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Editais e Chamadas Públicas - SEDR


Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável

  • Edital 48/2018 – Concorrência – PCT BRA/IICA/14/001 - Contratação de serviços de consultoria de pessoa jurídica para implementar unidades de recuperação de áreas degradadas e redução da vulnerabilidade climática nas áreas suscetíveis à desertificação (URADs), em três comunidades com 30 famílias no município de Chapadinha (MA), totalizando 90 famílias.
    Data: 28/05/2018 às 15:00 (Horário de Brasília/DF). O edital está disponível no link:  http://www.iicabr.iica.org.br/pessoa-juridica/
  • Edital 01/2018 - CONSULTORIA DIAGNÓSTICO PRODUÇÃO AGROEXTRATIVISTA - Extrato e respectivo Termo de Referência, relativos à contratação de consultor para desenvolver trabalhos no âmbito do Projeto PNUD BRA/11/021 (PUBLICADO NO JORNAL DE BRASÍLIA EM 23/04/2018).
  • Edital 01/2018 - CONSULTORIA SISTEMATIZAÇÃO DO PROJETO BRA/08/012 e do respectivo Termo de Referência, relativos à contratação de consultor para desenvolver trabalhos no âmbito do Projeto PNUD BRA/08/012 (publicado no Jornal de Brasília em 16/04/2018). 

  • Edital 132/2017 - Concorrência - PCT BRA/IICA/09/001 - Contratação de serviços de consultoria de pessoa jurídica para implementar unidades de recuperação de áreas degradadas e redução da vulnerabilidade climática nas áreas suscetíveis à Desertificação (URAD’s), em uma comunidade com 30 famílias no município de Sento Sé (BA). Clique aqui para acessar o site. 

  • Edital 133/2017 - Concorrência - Concorrência - PCT BRA/IICA/09/001 - Contratação de serviços de consultoria de pessoa jurídica para implementar unidades de recuperação de áreas degradadas e redução da vulnerabilidade climática nas áreas suscetíveis à Desertificação (URAD’s), em uma comunidade com 30 famílias no município de Santo Antônio de Lisboa (PI). Clique aqui para acessar o site. Data: 26/02/2018, às 10h (horário de Brasília). Local: SHIS QI 05, CHÁCARA 16, LAGO SUL, CEP 71600-530, BRASÍLIA-DF. Tipo: Técnica e preço. Prazo p/ questionamentos: 02/02/2018, às 17h. Prazo p/ respostas: 15/02/2018, às 17h.

    Data: 27/02, às 10h (horário de Brasilia). Local: SHIS QI 05, CHÁCARA 16, LAGO SUL, CEP 71600-530, BRASÍLIA-DF. Tipo: Técnica e preço. Prazo p/ questionamentos: 02/02/2018 às 17h. Prazo p/ respostas: 15/02/2018 às 17h.
  • Edital 02/2017/ PLANO DE COMUNICAÇÃO - BOLSA VERDE – PNUD – BRA/11/021 - Contratação de consultoria programa Bolsa Verde para elaboração de um Plano de Comunicação Institucional para os beneficiários do Programa Bolsa Verde. Profissional deverá ter graduação em comunicação social – jornalismo, experiência profissional mínima de 10 anos, experiência em comunicação pública e desenvolvimento de trabalhos voltados para comunidades rurais da Amazônia. Acesse o EXTRATO DE EDITAL e o TERMO DE REFERÊNCIA. O candidato deverá enviar Currículo, obrigatoriamente, via e-mail e Sedex, no prazo de 19 a 26/06/2017, para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e a Caixa Postal nº 8575 - CEP: 70.312-970 - Brasília-DF .OBS: SOMENTE SERÃO ACEITOS OS CURRÍCULOS ENVIADOS POR E-MAIL E SEDEX.

