Meio Ambiente

Evento acontecerá na próxima terça-feira e pode ser assistido ao vivo ou mediante downloadLUCAS TOLENTINOO Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai preparar interessados em desenvolver projetos ligados às áreas de sociedades sustentáveis, conservação e manejo da biodiversidade e água e florestas. Na próxima semana, uma capacitação online será realizada com as instituições selecionadas pelo processo de demanda espontânea do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). As demais entidades que quiserem aperfeiçoar o método de elaboração de projetos, no entanto, também poderão participar da webconferência.O FNMA é um fundo de apoio financeiro a projetos ligados ao uso racional e sustentável dos recursos naturais e à manutenção, melhoria ou recuperação da qualidade ambiental. O apoio ocorre de duas formas. Pela demanda espontânea, as propostas devem ser apresentadas em período e tema pré-determinados e de acordo com as regras. Já na demanda induzida, os projetos são apresentados em resposta a editais específicos ou outras formas de indução, com prazos definidos e direcionados a um tema ou a uma determinada região do país. ORIENTAÇÃOA webconferência será aberta ao público e todas as instituições interessadas em informações sobre a elaboração de projetos para apresentação ao FNMA poderão participar. A transmissão será realizada em tempo real. Quem não puder participar ao vivo, porém, poderá assistir à gravação, que ficará disponível para download.O objetivo da capacitação é orientar as instituições sobre como melhorarem suas propostas para concorrerem à segunda etapa do processo seletivo. Os resultados da primeira etapa selecionaram 30 propostas para participarem da segunda fase. As instituições proponentes terão três meses para aprimorarem suas propostas, que serão novamente avaliadas pelo Conselho Deliberativo do FNMA na primeira reunião de 2014.SERVIÇOWebconferência de Capacitação do Funo Nacional do Meio AmbienteData: Terça-feira, 3 de dezembro, às 15hLink: portal.mec.gov.br/ambiental/transmissao

Izabella Teixeira encerra seminário sobre a Mata AtlânticaLUCIENE DE ASSISOs modelos de negociação sobre mudança de clima têm de mudar porque não atendem às necessidades e exigências que o tema requer, como ficaram demonstrados os resultados dos debates realizados em Varsóvia e do qual participaram representantes de 196 países durante a última semana. A declaração foi feita na noite desta segunda-feira (25/11) pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ao encerrar o Seminário Aprendizagens e Perspectivas para Políticas Públicas de Biodiversidade e Clima para a Mata Atlântica, realizado no Hotel Brasília Palace, em Brasília.Izabella Teixeira participou do lançamento de cinco publicações contendo os resultados alcançados com o Projeto Mata Atlântica II. No livro “Mapeamentos para a conservação e recuperação da biodiversidade na Mata Atlântica: em busca da uma estratégia espacial integradora para orientar ações aplicadas”, o prefácio assinado pela ministra mostra que 6 milhões de hectares de Mata Atlântica precisam passar por recomposição, atendendo às regras estabelecidas pela nova Lei Florestal (12.651/2012). DIVERSIDADEDe acordo com a publicação, a Mata Atlântica é reconhecida mundialmente como uma das regiões de maior diversidade biológica do planeta, sendo, por isso, considerada prioritária para a conservação. Estudos realizados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), dos 1,3 milhão de quilômetros quadrados de matas originais, restam pouco mais de 20% da cobertura vegetal original, dispersos em pequenos fragmentos de mata, isolados e cercados por áreas modificadas pelo homem.Outros quatro livros, da série Lições Aprendidas na Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, que retratam as lições aprendidas com a execução do Projeto Proteção da Mata Atlântica II, iniciado em 2009, também foram lançados. As publicações foram distribuídas em 200 kits contendo, inclusive, os livretos “Sistematização de desafios e melhores práticas dos projetos-pilotos de Pagamentos por Serviços Ambientais”; “Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica”; e “Adequação Ambiental de Propriedades Rurais a partir da Experiência da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí”, além do “Roteiro para a Elaboração dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica”.“Agora, vamos levar o Projeto Mata Atlântica II para a próxima fase”, declarou o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti, ao participar do encerramento do seminário. O ministro encarregado de Negócios da Alemanha, Claudius Fischbach, disse que este é um dos eventos oficiais do governo alemão com o Brasil que reforçam os laços entre os dois países: “Os projetos entre Brasil e Alemanha dão maior concretude aos objetivos de mudança do clima e a prova disso são as lições aprendidas com os resultados do Projeto Proteção da Mata Atlântica II, compiladas em livros, e que fornecem subsídios para as políticas públicas de uso sustentável para o bioma Mata Atlântica”, disse.NOVA POLÍTICASobre a importância do Projeto Mata Atlântica II, o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Carlos Klink, disse que as lições aprendidas para a elaboração de novas políticas públicas para o bioma se refletem em soluções para realidades como a que conheceu em 2012, ao visitar uma área atingida por deslizamento de terra no Rio de Janeiro, resultado da supressão da mata nativa. Klink acredita que o grande trunfo do momento, para o governo federal, na busca de soluções para combater a degradação das florestas e do meio ambiente, é o cadastro ambiental rural, que representa a grande oportunidade de se modificar a realidade atual, dando como exemplo a Mata Atlântica.O Projeto Mata Atlântica, coordenado pelo MMA, conta com o apoio técnico e financeiro da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ); do banco alemão KfW, por intermédio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio); e do Ministério do Meio Ambiente alemão, com investimento total de R$ 29,45 milhões (cerca de 9,5 milhões de euros).

