Meio Ambiente

SEMINÁRIO SOBRE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS PERIGOSAS EM PRODUTOS E ARTIGOS E SEU CONTEXTO NAS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS Data de Realização: de 30/11 à 02/12/2015  Local: Auditório 1 da sede central do IBAMA  Resumo do Evento      O Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria do Ministério do Meio Ambiente (DQAM/MMA) realizou entre os dias 30 de novembro e 02 de dezembro, no Auditório 01 do IBAMA, Ed. Sede, Brasília/DF, o “Seminário sobre substâncias químicas perigosas em produtos e artigos e seu contexto nas compras públicas sustentáveis”.      O evento faz parte da ação intitulada “Controle e regulação de substâncias químicas perigosas em produtos e artigos, executada no âmbito do “Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais Brasil-União Europeia”, que é coordenado em conjunto pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Direção Nacional do Projeto - DNP) e pela Delegação da União Europeia no Brasil (DELBRA). Cabe destacar também que o evento em questão faz parte das atividades previstas no plano de cooperação firmado com o Ministério do Meio Ambiente da Suécia, de acordo com o Memorando de Entendimentos assinado em novembro de 2013, cujo foco se dá na capacitação de técnicos brasileiros no que tange à gestão adequada de substâncias químicas.              O Seminário visou discutir, à luz das experiências internacionais, os desafios para o contínuo aperfeiçoamento da política de segurança química no Brasil, com a exposição de tópicos como os requisitos legais para a regulação de substâncias químicas em produtos e artigos, a aplicação e cumprimento da lei, a fiscalização e controle da aduana relativo a presença artigos e produtos contendo substâncias químicas perigosas, o tema sob o escopo das Convenções Internacionais de Segurança Química e também seu contexto nas compras públicas sustentáveis.  Programação e Lista de Presença Programação do evento Lista de presença Apresentações 30/11/2015 Contextualização do Seminário e Regulação de Substâncias Químicas no Brasil – Produtos e artigos no Brasil – Alberto da Rocha Neto (MMA) The driving force in efforts to attain a non-toxic environment – Stina Andersson, Anna Fransson e Eva Sandberg (KEMI) Information on Chemicals in Products - Anna Fransson (KEMI) EU Legislation on chemicals in products, in particular Reach Information requirements, Restrictions and Authorisation – Eva Sandberg (KEMI) Working with industry – A proactive approach is needed – Stina Andersson (KEMI) Enforcement – Anna Fransson (Kemi)Abordagem das Convenções Internacionais sobre substâncias químicas perigosas em produtos e artigos – Alberto da Rocha Neto (MMA) The EU model for controlling chemicals in products and articles – Gretta Goldenman (Milieu) The USA & Canadian models for controlling chemicals in products and articles – Gretta Goldenman (Milieu)Enforcing products (articles) - Anna Fransson (Kemi)  01/12/2015 Substâncias químicas avaliadas em Produtos Regulamentados pelo INMETRO – André Santos (INMETRO) Controle internacional e fronteiriço de produtos e artigos contendo substâncias químicas perigosas – Éric Lincoln Regis Vieira (RECEITA FEDERAL) Controle e fiscalização ambiental de produtos e artigos contendo substâncias químicas perigosas – Gilberto Werneck de Capistrano Filho e Jair Schmitt (IBAMA) Substâncias Químicas Perigosas em Produtos e Artigos: Perspectivas do Setor de Saúde – Peter Rembischevski (ANVISA) Regulatory Research in Brazil and the NANoREG Project – Anna Gabriella Tempesta (MCTI) Compras Públicas e a preocupação com Substâncias Químicas em Artigos e Produtos – Denize Cavalcanti (Consultora) Compras Públicas Sustentáveis em Minas Gerais – Lívia Colen Diniz (MG) 02/12/2015 Chumbo em tintas – Lei brasileira e Ações – Alberto da Rocha Neto (MMA) Lead in paintthe Swedish and the EU experience – Eva Sandberg (Kemi) Terceiro Encontro do GAELP – Um breve relato – Paulo Alexandre de Toledo Alves (MMA) Projeto Chumbon Tintas – Associação de Proteção ao Meio Ambiente