ATA DA DÉCIMA REUNIÃO DA COMISSÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA AGENDA 21 NACIONAL - CPDS
I - PAUTA DE TRABALHO
A reunião foi realizada no Ministério do Meio Ambiente, no dia 20 de maio de 1999. Foram abordados os seguintes itens de pauta:
1. Aprovação da Ata da 9ª Reunião.
2. Próximas etapas do processo de elaboração da Agenda 21: marco conceitual; estrutura da agenda; divulgação; cronograma.
3. Calendário de reuniões da CPDS.
4. Assuntos gerais.
II - PARTICIPANTES
Membros Governamentais: José Carlos Carvalho (MMA); Ariel Garces Pares (MOG); Isabel Teresa Alves (pelo Secretário Carlos Américo Pacheco - MCT); Paulo Rogerio Gonçalves (MPE); Ministro Everton Vieira Vargas (pelo Embaixador Luis Felipe Corrêa - MRE).
Membros Não Governamentais: Juca Ferreira; Rubens Harry Born; Beatriz de Bulhões e Paulo Henrique Cardoso (pelo Dr. Félix de Bulhões); Roberto Brandão Cavalcanti; Aspásia Camargo.
Outros: Regina Gualda, Maria do Carmo Bezerra, Victor Sucupira, Vanessa Brito, Marcia Facchina, Luis Eduardo Lourenço, Hidely Rizzo, Alberto Nobre Mendes e Hugo de Almeida (MMA); Flora Cerqueira (PNUD); Washington Novaes (Consultor); Mônica Gonçalves Branco (MPE); Maria de Fátima Passos (MOG); Paulo Gustavo Pereira (CI).
III - DECISÕES RELATIVAS AOS ITENS DE PAUTA
1. Aprovação da Ata da 9ª Reunião
A ata foi retificada nos seguintes pontos: pag 2 convocação da 10ª reunião; Paulo Henrique Cardoso como representante da CBDS.
2. Próximas etapas do processo de elaboração da Agenda 21: marco conceitual; estrutura da agenda; divulgação; cronograma.
A Comissão decidiu que o Consultor Washington Novaes deverá, com o apoio do MMA, elaborar a versão 1 da Agenda 21 Brasileira. Essa versão não deve ser um documento de sistematização, mas uma proposta que tenha corpo próprio, que reflita as convergências e as divergências verificadas nos workshops e seminários e que permita a ampliação do debate com toda a sociedade.
A Secretaria Executiva discutirá, com o Consultor, os comentários feitos durante essa reunião, as observações enviadas por escrito pelo membros da Comissão e os prazos para entrega da versão 1 da Agenda. Uma nova reunião da Comissão deverá ser marcada para analisar esse trabalho.
O MMA publicará os 6 documentos temáticos, como subsídios à elaboração da Agenda 21, que expressam as consultas realizadas junto aos diferentes atores.
Com relação a divulgação, a Comissão decidiu que além de divulgar o importante é definir uma estratégia para ampliar o debate e a participação da sociedade. Nesse sentido, fica acordado que primeiro a versão 1 seja produzida e depois uma reunião específica seja convocada para estabelecer essa estratégia de participação.
3. Calendário de reuniões da CPDS:
- 2ª quinzena de junho - estratégia de participação da sociedade no debate da versão 1 da Agenda
- 2ª quinzena de julho - estratégia para Agenda 21 Local;
- 2ª quinzena de agosto - análise da versão 1 da Agenda
4. Assuntos Gerais:
A pedido do MOG, a Comissão fará uma reunião extraordinária para discutir o Estudo dos Eixos Nacionais de Desenvolvimento e Integração. Essa reunião fica, desde já convocada para o dia 31 de maio do corrente, às 14:30 horas no Ministério do Orçamento e Gestão.
ata10.doc/25.05.99
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