Brasil e Alemanha avançam em parceria de 40 anos para salvar o bioma LUCIENE DE ASSIS Pelo menos 60% das espécies de fauna e flora brasileiras ameaçadas de extinção localizam-se na área de abrangência da Mata Atlântica, hoje formada por apenas 20% da sua cobertura original. Cerca de 70% da população brasileira (120 milhões de pessoas), responsáveis por 80% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, vivem em áreas urbanas e rurais com fragmentos de cobertura do bioma, que vai do Nordeste ao Sul do Brasil. Os dados foram apresentados na tarde desta segunda-feira (25/11), em Brasília, pelo diretor do Departamento de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Carlos Alberto Scaramuzza, durante o Seminário Aprendizagens e Perspectivas para Políticas Públicas de Biodiversidade e Clima para a Mata Atlântica, que encerrou o Projeto Mata Atlântica II. Scaramuzza afirmou que a recuperação do bioma permitirá o melhor abastecimento de água para as populações que ocupam esses espaços, além de reduzir os casos de enchentes e de tragédias provocadas pelos deslizamentos de terra durante o período chuvoso. RECUPERAÇÃO O secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti, ao falar sobre a importância da recuperação da Mata Atlântica, afirmou que restaurar a cobertura vegetal do bioma é essencial e refletirá em todas as áreas de floresta do Brasil. Segundo Cavalcanti, o governo brasileiro conta com a colaboração importante de entidades alemãs na efetivação do projeto de recuperação da Mata Atlântica, a partir da integração dos resultados da pesquisa científica dos dois países. De acordo com a representante da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ, sigla em alemão) no Brasil, Ingrid Prem, o governo alemão investe em projetos como o destinado a recuperar a cobertura vegetal da Mata Atlântica. “Brasil e Alemanha têm desafios globais comuns para conservação da biodiversidade e enfrentamento das mudanças climáticas”, explicou. Os dois países, segundo Ingrid, têm assumido compromissos nos temas biodiversidade e clima e se juntaram, numa parceira estratégica que já dura 40 anos para enfrentar esses desafios. O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral, esclareceu que boa parte dos municípios abrangidos pela Mata Atlântica já está com o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) implantado. Segundo ele, em dezembro, a ministra Izabella Teixeira deverá assinar uma instrução normativa dando início ao cadastramento ambiental rural em âmbito nacional, permitindo aos produtores rurais receberem o apoio dos órgãos estaduais de meio ambiente e de agricultura.

