Sumário do Documento

Página inicial > Responsabilidade Socioambiental > Agenda 21 > Agenda 21 Global > Agenda 21 > Sumário do Documento

Sumário do Documento

Resumo do Documento Agenda 21
da Conferência das Nações Unidas
sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento

CAPÍTULO 1

Preâmbulo

Seção I - DIMENSÕES SOCIAIS E ECONÔMICAS

CAPÍTULO 2	Cooperação internacional para acelerar o desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento e políticas internas correlatadas Promoção do Desenvolvimento Sustentável por meio do comércio Estabelecimento de um apoio recíproco entre comércio e meio ambiente Oferta de recursos financeiros suficientes aos países em desenvolvimento Estímulo a políticas econômicas favoráveis ao Desenvolvimento Sustentável.

CAPÍTULO 3	Combate à pobreza Capacitação dos pobres para a obtenção de meios de subsistência sustentáveis.

CAPÍTULO 4	Mudança dos padrões de consumo Exame dos padrões insustentáveis de produção e consumo Desenvolvimento de políticas e estratégias nacionais para estimular mudanças nos padrões insustentáveis de consumo.

CAPÍTULO 5	Dinâmica demográfica e sustentabilidade Desenvolvimento e difusão de conhecimentos sobre os vínculos entre tendências e fatores demográficos e Desenvolvimento Sustentável. Formulação de políticas nacionais integradas para meio ambiente e desenvolvimento, levando em conta tendências e fatores demográficos. Implementação de programas integrados de meio ambiente e desenvolvimento no plano local, levando em conta tendências e fatores demográficos.

CAPÍTULO 6	Proteção e promoção das condições da saúde humana Satisfação das necessidades de atendimento primário da saúde, especialmente nas zonas rurais. Controle das moléstias contagiosas. Proteção dos grupos vulneráveis. O desafio da saúde urbana. Redução dos riscos para a saúde decorrentes da poluição e dos perigos ambientais.

CAPÍTULO 7	Promoção do Desenvolvimento Sustentável dos assentamentos humanos Oferecer a todos habitação adequada Aperfeiçoar o manejo dos assentamentos humanos Promover o planejamento e o manejo sustentáveis do uso da terra. Promover a existência integrada de infra-estrutura ambiental: água, saneamento, drenagem e manejo de resíduos sólidos. Promover sistemas sustentáveis de energia e transporte nos assentamentos humanos. Promover o planejamento e o manejo dos assentamentos humanos localizados em áreas sujeitas a desastres. Promover atividades sustentáveis na indústria da construção. Promover o desenvolvimento dos recursos humanos e da capacitação institucional e técnica para o avanço dos assentamentos humanos.

CAPÍTULO 8	Integração entre meio ambiente e desenvolvimento na tomada de decisões Integração entre meio ambiente e desenvolvimento nos planos político, de planejamento e de manejo. Criação de uma estrutura legal e regulamentadora eficaz. Utilização eficaz de instrumentos econômicos e de incentivos de mercado e outros. Estabelecimento de sistemas de contabilidade ambiental e econômica integrada.

Seção II - CONSERVAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO

CAPÍTULO 9	Proteção da atmosfera Consideração das incertezas: aperfeiçoamento da base científica para a tomada de decisões. Promoção do Desenvolvimento Sustentável. Prevenção da destruição do ozônio estratosférico. Poluição atmosférica transfronteiriça.

CAPÍTULO 10	Abordagem integrada do planejamento e do gerenciamento dos recursos terrestres Abordagem integrada do planejamento e do gerenciamento dos recursos terrestres.

CAPÍTULO 11	Combate ao desflorestamento Manutenção dos múltiplos papéis e funções de todos os tipos de florestas, terras florestais e regiões de mata. Aumento de proteção, do manejo sustentável a da conservação de todas as florestas e provisão de cobertura vegetal para as áreas degradadas por meio de reabilitação, florestamento e reflorestamento, bem como de outras técnicas de reabilitação. Promoção de métodos eficazes de aproveitamento e avaliação para restaurar plenamente o valor dos bens e serviços proporcionados por florestas, áreas florestais e áreas arborizadas. Estabelecimento e/ou fortalecimento das capacidades de planejamento, avaliação e acompanhamento de programas, projetos e atividades da área florestal, ou conexos, inclusive comércio e operações comerciais.

