Notícias
Quinta, 03 Maio 2012 11:16
Credenciamento de Instituições Fiéis Depositárias
Uma instituição credenciada junto ao CGEN como fiel depositária poderá receber subamostras do patrimônio genético acessado em projetos de pesquisa autorizados pelo CGEN. As instituições que são autorizadas a realizar atividades de acesso devem depositar subamostra do patrimônio genético acessado por força do art. 16, § 3º da MP 2.186-16/2001.A Resolução nº 18 estabelece critérios para o depósito, o uso e a conservação de subamostras.Como solicitar credenciamento de instituição como fiel depositária de subamostra de patrimônio genético, bem como indica quais instituições estão credenciadas.
Saiba mais:
Como solicitar
Credenciamento das Instituições
Descredenciamento das Instituições
Lista de Instituições (atualizada em 18/11/2015)
Mapa de Instituições
Quinta, 03 Maio 2012 11:13
Grupos de Trabalho
Grupo de Trabalho "Derivados"
-Pauta 1ª Reunião
-Ata 1ª Reunião
-Ata 2ª Reunião
-Anexo I
-Anexo II
-Anexo III
-Anexo IV
-Anexo V
Grupo de Trabalho sobre CURB com a União.
- Ata 1ª Reunião:
- Ata 2ª Reunião:
- Ata 3ª Reunião:
- Ata 4ª reunião:
Grupo de Trabalho sobre Art. 31 da MP 2.186-16/2001
- Ata 1ª Reunião
- Ata 2ª Reunião
- Ata 3ª Reunião
Quinta, 03 Maio 2012 11:01
Relatório da Consulta Pública nº 02
O objetivo central dessa consulta pública foi reunir opiniões e sugestões dos vários setores envolvidos na questão, para auxiliar no estabelecimento de regras gerais de acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados e de repartição de benefícios com as comunidades tradicionais detentoras desses conhecimentos.
Veja o relatório completo.
Quinta, 03 Maio 2012 10:56
Indicadores
Representam as principais atividades que envolvem o funcionamento do CGEN e das Câmaras Temáticas e os resultados alcançados do ponto de vista normativo (resoluções, orientações técnicas, boletins, etc.) e da tramitação das solicitações de acesso e emissão das autorizações. Veja os indicadores de 2002 a 2006.Acesse também:
Boletins Informativos
Relatório de Atividades
Quinta, 03 Maio 2012 10:52
Composição do Conselho
PresidenteMinistério do Meio Ambiente- MMATitularRafael de Sá MarquesEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, 5º andar - Asa Norte70.730-542 - Brasília - DFTelefone: (61) 2028-21821º SuplenteHenry-Philippe Ibáñez de NovionEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, 5º andar - Asa Norte70.730-542 - Brasília - DFTelefone: (61) 2028-21822º SuplenteThiago Augusto Zeidan Vilela de AraújoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, 5º andar - Asa Norte70.730-542 - Brasília - DFTelefone: (61) 2028-2182ConselheirosMinistério das Relações Exteriores- MRETitularMarcelo BohlkeEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Esplanada dos Ministérios, Bloco H - Anexo I, 4º andar, sala 439, Divisão de Meio Ambiente70170-900 - Brasília - DFTelefone: (61) 2030-84481ª SuplenteLuciana Melchert Saguas PresasEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Ministério das Relações Exteriores, Anexo I, sala 43970170-900 - Brasília - DFTelefone: (61) 2030-84522º SuplenteCarlota de Azevedo Bezerra Vitor RamosEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Telefone: (61) 2030-8448Ministério das Relações Exteriores, Anexo I, sala 439Cep: 70170-900Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPATitularFabrício Santana SantosEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Esplanada dos Ministérios, Bloco D70043-900 - Brasília - DFTelefone: (61) 3218-29191º SuplenteJean Carlo Cury ManfrediniEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Telefone: (61) 3218-29272º SuplenteRosa Miriam de VasconcelosEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Brasília - DFTelefone: (61) 3448-4825Ministério da Cultura- MinCTitularNatália Guerra BraynerEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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SEPS, Quadra 713/913, Bloco D, 4º andar, Edifício Iphan70390-135 - Brasília - DFTelefone: (61) 2024-54371º SuplenteDaniel Castro Dória de MenezesEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Telefone: (61) 2024-29892ª SuplenteGiselle DupinDanielEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Telefone: (61) 2024-2965
Ministério do Desenvolvimento Social - MDSTitularKátia Cristina FavillaEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Telefone: (61) 2030-20751º SuplenteRoberta Freitas LemosEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Telefone:(61) 2030-14642º SuplenteVanessa de Souza LançaEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Telefone:(61) 2030-1561Ministério da Defesa - MDTitularEduardo Serra Negra CameriniEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Esplanada dos Ministérios, Bloco Q, Sala 15270049-900 - Brasília - DFTelefone: (61) 2023-52391º SuplentePaulo Cezar Garcia BrandãoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Esplanada dos Ministérios, Bloco Q, Sala 91370049-900 - Brasília - DFTelefone: (61) 3312-86302º SuplentePatrícia Siqueira de MedeirosEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Esplanada dos Ministérios, Bloco Q, 5° sala 14770055-900 - Brasília - DFTelefone: (61) 2023-5285 / 2023-5204Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDICTitularLuciano Cunha de SousaEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Esplanada dos Ministérios, Bloco J, sala 20870053-900 - Brasília - DFTelefone: (61) 2027-79011º SuplenteCleila Guimarães Pimenta BosioEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Telefone: (61) 3962-34912º SuplenteClaudia Santos MagioliEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Telefone: (21) 3037-3491 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTICTitularCarlos