Meio Ambiente

 

Aprovação da ata da quinta reunião.

Agenda 21 Brasileira: informação sobre o edital de licitação para as consultorias, cronograma de atividades atualizado e papel e funções a serem desempenhadas pelos membros da Comissão durante o processo de elaboração da Agenda.

Exposição pelo Sr. Félix Bulhões e discussão sobre a estratégia de divulgação da Agenda 21 Brasileira

Temas a serem enfocadas na próxima reunião e deliberações finais.

 

 

 

 

 

 

 

 

Informação do Sr. Edjair de que se optou por um processo que envolve inicialmente uma Pré-Qualificação para que se possa ter um amplo conhecimento das potenciais instituições que se candidatarão aos trabalhos, visando um chamado amplo convidando as entidades interessadas para que enviem seus portfólios. Informou que a UAP/ABC publicará o Aviso de Edital com esta convocação a partir do dia 11 de março de 1998, e que este período de pré-qualificação se estenderá até o dia 8 de maio. Nesta data terá início a outra fase, ou seja, a Qualificação que envolve o envio e posterior análise das propostas técnica e comercial das entidades que forem pré-qualificadas. O período de qualificação se estenderá até o dia 30 de junho e o resultado das seis entidades escolhidas será oficialmente divulgado nos primeiros dias de julho.

Maria do Carmo explicou que o cronograma aprovado pela Comissão em 16/12/97 foi ajustado pela secretaria em função do atraso para a conclusão dos termos de referência, mas que se buscou manter a data de 8 de maio para o término do processo de qualificação porque é esta data que possibilitará o cumprimento de todas as etapas com vistas a conclusão dos trabalhos em 15 de dezembro de 1998.

Kátia Maria declarou que se a Comissão tivesse que trabalhar com a realidade imposta pela UAP/ABC seria melhor estender o prazo para elaboração da Agenda sem se ater à data do dia 15 de dezembro para conclusão. Seguiu-se um debate sobre isto, tendo o Secretário Sérgio Moreira manifestado o interesse de que se buscasse concluir a elaboração da Agenda 21 na data prevista, ou seja, em 15 de dezembro.

O secretário Silveira esclareceu que a nova equipe de governo começa a trabalhar em janeiro de 1999 e que seria preferível que, nesta ocasião, a equipe já contasse com a Agenda 21. O General Noronha solicitou, igualmente, que se fizessem esforços no sentido de ajustar o cronograma para término na data prevista. O secretário Sérgio Moreira afirmou que se buscaria compatibilizar o calendário proposto pela UAP/ABC ao calendário aprovado pela Comissão e ajustado pela secretaria, para se cumprir com a meta de finalizar a Agenda em 15 de dezembro.

Em virtude de discussão sobre o uso dos títulos de doutorado como critério para escolha das instituições, a Comissão decidiu pela combinação dos currículos que a instituição irá concretamente alocar para a realização dos trabalhos com sua experiência em trabalhos anteriormente elaborados.

O Secretário José Paulo Silveira fez a sugestão de que os membros da Comissão pudessem conhecer o teor do edital. O Secretário Sérgio Moreira solicitou imediata distribuição do mesmo para os membros da Comissão, fazendo um pedido no sentido de que as informações contidas no referido Edital não fossem divulgadas, ficando restritas aos mesmos até a data da publicação pela UAP/ABC.

A versão final trabalhada pela secretaria da Comissão com a inclusão das contribuições dos membros foi enviada à UAP/ABC que se reserva o direito de fazer modificações finais. Por esta razão, estava aguardando a versão final oficializada pela UAP/ABC antes de se encaminhar novamente a todos os membros da Comissão. A versão enviada à UAP/ABC foi, entretanto, distribuída aos membros durante a reunião.

Intenso debate ocorreu diante da sugestão, por parte dos Secretários José Silveira e Lindolpho de Carvalho, no sentido de que o tema Ciência e Tecnologia fosse tratado não como item independente, mas como componente de todos os outros temas. No final do debate concluiu-se pela necessidade de se manter o tema C & T, fazendo-se os ajustes necessários no sentido de melhorar esse termo de referência específico, incorporar o tema C&T em todos os outros cinco temas e buscar um melhor balanceamento no conteúdo dos cinco termos de referência. Houve a sugestão do Sr. Roberto Cavalcanti, acatada por todos os outros membros, de que o nome Desenvolvimento Científico e Tecnológico fosse alterado para Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Sustentável.