  • Edital - Processo nº: JOF - 0177/2017 –  Licitação em aberto com o objetivo de contratação para "Subsidiar o processo de elaboração de diretrizes para a gestão territorial e ambiental de territórios quilombolas e sua interface com as Mudanças Climáticas por meio da realização de oficinas formativas e informativas". Prazo para o recebimento das propostas até 23/06/2017. Acesse aqui os documentos dessa licitação. 

  • Edital PNUD BRA/11/021 - Contratação de consultoria programa Bolsa Verde. Profissional deverá ter nível superior na seguinte área: graduação e pós-graduação stricto sensu em Ciências Agrárias, Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas; experiência mínima de 3 anos com Pagamento por Serviços Ambientais; desenvolvimento de estudos econômicos relacionados a questões socioambientais e publicações na área de economia ambiental (Livros, artigos). O profissional deverá avaliar a efetividade ambiental e social do Programa Bolsa Verde e propor meios para melhorá-lo a partir de diferentes arranjos de pagamentos e benefícios, aproximando-o, tanto quanto possível, dos incentivos por serviços ambientais, bem como para a ampliação do vínculo comunitário, produtivo, social e organizativo dos beneficiários. Acesse o termo de referência. O candidato deverá enviar Currículo via Sedex ou Carta Registrada, até o dia 10/4/2017, para a Caixa Postal nº 8575 - CEP:70.312-970 - Brasília-DF – O CANDIDATO DEVERÁ OBRIGATORIAMENTE INFORMAR NA CAPA DO ENVELOPE O CÓDIGO BRA/11/021 COM A SEGUINTE INFORMAÇÃO: EDITAL 01/2017/CONSULTORIA BOLSA VERDE.
  • Edital 01/2017/Consultoria PNGATI - Contratar 1(um) consultor (a) para apoiar tecnicamente a Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA no monitoramento da Política Nacional de Gestão Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI, assim como contribuir com a formulação de indicadores técnicos de acompanhamento da PNGATI. O consultor contratado deve realizar acompanhamento técnico-financeiro dos Acordos de Subvenção da Chamada Pública para PGTAs; viajar para áreas de execução de projetos da SEDR/MMA; reunir-se com a equipe da SEDR/MMA; formular e moderar evento de avaliação dos PGTAs; apresentar relatórios periódicos à equipe da SEDR; apoiar na elaboração de proposta para o GEF; apoiar na elaboração do eixo Gestão Ambiental Territorial do Plano Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas – PLANAFE. Acesse o Termo de Referência. O candidato deverá enviar currículo via Sedex ou Carta Registrada até o dia 31/03/2017 (data limite para postagem), a contar desta publicação, para a Caixa Postal nº 8575 - CEP:70.312-970 - Brasília-DF. Os candidatos deverão obrigatoriamente informar na capa do envelope o código BRA/08/012 com informação: EDITAL 01/2017/CONSULTORIA PNGATI.
  • Edital SDP JOF-0244-30109/2016 – “Programa de pagamento por serviços ambientais com inclusão social" contrata instituição para realizar capacitação de gestores e lideranças beneficiárias do Programa Bolsa Verde para inclusão produtiva. Data da Audiência Prévia: 12/01/2017, às 15h. Prazo para o recebimento das propostas: até 27/01/2017, às 17h (horário de Brasília). MINUTA DO CONTRATO. Contato: licitaçõEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
     
