Escopo
O Projeto MIA foi desenvolvido com o intuito de gerar informações necessárias para incentivar a ratificação e expedita implementação da Convenvenção de Minamata no Brasil. A partir dos resultados do Projeto, serão gerados subsídos que contribuirão no melhor o entendimento da real situação do país frente à gestão de mercúrio, bem como possibilitára identificar os desafios referentes à internalização da Convenção no país e o delineamento de estratégias para sua implementação.
As atividades do Projeto foram definidas de acordo com as principais necessidades identificadas, perpassando pela(o):
i) Elaboração de um diagnóstico inicial de informações afetas à gestão de mercúrio.
ii) Tradução de documentos técnicos;
iii) Estudo das características da Mineração Artesanal de Ouro e em Pequena Escala.
iv) Avaliação do arcabouço legal afeto à gestão de mercúrio.
v) Avaliação da infraestrutura e capacidades nacionais para gestão de mercúrio.
vi) Elaboração do inventário nacional de emissões e liberações de mercúrio.
vii) Identificação de desafios e prosição de estratégias para implementação da Convenção.