CAPÍTULO 12	Manejo de ecossitemas frágeis: a luta contra a desertificação e a seca Fortalecimento da base de conhecimentos e desenvolvimento de sistemas de informação e monitoramento para regiões propensas à desertificação e seca, sem esquecer os aspectos econômicos e sociais desses ecossistemas. Combate à degradação do solo por meio, inter. alia, da intensificação das atividades de conservação do solo, florestamento e reflorestamento. Desenvolvimento e fortalecimento de programas de desenvolvimento integrado para a erradicação da pobreza e a promoção de sistemas alternativos de subsistência em áreas propensas à desertificação. Desenvolvimento de programas abrangentes de antidesertificação e sua integração aos planos nacionais de desenvolvimento e ao planejamento ambiental nacional. Desenvolvimento de planos abrangentes de preparação para a seca e de esquemas para a mitigação dos resultados da seca, que incluam dispositivos de auto-ajuda para as áreas propensas à seca e preparem programas voltados para enfrentar o problema dos refugiados ambientais. Estímulo e promoção da participação popular e da educação sobre a questão do meio ambiente centrados no controle da desertificação e no manejo dos efeitos da seca.

CAPÍTULO 13	Gerenciamento de ecossitemas frágeis: Desenvolvimento Sustentável das montanhas Geração e fortalecimento dos conhecimentos relativos à ecologia e ao Desenvolvimento Sustentável dos ecossistemas das montanhas. Promoção do desenvolvimento integrado das bacias hidrográficas e de meios alternativos de subsistência.

CAPÍTULO 14	Promoção do desenvolvimento rural e agrícola sustentável Revisão, planejamento e programação integrada da política agrícola à luz do aspecto multifuncional da agricultura em especial no que diz respeito à segurança alimentar e ao Desenvolvimento Sustentável. Obtenção da participação popular e promoção do desenvolvimento de recursos humanos para a agricultura sustentável. Melhora na produção agrícola e dos sistemas de cultivo por meio da diversificação do emprego não-agrícola e do desenvolvimento da infra-estrutura.

CAPÍTULO 15	Conservação da Diversidade Biológica Conservação da diversidade biológica.

CAPÍTULO 16	Manejo ambientalmente saudável da biotecnologia Aumento da disponibilidade de alimentos, forragens e matérias-primas renováveis. Melhoria da saúde humana. Aumento da proteção do meio ambiente. Aumento da segurança e desenvolvimento de macanismos de cooperação internacional. Estabelecimento de mecanismos de capacitação para o desenvolvimento e a aplicação ambientalmente saudável de biotecnologia.

CAPÍTULO 17	Proteção de oceanos, de todos os tipos de mares - inclusive mares fechados e semifechados - e das zonas costeiras e proteção. Uso racional e desenvolvimento de seus recursos vivos Gerenciamento integrado e desenvolvimento sustentável das zonas costeiras, inclusive zonas econômicas exclusivas. Proteção do meio ambiente marinho. Uso sustentável e conservação dos recursos marinhos vivos de alto mar. Uso sustentável e conservação dos recursos marinhos vivos sob jurisdição nacional. Análise de incertezas críticas para o manejo do meio ambiente marinho e mudança do clima. Fortalecimento da cooperação e da coordenação no plano internacional, inclusive regional. Desenvolvimento sustentável das pequenas ilhas.

CAPÍTULO 18	Proteção da qualidade e do abastecimento dos recursos hídricos: aplicação de critérios integrados no desenvolvimento, manejo e uso dos recursos hídricos Desenvolvimento e manejo integrado dos recursos hídricos. Avaliação dos recursos hídricos. Proteção dos recursos hídricos, da qualidade da água e dos ecossistemas aquáticos. Abastecimento de água potável e saneamento. Água e desenvolvimento urbano sustentável. Água para produção sustentável de alimentos e desenvolvimento rural sustentável. Impactos da mudança do clima sobre os recursos hídricos.