  • Chamada pública MMA/SEDR/DEX 01/2016 para apoio à gestão territorial e ambiental de territórios quilombolas - PNUD BRA/08/012 - para seleção de até 5 (cinco) projetos que contemplem a elaboração ou implementação de instrumentos de gestão territorial e ambiental; e o fortalecimento de processos de mobilização, formação e fortalecimento comunitário para a gestão territorial e ambiental. Prazo para postagem das propostas: 06/09/2016. Acesse aqui a chamada pública completa, incluindo o roteiro para apresentação dos projetos. ACESSE AQUI O RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA.
  • Edital 02/2016 - Termo de Referência -contrata 1(um) consultor (a) para prestar serviços de consultoria para o desenvolvimento de métodos, ferramentas e instrumentos de gestão para subsidiar o acompanhamento das ações realizadas no âmbito do Projeto BRA/011/021 - Programa de Pagamento por Serviços Ambientais com Inclusão Social. Será selecionado 01 (um) profissional com o seguinte perfil: ensino superior completo em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação; pós-graduação na área de Gestão de Projetos em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação; mínimo de 5 anos de experiência profissional em gestão, monitoramento e avaliação de projetos de cooperação técnica no âmbito do PNUD. A inscrição deverá ser efetuada no período de 27 de junho de 2016 a 01 de julho de 2016. Os interessados devem enviar currículo, conforme o Modelo de Currículo do ANEXO II deste Edital, para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., colocando no título “Contratação de Consultoria Especializada - Métodos de Gestão para o Projeto”. Clique aqui e confira o resultado.
  • CANCELAMENTO do edital 01/2016 - A gerência socioambiental do Departamento de Extrativismo da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR) torna público o CANCELAMENTO do Edital 001/2006 que regula o processo seletivo para a contratação de pessoa física por produto amparado pelo BRA 011/21 – Programa de Pagamento por Serviços Ambientais com Inclusão Social devido à alteração do conteúdo do edital. Novo edital será publicado oportunamente através do site do MMA, do PNUD e em jornal de grande circulação. 
     
  • Edital 01/2016/Relatório CNPCT - PNUD BRA/08/012 contrata 1(um) consultor (a) para elaborar relatório contendo uma análise de todo o período de vigência da CNPCT, desde a sua instituição; consolidar um relatório de balanço dos principais programas, políticas e ações voltadas aos povos e comunidades tradicionais no âmbito federal e desenvolver material informativo, com avaliação, histórico e perspectivas para o futuro da CNPCT para posterior publicação. Confira o Termo de Referência. Enviar Currículo via Sedex ou Carta Registrada para a Caixa Postal nº 8575 - CEP:70.312-970 - Brasília-DF. Data de publicação: 05/05/2016. Prazo para postagem: 20 (vinte) dias úteis, a contar da data de publicação (data limite para postagem). 

  • Edital 01/2016 - Projeto BRA/11/021 – MMA-PNUD – “Programa de pagamento por serviços ambientais com inclusão social " contrata consultor pessoa física por Produto para Prestar serviços de consultoria para o desenvolvimento de métodos, ferramentas e instrumentos de gestão para subsidiar o acompanhamento das ações realizadas no âmbito do projeto. Enviar currículo para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Data de publicação: 14/04/2016. Prazo para postagem: 21/04/2016.  
  • Solicitação de Proposta (SDP) nº 29338/2016 - Contratação de empresa responsável pela editoração de materiais didáticos referentes aos Cadernos Técnicos e Cadernos Extrativistas de Boas Práticas para o Manejo Sustentável Orgânico para 21 espécies vegetais nativas, incluindo as etapas de revisão gramatical, elaboração de conteúdo didático-pedagógico2, adequação de linguagem ao público-alvo – tanto verbal quanto não-verbal – da diagramação, ilustração, tratamento de imagens e arte final A proposta técnica e a proposta financeira deverão ser recebidos e protocolizados no PNUD, em envelopes lacrados e separados, até as 17h do dia 24 de março de 2016(horário de Brasília).
  • Edital nº 100/2015, BRA/IICA/14/001, seleciona consultor(a) por produto Elaborar informações de soluções tecnológicas para subsidiar o desenvolvimento de módulos de software voltados para o acesso interativo aos mapas e resultados produzidos pelo Sistema de Alerta contra a Desertificação, bem como o desenvolvimento de ferramentas que permitam o cruzamento de dados, por meio da álgebra de mapas, para permitir o cálculo de índices de vulnerabilidade personalizados. Data da publicação: 20/05/2015. Prazo para postagem: 26/05/2015. Informações: http://www.iicabr.iica.org.br/pessoa-fisica/
     