FBOMS – Zuleica Nycz (APROMAC) Programa de Análise de Produtos – Análise de Chumbo em Esmalte Sintético e Verniz – André Santos (INMETRO) Perspectivas do setor de tintas e resultados do programa de análise de chumbo em tintas da ABRAFATI – Gisele Bonfim (ABRAFATI)   ________________________________________________________________________________Workshop de Lançamento do Projeto de Desenvolvimento de Avaliação Inicial da Convenção de Minamata   Data de realização: 28/07/2015   Local: Kubitschek Plaza – DF   Resumo do evento   O workshop foi realizado com vistas a performar o lançamento oficial do Projeto de Desenvolvimento de Avaliação Inicial da Convenção de Minamata sobre Mercúrio. O evento incentivou a discussão entre as instituições parceiras sobre questões afetas à gestão de mercúrio, à Convenção de Minamata e às características do projeto e atuação dos setores, bem como buscou apresentar a metodologia  no qual se baseará a realização do inventário nacional de emissões e liberações de mercúrio.   O evento contou com a participação de representantes de instituições de governo, federal e estaduais, associações de empresas, sociedade civil, universidade, institutos de pesquisa etc. Lista de PresençaApresentações  ______________________________________________________________________________________________Seminário sobre tratamento de PCBs e outros POPs da Convenção de Estocolmo Data de realização: 21 e 22/07/2015 Local: Hotel Grand Bittar Brasília – DF Resumo do evento O principal objetivo deste seminário foi debater a aplicabilidade de diferentes técnicas e tecnologias de tratamento de POPs, de modo a fornecer subsídios para a tomada de decisões quanto às melhores técnicas e melhores práticas disponíveis para o manejo ambientalmente adequado desses poluentes. No primeiro dia foram apresentadas diferentes tecnologias de tratamento de POPs, nacionais e internacionais, mostrando ao público as principais diferenças, especificando-se os custos-benefícios das mesmas, além da experiência internacional de consultor especializado em tecnologias de não-combustão desses compostos. O segundo dia trouxe experiências internacionais de projetos similares ao Projeto BRA/08/G32, considerações do Setor Elétrico Brasileiro quanto ao tratamento de PCBs e suas implicações, opções de técnicas não destrutivas de tratamento de POPs, o transporte dessas substâncias e seus resíduos pelo país e o licenciamento das tecnologias de tratamento.  Programação e Lista de Presença Programação completa Lista de presença – 21/07/2015 Lista de presença – 22/07/2015   Apresentações Dia 21/07/2015Abertura - Alberto da Rocha Neto - GSQ/DQAM/MMA1)Descontaminação de transformadores elétricos contaminados com PCBs/DBDs (SEA Marconi-Itália) Palestrante: Vander Tumiatti, SEA Marconi 2)Arco de plasma Palestrante: Paulo de Oliveira Fernandes, DIAGNO 3)Lavagem a quente com solvente para tratamento de PCB (TECORI) Palestrante: Daniel Closs, TECORI 4)Redução álcali-metálica para tratamento de PCB (WPA Ambiental) Palestrante: José Angelo Rigo, WPA 5)Incineração de resíduos perigosos (ECOVITAL) Palestrante: Marco Antonio Barreto Pinto, ECOVITAL 6)Incineração de resíduos perigosos (FOXX HAZTEC) Palestrante: Marcio José de Lima Marinho, FOXX HAZTEC 7)Oxidação com água supercrítica e subcrítica para tratamento de PCB Palestrante: Prof. Vinícius Ricardo, UnB 8)Análise de custo-benefício para a redução das emissões de dioxinas e furanos e avaliação das opções de tratamento de PCBs Palestrante: Marcus Emmanuel Mamana da Matta, EcoAdvisor Associados 9)Tecnologias de não-combustão de destruição de POPs Palestrante: Lee Martin Bell, IPEN  Dia 22/07/2015 10)Experiência da Eletrobras Amazonas Energia / Tecnologias comerciais de tratamento de PCB Palestrante: Setor elétrico / Ronaldo Collatusso e Miguel Carlos Medina Pena, ABRADEE e ABRATE  11)Destinação de POPs e seus resíduos em aterros Classe I Palestrante: Odilon Gaspar Amado Junior, Abetre 12)Experiência dos países da América Latina com a destinação de POPs Palestrante: Andrés Jensen Velasco, consultor