Meio Ambiente

ATA da Vigésima Quinta Reunião da Comissão de Políticas de
Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional - CPDS

I – Pauta de Trabalho

1. Abertura.
2. Análise do documento final da Agenda 21 - Prioridades de Ações.
3. Assuntos Gerais.

II – Participantes

Membros Governamentais: Luiz Carlos Joels (MCT), Cláudia de Borba Maciel (PR).

Membros Não Governamentais: Roberto Cavalcanti (UnB); Aspásia Camargo (FGV), Beatriz Bulhões (CEBDS).

Outros: Marcos Pestana (Ministro interino do MMA), Elias Antônio de Luna (MRE), Flora Cerqueira(PNUD), Paulo Haddad (Consultor), José Eli da Veiga (CNDRS), Maria do Carmo Bezerra (MMA), Márcia Facchina (MMA), Luis Dario Gutierrez (MMA), Luciana Chuéke Pureza (MMA).

III – Decisões Relativas aos Itens de Pauta

1. Marcus Pestana solicitou que a reunião fosse objetiva para que o documento encaminhado pela Secretaria Executiva pudesse ser analisado em sua totalidade.
2. Paulo Haddad pondera que ao final dos trabalhos da Comissão o documento deveria ser analisado por um especialista, que, sobretudo verificasse e inserisse dados quantitativos.
3. Maria do Carmo diz que fez um contato com Washington Novaes, mas ainda não tem uma resposta positiva.
4. Aspásia Camargo diz que a mídia precisa receber informações concretas.
5. Marcus Pestana se prontifica a acionar a área de comunicação do MMA para divulgar o processo e o documento.
6. Paulo Haddad sugere que a Comissão se organize para publicar artigos assinados nos grandes jornais.
7. Aspásia Camargo diz que o documento foi elaborado atendendo a estrutura solicitada na última reunião, mas ainda é necessário rever a redação e digitação.
8. Maria do Carmo destaca o grande esforço realizado no sentido da consolidação ora apresentada, mas reforça a necessidade de maior contribuição por parte dos membros para que se obtenha um bom documento final. Faz destaque para melhor redação das ações. Solicita que as sugestões sejam encaminhadas por e-mail, pois o prazo de entrega estipulado pelo Ministro é o dia 24 de junho, tanto para o Resultado da Consulta Nacional quanto para as Ações Prioritárias.
9. Paulo Haddad fala da importância do documento "Resultado da Consulta Nacional" pois valoriza a consulta, que foi um dos processos participativos realizado no Brasil. O conceito de desenvolvimento sustentável foi amplamente divulgado no país. Também, é importante deixar claro que a plataforma de ação foi construída tendo como base a Consulta Nacional.
10. Aspásia Camargo diz que o processo de construção das ações da agenda foi participativo, que o trabalho maior foi consolidar as sugestões.
11. José Eli da Veiga diz que somente ontem à tarde recebeu o documento e que devido a sua extensão não pode ler por inteiro, dedicou-se mais precisamente ao objetivo 10 para o qual sugere alterações.
12. Maria do Carmo propõe trabalhar melhor o item dizendo que o documento apresenta o resultado das consultas feitas à sociedade e suas lideranças, mas que contribuições que melhorem a qualidade do texto são bem recebidas.
13. Paulo Haddad considera que o documento deve receber uma releitura detalhada.
14. Marcus Pestana sugere o adiamento do lançamento, considerando as solicitações de revisão do texto.
15. Maria do Carmo lembra o compromisso assumido pelo Ministro e destaca que o momento, às vésperas da Conferência de Johanesburgo, é ideal para lançamento da Agenda 21 Brasileira. Não podemos perder este importante momento. Sugere que a Agenda seja anunciada no evento preparatório para Joanesburgo, a ser realizado no Rio, em Junho.
16. Marcus Pestana pede licença para se retirar da reunião por motivos de compromissos agendados.
17. José Eli da Veiga acha que a Comissão deve estabelecer um plano de comunicação abrangente. Coloca ainda que não concorda totalmente com o conceito de sustentabilidade, conforme trata a Agenda.
18. Maria do Carmo fala sobre o conceito de sustentabilidade adotado. Concorda com as sugestões de José Eli da Veiga e propõe substituir o conceito de "sustentabilidade espacial" e as adjetivações contidas no documento.
19. Roberto Cavalcanti concorda com a permanência da data para o lançamento, e diz que vai mandar suas contribuições sobre biodiversidade.
20. José Eli se compromete a encaminhar as suas sugestões referentes à agricultura.
21. Paulo Haddad diz que trabalhou somente os meios de implementação e que vai dar sua contribuição no restante do documento.
22. Luiz Carlos Joel diz que tem dúvidas na parte que trata dos avanços rumo ao Desenvolvimento Sustentável, acredita que faltam muitas informações.
23. Maria do Carmo explica a estrutura do documento e diz que na parte dos avanços está faltando um texto de encerramento.
24. Luiz Carlos Joels fala da necessidade de colocar um Box sobre os avanços na área de C&T, pois este tema foi muito discutido nos debates e solicita que sejam evitadas as expressões estrangeiras e menção a outros países
25. Maria do Carmo solicita que Joels envie material referente a C&T, já com os indicadores.
26. Cláudia Maciel fala da estrutura do documento, especificamente dos avanços rumo ao Desenvolvimento Sustentável, acha que estão faltando dados.
27. Maria do Carmo fala da dificuldade de conseguir esse material no tempo disponível e lembra que cabe a elaboração de um documento específico sobre os avanços rumo ao Desenvolvimento Sustentável no Brasil e que este material é matéria para constar na Agenda 21 Brasileira que não é um relatório e sim um documento propositivo.
28. Para finalizar, Maria do Carmo informa que o site da Agenda 21, no portal do MMA foi reformulado. Apresenta a arte final da capa do documento aos membros para aprovação.
29. José Eli pergunta qual a previsão para o documento ir para a gráfica. Sugere que a primeira tiragem seja pequena.
30. Beatriz pergunta sobre a cerimônia de entrega do documento da Agenda ao Presidente da República.
31. Maria do Carmo informa que os detalhes do evento no Rio de Janeiro, quando se pretende entregar uma cópia ao Sr. Presidente, ainda está sendo fechada com o Dr. Fábio Feldmann, Coordenador do Evento.