O Secretário Sérgio Moreira, baseando-se no cronograma tentativo definido pela Comissão e ajustado pela secretaria, solicitou que as contribuições aos termos de referência se fizessem até final de março para que a UAP/ABC pudesse enviar as cartas convite entre os dias 6 e 8 de abril. Solicitou ainda que se constituísse um grupo para proceder a essas modificações, tendo sido definido que o Grupo seria composto por representantes do Ministério do Planejamento e Orçamento; da Ciência e Tecnologia; do Meio Ambiente Dos Recursos Hidrícos e Amazônia Legal; do Fórum das ONGs e do Conselho Empresarial. Os demais membros deveriam enviar suas contribuições para esse grupo sob coordenação do Ministério do Planejamento e Orçamento. Definiu-se o dia 13 de março para o recebimento de contribuições por parte dos demais membros da Comissão e até 20 de março para que o grupo finalize os termos de referência.

Em termos da composição do grupo encarregado de se fazer a escolha das seis consultorias, o Secretário Silveira afirmou a necessidade de se ter presente a diferença entre três funções: uma comissão de licitação de responsabilidade do órgão que vai contratar, ou seja, a UAP/ABC; um grupo técnico indicado pela Comissão para analisar os trabalhos; a Secretaria Executiva do MMA para apoio gerencial ao processo. Em termos de competência para a decisão, a Comissão entende que a decisão final é ditada pela comissão de licitação, que deve se basear em parecer técnico do grupo indicado pela Comissão, tanto no que se refere à proposta comercial quanto à proposta técnica. A questão da composição do grupo técnico foi igualmente objeto de discussão. O Secretário José Silveira sugeriu que fosse o MMA decida quanto à composição do grupo técnico para fazer a análise das propostas. O Secretário Sérgio Moreira manifestou sua opinião de que técnicos de outros ministérios se incorporem a esse grupo, cuja composição seria, posteriormente definida.

O Secretário Sérgio Moreira afirmou a necessidade de mobilizar as universidades, ONGs, entidades ambientalistas, empresas de consultorias privadas, etc, para que estas se sintam provocadas e interessadas em participar da concorrência. Neste sentido, Kátia Maria relatou os contatos mantidos por ela com os 420 membros do Fórum de ONGs, que estão sendo estimulados a participar do processo. Outros membros, como Gustavo Fonseca, deveria promover esta interlocução junto às Universidades, assim como Félix de Bulhões trabalharia junto ao setor privado. O Secretário Sérgio Moreira manifestou a importância de motivar as entidades a formarem consórcios, devendo isto ser um chamado básico na mensagem de comunicação a ser realizada.

Félix de Bulhões apresentou o Sr. Mário Cohen, dono da empresa de publicidade Natura, localizada em São Paulo, e Sra. Míriam Pietra Cordeiro, da Burson Marsteller Assessoria de Comunicação, para exposição de uma primeira idéia de como se pode desmistificar o nome Agenda 21, conseguir consenso entre os membros da Comissão sobre o conceito, focos e públicos-alvo e, finalmente, chegar a um projeto de comunicação. Sugeriu o Sr. Bulhões que, do ponto de vista da comunicação, deve-se usar da alavancagem proporcionada pelas comemorações dos 500 anos do descobrimento do Brasil para a divulgação da Agenda 21.

Após a exposição houve um intenso debate em torno dos objetivos e do conceito de desenvolvimento sustentável, a questão de padrão de desenvolvimento em vez de modelo, o fato da Agenda 21 ser um gerador de processos e não de produtos, o tema da qualidade de vida como um foco fundamental da mensagem a ser produzida, etc.

Decidiu-se que a estratégia deverá ser trabalhada pelo grupo de comunicação já formado e composto pelo Sr. Sérgio Xavier, Assessor do MMA, Sr. Félix Bulhões e Sr. Gustavo Fonseca, juntando-se ainda a este grupo o Sr. Juca Ferreira. O grupo de comunicação deverá se reunir e produzir o projeto de comunicação. O Secretário Sérgio Moreira sugeriu que tão logo o grupo conclua o projeto, a Comissão poderia ser chamada a se reunir extraordinariamente para fazer uma análise do mesmo.

O Sr. Juca Ferreira manifestou sua preocupação em termos de ligar a mensagem da Agenda 21 com o descobrimento do Brasil, já que forçosamente teria que se reportar à região onde atualmente ocorrem graves incidentes ambientais com a queima do que resta aí da Mata Atlântica.

O Secretário Silveira pediu que o tema permaneça na agenda de preocupações da Comissão, mas que se privilegie os temas relativos à elaboração da Agenda 21 e o processo de comunicação.

 

 

O Secretário Sérgio Moreira encerrou a reunião dizendo que a próxima reunião será marcada oportunamente tendo em vista a adequação e desenvolvimento do cronograma discutido e que o tema relativo às agendas locais e regionais deverá ser objeto de discussão por ocasião da mesma.