Meio Ambiente

ATA da décima sexta Reunião da Comissão de Políticas de
Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional - CPDS

I - Pauta de Trabalho

A reunião foi realizada no Ministério do Meio Ambiente, no dia 27 de abril de 2000. Foram abordados os seguintes itens de pauta:

1. Abertura.
2. Aprovação da Ata da 15ª Reunião.
3. Debate da proposta contida no Termo de Referência para divulgação e discussão do documento Agenda 21 Brasileira Bases para Discussão.

II - Participantes

Membros Governamentais: Regina Gualda (MMA); Ariel Garces Pares (MP); Maria Luiza Braz Alves (MCT); Benedicto Fonseca Filho (MRE)

Membros Não Governamentais: Beatriz de Bulhões (CEBDS); Juca Ferreira (Fundação Onda Azul); Muriel Saragoussi (Fórum Brasileiro de ONGS e Movimentos Sociais).

Outros: Maria do Carmo Bezerra, Marcia Facchina, Vanessa Brito (MMA).

III - Decisões Relativas aos Itens de Pauta

1. Abertura: Dra. Regina Gualda.
2. Aprovação da Ata da 15ª Reunião.
   A Ata foi aprovada sem emendas.
3. Debate da proposta contida no Termo de referência para divulgação e discussão do documento Agenda 21 Brasileira Bases para Discussão.

• O termo de referência, resultado da reunião do grupo de trabalho da Comissão para discutir a estratégia de divulgação e discussão do documento “agenda 21 Brasileira – Bases para Discussão, realizada no Ministério do Meio Ambiente em 30 de março do corrente ano, apresentou a proposta de discussão do documento em nível estadual para, em segundo lugar, debater as decisões dos estados em um encontro regional. Essa proposta foi considerada como um avanço pela Comissão. Entretanto, com o debate de cada item, algumas modificações foram adicionadas.
• A principal alteração diz respeito ao papel do MMA, que, de acordo com a Comissão, deverá monitorar de perto os debates estaduais. Ou seja: o MMA deverá estar junto com estados e parceiros regionais na organização e realização dos eventos nos estados.
• Nesse sentido, os encontros regionais passarão a ter caráter de reunião de trabalho onde serão consolidadas as propostas oriundas dos debates estaduais.
• Com base nessas modificações cada debate estadual e cada encontro regional deverá ter um relator.
• Outro ponto que obteve concordância de todos diz respeito ao monitoramento da distribuição e divulgação do documento Agenda 21 Brasileira Bases para Discussão, nos estados, para que todos os setores sejam realmente envolvidos.
• Outra definição importante diz respeito à necessidade de deixar claro aos estados, durante a primeira visita, que não é mais o momento de discutir-se diagnósticos. O objetivo principal dos debates é colher a visão estadual sobre a Agenda 21 Brasileira.
• O formato do debate no que se refere à apresentação das propostas contidas no documento Bases para Discussão durante os debates estaduais, foi destacado como importante para o sucesso dos eventos merecendo maior detalhamento.
• Dra. Muriel colocou que será necessário definir-se a forma de apresentação das sugestões ao documento por parte dos diferentes atores que irão participar do processo. Isso irá contribuir para o recebimento de idéias acabadas e não de sentimentos vagos. Dr. Juca Ferreira concordou com a importância da metodologia para a condução dos debates e, sobretudo, que os parceiros estaduais e regionais entendam a necessidade de envolver os diferentes atores sociais visto que a sustentabilidade é multidisciplinar.
• Dra. Regina solicitou a Dra. Muriel que enviasse à Secretaria da Comissão sugestões de formatos a serem utilizados para o recolhimento das contribuições.
• Em relação ao documento Agenda 21 Brasileira Bases para Discussão, todos concordaram com a importância do lançamento ser feito pelo Presidente da República durante a semana do meio ambiente. Juca Ferreira salientou que o evento deverá ter repercussão na mídia.