Resultado final será anunciado no dia 30 de marçoTINNA OLIVEIRAO Ministério do Meio Ambiente (MMA) obteve 88 projetos inscritos na 5ª edição do concurso Melhores Práticas de Sustentabilidade (Prêmio A3P). A divulgação dos vencedores acontecerá até 30 de março. Ao todo, 71 instituições estão concorrendo à premiação por promoverem ações de responsabilidade socioambiental no cotidiano dos seus órgãos. Essa premiação faz parte da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), programa do MMA que pretende estimular ações sustentáveis na rotina das instituições públicas, como, por exemplo, o reaproveitamento de papel, atitudes de economia de água e energia, separação de resíduos, capacitação dos servidores, compras públicas sustentáveis. “Batemos o recorde de inscritos nesta edição, destaca a analista ambiental do MMA Angelita Coelho. “Esperamos que essas experiências bem sucedidas sirvam de exemplo para outras instituições.” CATEGORIASDe dezembro a janeiro serão realizadas as avaliações dos projetos inscritos e em março acontecerão as vistorias técnicas. O prêmio é dividido em quatro categorias: Gestão de Resíduos, Uso/Manejo Sustentável dos Recursos Naturais, Inovação na Gestão Pública e destaque da Rede A3P. Os órgãos que estão inseridos na Rede A3P, canal de comunicação que promove o compartilhamento de experiências, podiam concorrer apenas nesta categoria. Essa categoria recebeu o maior número de inscrições, 42% do total. A segunda categoria com mais projetos inscritos foi a de inovação na gestão pública, com 26%, seguida da categoria de gestão de resíduos (21%) e por último a de uso sustentável dos recursos naturais, com 11%. Receberão certificados e troféus os três primeiros colocados de cada categoria. HISTÓRICOEm 2009 foi realizada a primeira edição do prêmio, com 23 instituições públicas e 41 projetos inscritos. Já a segunda edição ocorreu em 2010, contabilizando 21 instituições e 33 projetos cadastrados. Na terceira edição, 26 instituições e 39 projetos foram inscritos. Na quarta edição foi criada uma nova categoria “Destaque da Rede A3P”, para a participação de órgãos e entidades que não têm Termo de Adesão assinado com a A3P, mas que compartilham experiências. Nesta edição, chegou-se à marca de 40 instituições e 74 projetos inscritos, sendo 14 inscritos na categoria Gestão de Resíduos, 26 na inovação na Gestão Pública, 14 na de uso Sustentável dos Recursos Naturais e 20 na da Rede A3P.Confira as instituições inscritas no 5º prêmio:1. Agência Nacional de Águas. 2. APS (Atenção Primária À Saúde), Santa Marcelina UBS (Unidade Básica De Saúde).3. Caixa Econômica Federal. 4. Casa da Moeda do Brasil. 5. Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - Eletronorte – Rondônia.6. Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. Eletronorte Sociedade Anônima de Economia Mista e Subsidiária da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobras. 7. Companhia de Água e Esgoto do Ceará. 8. Companhia de Urbanização de Goiânia. 9. Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) do Rio De Janeiro. 10. Coordenação de Desenvolvimento Agrário. 11. Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis. 12. Eletrobras - Furnas Centrais Elétricas S.A.13. Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa). 14. Empresa Brasil de Comunicação. 15. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 16. Escola Estadual de Ensino Fundamental Reinaldo Cherubini. 17. Escola Estadual de Tempo Integral Último de Carvalho. 18. Exército Brasileiro - 1ª Base Logística. 19. Exército Brasileiro - 21º Depósito de Suprimento. 20. Exército Brasileiro - Comando da 11ª Região Militar. 21. Exército Brasileiro - Comando da 12ª Região Militar. 22. Exército Brasileiro - Comando Militar do Oeste. 23. Exército Brasileiro – DF. 24. Faculdade de Saúde Pública. 25. Fundação Ezequiel Dias – Funed. 26. Fundação Oswaldo Cruz – Dirac. 27. Furnas - Centrais Elétricas S. A. 28. Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (Gisa).29. Hospital de Clínicas de Porto Alegre. 30. Instituto Federal de Santa Catarina - Câmpus Gaspar. 31. Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal. 32. Ministério dos Transportes. 33. Ministério Público do Estado de Pernambuco. 34. Ministério Público do Estado de São Paulo. 35. Ministério Público do Trabalho. 36. Prefeitura de Ibirarema. 37. Prefeitura Municipal de Araguari. 38. Prefeitura Municipal de Bonito De Santa Fé – PB. 39. Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - SP / Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 40. Prefeitura Municipal de Crateús. 41. Prefeitura Municipal de Ipiranga. 42. Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista. 43. Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco. 44. Prefeitura Municipal de Tarumã. 45. Prefeitura Municipal de Três Corações. 46. Presidência da República. 47. Proguaru S/A. 48. Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE). 49. Secretaria da Receita Federal Do Brasil - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação. 50. Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe. 51. Secretaria de Gestão e Planejamento do Estado de Goiás. 52. Secretaria Municipal de Finanças. 53. Superior Tribunal de Justiça. 54. Supremo Tribunal Federal. 55. Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 56. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. 57. Tribunal de Justiça do Estado do RS – ECOJUS. 58. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. 59. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. 60. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª. Região. 61. Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. 62. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. 63. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. 64. Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. 65. Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. 66. Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 67. Universidade Estadual de Campinas. 68. Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). 69. Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).70. Universidade Federal do Pará (UFPA).71. Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Londrina. Para mais informações, clique aqui.