PNUD 13)Projeto de gerenciamento e destinação de PCBs do México Palestrante: Guillermo Roman, consultor PNUD 14)Transporte interestadual de resíduos perigosos / Apreensão de cargas de agrotóxicos obsoletos POPs Palestrante: Sandro Rangel e Jair Schmitt/Ibama 15)Experiências e pontos críticos no licenciamento e controle ambiental de instalações com emissões de POPs Palestrante: Maria Cristina Poli, Cetesb Relatório do Evento Carta FBOMS (posicionamento das ONGs)________________________________________________________________________________________SEMINÀRIO "DIÁLOGOS SETORIAIS SOBRE O CONTROLE E REGULAÇÃO DE AGROTÓXICOS E BIOCIDAS" Data de Realização: 11 de novembro de 2014 Local: Auditório do prédio do MMA na 505 Norte – Edf. Marie Prendi Cruz, Brasília - DF Resumo do Evento        O Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria do MMA e a Diretoria de Qualidade Ambiental do IBAMA realizaram no dia 11 de novembro de 2014 o Seminário “Diálogos Setoriais sobre o Controle e Regulação de Agrotóxicos e Biocidas”. O evento foi parte da ação intitulada “Controle e Regulação de Agrotóxicos e Biocidas, executada no âmbito do “Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais Brasil-União Europeia”, que é coordenado em conjunto pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Direção Nacional do Projeto - DNP) e pela Delegação da União Europeia no Brasil (DELBRA).       A referida ação consistiu no intercâmbio de conhecimento e experiências entre o Brasil e as agências europeias especializadas na regulação de agrotóxicos e biocidas, com ênfase nos arranjos institucionais e mecanismos de controle para a gestão destes produtos. O objetivo geral da ação foi conhecer o arcabouço legal, as políticas públicas e os instrumentos adotados pela União Europeia e por países membros para a gestão de agrotóxicos e biocidas, que pudessem servir de referência para o aperfeiçoamento dos instrumentos utilizados no Brasil.       O Seminário representou a ação de fechamento da ação, e visou discutir, à luz das experiências internacionais, os desafios para o contínuo aperfeiçoamento da política de gestão de agrotóxicos e biocidas no Brasil, conforme programação abaixo. Programação e Lista de Presença Programação do evento Lista de presença – parte 1 Lista de presença – parte 2Publicação da Ação "Controle e Regulação de Agrotóxicos e Biocidas", contento os seguintes módulos: - Caracterização do modelo empregado na União Europeia para gestão de agrotóxicos - Elaborado pela consultora Josephine Armstrong - Caracterização do modelo empregado na União Europeia para gestão de biocidas - Elaborado pela consultora Josephine Armstrong - Modelo de gestão de agrotóxicos e agrotóxicos obsoletos empregado no Estado do Paraná - Elaborado pelo consultor Hassan Sohn - Programas de treinamento para capacitação de aplicadores de agrotóxicos no Brasil - Elaborado pelo consultor Hassan SohnLink para leitura online:www.youblisher.com/p/1124668-Controle-e-Regulacao-de-agrotoxicos-e-biocidas/Versão em PDF - Clique aqui Apresentações Gestão e Planejamento da Segurança Química no Brasil / Ação “Controle e Regulação de Agrotóxicos e Biocidas” e resumo da Missão Técnica às Instituições e Agências Reguladoras responsáveis pelo controle desses produtos na União Europeia – Alberto da Rocha Neto (MMA) A regulação de agrotóxicos no Brasil: percepções e desafios – Ana Vekic (ANVISA) A regulação de agrotóxicos no Brasil: percepções e desafios – Álvaro Ávila (MAPA) Modelo de gestão e controle de agrotóxicos empregado na União Europeia – Josephine Armstrong (consultora) Modelo de gestão de agrotóxicos e agrotóxicos obsoletos empregado no Estado do Paraná – Hassan Sohn (consultor) Programas de treinamento para capacitação de aplicadores de agrotóxicos no Brasil – Hassan Sohn (consultor) Modelo de gestão e controle de biocidas empregado na União Europeia – Josephine Armstrong (consultora)___________________________________________________________________________________________________Seminário sobre MercúrioPeríodo: 24 e 25 April 2014Local: St. Paul Plaza Hotel – SHS, Quadra 2, Bloco H– CEP: 70.322- 902 – Brasília-DFResumo do EventoO Seminário proveu uma visão ampla sobre a gestão de mercúrio em produtos, processos industriais, emissões e mineração de ouro artesanal e em pequena escala, a partir do compartilhamento de pontos-de-vista entre interessados brasileiros, representantes da KemI (Agência Sueca de Químicos) e da Swedish EPA e representantes do PNUMA. O Seminário teve como finalidade apoiar o processo de ratificação e implementação da Convenção de Minamata sobre Mercúrio, além de ter promovido a coordenação e cooperação com as Convenções de Estocolmo, Roterdã e Basileia. O público-alvo foi composto de representantes do governo, associações industriais e ONGs. O evento foi conduzido nos idiomas português e inglês, com tradução simultânea.Programação do EventoLista de Presença (24/04/14)Lista de Presença (25/04/14)Material Relacionado:Convenção de Minamata sobre MercúrioApresentações (24/04/14)Produtos, processos industriais, emissões e ASGM: abordagem na Convenção de MinamataGlobal Mercury PartnershipCoordenação e cooperação entre as Convenções de Estocolmo, Roterdã e Basileia e possíveis áreas de convergência com a Convenção de MinamataMercúrio no meio ambiente globalImpactos toxicológicos e ecotoxicológicos do mercúrio (1)Impactos toxicológicos e ecotoxicológicos do mercúrio (2)Gestão do mercúrio na Suécia e na União Europeia – “phase-out” do uso do mercúrioGestão do mercúrio nas plantas de cloro-álcalis no Brasil Experiência brasileira na reciclagem de mercúrio em lâmpadasO Projeto Hospitais Saudáveis Redução e eliminação de produtos com- mercúrio- adicionado no setor saúde O papel do PNUMA nos projetos de inventário de mercúrioRegime Jurídico do mercúrio no BrasilApresentações (25/04/14)Gestão do mercúrio na Suécia – redução das emissões de fontes pontuaisIniciativa brasileira na gestão das emissões de mercúrio na indústria da produção de cimentoTeste, monitoramento e registro das emissões de mercúrio de processos industriaisIniciativas do PNUMA na gestão de mercúrio na mineração de ouro artesanal e em pequena escalaMercúrio no Rio MadeiraMercúrio no Rio TapajósExperiências da OTCA relacionadas ao mercúrio nos países da região amazônicaFiscalização do mercúrio no BrasilAbordagem do mercúrio na mineração de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil______________________________________________________________________________________________________SEMINÀRIO "DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURAS LEGAIS E INSTITUCIONAIS PARA A GESTÃO DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS (LIRA GUIDANCE – PNUMA)"   Período: 18 e 19 de março de 2014Local: Auditório do prédio do MMA na 505 Norte – Edf. Marie Prendi Cruz, Subsolo Resumo do Evento            O Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria realizou nos dias 18 e 19 de março o Seminário “Desenvolvimento de infraestruturas legais e institucionais para a gestão de substâncias químicas (LIRA Guidance – PNUMA)”.            Este Guia tem como objetivo fornecer orientação aos formuladores de políticas nacionais de gestão de produtos químicos, sobre como estruturar amplamente a legislação nacional e arranjos institucionais, superando lacunas e inconsistências nos quadros legais e institucionais, para alcançar uma boa gestão de produtos químicos, incluindo medidas para a alocação de recursos necessários.            Este evento está inserido na estratégia nacional de desenvolver, ao longo deste ano e seguintes, a Política Nacional de Segurança Química, que se consubstanciará num importante marco para a agenda, e estruturar amplamente o arcabouço legal e institucional do país, para a gestão adequada das substâncias químicas.             Programação e Lista de Presença  Programação do Evento Lista de Presença (18/03/14) Lista de Presença (19/03/14) Material Relacionado: O LIRA Guidance está sendo testado em alguns países, portanto, este documento abaixo representa uma versão preliminar do referido Guia.  