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Ata da Vigésima Reunião (07.08.2001)

ATA da Vigésima Reunião da Comissão de Políticas de
Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional - CPDS

I – Pauta de Trabalho

A reunião foi realizada no Ministério de Ciência e Tecnologia, no dia 07 de agosto de 2001. Itens da pauta:
  1. Abertura.
  2. Aprovação da ata da 19ª reunião.
  3. Avaliação da Metodologia dos Encontros Regionais.
  4. Perspectivas dos trabalhos da CPDS com vistas à conclusão da Agenda 21 Brasileira.
  5. Assuntos gerais.
 

II – Participantes

 

Membros Governamentais: Regina Gualda (MMA), Everton Vieira Vargas (MRE), José Paulo Silveira (MP).

 

Membros Não Governamentais: Rubens Born (Fórum Brasileiro de ONG's e Movimentos Sociais), Aspásia Camargo (FGV), Roberto Cavalcanti (UNB).

 

Outros: Maria do Carmo Bezerra (MMA), Marcia Facchina (MMA), Luis Dario Gutierrez (MMA), Flora Cerqueira (PNUD).

 

III – Decisões Relativas aos Itens de Pauta

1. Abertura:

Regina Gualda abriu a reunião ressaltando a importância dos assuntos a serem tratados.

2. Aprovação da Ata da 19ª Reunião.

A ata foi aprovada sem emendas.

3. Avaliação da Metodologia dos Encontros Regionais.

  • Maria do Carmo Bezerra fez uma breve retrospectiva dos encontros regionais do Nordeste e Centro-Oeste colocando que neste último fá foi utilizada uma metodologia mais amadurecida. Apresentou o texto "Roteiro Metodológico dos Encontros Regionais" redigido pelo professor Otto Ribas.
  • Roberto Cavalcanti perguntou como chegou-se a essa metodologia.
  • Maria do Carmo esclareceu que a partir do trabalho inicial da Região Nordeste desenvolvido com o Professor Sérgio Buarque e que procurou incorporar o aprendizado adquirido no processo de discussão da agenda, verificou-se que era necessário sistematizar, agregar as diferentes propostas apresentadas nos debates estaduais, para chegarmos a resultados mais concretos rompendo com a visão segmentada da divisão temática originalmente apresentada. O Professor Otto traduziu e aprimorou a idéia.
  • Roberto Cavalcanti colocou que a metodologia é excelente pois a CPDS deve discutir os passos que a sociedade precisa dar para enfrentar os problemas presentes e os que estão por vir. É necessário conhecermos quais as grandes transições para a sustentabilidade. Para tal precisamos definir cenários e indicadores.
  • Rubens Born concordou em linhas gerais. O Documento Bases para Discussão já apontou o país que queremos, no atual momento os cenários poderiam atrapalhar.
    § Regina Gualda alertou que a discussão deveria privilegiar, inicialmente, a metodologia e após poderíamos retornar aos cenários e indicadores.
  • Rubens Born concordou em linhas gerais. O Documento Bases para Discussão já apontou o país que queremos, no atual momento os cenários poderiam atrapalhar.
  • Regina Gualda alertou que a discussão deveria privilegiar, inicialmente, a metodologia e após poderíamos retornar aos cenários.
  • Everton Vargas ponderou que a questão de cenários pode ser traiçoeira sobretudo no Brasil que conta com estatísticas precárias. A Agenda 21 deve ter o caráter de um documento de referência. Aprova as quatro dimensões definidas na metodologia mas considera importante analisar melhor o papel do Brasil no quadro internacional por meio da linha "instrumentos de regulação".
  • Rubens Born aprova a metodologia dizendo que ela já aponta para a versão final da agenda, que deverá ser de fácil diálogo para os diferentes segmentos de nossa sociedade. Colocou, ainda, que a transmissão simultânea é importante pois precisamos manter o interesse de todos que cativamos até o momento.
  • Everton Vargas solicitou que no quadro 02, página 11 fossem acrescentadas as linhas "manejo sustentável dos recursos naturais" e "inserção competitiva do Brasil na economia Internacional". Neste último caso outra idéia seria criar a dimensão econômica.
  • Aspásia Camargo ponderou que separar o econômico pode ser melhor para a questão ambiental. Valoração do capital natural.
  • Rubens Born contra argumentou dizendo que Econômico Social é melhor para a sustentabilidade pois obriga o pensamento integrado. Sugeriu que na linha que trata de combate à pobreza inclua-se "medidas compensatórias".
  • Everton Vargas, retirou-se nesse momento dizendo que considerava que a estrutura apresentada trouxe um grande avanço metodológico já apontando para uma versão final da Agenda. Lembrou que, a exemplo da Agenda Global, cada verbete deveria apontar a base para a ação e as atividades decorrentes. Assim, solicitou que se verificasse a lógica, a seqüência das linhas, para introduzir na matriz a noção de fluxo.
  • Regina Gualda perguntou aos presentes se deveríamos inserir novos verbetes, linhas, na dimensão econômico social ou se as dimensões seriam separadas. Antes, fez breve relato das discussões a José Silveira, que se desculpou pelo atraso.
  • José Silveira reforçou a separação entre as dimensões econômica e social e solicitou mudança na denominação da dimensão "Ciência e Tecnologia" para "Informação e Conhecimento".
  • Após discussões ficou definido que seria colocada a dimensão econômica e que os verbetes nas diversas linhas seriam revistos para expressarem uma linguagem mais positiva. Regina Gualda solicitou que qualquer outra contribuição deveria ser enviada nos próximos dias. A seguir disse da importância da participação dos membros da CPDS no Encontro da região norte.

    4. Perspectivas dos trabalhos da CPDS com vistas à conclusão da Agenda 21 Brasileira.

  • Rubens Born colocou que após os encontros regionais estaremos perto do final do processo de elaboração da Agenda 21 Brasileira. Assim, é preciso definir metas, planejar a etapa final, estabelecendo, por exemplo, um calendário de reuniões. A CPDS precisa ser ampliada, como já sugerido em reuniões anteriores, para reforçar, dividir o desafio de implementação da Agenda.
  • Regina Gualda informou que o MMA está produzindo um vídeo sobre o processo de elaboração da Agenda para ser apresentado na reunião de Ministros da América Latina e Caribe, em outubro no Rio de Janeiro.
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