  • Edital nº 97/2015, BRA/IICA/14/001, seleciona consultores(as) por produto para definir estratégia e ações de difusão científica e tecnológica, voltadas a comunicação ampla dos resultados das boas práticas de convivência sustentável com a semiaridez nas Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD); e para Promover ações de assistência técnica para formação de agentes multiplicadores de boas práticas de convivência sustentável com a semiaridez nas Áreas Suscetíveis à Desertificação - ASD, visando fortalecer as ações de implementação da Estratégia Decenal da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação - UNCCD.  Data da publicação: 20/05/2015. Prazo para postagem: 26/05/2015. Informações: http://www.iicabr.iica.org.br/pessoa-fisica/
     
  • Edital 01/2015 do Curso de Formação para o Manejo Florestal Sustentável Integrado na Caatinga, no âmbito dos Projetos MMA/PNUD/BRA/07/018, MMA/IICA/14/001, MMA/FAO/CGP/BRA/086/GFF, abre as inscrições para o processo seletivo do Curso, na modalidade presencial, para uma turma com início em 25 de maio de 2015 e término em 03 de junho de 2015. Inscrições até 13 de maior de 2015 pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

  • Edital de abertura do Programa Dryland Champions 2015, destinado a homenagear as atividades das pessoas e/ou organizações e empresas que fazem uma contribuição prática ao Manejo Sustentável de Terras. Sob o lema Dryland Champions "Eu sou parte da solução", a iniciativa centra-se em primeiro lugar, sobre as pessoas, o seu empenho e esforços para melhorar as condições de vida das populações e as condições dos ecossistemas afetados pela desertificação e a seca. As inscrições estão abertas até o dia 15 de maio de 2015. As propostas deverão ser enviadas por correio eletrônico para o seguinte endereço: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. 
     
  • Edital 088/2015, no âmbito do PCT BRA/IICA/14/001, com objetivo de selecionar 2 (duas) consultorias, pessoa física, na modalidade produto. Data da publicação: 06/05/2015. Prazo para postagem: 12/05/2015. 
  • Editais nºs 060 e 068/2015, no âmbito do PCT BRA/IICA/14/001, com objetivo de selecionar 2 (duas) consultorias, pessoa física, na modalidade produto. Data da publicação: 10/04/2015. Prazo para postagem: 16/04/2015.

  • Edital 01/2015 - Projeto BRA/07/018 – MMA-PNUD – “Investimento Socioambiental em Ações de Uso e Conservação do Solo em Comunidade Rurais da Bacia do Rio São Francisco" contrata consultor pessoa física por Produto para a elaboração de conteúdo técnico para 5 apostilas/guias como material didático de suporte para capacitação de multiplicadores em manejo integrado dos recursos naturais com foco nas intervenções e tecnologias socioambientais de uso e conservação de solos e paisagens voltados à segurança hídrica e inclusão produtiva. Enviar currículo para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Data de publicação: 9/3/2015. Prazo para postagem: 16/3/2015

  • Edital 03/2014 - AÇÕES DE APOIO APL E PNPSB e respectivo Termo de Referência, referente à contratação de consultor para desenvolver trabalhos relativos ao Projeto PNUD BRA/08/012. Data de republicação: 09/01/2015. Prazo para postagem: 15/01/2015

  • Edital nº 02/2014 - SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS e respectivo Termo de Referência, referente à contratação de consultor para desenvolver trabalhos relativos ao Projeto PNUD BRA/08/012.

