Meio Ambiente

ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO DA COMISSÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA AGENDA 21 NACIONAL - CPDS

I - PAUTA DE TRABALHO

A reunião foi realizada no Ministério do Meio Ambiente, no dia 29 de fevereiro de 2000. Foram abordados os seguintes itens de pauta:

1. Abertura.
2. Aprovação da Ata da 14ª Reunião.
3. Apresentação do texto da introdução do documento "Agenda 21 Brasileira - Bases para Discussão", com as emendas sugeridas pelos membros da Comissão.
4. Apresentação do documento "Agenda 21 Brasileira - Bases para Discussão" revisado para publicação.
5. Discussão sobre o lançamento do documento "Agenda 21 Brasileira - Bases para Discussão" (data, local, formato do evento e estratégia de discussão regional).
6. Assuntos Gerais.

II - PARTICIPANTES

Membros Governamentais: José Carlos Carvalho e Regina Gualda (MMA); Ariel Garces Pares (MP); Luiz Carlos Joels (MCT); Maria Rita Fontes Faria (MRE); Claudia de Borba Maciel (Assessoria Especial da Presidência da República).

Membros Não Governamentais: Beatriz de Bulhões (CEBDS); Juca Ferreira (Fundação Onda Azul); Roberto B. Cavalcanti (UnB).

Outros: Maria do Carmo Bezerra, Marcia Facchina, Vanessa Brito (MMA).

III - DECISÕES RELATIVAS AOS ITENS DE PAUTA

1. Abertura pelo Secretário José Carlos Carvalho.

2. Aprovação da Ata da 14ª Reunião

A Ata foi aprovada sem emendas.

3. Apresentação do texto da introdução do documento "Agenda 21 Brasileira - Bases para Discussão", com as emendas sugeridas pelos membros da Comissão.

O texto foi aprovado após algumas solicitações de mudanças/inclusões pontuais, tais como

• Substituir "busca da sustentabilidade progressiva" por "busca progressiva da sustentabilidade", como forma de facilitar o entendimento geral.
• Incluir no texto menção às agendas locais. Dizer que a Agenda 21 Brasileira não substitui os esforços de organização das comunidades na elaboração de agendas locais.

4. Apresentação do documento "Agenda 21 Brasileira - Bases para Discussão" revisado para publicação.

• Secretário José Carlos Carvalho informou que Dra. Aspásia ligou dizendo de sua impossibilidade de comparecer à reunião e mencionou preocupação com o texto referente à mata atlântica, que não está exprimindo o alto grau de degradação da área.
• Roberto Cavalcanti se prontificou a escrever um parágrafo que colocasse melhor o problema da mata atlântica, inclusive falando sobre os corredores ecológicos. O texto foi entregue à secretaria da Comissão, ao final da reunião, para inclusão no documento.
• Beatriz Bulhões lembrou que é decisão de reuniões anteriores que as possíveis omissões deveriam ser discutidas na segunda rodada de discussões, seminários.
• Juca Ferreira manifestou-se favorável a idéia de que o mais importante no momento é dar continuidade ao processo. Todos concordaram.

6. Discussão sobre o lançamento do documento "Agenda 21 Brasileira - Bases para Discussão" (data, local, formato do evento e estratégia de discussão regional).

• Secretario José Carlos informou que o lançamento do documento "Agenda 21 Brasileira - Bases para discussão", deverá ser feito pelo Presidente da República e que o assunto está sendo discutido diretamente pelo Ministro Sarney Filho.
• Iniciou-se discussão sobre deixar claro que a agenda não é um documento do MMA nem do governo. Juca Ferreira chamou a atenção para que tantos avisos não passassem ao público a impressão de que o documento é um "filho enjeitado".
• Regina Gualda sugeriu que o documento fosse assinado apenas pela Comissão. Secretário e demais membros concordaram e salientaram necessidade da logomarca da Agenda.
• Maria do Carmo destacou a importância da Comissão definir a estratégia de discussão e o calendário e, concretizar as parcerias necessárias para viabilizar a realização dos seminários. Lembrou que até o momento foram realizados contatos iniciais com a Sudene e Sudam para os seminários nas regiões nordeste e norte.
• Regina Gualda solicitou que Ariel Garcês, do Ministério do Planejamento, contatasse o BNDES com o objetivo de demandar apoio financeiro para o evento na região sudeste.
• Ariel Garcês comprometeu-se a providenciar os contatos com o BNDES e sugeriu que os seminários da agenda poderiam espelhar-se na experiência dos eixos de desenvolvimento.
• Beatriz Bulhões informou que o setor empresarial irá organizar reuniões setoriais, com FIRJAN - FIESP, etc.
• Maria do Carmo complementou a colocação dizendo da importância de cada setor realizar encontros para fechar posições sobre assuntos específicos.
• Regina Gualda destacou a importância de se definir uma metodologia para inserir as contribuições que irão surgir durante os encontros regionais. Sugeriu que o assunto fosse discutido em um grupo de trabalho.
• Roberto Cavalcanti colocou que Brasília sediará a SBPC, que deverá ser um bom espaço para o setor acadêmico discutir o documento da Agenda.

• Secretario José Carlos solicitou que seja realizada grande tiragem do documento "Agenda 21 Brasileira - Bases para Discussão", 30.000 exemplares, para uma ampla circulação. Disse, também, que seria importante que a Comissão definisse um prazo para fechar calendário e metodologia. Ficou acertado o dia 31 de março como prazo para que cada membro enviasse suas contribuições.

7. Assuntos gerais

• Juca Ferreira lembrou que a Comissão precisa decidir mecanismo de renovação de seus membros