
Clima (190)
Segmentos e Temas:
Sexta, 12 Maio 2017 12:46
Memórias de Reunião e Listas de Presença GT-HCFC
1ª Reunião do GT-HCFCs (19/03/2010) // lista de presença2ª Reunião do GT-HCFCs (29/07/2010) // lista de presença 3ª Reunião do GT-HCFCs (27/08/2010) // lista de presença4ª Reunião do GT-HCFCs (04/05/2011) // lista de presença5ª Reunião do GT-HCFCs (13/09/2011) // lista de presença6ª Reunião do GT-HCFCs (03/05/2012) // lista de presença7ª Reunião do GT-HCFCs (10/05/2012) // lista de presença8ª Reunião do GT-HCFCs (31/07/2013) // lista de presença9ª Reunião do GT-HCFCs (20/03/2014) // lista de presença10ª Reunião do GT-HCFCs (10/02/2015) // lista de presença11ª Reunião do GT-HCFCs (19/03/2015) // lista de presença12ª Reunião do GT-HCFCs (08/12/2015) // lista de presença13ª Reunião do GT-HCFCs (08/09/2016) // lista de presença14ª Reunião do GT-HCFCs (17/11/2016) // lista de presença15ª Reunião do GT-HCFCs (20/07/2017) // lista de presença
Sexta, 12 Maio 2017 12:44
Membros GT-HCFC
O GT-HCFCs é formado pelas seguintes entidades:I - Ministério do Meio Ambiente - MMA, Coordenador do GT-HCFCs
Titular: Adriano Santhiago de Oliveira
Suplente: Magna Leite Luduvice
II - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC
Titular: Antônio Marcos Mendonça
Suplente: Silvestre Rabello de Aguiar Junior
III - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC
Titular: Gustavo Saboia Fontenele e Silva
Suplente: Antonio José Juliani
IV - Ministério das Relações Exteriores - MRE
Titular: Paulo José Chiarelli Vicente de Azevedo
Suplente: Patricia Soares Leite
V - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Titular: Míriam Cristina Leone Potzernheim
Suplente: Luciana Luz Caitano
VI - Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA
Titular: Jussara de Lima Carvalho
Suplente: Maria Fernanda Pelizzon Garcia
VII - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente - ANAMMA
Titular: Mauro Maciel Buarque
Suplente: Volf Steinbaum
VIII - Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE
Titular: Ricardo Alexandre Maciel
Suplente: Maria Fernanda Pelizzon Garcia
IX - Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM
Titular: Paulo Altoé
Suplente: Giuseppe Santanché
X - Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS
Titular: Maurício Alexandre Cavicchiolli
Suplente: Thiago Augusto Ortega Petrobon
XI - Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento - ABRAVA
Titular: Paulo Neulaender Júnior
Suplente: Renato Giovani Cesquini
XII - Associação Brasileira da Indústria do Poliuretano - ABRIPUR
Titular: Candido Souza Lomba Neto
Suplente: Orlando Galdino da Silva
XIII - Associação Nacional dos Fabricantes de Eletroeletrônicos - ELETROS
Titular: Luis Carlos R. Machado
Suplente: Fernanda Nishikawa
XIV - Confederação Nacional da Indústria - CNI
Titular: Mário Augusto de Campos Cardoso
Suplente: Wanderley Coelho Baptista
A composição do GT-HCFCs foi definida por meio das Portarias nº 197,de 6 de julho de 2015, nº 326, de 26 julho de 2016 e nº 565, de 30 de dezembro de 2016.
Sexta, 12 Maio 2017 12:41
Legislação Vinculada GT-HCFC
Sexta, 12 Maio 2017 12:40
Apresentações
Sexta, 12 Maio 2017 12:37
Memórias de Reunião e Listas de Presença
1ª Reunião do PROZON (03/07/2003) // lista de presença2ª Reunião do PROZON () // lista de presença 3ª Reunião do PROZON (15/06/2004) // lista de presença4ª Reunião do PROZON (24/09/2004) // lista de presença5ª Reunião do PROZON (16/10/2004) // lista de presença1ª Reunião Extraordinária do PROZON (16/12/2004) // lista de presença6ª Reunião do PROZON (09/03/2005) // lista de presença2ª Reunião Extraordinária do PROZON (31/03/2005) // lista de presença3ª Reunião Extraordinária do PROZON (06/05/2005) // lista de presença4ª Reunião Extraordinária do PROZON (12/05/2005) // lista de presença7ª Reunião do PROZON (17/10/2005) // lista de presença8ª Reunião do PROZON (06/09/2006) // lista de presença9ª Reunião do PROZON (13/03/2007) // lista de presença10ª Reunião do PROZON (03/05/2007) // lista de presença11ª Reunião do PROZON (09/10/2007) // lista de presença12ª Reunião do PROZON (05/11/2007) // lista de presença13ª Reunião do PROZON (15/05/2008) // lista de presença14ª Reunião do PROZON (24/10/2008) // lista de presença15ª Reunião do PROZON (23/04/2009) // lista de presença5ª Reunião Extraordinária do PROZON (20/05/2009) // lista de presença16ª Reunião do PROZON (17/03/2010) // lista de presença17ª Reunião do PROZON (16/09/2010) // lista de presença18ª Reunião do PROZON (25/02/2011) // lista de presença19ª Reunião do PROZON (16/03/2011) // lista de presença20ª Reunião do PROZON (29/03/2011) // lista de presença21ª Reunião do PROZON (06/09/2011) // lista de presença22ª Reunião do PROZON (08/05/2012) // lista de presença23ª Reunião do PROZON (23/07/2013) // lista de presença24ª Reunião do PROZON (04/04/2014) // lista de presença25ª Reunião do PROZON (09/04/2015) // lista de presença26ª Reunião do PROZON (02/07/2015) // lista de presença27ª Reunião do PROZON (09/12/2015) // lista de presença28ª Reunião do PROZON (03/11/2016) // lista de presença29ª Reunião do PROZON (09/08/2017) // lista de presença30ª Reunião do PROZON (08/03/2018) // lista de presença
Sexta, 12 Maio 2017 12:36
Membros
O Prozon é composto por representante de sete Ministérios:1. Ministério do Meio Ambiente (MMA) (COORDENADOR)2. Ministério das Relações Exteriores (MRE)3. Ministério da Saúde (MS)4. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)5. Ministério da Fazenda (MF)6. Ministério do Desenvolvimento, Comércio Exterior e Serviços (MDIC)7. Ministério da Ciência, Inovação e Comunicações (MCTIC).
