Meio Ambiente

ATA da Décima Oitava Reunião da Comissão de Políticas de
Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional - CPDS

I – Pauta de Trabalho

1. Abertura.
2. Aprovação da Ata da 17ª Reunião.
3. Avaliação da primeira etapa do processo - Visita aos Estados.
4. Apresentação e discussão do formato dos debates estaduais.
5. Definição da participação dos membros da Comissão nos debates estaduais.
6. Assuntos gerais.

II – Participantes

Membros Governamentais: José Paulo Silveira (MP), Regina Gualda (MMA), Cláudia da Borba Maciel (Assessoria Especial da Presidência da República), Luiz Carlos Joels (MCT), Benedito Fonseca Filho (MRE).

Membros Não Governamentais: Beatriz de Bulhões (CEBDS), Hélcio Souza (Fórum Brasileiro de ONG´S e Movimentos Sociais), Roberto Cavalcanti (UNB).

Outros: Maria do Carmo Bezerra (MMA), Marcia Facchina (MMA), Lúcia Melo (MCT), Vanessa Brito (MMA).

III – Decisões Relativas aos Itens de Pauta

• Maria do Carmo Bezerra, relatou as visitas feitas aos estados pela secretaria executiva da Comissão (MMA), para divulgação dos objetivos dos debates estaduais da Agenda 21 Brasileira.
• Houve preocupação por parte dos presentes com a observação, principalmente para o Estado da Bahia, de que o setor produtivo não estava sendo adequadamente representado nas reuniões realizadas.
• Beatriz Bulhões colocou que o CEBDS, juntamente com o Banco do Nordeste, está contatando as confederações e federações da indústria para melhorar a participação do setor.
• João Paulo Silveira salientou a importância do equilíbrio dos setores nos debates e o papel destacado que o Conselho pode ter para que esse equilíbrio aconteça
• Luiz Carlos Joels perguntou sobre a ligação da Agenda Brasileira e Agenda Positiva na região norte. Representantes da secretaria executiva responderam que as equipes estavam integradas, procurando esclarecer nas reuniões preparatórias a importância e o papel das duas agendas para a região.

• As discussões tiveram como base o documento “Orientações para os Debates Estaduais” elaborado pela secretaria executiva da Comissão.
• Beatriz Bulhões disse que irá participar de todos os debates da região nordeste, que tem dúvidas quanto a mediação dos debates e que considera que MMA deverá estar presentes em todos os eventos.
• Maria do Carmo respondeu dizendo que o MMA estará sempre presente e será responsável pela parte técnica. Que a Comissão deverá mediar, ajudar a arbitrar os impasses. Em suma, que deveria ser formada “parceria” entre a Comissão e sua secretaria executiva (MMA), para a condução dos debates.
• Cláudia Maciel considerou que os mediadores deverão falar em nome da CPDS e não em nome do órgão que representam.
• Regina Gualda ressaltou a importância da participação da CPDS, dizendo que os resultados dos debates vão depender da postura que adotarmos.
• João Paulo Silveira, com base na experiência dos Eixos de Desenvolvimento, disse que devemos adotar a postura de ouvir os diferentes participantes, procurando esclarecer dúvidas e encaminhar propostas visando solucionar os conflitos que surgirem.

• Com base no calendário proposto para os debates foi definida a participação dos membros da Comissão, a saber:

Norte:

Nordeste:

Centro-Oeste:

Sudeste:

Sul:

• Maria do Carmo apresentou aos presentes a publicação “Construindo a Agenda 21 Local” e disse que o MMA também está elaborando um vídeo sobre o assunto.
• Regina Gualda comunicou que o Brasil irá sediar a reunião de ministros preparatória para a Rio + 10 quando deveremos apresentar a Agenda 21 Brasileira. Salientou a importância de reunirmos experiências de desenvolvimento sustentável que demonstrem a evolução do país rumo à sustentabilidade.