  • Edital nº 273/2014 - BRA/IICA/14/001, com objetivo de selecionar 4 (quatro) consultorias, pessoa física, na modalidade produto. Data da publicação: 04/11/2014. Prazo para postagem: 08/11/2014.
  • Edital nº 280/2014 - BRA/IICA/14/001, com objetivo de selecionar 3 (três) consultorias, pessoa física, na modalidade produto. Data da publicação: 04/11/2014. Prazo para postagem: 08/11/2014.
  • Edital nº 01/2014 - GESTÃO DE DADOS/BOLSA VERDE referente à contratação de consultor para desenvolver trabalhos relativos ao Projeto PNUD BRA/11/021. Confira o termo de referência. Data da publicação: 02/10/2014.
  • Edital nº 235/2014 - BRA/IICA/14/001, com objetivo de selecionar consultoria, pessoa física, na modalidade produto. Data da publicação: 04/09/2014. Prazo para postagem: 10/09/2014. 
     
  • Edital nº 208/2014 - BRA/IICA/14/001, com objetivo de selecionar consultoria, pessoa física, na modalidade produto. Data da publicação: 22/08/2014. Prazo para postagem: 28/08/2014.

  • Edital n° 003.2014- BRA/07/018, com o objetivo de elaborar proposta de programa no âmbito do Projeto BRA/07/018. Data da publicação: 22/08/2014. Prazo para postagem: 29/08/2014.

  • Edital nº 198/2014 - BRA/IICA/14/001, com objetivo de selecionar consultorias, pessoa física, na modalidade produto. Data da publicação: 08/08/2014.
  • Edital 001/2014 - Gestão Técnica - Agroextrativismo, referente à contratação de consultor para desenvolver trabalhos relativos ao Projeto PNUD BRA/08/012. Clique aqui e acesse o Extrato do Edital. Prazo final para postagem: 25/08/2014

  • Aviso Seleção de Agências Implementadoras nº 78/2014, no âmbito do PCT BRA/IICA/14/001.

     
  • Edital nº 093/2014 - BRA/IICA/14/001 - Contratação de consultor, pessoa física, na modalidade produto. Data da publicação: 30/05/2014. Prazo para postagem: 05/06/2014.
     
  • EDITAL 002/2014 - BRA/07/018 MMA-PNUD - Contratação de consultor para realizar mapeamento, diagnóstico e avaliação da estrutura de governança e de capacidade institucional instalada para a implementação de ações em manejo sustentável de terras no Estado de Sergipe como área demonstrativa da Bacia do Rio São Francisco. PUBLICADO EM 28/02/2014

  • Edital 001/2014 - BRA/07/018 MMA-PNUD - Contratação de consultor para ações de fortalecimento institucional e integração de iniciativas governamentais e não governamentais para sustentabilidade e promoção de tecnologias socioambientais. REPUBLICADO EM 21/03/2014

  • Edital 007.13 - BRA/07/018 MMA-PNUD - Reabertura para recebimento de currículo - publicado dia 18/12/2013
     
  • Edital 273/2013 - PCT BRA/IICA/05/004 - Prazo para postagem: 04/12/2013.

  • Edital da Manifestação de Interesse nº 171/2013 -  PCT BRA/IICA/05/004. Prazo para postagem: 19/12/2013.
     
  • Edital 007.2013-BRA/07/018 - MMA-PNUD - Contrato por Produto - Nacional (publicado em 11/11/2013)
     
  • Errata referente ao Termo de Referência do Edital nº 1/2013 - Projeto BRA/11/021 - Gestão Técnica Bolsa Verde

  • EDITAL 01/2013/GESTÃO TÉCNICA - BOLSA VERDE - contratação de consultor para desenvolver trabalhos relativos ao Projeto PNUD BRA/11/021. Confira o Termo de Referência.
     
  • EDITAL 133/2013 - contratação de consultor para elaborar proposta de construção de arranjo institucional entre o Ministério do Meio Ambiente, o BNDES e outras instituições financeiras. Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 03/07/2013, às 23:59:59h. Confira o Termo de Referência.
     