Alberto Pittaluga NiederauerEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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SHIS Quadra 01 Conj B - Bloco D - 2º andar, Ed. Santos Dumont - Lagol Sul71605-001 - Brasília/DFTelefone: (61) 3211-40241º SuplenteBruno Cesar Prosdocimi NunesEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Esplanada dos Ministérios Bloco EBrasília - DFTelefone:(61) 2033-81742º SuplenteVagoMinistério da Justiça e CidadaniaTitularAgostinho do Nascimento NettoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Esplanada dos Ministérios, Bloco T70064-900 - Brasília - DFTelefone: (61) 2025-35891º SuplenteMaira SmithEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Fundação Nacional do Indío - FUNAIBrasília - DFTelefone: (61) 3247-68162º SuplenteAdrian Martin PohlitEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Esplanada dos Ministérios, Bloco J70053-900 - Brasília - DFTelefone: (61)Casa Civil da Presidência da RepúblicaTitularMarco Aurélio PavarinoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Telefone: (61) 2020-09641º SuplenteRicardo Dutra ReisEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Telefone: (61) 2020-09332º SuplenteFernando LettiEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Telefone: (61) 2024-0964Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNATitularRodrigo Justus de BritoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Telefone: (61) 2109-14661º SuplenteJoão Carlos de Petribu de Carli FilhoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Telefone: (61) 2109-14262º SuplenteVagoSociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPCTitularMercedes Maria da Cunha BustamanteEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Telefone: (61) 3107-29841º SuplenteCláudia Masini D'Avila LevyEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Telefone: (21) 2562-10142º SuplenteSérgio Luiz Monteiro Salles FilhoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Telefone: (19) 3788-4597Associação Brasileira de Antropologia - ABATitularHenyo Trindade Barretto FilhoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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1º SuplenteFábio Vaz Ribeiro de AlmeidaEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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2º SuplenteCarlos Emanuel SautchukEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Academia Brasileira de Ciências - ABCTitularElibio Leopoldo Rech FilhoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Telefone: (61) 3448-46941º SuplenteSérgio Costa OliveiraEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Telefone: (31) 3409-26662º SuplenteJoão Batista CalixtoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Telefone: (48) 3261-2856Conselho Nacional dos Povos e das Comunidades Tradicionais - CNPCTTitularClaudia Regina Sala de PinhoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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SuplenteJoaquim Correa de Souza BeloEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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2ª SuplenteJhonny Martins de JesusEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAFTitularElizete Maria da SilvaEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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1º SuplenteFelipe Bermudez PereiraEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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2º SuplenteVagoConselho Nacional de Política Indigenista - CNPITitularAlberto França DiasEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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1º SuplenteAdroaldo Antonio FidelisEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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2º SuplenteCristiane Gomes JuliãoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Confederação Nacional da Indústria - CNIITitularElisa Romano DezoltEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Telefone: (61) 3317-90541º SuplenteMarcos Abreu TorresEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Telefone: (61) 3317-88272º Suplente:Rose HernandesEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Telefone: (11) 3372-9896IITitularAdriana DiafériaEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Telefone: (61) 3224-20031º SuplenteFernando Vieira de FigueiredoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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2º Suplente:Ana Claudia OliveiraEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Quinta, 03 Maio 2012 10:42
Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado
Essa Câmara trata de assuntos pertinentes à proteção dos direitos das comunidades locais e indígenas sobre o conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético detido por elas, tais como:
a) elaborar e encaminhar ao Plenário do Conselho propostas de normas e procedimentos relativos, sobretudo, ao capítulo III - da Proteção ao Conhecimento Tradicional Associado da MP n.º 2.186-16, e outros artigos relacionados ao tema foco da Câmara;
b) relatar e submeter à aprovação do Plenário do Conselho consulta que lhe for encaminhada a respeito da proteção ao acesso e à remessa ao conhecimento tradicional associado e, subsidiariamente, da repartição de benefícios;
c) convidar especialistas para assessorá-la em assuntos relativos à proteção ao conhecimento tradicional associado e à repartição de benefícios;
d) promover consultas e debates com os detentores do conhecimento tradicional associado.
As atividades dessa câmara foram iniciadas em 06/06/2002 e até novembro de 2007 foram realizadas 30 reuniões.
