GT-HCFCs foi definida por meio das Portarias nº 197,de 6 de julho de 2015, nº 326, de 26 julho de 2016 e nº 565, de 30 de dezembro de 2016.
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Legislação Vinculada GT-HCFC

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Apresentações

1ª Reunião do PROZON (03/07/2003) // lista de presença2ª Reunião do PROZON () // lista de presença 3ª Reunião do PROZON (15/06/2004) // lista de presença4ª Reunião do PROZON (24/09/2004) // lista de presença5ª Reunião do PROZON (16/10/2004) // lista de presença1ª Reunião Extraordinária do PROZON (16/12/2004) // lista de presença6ª Reunião do PROZON (09/03/2005) // lista de presença2ª Reunião Extraordinária do PROZON (31/03/2005) // lista de presença3ª Reunião Extraordinária do PROZON (06/05/2005) // lista de presença4ª Reunião Extraordinária do PROZON (12/05/2005) // lista de presença7ª Reunião do PROZON (17/10/2005) // lista de presença8ª Reunião do PROZON (06/09/2006) // lista de presença9ª Reunião do PROZON (13/03/2007) // lista de presença10ª Reunião do PROZON (03/05/2007) // lista de presença11ª Reunião do PROZON (09/10/2007) // lista de presença12ª Reunião do PROZON (05/11/2007) // lista de presença13ª Reunião do PROZON (15/05/2008) // lista de presença14ª Reunião do PROZON (24/10/2008) // lista de presença15ª Reunião do PROZON (23/04/2009) // lista de presença5ª Reunião Extraordinária do PROZON (20/05/2009) // lista de presença16ª Reunião do PROZON (17/03/2010) // lista de presença17ª Reunião do PROZON (16/09/2010) // lista de presença18ª Reunião do PROZON (25/02/2011) // lista de presença19ª Reunião do PROZON (16/03/2011) // lista de presença20ª Reunião do PROZON (29/03/2011) // lista de presença21ª Reunião do PROZON (06/09/2011) // lista de presença22ª Reunião do PROZON (08/05/2012) // lista de presença23ª Reunião do PROZON (23/07/2013) // lista de presença24ª Reunião do PROZON (04/04/2014) // lista de presença25ª Reunião do PROZON (09/04/2015) // lista de presença26ª Reunião do PROZON (02/07/2015) // lista de presença27ª Reunião do PROZON (09/12/2015) // lista de presença28ª Reunião do PROZON (03/11/2016) // lista de presença29ª Reunião do PROZON (09/08/2017) // lista de presença30ª Reunião do PROZON (08/03/2018) // lista de presença
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Membros

O Prozon é composto por representante de sete Ministérios:1. Ministério do Meio Ambiente (MMA) (COORDENADOR)2. Ministério das Relações Exteriores (MRE)3. Ministério da Saúde (MS)4. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)5. Ministério da Fazenda (MF)6. Ministério do Desenvolvimento, Comércio Exterior e Serviços (MDIC)7. Ministério da Ciência, Inovação e Comunicações (MCTIC).   ORGÃO MEMBROS OFICIAIS 1 MMA Adriano Santhiago de Oliveira - Titular MMA Magna Leite Luduvice - Suplente 2 MAPA Débora Maria Cruz - Titular MAPA Luis Eduardo Pacifici Rangel – Suplente 3 MCTIC Antônio Marcos Mendonça - Titular MCTIC Silvestre Rabello de Aguiar Júnior - Suplente 4 MDIC Gustavo Saboia Fontenele e Silva – Titular MDIC Antônio José Juliani - Suplente 5 MF Larissa Araujo Nunes - Titular MF Bruno Carvalho Nepomuceno – Suplente 6 MRE Paulo José Chiarelli Vicente de Azevedo – Titular  MRE Patricia Soares Leite – Suplente  7 MS (ANVISA) Claudio Nishizawa - Titular MS Fábio David Reis – Suplente
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Legislação vinculada

Clique aqui para acessar o regimento do Prozon   – CRIAÇÃO DO PROZON  – Decreto de 06 de março de 2003 Decreto nº 9.398, de 04 de maio de 2018 (atualização do Decreto de 06 de março de 2003)– COMPOSIÇÃO OFICIAL DO PROZON  – Portaria MMA nº 322, de 21 de dezembro de 2004 (revogada)Portaria MMA nº 211, de 23 de junho de 2008 (Portaria válida)Portaria MMA nº 266, de 12 de agosto de 2009 (atualização da Portaria nº 211)Portarias MMA nº 70, de 14 de março de 2011 (atualização da Portaria nº 211)Portaria MMA nº 297, de 25 de julho de 2013 (atualização da Portaria nº 211)Portaria MMA nº 406, de 18 de novembro de 2014 (atualização da Portaria nº 211)Portaria MMA nº 171, de 19 de junho de 2015 (atualização da Portaria nº 211)Portaria MMA nº 186, de 27 de maio de 2016 (atualização da Portaria nº 211)Portaria MMA nº 563, de 30 de dezembro de 2016 (atualização da Portaria nº 211)Portaria MMA nº 66, de 19 de março de 2017 (atualização da Portaria nº 211) Portaria MMA nº 325, de 21 de agosto de 2017 (atualização da Portaria nº 211) Portaria MMA nº 123, de 26 de abril de 2018 (atualização da Portaria nº 211)
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Grupos Consultivos

COMITÊ INTERMINISTERIAL PARA PROTEÇÃO DA CAMADA DE OZÔNIO - PROZONGRUPO DE TRABALHO - GT-HCFCs
Sexta, 12 Maio 2017 12:26

Difusão de Informação

  VÍDEOS INFORMATIVOSBOLETINS INFORMATIVOSPUBLICAÇÕES   APRESENTAÇÕES
As ações adotadas no Brasil pelo Governo federal, pelos governos estaduais, pelo setor privado e pela sociedade brasileira desde os anos 1980 para a proteção e a recuperação da camada de ozônio levaram o Brasil a uma posição de destaque entre os Estados parte da Convenção de Viena e do Protocolo de Montreal. Um dos principais consumidores de gases que prejudicam a camada de ozônio até 1995, o país passou a intensificar, desde o início da vigência do Protocolo, medidas para a eliminação dessas substâncias. Os resultados alcançados pelo Brasil revelam o compromisso e a competência nacionais no cumprimento das obrigações estabelecidas por esse acordo.Conheça as ações implementadas no Brasil para que o país se mantenha em cumprimento com os compromissos assumidos no Protocolo de Montreal para a eliminação das substâncias que destroem a camada de ozônio: PROGRAMA NACIONAL DE ELIMINAÇÃO DO BROMETO DE METILA NA FLORICULTURA PNC - PLANO NACIONAL DE ELIMINAÇÃO DE CFCs   PBCO - PROGRAMA BRASILEIRO DE ELIMINAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO CONSUMO DE SDOs  
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