Meio Ambiente

ATA da décima sétima Reunião da Comissão de Políticas de
Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional - CPDS

I – Pauta de Trabalho

1. Abertura.
2. Aprovação da Ata da 16ª Reunião.
3. Comentários evento de 08 de junho.
4. Apresentação e debate da estratégia de debates estaduais:

• Termos de Cooperação com estados e instituições de fomento.
• Calendário.
• Formulário para recebimento de contribuições.
• Formato dos debates estaduais.

5. Estratégia de mídia para a segunda fase do processo de elaboração da Agenda.
6. Assuntos gerais.

II – Participantes

Membros Governamentais: José Carlos Carvalho (MMA), Regina Gualda (MMA), Cláudia da Borba Maciel (Assessoria Especial da Presidência da República), Luiz Carlos Joels (MCT), Everton Vieira Vargas (MRE).

Membros Não Governamentais: Beatriz de Bulhões (CEBDS), Juca Ferreira (Fundação Onda Azul), Rubens Born (Fórum Brasileiro de ONG’S e Movimentos Sociais), Aspásia Camargo (Fundação Getúlio Vargas), Roberto Cavalcanti (UNB).

Outros: Maria do Carmo Bezerra, Marcia Facchina.

III – Decisões Relativas aos Itens de Pauta

• Juca Ferreira elogiou o discurso do Ministro Sarney Filho e comentou que o público presente estava representativo da sociedade como um todo.
• José Carlos Carvalho lamentou que as tentativas de inserir um pronunciamento da sociedade no evento não lograram êxito.
• Ministro Everton disse, que tanto o discurso do Ministro Sarney Filho quanto o do Presidente Fernando Henrique Cardoso foram benéficos para a imagem do país no exterior. Que na Rio + 10 o Brasil terá uma oportunidade ímpar de se colocar como quem realizou um debate, um processo democrático.
• Rubens Born colocou, que apesar de todo o esforço do MMA, deveríamos ter aproveitado melhor o “day after”, que o desafio agora é colocar o processo para fora da CPDS.

• Regina Gualda fez uma rápida apresentação do formato desenhado para os debates estaduais e salientou que a mobilização das ONGs e do setor produtivo deve contar com o apoio dos membros da Comissão.
• Maria do Carmo ressaltou que os estados têm recebido com entusiasmo a idéia de debater a Agenda e que a secretaria executiva nos contatos com os parceiros nos estados, tem deixado bastante claro que o momento é de colher a visão estadual sobre as estratégias elaboradas para a Agenda Brasileira e que as contribuições não serão individuais e sim de setores/instituições.
• José Carlos Carvalho salientou que é preciso monitorar o grau de interesse dos estados para que, quando necessário, a Comissão possa interferir para melhorar a qualidade dos debates. Quanto ao período eleitoral, que coincide com as discussões nos estados, o secretário disse que as discussões dos candidatos estarão voltadas para políticas e problemas locais. Politizar a Agenda 21 é um fator positivo, mas, é importante estar atento para que essas discussões locais não contaminem negativamente o debate da Agenda.
• Aspásia Camargo disse que a Comissão deve induzir os debates. As instituições estão fracas, não conseguem responder aos estímulos. É preciso identificar as lideranças, as pessoas que movem a máquina. Considera que além do formulário deveríamos preparar um questionário para colhermos outras informações para aproveitar a mobilização e, também, que devemos preparar um “dossiê” com análises sobre assuntos de grande interesse (convenções internacionais, energia renovável) para informar melhor os setores, inclusive a mídia.
• Com base nessa última colocação os participantes acordaram que os encontros regionais necessitam de apoio de consultores e da CPDS, para assegurar que as questões regionais essenciais não fiquem de fora da Agenda quando da consolidação do documento final.
• Rubens Born sugeriu algumas mudanças no formulário de apresentação de contribuições. Detalhar melhor as demandas de cada campo.
• Ficou definido que as visitas aos estados devem contar com a presença de membro da Comissão e que a equipe técnica (secretaria executiva) deverá preparar relatórios das visitas com cópia das matérias publicadas na imprensa de cada estado.
• Outra definição desta reunião diz respeito ao levantamento de boas práticas de desenvolvimento sustentável. A idéia é realizar o levantamento paralelamente a elaboração da Agenda para ilustrar o documento final.
• Foi destacada a importância de explicar as relações entre Agenda 21 Global, Nacional e Local. Na oportunidade os presentes foram informados que o MMA está elaborando um vídeo e um documento técnico com informações básicas sobre agendas locais.
• Discutiu-se a importância da CPDS visitar organizações internacionais, universidades, confederações, e outras instituições, para divulgar o processo de elaboração da Agenda 21 Brasileira.

• Embora exista consenso sobre a importância da mídia no processo da Agenda 21 Brasileira, não houve tempo suficiente para a discussão da estratégia a ser adotada.

• Aspásia Camargo comunicou que já está disponível o último vídeo da série sobre agenda 21, tema - desertificação e que escreveu artigo publicado pela revista World Watch.
• Rubens Born falou sobre a revista Ligação, da Sabesp, que está publicando texto sobre a Agenda brasileira.