CAPÍTULO 19	Manejo ecologicamente saudável das substâncias químicas tóxicas, incluída a prevenção do tráfico internacional ilegal dos produtos tóxicos e perigosos Expansão e aceleração da avaliação internacional dos riscos químicos. Harmonização da classificação e da rotulagem dos produtos químicos. Intercâmbio de informações sobre os produtos químicos tóxicos e os riscos químicos. Implantação de programas de redução dos riscos. Fortalecimento das capacidades e potenciais nacionais para o manejo dos produtos químicos. Prevenção do tráfico internacional ilegal dos produtos tóxicos e perigosos.

CAPÍTULO 20	Manejo ambientalmente saudável dos resíduos perigosos. Incluindo a prevenção do tráfico internacional ilícito de resíduos perigosos Promoção da prevenção e redução ao mínimo dos resíduos perigosos. Promoção do fortalecimento da capacidade institucional do manejo de resíduos perigosos. Promoção e fortalecimento da cooperação internacional para o manejo dos movimentos transfronteriços de resíduos perigosos. Prevenção do tráfico internacional ilícito de resíduos perigosos.

CAPÍTULO 21	Manejo ambientalmente saudável dos resíduos sólidos e questões relacionadas com esgotos Proteção da qualidade e da oferta dos recursos de água doce (18) Promoção do desenvolvimento sustentável dos estabelecimentos humanos (7) Proteção e promoção da salubridade (6) Mudança dos padrões de consumo (4)

CAPÍTULO 22	Manejo seguro e ambientalmente saudável dos resíduos radioativos Promoção do manejo seguro e ambientalmente saudável dos resíduos radioativos.

Seção III - FORTALECIMENTO DO PAPEL DOS GRUPOS PRINCIPAIS

CAPÍTULO 23	Preâmbulo

CAPÍTULO 24	Ação mundial pela mulher, com vistas a um desenvolvimento sustentável eqüitativo

CAPÍTULO 25	A infância e a juventude no desenvolvimento sustentável Promoção do papel da juventude e de sua participação ativa na proteção do meio ambiente e no fomento do desenvolvimento econômico e social. A criança no desenvolvimento sustentável.

CAPÍTULO 26	Reconhecimento e fortalecimento do papel das populações indígenas e suas comunidades

CAPÍTULO 27	Fortalecimento do papel das Organizações Não-Governamentais: parceiros para um Desenvolvimento Sustentável

CAPÍTULO 28	Iniciativas das autoridades locais em apoio à Agenda 21

CAPÍTULO 29	Fortalecimento do papel dos trabalhadores e de seus sindicatos

CAPÍTULO 30	Fortalecimento do papel do comércio e da indústria Promoção de uma produção mais limpa. Promoção da responsabilidade empresarial.

CAPÍTULO 31	A comunidade científica e tecnológica Melhoria da comunicação e cooperação entre a comunidade científica e tecnológica, os responsáveis por decisões e o público. Promoção de códigos de conduta e diretrizes relacionados com ciência e tecnologia.

CAPÍTULO 32	Fortalecimento do papel dos agricultores

Seção IV - MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO

CAPÍTULO 33	Recursos e mecanismos de financiamento

CAPÍTULO 34	Transferência de tecnologia ambientalmente saudável, cooperação e fortalecimento institucional

CAPÍTULO 35	A ciência para o Desenvolvimento Sustentável Fortalecimento da base científica para o manejo sustentável. Aumento do conhecimento científico. Melhora da avaliação científica de longo prazo. Aumento das capacidades e potenciais científicos.

CAPÍTULO 36	Promoção do ensino, da conscientização e do treinamento Reorientação do ensino no sentido do Desenvolvimento Sustentável Aumento da consciência pública.

CAPÍTULO 37	Mecanismos nacionais e cooperação internacional para fortalecimento institucional nos países em desenvolvimento

CAPÍTULO 38	Arranjos institucionais internacionais

CAPÍTULO 39	Instrumentos e mecanismos jurídicos internacionais

CAPÍTULO 40	Informação para a tomada de decisões Redução das diferenças em matérias de dados. Aperfeiçoamento da disponibilidade da informação.

voltar ao topo