MMA em Números (20)
Sexta, 24 Julho 2015 14:54
Arpa (antigo - não está no ar)
O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), lançado no ano de 2002 para ser executado em três fases independentes e contínuas, é considerado, hoje, o maior programa em conservação de florestas tropicais no mundo. Trata-se de uma ação do governo federal, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e gerenciado financeiramente pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), com o objetivo de proteger, no mínimo, 60 milhões de hectares da Amazônia brasileira. Fase I – 2003 a 2010Investimento: R$ 276 milhões (US$ 125,6 milhões)Unidades de Conservação apoiadas nesta fase: 46 UCs Área: 24 milhões de hectares
Meta 1 – criar 16 UCs em 9 milhões de ha de proteção integral
Resultado – foram instituídos 13,2 milhões de ha em áreas de proteção integral
46% além da meta
Meta 2 – criar 27 UCs de uso sustentável em 9 milhões de há
Resultado – foram destinados 10,8 milhões de ha em áreas de uso sustentável
20% além da meta
Meta 3 – consolidar 20 UCs de proteção integral em 7 milhões de há
Resultado – 8,5 milhões de ha foram consolidados como áreas de proteção integral até final de 2009
21% além da meta
Meta 4 – Estabelecer um fundo fiduciário para apoiar as UCs consolidadas pelo ARPA e capitalizar US$ 14 milhões
Resultado – Fundo Áreas Protegidas (FAP) com capitalização de US$ 24,8 milhões
77% além da meta
Fase II – 2010 a 2017Investimento: R$ 255 milhões (US$ 121 milhões) incluindo contrapartidas dos governos federal e estaduais, e aportes dos parceiros BNDES (R$ 20 milhões), KfW (20 milhões de euros) e Banco Mundial (US$ 15,9 milhões)Unidades de Conservação apoiadas nesta fase: 95 UCs Área: 52,2 milhões de hectares
Meta 1
Apoiar a criação de 13,5 milhões de hectares de novas UCs de proteção integral e uso sustentável
Meta 2
Consolidar 32 milhões de hectares de UCs apoiadas na primeira fase, incluindo 6,5 milhões de hectares de UCs ainda não apoiadas pelo Programa
Meta 3
Consolidar 23 milhões de ha em grau I e 9 milhões de ha em grau II
Meta 4
Capitalizar o Fundo de Áreas Protegidas (FAP) em US$ 70 milhões, correspondentes à soma do que foi capitalizado na Fase I, de US$ 24,28 milhões, com o capitalizado na Fase II
Fase III – 2014 a 2039Arpa para a VidaCriação do Fundo de Transição, o novo mecanismo de financiamento, com duração de 25 anos - Portaria MMA nº 187, de 22 de maio de 2014Investimento: R$ 477 milhões (US$ 215 milhões)
Unidades de Conservação apoiadas nesta fase: 105 UCsÁrea: mín. 60 milhões de hectares
Investimentos
Unidades de conservação
Áreas protegidas
R$ 477 milhões (US$ 215 milhões)
105
(apoiadas)
58,2 milhões de hectares
14
(em fase de criação)
4,57 milhões de hectares
Quarta, 11 Fevereiro 2015 15:25
Orçamento
O orçamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA) com as despesas para a implantação de políticas públicas atingiu, em 2017, uma execução orçamentária de R$ 1.043,4 milhão. Esse valor inclui as despesas discricionárias, ou seja, aquelas que são utilizadas para realização das políticas ambientais e manutenção dos órgãos vinculados ao MMA. O valor também contempla as despesas alocadas na Agência Nacional de Águas (ANA), para serem executadas obrigatoriamente em Bacias Hidrográficas, conforme fixado em Lei. Esse montante representa um crescimento nominal de 60,2% desde 2010. Vale destacar que a tendência de queda que vigorou em 2015 e 2016 foi revertida. Não voltou aos níveis de 2013 e 2014, mas demostra uma reversão do quadro. Confira os montantes executados nos últimos anos:HistóricoAcesse os demonstrantivos de valores aprovados, limites para empenho, e movimentação financeira por unidade orçamentária:201220132014 2015201620172018
Segunda, 03 Novembro 2014 10:26
Educação Ambiental
CURSOS A DISTÂNCIA E GESTÃO DE AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEMPor meio de Projeto de Cooperação Técnica com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), em 2013 e 2014, o Ministério do Meio Ambiente contratou consultoria para a estruturação, desenvolvimento de conteúdos e customização de plataforma moodle para disponibilizar cursos de educação a distância (EaD). Os cursos procuram incentivar a implementação das políticas públicas e agendas prioritárias do Ministério. São cerca de 31 mil pessoas cadastradas no site, entre estudantes, tutores e administradores dos cursos.Em 2014, foram desenvolvidos nove cursos: Conferência Nacional de Meio AmbienteNúmero de Inscritos: 7766Número de Concluintes (participantes que realizaram a avaliação do curso): 1478Criança e Consumo SustentávelNúmero de Inscritos: 4099Número de Concluintes (Participantes que realizaram a avaliação do curso): 1478Estilos de Vida SustentávelNúmero de Inscritos: 5311Número de Concluintes (Participantes que realizaram a avaliação do curso): 1729Formação de agentes populares de educação ambiental na agricultura familiarNúmero de Inscritos: 1829 (Divididos em 36 turmas)Número de Concluintes (Participantes que realizaram a avaliação do curso): 356Apoio à implementação do Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar nos TerritóriosNúmero de Inscritos: 745Número de Concluintes (Participantes que realizaram a avaliação do curso): 258Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)1ª TurmaNúmero de Inscritos: 2813Número de Concluintes (Participantes que realizaram a avaliação do curso): 10492ª TurmaNúmero de Inscritos: 912Número de Concluintes (Participantes que realizaram a avaliação do curso): 345Igualdade de Gênero e SustentabilidadeNúmero de Inscritos: 2490Número de Concluintes (Participantes que realizaram a avaliação do curso): 763Formação de conteudistas em EaD1ª turmaNúmero de Inscritos: 872Número de Concluintes (Participantes que realizaram a avaliação do curso): 1262ª Turma: ainda não iniciadaPlanos Municipais de Resíduos SólidosCurso ainda não iniciado.
