Meio Ambiente

ATA da Vigésima Reunião da Comissão de Políticas de
Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional - CPDS

I – Pauta de Trabalho

1. Abertura.
2. Aprovação da ata da 19ª reunião.
3. Avaliação da Metodologia dos Encontros Regionais.
4. Perspectivas dos trabalhos da CPDS com vistas à conclusão da Agenda 21 Brasileira.
5. Assuntos gerais.

II – Participantes

Membros Governamentais: Regina Gualda (MMA), Everton Vieira Vargas (MRE), José Paulo Silveira (MP).

Membros Não Governamentais: Rubens Born (Fórum Brasileiro de ONG's e Movimentos Sociais), Aspásia Camargo (FGV), Roberto Cavalcanti (UNB).

Outros: Maria do Carmo Bezerra (MMA), Marcia Facchina (MMA), Luis Dario Gutierrez (MMA), Flora Cerqueira (PNUD).

III – Decisões Relativas aos Itens de Pauta

• Maria do Carmo Bezerra fez uma breve retrospectiva dos encontros regionais do Nordeste e Centro-Oeste colocando que neste último fá foi utilizada uma metodologia mais amadurecida. Apresentou o texto "Roteiro Metodológico dos Encontros Regionais" redigido pelo professor Otto Ribas.
• Roberto Cavalcanti perguntou como chegou-se a essa metodologia.
• Maria do Carmo esclareceu que a partir do trabalho inicial da Região Nordeste desenvolvido com o Professor Sérgio Buarque e que procurou incorporar o aprendizado adquirido no processo de discussão da agenda, verificou-se que era necessário sistematizar, agregar as diferentes propostas apresentadas nos debates estaduais, para chegarmos a resultados mais concretos rompendo com a visão segmentada da divisão temática originalmente apresentada. O Professor Otto traduziu e aprimorou a idéia.
• Roberto Cavalcanti colocou que a metodologia é excelente pois a CPDS deve discutir os passos que a sociedade precisa dar para enfrentar os problemas presentes e os que estão por vir. É necessário conhecermos quais as grandes transições para a sustentabilidade. Para tal precisamos definir cenários e indicadores.
• Rubens Born concordou em linhas gerais. O Documento Bases para Discussão já apontou o país que queremos, no atual momento os cenários poderiam atrapalhar.
  § Regina Gualda alertou que a discussão deveria privilegiar, inicialmente, a metodologia e após poderíamos retornar aos cenários e indicadores.
• Rubens Born concordou em linhas gerais. O Documento Bases para Discussão já apontou o país que queremos, no atual momento os cenários poderiam atrapalhar.
• Regina Gualda alertou que a discussão deveria privilegiar, inicialmente, a metodologia e após poderíamos retornar aos cenários.
• Everton Vargas ponderou que a questão de cenários pode ser traiçoeira sobretudo no Brasil que conta com estatísticas precárias. A Agenda 21 deve ter o caráter de um documento de referência. Aprova as quatro dimensões definidas na metodologia mas considera importante analisar melhor o papel do Brasil no quadro internacional por meio da linha "instrumentos de regulação".
• Rubens Born aprova a metodologia dizendo que ela já aponta para a versão final da agenda, que deverá ser de fácil diálogo para os diferentes segmentos de nossa sociedade. Colocou, ainda, que a transmissão simultânea é importante pois precisamos manter o interesse de todos que cativamos até o momento.
• Everton Vargas solicitou que no quadro 02, página 11 fossem acrescentadas as linhas "manejo sustentável dos recursos naturais" e "inserção competitiva do Brasil na economia Internacional". Neste último caso outra idéia seria criar a dimensão econômica.
• Aspásia Camargo ponderou que separar o econômico pode ser melhor para a questão ambiental. Valoração do capital natural.
• Rubens Born contra argumentou dizendo que Econômico Social é melhor para a sustentabilidade pois obriga o pensamento integrado. Sugeriu que na linha que trata de combate à pobreza inclua-se "medidas compensatórias".
• Everton Vargas, retirou-se nesse momento dizendo que considerava que a estrutura apresentada trouxe um grande avanço metodológico já apontando para uma versão final da Agenda. Lembrou que, a exemplo da Agenda Global, cada verbete deveria apontar a base para a ação e as atividades decorrentes. Assim, solicitou que se verificasse a lógica, a seqüência das linhas, para introduzir na matriz a noção de fluxo.
• Regina Gualda perguntou aos presentes se deveríamos inserir novos verbetes, linhas, na dimensão econômico social ou se as dimensões seriam separadas. Antes, fez breve relato das discussões a José Silveira, que se desculpou pelo atraso.
• José Silveira reforçou a separação entre as dimensões econômica e social e solicitou mudança na denominação da dimensão "Ciência e Tecnologia" para "Informação e Conhecimento".
• Após discussões ficou definido que seria colocada a dimensão econômica e que os verbetes nas diversas linhas seriam revistos para expressarem uma linguagem mais positiva. Regina Gualda solicitou que qualquer outra contribuição deveria ser enviada nos próximos dias. A seguir disse da importância da participação dos membros da CPDS no Encontro da região norte.

  4. Perspectivas dos trabalhos da CPDS com vistas à conclusão da Agenda 21 Brasileira.

• Rubens Born colocou que após os encontros regionais estaremos perto do final do processo de elaboração da Agenda 21 Brasileira. Assim, é preciso definir metas, planejar a etapa final, estabelecendo, por exemplo, um calendário de reuniões. A CPDS precisa ser ampliada, como já sugerido em reuniões anteriores, para reforçar, dividir o desafio de implementação da Agenda.
• Regina Gualda informou que o MMA está produzindo um vídeo sobre o processo de elaboração da Agenda para ser apresentado na reunião de Ministros da América Latina e Caribe, em outubro no Rio de Janeiro.