A Mesa Setorial de Negociação Permanente - MSNP foi instituída no âmbito do Ministério do Meio Ambiente - MMA, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e do Serviço Florestal Brasileiro - SFB, por meio da Portaria nº 19/GM/MMA, de 15/01/2016, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 18/01/2016, em atendimento à Carta Conjunta nº 9099/2015/Ascema Nacional/CONDSEF, da Ascema Nacional e da CONDSEF.
A MSNP tem como premissa o estabelecimento de um canal permanente de negociação com os servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA - PECMA, representados pelas suas respectivas entidades de classe.
A MSNP foi instalada em 14 de abril de 2016, em reunião realizada no Gabinete da Secretaria Executiva do MMA, com a presença do então Secretário-Executivo, Carlos Klink (foto).
PORTARIAS E LEGISLAÇÃO
2) Portaria de criação da Mesa Setorial de Negociação Permanente - MSNP
3) Processo de criação da MSNP
RESULTADOS/PRODUTOS DA MSNP
1) Portaria de Redistribuição com contrapartida de cargo vago
2) Portaria da Política de Qualidade de Vida - MMA e vinculadas
ATAS DE REUNIÕES/LISTA DE PRESENÇA
1) Mesa Central - MSNP
1ª Reunião da Mesa Central - Instalação da MSNP (Lista de Presença) - 14/04/2016
2ª Reunião da Mesa Central - Ata e Lista de Presença - 20/12/2016
3ª Reunião da Mesa Central - Ata e Lista de Presença - 20/01/2017
4ª Reunião da Mesa Central - Ata e Lista de Presença - 22/05/2017
Apresentação - 22/05/2017
5ª Reunião da Mesa Central - Ata e Lista de Presença - 21/09/2017
Apresentação - 21/09/2017
6ª Reunião da Mesa Central - Ata e Lista de Presença - 24/01/2018
Apresentação - 24/01/2018
2) Fórum de Gestão de Pessoas
1ª Reunião FGP - 07/10/2015
2ª Reunião FGP - 18/11/2015
3ª Reunião FGP - 04/02/2016
4ª Reunião FGP - 22/03/2016
5ª Reunião FGP - 15/04/2016
6ª Reunião FGP - 11/07/2016
7ª Reunião FGP - 16/08/2016
8ª Reunião FGP - 19/01/2017
9ª Reunião FGP - 25/04/2017
Apresentação - 25/04/2017
10ª Reunião FGP - 03/08/2017
Apresentação - 03/08/2017
11ª Reunião FGP - 10/11/2017
Apresentação - 10/11/2017
12ª Reunião FGP - 21/02/2018
Apresentação - 21/02/2018
CRONOGRAMA DE REUNIÕES
Cronograma - 2017
Cronograma - 2018
FOTOS
Instalação da MSNP - 14/04/2016
Foto 1
Foto 2
Foto 3
10ª Reunião FGP - 03/08/2017
Foto 1
Foto 2
Foto 3
Redes Sociais