Segunda, 03 Novembro 2014 10:26
Circuito Tela Verde
Segunda, 03 Novembro 2014 10:25
Biodiversidade - Flora
Espécies ameaçadas de extinçãoEm dezembro de 2013, o Centro Nacional de Conservação da Flora do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (CNCFlora/JBRJ) concluiu a avaliação do estado de conservação de 4.617 espécies da flora brasileira. Esse estudo subsidiou a atualização da Lista Nacional Oficial de Espécies Ameaçadas de Extinção. Atualmente, são 2.113 espécies da fauna consideradas ameaçadas em diferentes categorias: Extinta na Natureza - EW; Criticamente em Perigo - CR; Em Perigo - EN; e Vulnerável – VU (Tabela 2 e Figura 1). As principais ameaças identificadas são: perda de habitat devido a expansão agrícola e grandes obras de infraestrutura; sobre-explotação e tráfico, e espécies exóticas invasoras. Tabela 2. Número de espécies ameaçadas por categoria de ameaça Fig. Número de espécies ameaçadas da flora e categorias de ameaça de cada grupo taxonômico (CR: Criticamente em perigo, EN: Em perigo, e VU: Vulnerável).Para mais informações, acesse a seção Flora Ameaçada. Departamento de Conservação e Manejo de EspéciesSecretaria de BiodiversidadeMinistério do Meio Ambiente
Sexta, 24 Outubro 2014 10:48
Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)
O programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), criado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), completou, em 2014, 15 anos de existência. Seu principal objetivo é promover e incentivar as instituições públicas no país a adotarem e implantarem ações na área de responsabilidade socioambiental em suas atividades internas e externas. É uma iniciativa voluntária e que demanda engajamento pessoal e coletivo. As instituições e seus funcionários são incentivados a adotar ações sustentáveis no ambiente de trabalho, desde pequenas mudanças de hábito, até atitudes que geram economia, com base em cinco eixos temáticos: uso racional dos recursos naturais e bens públicos, gestão adequada dos resíduos gerados, qualidade de vida no ambiente de trabalho, sensibilização e capacitação e licitações sustentáveis. DADOS (Até Junho de 2015)165 instituições públicas municipais, estaduais e federais possuem termo de adesão vigente com o programa (duração de cinco anos e depois precisa renovar)545 órgãos cadastrados na Rede A3P, canal de comunicação para troca de experiências (podem participar sem termo de adesão)
CONFIRA A LINHA DO TEMPO DA A3P Obs: Os três Selos A3P criados em 2014 possuem cores diferenciadas para reconhecer o empenho das entidades públicas na implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública: Verde (instituições que fizeram a adesão formal) | Prata (entidades que entregaram Relatório Anual) | Laranja (instituições vencedoras do Prêmio Melhores Práticas da A3P)
Sexta, 24 Outubro 2014 10:47
Fundos Amazônia e Clima
FUNDO AMAZÔNIACriado em 2008 com o objetivo de captar investimentos para o combate ao desmatamento, o Fundo Amazônia atua na execução de projetos não-reembolsáveis de prevenção e monitoramento na região, além de promover a conservação e o uso sustentável do bioma. Até 20% dos recursos podem ser usados em sistemas de controle em outros biomas e em outros países tropicais. Entre as ações estão os programas de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+). O Fundo é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e tem o governo da Noruega como importante parceiro financeiro. FUNDO CLIMA Criado em 2010 e pioneiro no apoio a pesquisas e programas de combate à liberação de gases de efeito estufa, o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) é um dos principais instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). Vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), é administrado por um comitê formado por representantes de órgãos federais, da sociedade civil, do terceiro setor, dos estados e dos municípios. Os recursos não-reembolsáveis são administrados pelo MMA.Os recursos não-reembolsáveis são operados exclusivamente pelo Ministério do Meio Ambiente.
Sexta, 24 Outubro 2014 10:47
Emissões de Gases de Efeito Estufa
Sexta, 19 Setembro 2014 15:36
MMA em Números
Bolsa Verde
Cadastro Ambiental Rural
Conferências do Meio Ambiente
Desmatamento
Emissões Veiculares
Biodiversidade - Fauna
Patrimônio Genético
Programa Água Doce
Programa Arpa
Resíduos Sólidos
Servidores
Emissões de GEE
Fundos Amazônia e Clima
A3P
Biodiversidade - Flora
Circuito Tela Verde
Educação Ambiental
Quinta, 18 Setembro 2014 13:03
Redes Sociais