Meio Ambiente

Os ecossistemas são parte integrante da diversidade biológica, sendo compostos por uma ou mais comunidades de organismos vivos que interagem seus ambientes físicos e químicos, que incluem água, ar, temperatura, luz solar e nutrientes. Ao falarmos de ecossistemas, em geral, estamos falando de transferência de energia e matéria entre os seus componentes físicos e bióticos.

Os ecossistemas fornecem uma série de benefícios para as pessoas, sendo vitais para o bem-estar humano e para as atividades econômicas.

O Brasil é um país de dimensões continentais e hospeda uma das maiores diversidades de flora e fauna do mundo, e é por isso classificado entre os países megadiversos. Com seis grandes biomas continentais (Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa, Pantanal e seus ecossistemas), o Brasil abriga ainda importantes ecossistemas marinhos e costeiros, e possui os maiores ambientes de recife do Atlântico Sul Ocidental, distribuídos ao longo de mais de 3 mil km da costa brasileira.

A combinação da grande biodiversidade com diferentes tipos de ecossistemas, em vários estágios de conservação e com a variedade socioeconômica encontrada no Brasil, representa um desafio que requer um complexo processo de integração para alcançar uma gestão funcional da paisagem. Medidas de conservação e utilização sustentável dos ecossistemas são necessárias para resguardar sua funcionalidade, sobretudo naqueles que compreendem grande biodiversidade, e possuem importância ecológica, social, econômica, cultural e científica. Por isso, o Brasil se comprometeu com a conservação desses ambientes por meio das estratégias definidas no artigo 8 do texto da Convenção sobre Diversidade Biológica e o Ministério do Meio Ambiente vem atuando em diversas políticas relacionadas à conservação e uso sustentável dos ecossistemas, entre os destaques abaixo.

• Implementação das Metas Nacionais de Biodiversidade 2011-2020;
• Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade - que são um instrumento de política pública para apoiar a tomada de decisão no planejamento e implementação de ações como criação de unidades de conservação, licenciamento, fiscalização e fomento ao uso sustentável. Mais informações clique nos links: areas prioritárias e atualização de áreas prioritárias.
• Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa - A Política Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa – PROVEG foi instituída por meio do Decreto nº 8.972, de 23 de janeiro de 2017. A Proveg tem o objetivo de articular, integrar e promover políticas, programas e ações indutoras da recuperação de florestas e demais formas de vegetação nativa e de impulsionar a regularização ambiental das propriedades rurais brasileiras, nos termos da Lei nº 12.651/2012, em área total de, no mínimo, doze milhões de hectares, até 31 de dezembro de 2030. A Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei nº 12.651/2012), por meio do CAR e dos Programas de Regularização Ambiental – PRA; e a PROVEG, por intermédio do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa – PLANAVEG, são as principais iniciativas brasileiras de políticas públicas com enfoque em recuperação de áreas degradadas e seus serviços ecossistêmicos.
• Mapeamento de Ecossistemas do Brasil - Tendo em vista a grande extensão e variedades de ambientes naturais do território e a diversidade biológica no Brasil, o País necessita possuir uma base de dados oficiais que represente os ecossistemas brasileiros, integrando os meios físico e biótico: um mapa de ecossistemas. A elaboração do mapa implica na construção e aprimoramento de estatísticas ambientais, contribuindo para a identificação de serviços ecossistêmicos, uso sustentável e conservação dos ambientes e da biodiversidade brasileira. Esse mapa está sendo elaborado por meio de uma parceria entre MMA e o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), com a colaboração de especialistas, e será pedra fundamental para diversas políticas públicas e linhas de pesquisas acadêmicas. A nível mundial, não há um sistema único e integrado de classificação dos ecossistemas, e sim diversas propostas de diferentes autores, baseadas em diferentes critérios. Um sistema de classificação deve, entretanto, considerar quatro elementos principais: as características da biota nativa, as características do meio físico, os tipos de processos e interações entre eles e a distribuição espacial (Keith et al., 2013)[1]. A International Union for Conservation of Nature (IUCN) finalizou, em 2020, o mapeamento de ecossistemas em nível global, em um projeto que reuniu pesquisadores de todo o mundo. A classificação dos ecossistemas proposta contém 103 tipologias, distribuídas em ambientes terrestres, dulcícolas, marinhos e subterrâneos (Keith et al., 2013)[2]. Esse modelo de classificação dos ecossistemas pode ser utilizado, com a inclusão de novos níveis de classificação, para a delimitação dos ecossistemas nas escalas nacionais e globais.

[1] Keith, David A., et al. "Scientific foundations for an IUCN Red List of Ecosystems." PLOS one 8.5 (2013): e62111.

[2] Keith, D. A., et al. "The IUCN global ecosystem typology v1. 01: Descriptive profiles for biomes and ecosystem functional groups." (2020).