LIRA Guidance – test version  Apresentações (18/03/14)  Contextualização e objetivos Introdução ao LIRA Guidance Visão da Indústria sobre a aplicação do LIRA Guidance Módulo 1: fase de mobilização; razões para agir. A mobilização no Brasil – Linha do tempo Módulo 2: 1. Análise da situação atual, questionado onde é necessário agir. 2. Identificação de lacunas regulatórias e necessidades de atualização. A situação do Brasil.  Apresentações (19/03/14)  Módulo 3: 1. Concepção de soluções estratégicas para a legislação, questionando como agir. 2. Principais considerações sobre a legislação que regula a colocação de produtos químicos no mercado. A situação do Brasil Módulo 4: Análise das necessidades de financiamento, questionando como tornar viável. Módulo 5. Preparação e disseminação da legislação, questionando como implementar. Experiência do Kemi na aplicação do LIRA em outros países. Visão das ONGs sobre a aplicação do LIRA Guidance Visão da indústria Química Brasileira sobre a aplicação do LIRA Guidance_____________________________________________________________________________ GHS Workshop 25-27 de Novembro de 2013 O seminário sobre GHS (sigla para Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals - em português Sistema Globalmente Harmonizado para a Calssificação e Rotulagem de Químicos) teve como objetivo a capacitação técnica de órgãos do governo no assunto visando a sua implantação no Brasil. O GHS é um acordo internacional (com caráter de adoção voluntário) criado pela ONU que visa à harmonização da rotulagem e classificação de produtos químicos em relação aos perigos oferecidos. O GHS foi desenvolvido a partir da Conferência Rio 92 sobre o meio ambiente, em virtude da demanda de diversos países em se adotar um sistema único e internacionalmente reconhecido para facilitar o comércio e o movimento transfronteiriço de produtos químicos em um mundo globalizado. Programação do Evento Apresentações About KemI, MSB and ourselves (Introduction) (25/11/2013) Programme overview (25/11/2013) Module 1 - Background and overview (25/11/2013) Physical hazards and chemistry (Introduction) (25/11/2013) Physical hazards and chemistry (Combustion) (25/11/2013) Physical hazards and chemistry (Explosion) (25/11/2013) Physical hazards and chemistry (Decomposition) (25/11/2013) Physical hazards and chemistry (Other Hazards) (25/11/2013) Environmental hazard classification and labelling (26/11/2013) Health Hazards (26/11/2013) Module 5 - Implementing GHS (27/11/2013) Lista de Presença (em breve)_____________________________________________________________________________SEMINÀRIO "DIÁLOGOS SETORIAIS SOBRE CONTROLE E REGULAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS" Período: 22 e 23 de maio de 2013Local: Auditório do prédio do MMA na 505 Norte – Edf. Marie Prendi Cruz, Subsolo Resumo do Evento       O Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria realizou nos dias 22 e 23 de maio o Seminário “Diálogos Setoriais sobre o Controle e Regulação de Substâncias Químicas”. O evento foi parte da ação intitulada “Controle e Regulação de Químicos, executada no âmbito do “Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais Brasil-União Europeia”, que é coordenado em conjunto pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Direção Nacional do Projeto - DNP) e pela Delegação da União Europeia no Brasil (DELBRA).      A referida ação consiste no intercâmbio de conhecimento e experiências entre o Brasil e as agências europeias especializadas na regulação de substâncias químicas, com ênfase nos mecanismos de controle e arranjos institucionais para a gestão destes químicos e de seu comércio internacional. O objetivo geral do projeto é identificar modelos e conhecer estratégias de implementação de políticas de controle e gestão de substâncias químicas adotadas em outros países.      