ORGÃO
MEMBROS OFICIAIS
1
MMA
Adriano Santhiago de Oliveira - Titular
MMA
Magna Leite Luduvice - Suplente
2
MAPA
Débora Maria Cruz - Titular
MAPA
Luis Eduardo Pacifici Rangel – Suplente
3
MCTIC
Antônio Marcos Mendonça - Titular
MCTIC
Silvestre Rabello de Aguiar Júnior - Suplente
4
MDIC
Gustavo Saboia Fontenele e Silva – Titular
MDIC
Antônio José Juliani - Suplente
5
MF
Larissa Araujo Nunes - Titular
MF
Bruno Carvalho Nepomuceno – Suplente
6
MRE
Paulo José Chiarelli Vicente de Azevedo – Titular
MRE
Patricia Soares Leite – Suplente
7
MS (ANVISA)
Claudio Nishizawa - Titular
MS
Fábio David Reis – Suplente
Sexta, 12 Maio 2017 12:34
Legislação vinculada
Clique aqui para acessar o regimento do Prozon
– CRIAÇÃO DO PROZON –
Decreto de 06 de março de 2003
Decreto nº 9.398, de 04 de maio de 2018 (atualização do Decreto de 06 de março de 2003)– COMPOSIÇÃO OFICIAL DO PROZON –
Portaria MMA nº 322, de 21 de dezembro de 2004 (revogada)Portaria MMA nº 211, de 23 de junho de 2008 (Portaria válida)Portaria MMA nº 266, de 12 de agosto de 2009 (atualização da Portaria nº 211)Portarias MMA nº 70, de 14 de março de 2011 (atualização da Portaria nº 211)Portaria MMA nº 297, de 25 de julho de 2013 (atualização da Portaria nº 211)Portaria MMA nº 406, de 18 de novembro de 2014 (atualização da Portaria nº 211)Portaria MMA nº 171, de 19 de junho de 2015 (atualização da Portaria nº 211)Portaria MMA nº 186, de 27 de maio de 2016 (atualização da Portaria nº 211)Portaria MMA nº 563, de 30 de dezembro de 2016 (atualização da Portaria nº 211)Portaria MMA nº 66, de 19 de março de 2017 (atualização da Portaria nº 211)
Portaria MMA nº 325, de 21 de agosto de 2017 (atualização da Portaria nº 211)
Portaria MMA nº 123, de 26 de abril de 2018 (atualização da Portaria nº 211)
Sexta, 12 Maio 2017 12:28
Grupos Consultivos
COMITÊ INTERMINISTERIAL PARA PROTEÇÃO DA CAMADA DE OZÔNIO - PROZONGRUPO DE TRABALHO - GT-HCFCs
Sexta, 12 Maio 2017 12:26
Difusão de Informação
VÍDEOS INFORMATIVOSBOLETINS INFORMATIVOSPUBLICAÇÕES
APRESENTAÇÕES
Sexta, 12 Maio 2017 12:20
Ações Brasileiras para Proteção da Camada de Ozônio
As ações adotadas no Brasil pelo Governo federal, pelos governos estaduais, pelo setor privado e pela sociedade brasileira desde os anos 1980 para a proteção e a recuperação da camada de ozônio levaram o Brasil a uma posição de destaque entre os Estados parte da Convenção de Viena e do Protocolo de Montreal. Um dos principais consumidores de gases que prejudicam a camada de ozônio até 1995, o país passou a intensificar, desde o início da vigência do Protocolo, medidas para a eliminação dessas substâncias. Os resultados alcançados pelo Brasil revelam o compromisso e a competência nacionais no cumprimento das obrigações estabelecidas por esse acordo.Conheça as ações implementadas no Brasil para que o país se mantenha em cumprimento com os compromissos assumidos no Protocolo de Montreal para a eliminação das substâncias que destroem a camada de ozônio:
PROGRAMA NACIONAL DE ELIMINAÇÃO DO BROMETO DE METILA NA FLORICULTURA
PNC - PLANO NACIONAL DE ELIMINAÇÃO DE CFCs
PBCO - PROGRAMA BRASILEIRO DE ELIMINAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO CONSUMO DE SDOs