  • EDITAL 01/2013 - TERMO DE REFERÊNCIA – PROJETO BRA/08/012 - contratação de consultoria pessoa física para desenvolver a atividade de Articulador Nacional de quatro APLs nos estados - Amazonas e Pará. Confira a Errata.  
    • ATENÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E CORREÇÃO DE CEP: O CANDIDATO DEVERÁ ENVIAR CURRÍCULO VIA SEDEX OU CARTA REGISTRADA DE 23/05/2013 A 14/06/2013 (DATA LIMITE PARA POSTAGEM) PARA A CAIXA POSTAL Nº 8575 – CEP: 70.312-970 – BRASÍLIA/DF.
       
  • EDITAL 02/2013 - TERMO DE REFERÊNCIA – PROJETO BRA/08/012 - contratação de consultoria pessoa física para desenvolver a atividade de Articulador Nacional de seis APLs - Nordeste e Minas Gerais. Confira a Errata.
    • ATENÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E CORREÇÃO DE CEP: O CANDIDATO DEVERÁ ENVIAR CURRÍCULO VIA SEDEX OU CARTA REGISTRADA DE 23/05/2013 A 14/06/2013 (DATA LIMITE PARA POSTAGEM) PARA A CAIXA POSTAL Nº 8575 – CEP: 70.312-970 – BRASÍLIA/DF.
       
  • Edital 039/2013 do BRA/IICA/05/004 para seleção de projetos de apoio a iniciativas locais de combate à desertificação. Prazo para postagem:  03/06/2013.
  • Projeto GCP/BRA/080/EC - Contratação de profissional da área de Comunicação Social com habilitação em jornalismo, para trabalhar na elaboração dos produtos voltados à divulgação das atividades e dos resultados e impactos do Projeto “Pacto Municipal para a redução do desmatamento em São Félix do Xingu – PA”, tendo como referência o Plano de Comunicação já elaborado para o Projeto. Data para envio até 19/05/2013.
  • Chamada Pública de Projetos para Elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indigenas na Amazônia. Abril/2013
  • Edital Nº 058/2013 - BRA/IICA/05/004 Contrata consultores. Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, até o dia 25/03/2013, às 23:59:59h. Informações, clique aqui 

           TR/PF/IICA-3298: Apoiar o Ministério do Meio Ambiente na geração de informações técnicas necessárias ao               desenvolvimento de uma versão offline do Cadastro Ambiental Rural-CAR com aplicativo de geolocalização de propriedades rurais  incluindo aquelas inseridas nas Áreas Suscetíveis à Desertificação visando um planejamento integrado das propriedades e posses rurais que são elementos base para as ações de combate à desertificação e podem ser revertidos para outros ambientes do território nacional. Vaga: 01
           TR/PF/IICA-3299: Fortalecer ações do Ministério do Meio Ambiente para um programa de regularização ambiental elaborando subsídios técnicos para o desenvolvimento de uma versão offline do Cadastro Ambiental Rural-CAR com aplicativo de geolocalização de propriedades rurais incluindo aquelas inseridas nas Áreas Suscetíveis à Desertificação visando um planejamento integrado das propriedades e posses rurais que são elementos base para as ações de combate à desertificação e podem ser revertidos para outros ambientes do território nacional. Vaga: 01

  • Edital nº 005.2013-BRA/PNUD/07/018 - Termo de Referência para contratar consultor de Comunicação Social ou áreas afins. Publicado em 14/03/2013.
  • Edital 05/2013 para seleção de consultoria pessoa física para elaborar estratégia de comunicação no projeto BRA/PNUD/07/178 sobre "Investimento Socioambiental em Ações de Uso e Conservação do Solo em Comunidades Rurais da Bacia do Rio São Francisco". Publicado em 25/02/2013
  • TDR 19874/2013: PNUD contrata, por licitação, empresa para desenvolvimento, atualização e manutenção do Portal Ypadê, pelo período de um ano. Saiba mais. 
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