Meio Ambiente

Mata Atlântica - Patrimônio Nacional dos Brasileiros:
2010. 408 p. Coordenação Editorial: Wigold Bertoldo Schaffer.
A preservação da Mata Atlântica está presente em uma ampla gama de políticas e de medidas realizadas pelo Ministério do Meio Ambiente. O livro “Mata Atlântica – Patrimônio Nacional dos Brasileiros”, contribui com esse mesmo objetivo. É extremamente oportuno para a literatura sobre educação ambiental, sobre o Código Florestal Brasileiro, sobre a problemática da conservação e da recuperação da Mata Atlântica, e sobre esse bioma, o processo histórico de sua destruição, suas espécies em risco, sua população e sua preservação em cada estado. O livro traz informações importantes para o planejamento, o desenvolvimento e o aperfeiçoamento de políticas públicas que promovam a proteção e a utilização sustentável dos seus recursos.

2009. 2°ed. 264p. Coordenação geral: Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal - LCB/ESALQ/USP. Organização e edição de texto: Ricardo Ribeiro Rodrigues, Pedro Henrique Santin Brancalion e Ingo Isernhagen.
O Pacto pela Restauração da Mata Atlântica foi adotado por organizações não-governamentais,
órgãos das três esferas de governos, proprietários rurais, comunidades tradicionais, cooperativas e
associações, mostrando como a união dos diversos atores sociais possibilita um ganho maior quando
se trata de resgate ambiental. O objetivo desse compromisso é integrar esforços e recursos para a
conservação da biodiversidade, contemplando a geração de trabalho e renda na cadeia produtiva da
restauração. Ademais, a iniciativa inclui a valoração dos recursos naturais reconhecendo os serviços
ambientais obtidos com a conservação do bioma. A presente publicação é um importante guia para essas ações, pois reúne informações técnicas atualizadas com estudos de caso e experiências na recuperação florestal de ambientes desmatados. O livro aborda as diversas etapas da restauração florestal, apresenta a fundamentação de metodologias
e conceitos de recuperação, bem como os desafios de operacionalização e monitoramento, e
disponibiliza diretrizes para orientação e apoio às ações necessárias. Constitui, portanto, uma ferramenta
de atuação em rede preconizada pelo Pacto.

Definição de vegetação primária e secundária de regeneração de Mata Atlântica no estado de Minas Gerais

Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica no estado da Paraíba.

Dispõe sobre a convalidação das resoluções que definem a vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica para fins do disposto no art. 4o § 1o da Lei no 11.428, de 22 de dezembro de 2006.

Aprova os parâmetros básicos para análise da vegetação de restinga no Estado de São Paulo.

Defi ne vegetação remanescente de Mata Atlântica, com vistas à aplicação de Decreto no 750, de 10 de fevereiro de 1993.

Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento das atividades florestais no Estado de Sergipe.

Define estágios sucessionais das formações vegetais que ocorrem na região da Mata Atlântica do Estado do Rio Grande do Sul, visando viabilizar critérios, normas e procedimentos para o manejo, utilização racional e conservação da vegetação natural.

Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Estado do Rio Grande do Norte.

Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial,médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Estado de Pernambuco.

Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Estado do Mato Grosso do Sul.

Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, considerando a necessidade de definir o corte, a exploração e a supressão de vegetação secundária no estágio inicial de regeneração no Estado do Espírito Santo.

Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Alagoas.

Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Estado do Piauí.

Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Estado do Ceará

Estabelece definições e parâmetros mensuráveis para análise de sucessão ecológica da Mata Atlântica no Estado do Rio de Janeiro.

Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Estado da Bahia.

Aprova parâmetro básico para análise dos estágios sucessivos de vegetação de restinga para o Estado de Santa Catarina.

Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no estado de Santa Catarina.