O Seminário representou a ação de fechamento do projeto, e visou discutir, à luz das experiências internacionais, os desafios para o contínuo aperfeiçoamento da política de segurança química no Brasil, conforme programação abaixo. Programação e Lista de Presença Programação do Evento Lista de Presença (22/05/13) Lista de Presença (23/05/13)Material Relacionado: Caracterização do modelo empregado na União Europeia para gestão de substâncias químicas - Elaborado pela perita Catherine Ganzleben (em inglês) Caracterização do modelo empregado no Canadá para gestão de substâncias químicas - Elaborado pela perita Catherine Ganzleben (em inglês) Caracterização do modelo empregado na China para gestão de substâncias químicas - Elaborado pela perita Catherine Ganzleben (em inglês) Costs of Inaction on the Sound Management of Chemicals - UNEP (em inglês) Global Chemicals Outlook - UNEP (em inglês) Informe Final do Contrato nº 09/12 - Implementação do GHS: Programa ECONORMAS Mercosul - União Européia (Em espanhol) Apresentações (22/05/13)Bloco: Projeto Diálogos Setoriais Brasil - União Europeia Panorama do Projeto Diálogos Setoriais Brasil - União Europeia Apresentação da Ação "Controle e Regulação de Substâncias Químicas" Missão Técnica do MMA às Instituições e Agências Reguladoras de Substâncias Químicas da União EuropeiaBloco: A regulação de químicos no Brasil: percepçõesMesa Redonda     A visão do governo     A visão da IndústriaObs: Os representantes dos trabalhadores e da sociedade civil não utilizaram slides em sua apresentação. Visão geral da regulação de químicos no BrasilBloco: Tendências para a gestão adequada de substâncias químicas Global Chemicals Outlook - Costs of Inaction Iniciative on the Sound Management of ChemicalsBloco: Caracterização de modelos de referência para a Gestão de Substâncias QuímicasModelo de controle e gestão de substâncias químicas da União Europeia EU Framework for Chemicals Management Introduction to REACH REACH Registration Substance Evaluation SVHC Authorisations & Restrictions Advantages and disadvantages of REACHApresentações (23/05/13)Bloco: O Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Substâncias Químicas - GHS Regulamento Europeu - CLP, Missão Técnica do INMETRO à ECHA e GT GHS - Brasil A NBR 14725 da ABNT O Projeto EconormasBloco: Implementação do REACH na Suécia A experiência da Suécia na implementação do REACHBloco: Caracterização de Outros Modelos de Referência para a Gestão de Substâncias Químicas Regulamento adotado na China Regulamento adotado no Canadá Comparação dos modelos chinês e canadense com o modelo de gestão de substâncias químicas da União EuropeiaBloco: Estudos da FUNDACENTRO sobre uma proposta de Controle de Substâncias Químicas no Brasil Gestão de Produtos Químicos no Brasil: aspectos concentuais, governança e alternativas para construção de um modelo viável_____________________________________________________________________________________Lançamento do Inventário nacional de fontes e estimativas de emissões de dioxinas e furanosNo dia 21 de Maio de 2013 o Ministério do Meio Ambiente realizou o lançamento oficial do livro "Inventário de Fontes e Estimativas de Emissões de Dioxinas e Furanos", contando com a participação da Exma. Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira. O evento teve ainda a participação de representantes dos principais setores envolvidos na pesquisa e de toda equipe técnica elaboradora.Para Download do Inventário em sua íntegra, segue-se Link:Dioxinas e FuranosApresentações:Apresentação 1 - Jorge Ocana PNUMAApresentação 2 - Letícia Reis de Carvalho MMAApresentação 3 - Prof. João Vicente AssunçãoApresentação 4 - Prof. João Vicente AssunçãoApresentação 5 - Alberto Rocha MMA

