Em dezembro de 2008, o Governo Brasileiro lançou o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, que apresenta uma série de medidas voltadas para a mitigação de Gases de Efeito Estufa e algumas para adaptação aos efeitos adversos da mudança do clima.
O tema de Adaptação, no entanto, passou a ganhar destaque nos últimos anos com o aumento da intensidade dos efeitos da Mudança do Clima sobre o território nacional e incremento do conhecimento acerca desses impactos. Nesse contexto, em dezembro de 2012, o GEx propôs a criação de um Grupo de Trabalho para tratar do tema. (Acesse a memória da reunião)
GT Adaptação
O GT Adaptação faz parte das instâncias de governança que tratam do tema de mudanças climáticas no governo federal. Ele foi criado no âmbito do Grupo Executivo (GEx) do Comitê Interministerial de Mudança do Clima (CIM) instituído pelo Decreto n° 6.263/ 2007. Entre as competências do CIM está orientar e elaborar o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, além de propor os objetivos, princípios e diretrizes da Política Nacional sobre Mudança do Clima. Destacando que o Ministério do Meio Ambiente é o coordenador do Grupo Executivo (GEx).
A proposta da criação do GT Adaptação ocorreu durante a última reunião do GEx de 2012, sendo incluída no plano de trabalho de 2013 .
O GT Adaptação possui co-coordenação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Fazem parte do GT todos os órgãos com representação no GEx e outros convidados, que atuam direta ou indiretamente na agenda de adaptação à mudança do clima no Governo Federal. Também conta com a participação da sociedade civil por meio do Forum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC).
O objetivo principal do GT é estabelecer e estruturar um conjunto de medidas governamentais de adaptação à mudança do clima, observado o prazo de elaboração do plano até 2015, conforme definido no PPA (2012-2015). Entre as definições alcançadas nos trabalhos do GT, está o consenso de que as medidas de adaptação serão elaboradas de forma a construir um Plano Nacional de Adaptação. Saiba mais sobre o histórico e contexto do Plano Nacional de Adaptação.
Além disso o GT trabalha com base no apoio e engajamento de redes temáticas, compostas por de especialistas que tem o papel de elaborar documentos técnicos com enfoque setorial e quando possível territorial. Foram convidados a participar destas redes representantes de governo, de instituições de pesquisa e universidades, da sociedade civil e dos setores econômicos.
A dinâmica de trabalho do GT se dá por meio de reuniões geralmente bimensais. O GT Adaptação teve sua primeira reunião em fevereiro de 2013 e, desde então, vem desenvolvendo trabalho com o objetivo de endereçar as seguintes questões: a) mapear e integrar ações existentes; b) definir diretrizes e propor objetivos e ações; c) identificar impactos, vulnerabilidades e ações em escalas de tempo e espaço apropriadas e d) considerar os temas prioritários para o país em diálogo com a sociedade.
Para apoiar as atividades do GT e subsidiar o desenvolvimento de uma estratégia de adaptação, o Ministério do Meio Ambiente firmou contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Confira os resultados dos estudos contratados neste link. Além disso, o MMA e o MCTI estão empreendendo esforços para estabelecer projetos e parcerias com os governos estaduais, com a comunidade científica e com a sociedade civil organizada.
Acesso rápido:
- Histórico e contexto do Plano Nacional de Adaptação
- Redes Temáticas
- Macroplanejamento para a construção do Plano Nacional de Adaptação
- Relatório de atividades do MMA para subsidiar o processo de construção do PNA
- Projetos e parcerias
- PPA 2012-2015: Programa 2050 - Mudança do Clima
Acesse as Reuniões do GT Adaptação
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