Composição
Atas
Composição
Esta Câmara Temática será composta por 18 membros Conselheiros titulares ou suplentes, representantes das seguintes instituições:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC
Ministério da Justiça - MJ
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
Ministério da Cultura - MinC
Ministério do Meio Ambiente - MMA
Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
Ministério da Saúde - MS
Ministério Público Federal - MPF
Instituto Sócio Ambiental - ISA
Centro Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável - CEBDS
Fundação Cultural Palmares
Fundação Nacional do Índio - FUNAI
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA
Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI
Instituto Evandro Chagas e por especialistas convidados para debater temas a respeito dos quais detenham expertise e, também, convidados que sejam representantes de setores da sociedade civil, com destaque para os que possuam inter-relações com a temática foco desta Câmara.
Atas
32ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 15/01/2015.
31ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 11/03/2014.
30ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 13/09/2006.
29ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 12/07/2006.
28ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 09/03/2006.
27ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 14/02/2006.
26ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 02/08/2005.
25ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 28/06/2005.
24ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 09/03/2005.
23ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 24/11/2004.
22ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 13/08/2004.
21ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 08/07/2004.
20ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 30/06/2004.
19ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 20/05/2004.
18ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 08/04/2004.
17ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 16/03/2004.
16ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 19/02/2004.
15ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 13/11/2004.
14ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 03/11/2003.
13ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 15/10/2003.
12ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 01/10/2003.
11ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 17/06/2003.
10ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 22/05/2003.
9ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 22/05/2003.
8ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 13/11/2002.
7ª Reunião da Câmaras Temáticas de Conhecimento Tradicional Associado e Repartição de Benefícios realizada no dia 11/10/2002.
6ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 10/09/2002.
5ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 13/08/2002.
4ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 19/07/2002.
3ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 12/07/2002.
2ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 05/07/2002.
1ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 06/06/2002.
Quinta, 03 Maio 2012 10:35
Câmaras Temáticas
As Câmaras Temáticas (CTs) são instituídas pelo Plenário do CGEN, mediante proposta do seu Presidente ou de qualquer dos Conselheiros para elaborar e encaminhar ao Plenário propostas e normas sobre acesso ao PG e CTA. Podem ser permanentes ou temporárias, de acordo com a decisão do Plenário. As reuniões são públicas e os interessados em participar devem encaminhar solicitação à Secretaria Executiva do CGEN. Na composição das Câmaras Temáticas é considerada a natureza técnica do assunto de sua competência, a finalidade dos órgãos ou entidades representados, bem como a formação técnica e atuação dos seus membros.
Saiba mais:
Próximas Reuniões
Conhecimento Tradicional Associado
Patrimônio Genético mantido em Condição ex-situ
Procedimentos Administrativos
Repartição de Benefícios
Informativos
Reuniões Conjuntas
Quinta, 03 Maio 2012 10:30
Outras Autorizações Necessárias
FUNAI projetos de pesquisa em terras indígenas dependem também de autorização de ingresso em terra indígena. A FUNAI fornece uma autorização provisória para fins de obtenção da anuência prévia no caso de acesso a patrimônio genético ou a conhecimento tradicional associado.
MCT/CNPq quando o projeto de pesquisa envolver ingresso de estrangeiro para coleta de dados no país, há necessidade de autorização prévia do MCT para fins de concessão de visto de pesquisador.
IBAMA e OEMAs as autorizações de acesso dadas pelo CGEN não substituem as autorizações do IBAMA para coleta de fauna ou do IBAMA e dos Órgão Estaduais de Meio Ambiente para pesquisa em Unidades de Conservação de Domínio Público.
Quinta, 03 Maio 2012 10:18
Como solicitar
http://www.mma.gov.br/patrimonio-genetico/conselho-de-gestao-do-patrimonio-genetico
Quinta, 03 Maio 2012 10:07
O que é Acesso ao patrimônio genético
Atividade realizada sobre o patrimônio genético com o objetivo de isolar, identificar ou utilizar informação de origem genética ou moléculas e substâncias provenientes do metabolismo dos seres vivos e de extratos obtidos destes organismos, para fins de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico ou bioprospecção, visando a sua aplicação industrial ou de outra natureza (Orientação Técnica nº 1 do CGEN).
A Medida Provisória nº 2.186-16 define "patrimônio genético" como "informação de origem genética, contida em amostras do todo ou de parte de espécime vegetal, fúngico, microbiano ou animal, na forma de moléculas e substâncias provenientes do metabolismo destes seres vivos e de extratos obtidos destes organismos vivos ou mortos, encontrados em condições in situ, inclusive domesticados, ou mantidos em condições ex situ, desde que coletados in situ no território nacional, na plataforma continental ou na zona econômica exclusiva".
Acesso ao conhecimento tradicional associado: obtenção de informação sobre conhecimento ou prática individual ou coletiva, associada ao patrimônio genético, de comunidade indígena ou de comunidade local, para fins de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico ou bioprospecção, visando sua aplicação industrial ou de outra natureza.
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