Abordagem estratégica para a gestão internacional das substâncias químicas Adotada em 6 de fevereiro de 2006, em Dubai, a Abordagem Estratégica Internacional para a Gestão das Substâncias Químicas (SAICM) é uma política internacional de promoção da segurança química no mundo. A SAICM foi desenvolvida por um comitê multisetorial, com o objetivo de atender a meta estabelecida no  do Plano de Implementação de Johannesburg, acordado na Conferência Mundial pelo Desenvolvimento Sustentável, Rio + 10, que determina que, até 2020, as substâncias químicas sejam usadas e produzidas de maneira a minimizar significativamente os efeitos adversos à saúde humana e ao meio ambiente. O objetivo geral da SAICM é alcançar a gestão adequada de substâncias químicas, em todo seu ciclo de vida até 2020, para que sejam produzidas e utilizadas de forma a minimizar significativamente os impactos adversos à saúde humana e ao meio ambiente. A SAICM é uma plataforma voluntária, de engajamento e compromisso de governos, organizações internacionais intergovernamentais, organizações não-governamentais e indústria, para o alcance da meta de 2020. Estão representados na SAICM os setores da agricultura, meio ambiente, saúde, negócios, trabalho, ciência e academia. A SAICM contempla três documentos principais: - Declaração de Alto Nível: A Declaração de Alto Nível é um documento político, de natureza jurídica não vinculante, que busca garantir o compromisso dos governos com a gestão responsável dos produtos químicos, desde a sua produção até o seu descarte final, levando em consideração o seu ciclo de vida completo. - Política de Estratégia Global A Política de Estratégia Global decorre dos compromissos expressos na Declaração de Alto Nível e tem por finalidade definir a abrangência da SAICM, em especial seus princípios e diretrizes. - Plano de Ação Global O Plano de Ação Global é um instrumento voluntário, aplicável a cada país em função de suas necessidades e de suas capacidades. Compreende uma lista de áreas de trabalho, cerca de 300, destinadas a acrescentar ou modificar as políticas internacionais existentes no trato dos produtos químicos. São ações para serem empreendidas, não somente pelos governos dos países, mas também pelo setor privado. O Plano de Ação é dividido em 5 linhas de ação: - Redução de Risco - Conhecimento e Informação - Governança: instituições, legislação e políticas - Construção de capacidades e Cooperação Técnica - Tráfico ilegal de químicos e resíduos perigosos Para acessar o Plano de Ação Global, clique aqui.   Questões Emergentes (Emerging Policy Issues) 5 questões foram identificadas pela SAICM para que seus signatários promovam ações: - Chumbo em tintas - Disruptores endócrinos - Substâncias Químicas em artigos - Nanotecnologia - Substâncias perigosas em equipamentos eletroeletrônicos em todo seu ciclo de vida   Mecanismo de Governança da SAICM A Política de Estratégia Global da SAICM, em seus parágrafos 24 e 25, estabelece funções e um cronograma de 5 reuniões para a Conferência Internacional de Gestão de Substâncias Químicas (ICCM), que tem por objetivo conduzir revisões periódicas da SAICM. Para acessar os relatórios e documentos das ICCM1, ICCM2, ICCM3 e ICCM4, clique aqui. Em 2015, durante a ICCM4, foi instalado um processo intersessional para preparar recomendações e definir a estratégia pós-2020 para a gestão adequada de substâncias químicas, que sucederá a SAICM. Um calendário de reuniões para o período 2016-2020 foi aprovado para este fim. Em 2020 ocorrerá a ICCM5, com previsão da aprovação da estratégia pós-2020. Neste link, é possível acessar informações sobre o processo intersessional em curso.   Junto com a SAICM, completam o quadro de ações que os países devem dar andamento para o manejo adequado de substâncias químicas as obrigações oriundas dos compromissos celebrados no âmbito das Convenções Internacionais de Químicos: Convenção de Basileia (resíduos perigosos), Convenção de Estocolmo (redução e eliminação dos poluentes orgânicos persistentes - POPs), Convenção de Roterdã (comércio de substâncias perigosas) e Convenção de Minamata (redução e eliminação do mercúrio), das quais o Brasil é signatário. Cada qual com seu enfoque e abordagem, as quatro Convenções buscam o gerenciamento ambientalmente adequado de produtos químicos e resíduos perigosos, buscando a proteção da saúde e do meio ambiente de substâncias químicas que, por suas características físico-químicas, causam efeitos nocivos à saúde humana e ao meio ambiente globalmente. O MMA é o Ponto Focal Técnico para todas essas Convenções e o responsável por coordenar a implementação nacional desses tratados.