- Seminário sobre o fortalecimento institucional para o gerenciamento adequado de substâncias químicas no Brasil
- Workshop Técnico sobre o Gerenciamento de Risco de Substâncias Químicas
- Workshop Técnico sobre Avaliação de Risco de Substâncias Químicas
- Workshop Técnico sobre o Sistema de Cadastro de Substâncias Químicas
- Conferência Regional sobre Gestão de PCBs
- Oportunidades de cooperação Brasil - OCDE - Minisseminário sobre Gestão de Substâncias Químicas
- Workshop Técnico sobre Análise e Gestão de Riscos de Substâncias Químicas
- Seminário sobre Políticas, Programas e Regulação de Substâncias Químicas
- Seminário "Investigação Preliminar, Confirmatória, Detalhada e Elaboração do Plano de Intervenção" em Área de Manutenção de Locomotivas sob a Concessão da Empresa ALL Malha Sul S.A
- Seminário sobre a Avaliação de Riscos de Agrotóxicos
- Seminário sobre a viabilidade do uso das alternativas à Sulfluramida no controle das formigas cortadeiras Atta e Acromyrmex
- Seminário sobre Substâncias químicas perigosas em produtos e artigos e seu contexto nas compras públicas sustentáveis
- Workshop de Lançamento do Projeto de Desenvolvimento de Avaliação Inicial da Convenção de Minamata
- Seminário sobre tratamento de PCBs e outros POPs da Convenção de Estocolmo
- Seminário "diálogos setoriais sobre o controle e regulação de agrotóxicos e biocidas"
- Seminário sobre Mercúrio
- Seminário "desenvolvimento de infraestruturas legais e institucionais para a gestão de substâncias químicas (Lira Guidance – PNUMA)"
- GHS Workshop
- Seminário "diálogos setoriais sobre controle e regulação de substâncias químicas"
- Lançamento do Inventário nacional de fontes e estimativas de emissões de dioxinas e furanos
Seminário sobre o fortalecimento institucional para o gerenciamento adequado de substâncias químicas no Brasil
Data de Realização: 17 de outubro de 2018
Local: Auditório da Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS/OMS no Brasil, Setor de Embaixadas Norte, Lote 19, Brasília – DF / Brasil
Apresentações:
Anteprojeto de lei sobre o inventário, avaliação e o controle de substâncias químicas
Tendências em gestão de substâncias químicas nas Regiões da África e Ásia
Painel – cooperação regulatória em gestão de substâncias químicas (Canadá)
Vídeo - Apresentação da NICNAS Australia - Cooperação regulatória em gestão de substâncias químicas
Workshop Técnico sobre o Gerenciamento de Risco de Substâncias Químicas
Data de Realização: 18 e 19 de outubro de 2018
Local: Sala CT-01, 1º Andar, Ministério do Meio Ambiente, 505 Norte
Nos dias 18 e 19 de outubro de 2018, o MMA, enquanto coordenador da Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq) recebeu representantes da Agência de Químicos da Suécia (KemI). Os especialistas da Agência promoveram o workshop técnico no âmbito da cooperação existente desde 2013 entre o Brasil e a Suécia para a agenda de substâncias químicas.
O encontro faz parte da estratégia de capacitação das instituições nacionais responsáveis pelo controle de substâncias químicas em suas mais diversas vertentes e se insere no contexto em que a Conasq pretende aprovar o Anteprojeto de Lei de controle das substâncias químicas, que discutiu e preparou ao longo dos últimos anos. Assim, estiveram presentes representantes de diversos órgãos, como IBAMA, Ministério da Saúde (MS), e ANVISA.
Apresentações:
Importance of chemicals Control
What to consider in risk reduction
Decision-making in the EUDecision-making in the EU
Workshop Técnico sobre Avaliação de Risco de Substâncias Químicas
Data: 17 e 18 de outubro de 2017
Nos dias 17 e 18 de outubro de 2017 o Ministério do Meio Ambiente, coordenador da Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq), juntamente com a Agência Sueca de Químicos (Kemi), com a qual o MMA possui cooperação bilateral desde 2013, promoveu o Workshop Técnico sobre Avaliação de Risco de Substâncias Químicas, como parte da estratégia de capacitação das instituições nacionais responsáveis pelo controle de substâncias químicas em suas diversas vertentes, especialmente aquelas instituições que ficarão responsáveis pela implementação da futura lei de substâncias químicas, construída no âmbito da Comissão Nacional de Segurança Química.
A nova legislação, a ser remetida ao Congresso Nacional, estabelecerá as competências e arranjos institucionais para o controle dessas substâncias, criará os mecanismos para o seu cadastro, bem como os procedimentos para a condução das avaliações de risco e do estabelecimento das medidas de gerenciamento de risco. Com isso, esse workshop foi focado na discussão dos principais aspectos que permeiam a avaliação de risco das substâncias selecionadas e consideradas prioritárias, conforme previsto no Anteprojeto de Lei.
Apresentações:
Brasil - The role of risk assessments in chemicals management
Suécia - The role of risk assessment in risk management
UNGHSSCE - Implementation of the Globally Harmonised System
Workshop Técnico sobre o Sistema de Cadastro de Substâncias Química
Data de Realização: 13 e 14 de fevereiro de 2017O encontro faz parte da estratégia de capacitação das instituições nacionais responsáveis pelo controle de substâncias químicas em suas mais diversas vertentes e se insere no contexto em que a Conasq pretende aprovar o Anteprojeto de Lei de controle das substâncias químicas industriais, que discutiu e preparou ao longo dos últimos dois anos. Assim, estiveram presentes representantes de diversos órgãos, como IBAMA, Ministério da Saúde (MS), Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), ANVISA e INMETRO.
