Mata Atlântica
RESOLUÇÃO CONAMA nº 9, de 24 de outubro de 1996
Data:
24 de Maio de 2012
Defi ne "corredor de vegetação entre remanescentes" como área de trânsito para a fauna.
RESOLUÇÃO CONAMA nº 1, de 31 de janeiro de 1994
Data:
24 de Maio de 2012
Define vegetação primária e secundária nos estágios pioneiro, inicial e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de exploração da vegetação nativa no Estado de São Paulo.
RESOLUÇÃO CONAMA nº 2, de 18 de março de 1994
Data:
24 de Maio de 2012
Define formações vegetais primárias e estágios sucessionais de vegetação secundária, com finalidade de orientar os procedimentos de licenciamento de exploração da vegetação nativa no Estado do Paraná.
RESOLUÇÃO CONAMA nº 10, de 1 de outubro de 1993
Data:
24 de Maio de 2012
Estabelece os parâmetros básicos para análise dos estágios de sucessão de Mata Atlântica.
Legislação de Mata Atlântica
Data:
20 de Maio de 2012
Folder apresenta legislação específica de Mata Atlântica
Portaria 51 de 03.03.2009
Data:
15 de Maio de 2012
Espécies Pioneiras
Decreto nº 6.660, de 21 de novembro de 2008
Data:
15 de Maio de 2012
Regulamenta dispositivos da Lei no 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica.
Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006
Data:
15 de Maio de 2012
Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências.
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