Foram promovidas discussões abertas e enriquecedoras sobre quais podem ser os próximos passos a serem tomados no Brasil a partir das experiências observadas na Suécia e na União Europeia (com a Agência Europeia de Químicos/ECHA), especialmente no que concerne ao futuro Cadastro Nacional de Substâncias Químicas, estipulado no Anteprojeto de Lei. A nova legislação, a ser remetida ao Congresso Nacional, estabelecerá as competências/arranjos institucionais para a condução do controle dessas substâncias, criará os mecanismos para a realização do cadastro das substâncias, bem como para a avaliação de risco.
Programação do Workshop Técnico
Lista de presença
Apresentações:
Background Products Register - Anna Fransson
The Swedish Products Register
Brazilian Draft Law on Chemicals: process of elaboration, main aspects and register system
Short on ECHA registration - Anna Fransson
Conferência Regional sobre Gestão de PCBs
Data da Realização: 09 e 10 de fevereiro de 2017
Diagnostic & Treatment for LCM of Oils and Transformers
Gestión de los PCBs en Europa
Descontaminação e Reclassificação de Transformadores e Óleo Isolante Contaminado por PCBs
Minamata Initial Assessment in Guyana
PCB Waste Treatment in Japan
PCBs em Alimentos e Tecidos Humanos
Programa Nacional para la Gestión Ambientalmente Adecuada de Sustancias Quimicas en su Ciclo de Vida
Recuperação de PCBs em Diferentes Matrizes
Resultados, Lecciones Aprendidas y Nuevos Desafios en la Gestión Ambiental de los PCBs en Argentina
Tecnologia Ecológica de Reciclagem Industrial
Gestión Integral de PCBs- Experiencia Aplicada de los Proyectos UNIDO de Peru y Marruecos
WPA Ambiental Indústria, Comercio de Serviços
Oportunidades de cooperação Brasil - OCDE - Minisseminário sobre Gestão de Substâncias Químicas
Data de Realização: 06 de fevereiro de 2017 (de 09h30 às 12h30)
Local: Sala Porto Seguro 2 do Complexo de Eventos Brasil 21
Apresentação - Success stories and challenges in achieving the 2020 target: perspectives from Brazil
The OECD'S Environment, health and safety programme
Workshop Técnico sobre Análise e Gestão de Riscos de Substâncias Químicas
Data da Realização: 09 e 10/11/2016
Apresentações:
Basic Principles and Socioeconomic Impacts Assessments in Chemicals Control Policy
Cost of Inaction - Health and Environmental Costs of Chemicals Use
The Importance of an Efficient Law Enforcement and Inspections
Introduction to Hazard and Risk Assessments
Economic Policy Intruments
Financing Chemicals Policy
Tools in Risk Managment
Lista de Presença: Clique Aqui
Seminário sobre Políticas, Programas e Regulação de Substâncias Químicas
Data da Realização: 08/11/2016
Apresentações:
Opening Remaks
Histórico da Cooperação
Gestão Adequada de Químicos
Cooperação Internacional
Cost of Inaction
Panorama Geral da Regulação de Químicos no Brasil
Anteprojeto de Lei sobre o Controle de Substâncias Químicas Industriais
Roteiro para Fortalecimento e Engajamento do Setor Saúde no âmbito do SAICM
Ações da Indústria para Implementação do SAICM
Managment of Chemicals in Sweden
Lista de Presença: Clique Aqui
Seminário "Investigação Preliminar, Confirmatória, Detalhada e Elaboração do Plano de Intervenção" em Área de Manutenção de Locomotivas sob a Concessão da Empresa ALL Malha Sul S.A
Data da Realização: 01/06/2016
Apresentações:
Apresentacao MMA
Apresentação Case Amazonas Energia
Apresentação Rumo Logística
Apresentacao Avaliação Preliminar
Apresentacao Amostragem Passiva de Vapores do Solo
Apresentacao Investigação Confirmatória
Apresentacao Resultados Analíticos
Apresentacao Avaliação de Risco à Saúde Humana
Apresentacao Plano de Intervenção
Seminário sobre a Avaliação de Riscos de Agrotóxicos
Data de realização: 17/03/2016
Apresentações:
01a. Pesticide Authorization
01b. pesticide mapping LT
02a. Sustainable use of pesticides
02b. pesticide management
03. PReT - Registration
04. Information from the pesticide registration process in EU
05. Workshop on risk assessment and risk management
06a. Discussion on Environmental exposure and risk assessment
06b. Introduction to exercise discussion
06c. Bees
7 Pesticides evaluation in Brazil
8 Experiences from Sweden regarding control of mosquitoes
9 Risk Assessment Topics of Interest for Brazil
Seminário sobre a viabilidade do uso das alternativas à Sulfluramida no controle das formigas cortadeiras Atta e Acromyrmex
Data de realização: 15/03/2016 a 16/03/2016
Apresentações:
1 Aspectos Regulatório Relacionados à Saúde
2 Avaliação de Risco Ambiental na aplicação de sulfluramida
3 Da sulfluramida ao PFOS - o que precisamos saber
4 dinamica ambiental da sulfluramida
5 Tecnicas de radiometria aplicada aos estaudos ambientais
6 Monitoramento de POPs em Leite humano
7 Monitoramento de POP no ar e água
8 Uso de Pesticidas Altamente Perigosos em Áreas ertificadas pela fsc
9 Implementação das Condicionantes Sulfluramida
10 Produtos Registrados no Brasil para Controle de Formigas Cortadeiras
11 Uso da Sulfluramida na Agricultura e na Produção Florestal
12 BIOISCA
13 Experiências workshops sobre Formigas Cortadeiras
14 Princípio de Manejo Intregrado
15 Dinâmica Ambiental da Sufluramida