Colegiado indicará novos sítios Ramsar no Brasil LUCIENE DE ASSISO Comitê Nacional de Zonas Úmidas (CNZU) proporá debate sobre a Proposta de Classificação e Inventário das Zonas Úmidas no Brasil, demanda que consta do Plano Estratégico de Ramsar 2009-2015, durante sua 12ª Reunião Ordinária do CNZU, marcada para esta terça-feira (26/11), em Brasília. De acordo com Maurício Pompeu, o Sistema de Classificação e o Inventário das Zonas Úmidas são ferramentas básicas para a formulação de políticas e conservação dessas áreas. O programa leva o nome da cidade iraniana onde se realizou a primeira conferência sobre o tema, em 1971.O colegiado, coordenado pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), tem como funções propor diretrizes e ações para internalizar a Convenção no Brasil, avaliar a inclusão de novos Sítios Ramsar e subsidiar a participação do país nas Conferências das Partes de Ramsar, dentre outras responsabilidades, explica o analista ambiental da Gerência de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros da SBF/MMA, Maurício dos Santos Pompeu.No colegiado também será apresentado o projeto de elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai, sob coordenação da Agência Nacional de Águas (ANA). O plano, segundo Pompeu, deverá orientar as políticas de recursos hídricos nacional e estaduais da região, em especial de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, onde se insere uma das mais importantes zonas úmidas do mundo, o Pantanal Matogrossense. Durante a reunião, a SBF informará sobre prováveis indicações de novos Sítios Ramsar no Brasil (áreas úmidas de importância internacional). Este trabalho resulta da implantação da Recomendação CNZU nº 5/2012, que fixa a meta de designação de pelo menos dez novos Sítios Ramsar no Brasil até 2017. Atualmente, existem no Brasil 12 sítios Ramsar, reconhecidos internacionalmente pela Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional. A Convenção de Ramsar é um tratado intergovernamental, que estabelece marcos para ações nacionais e para a cooperação entre países com o objetivo de promover a conservação e o uso racional de zonas úmidas no mundo. Confira aqui a programação da 12ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Zonas Úmidas (CNZU).

Intenção da medida é manter em pé as florestas nos países em desenvolvimentoDA REDAÇÃO (*)Ações de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) nos países em desenvolvimento serão custeadas por mecanismo internacional. A cúpula da 19ª Conferência das Partes de Mudanças Climáticas (COP 19), estabeleceu, em Varsóvia, Polônia, acordo de financiamento de projetos para conter a liberação de gases de efeito estufa gerados pelo desflorestamento. O pacto define que sejam repassados 280 milhões de dólares (R$ 640 milhões), vindos dos Estados Unidos, Noruega e Reino Unido.Apesar de ser considerado um fenômeno natural, o efeito estufa tem sofrido alterações que se tornaram as causadoras do aquecimento global. As mudanças decorrem do aumento descontrolado das emissões de gases poluentes, entre eles o dióxido de carbono e o metano. A liberação dessas substâncias na atmosfera ocorre por conta de diversas atividades humanas e econômicas, entre elas o transporte, o desmatamento, a agricultura e a pecuária.O Brasil já desenvolve iniciativas de REDD+ em território nacional. Criado em 2003 e atualizado em 2007, o termo representa um mecanismo de redução compensada da liberação de carbono na atmosfera. O conceito engloba a diminuição das emissões por desmatamento e degradação e inclui a tarefa da conservação florestal, do manejo sustentável, do aumento dos estoques de carbono e do incentivo ao desenvolvimento sustentável. A redução aparece, portanto, como um meio de diminuir os efeitos das mudanças climáticas.FLORESTASA intenção da medida é manter em pé as florestas nos países em desenvolvimento. Segundo dados da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), o desmatamento é responsável por cerca de 20% das emissões globais geradas pela atividade humana. Com o acordo estabelecido na COP 19, os países precisarão comprovar os próprios resultados de conservação florestal por meio de imagens de satélite e outras ferramentas para ter acesso aos recursos disponibilizados.(*) Com informações da UNFCCC

Ministra prestigia lançamento no Brasília Palace HotelLUCIENE DE ASSISA ministra do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, lança nesta segunda-feira (25/11) cinco publicações que retratam as lições aprendidas com a execução do Projeto Proteção da Mata Atlântica II, iniciado em 2009. O evento ocorrerá às 19h30, no Hotel Brasília Palace, em Brasília, durante o Seminário Aprendizagens e Perspectivas para Políticas Públicas de Biodiversidade e Clima para a Mata Atlântica, que encerra o Projeto Mata II.Serão distribuídos 200 kits contendo os livretos da série Lições Aprendidas na Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (Sistematização de desafios e melhores práticas dos projetos-pilotos de Pagamentos por Serviços Ambientais; Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica; e Adequação Ambiental de Propriedades Rurais a partir da experiência da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí), além do Roteiro para a Elaboração dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica; e Mapeamentos para a conservação, restauração e uso sustentável da biodiversidade na Mata Atlântica: em busca de uma estratégia espacial integradora para orientar ações práticas.De acordo com a gerente de Conservação da Biodiversidade do MMA, Daniela América de Oliveira, os participantes farão uma avaliação das experiências geradas pelas ações executadas e das lições aprendidas, que permitirão desenvolver estratégias espaciais para a conectividade entre os fragmentos da Mata Atlântica, definindo também onde será mais estratégico investir visando a restauração da mata. O projeto, coordenado pelo MMA, teve apoio técnico e financeiro da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ); do banco alemão KfW, por intermédio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio); e do Ministério do Meio Ambiente alemão, com investimento total de R$ 29,45 milhões (cerca de 9,5 milhões de euros). Na pauta de debates estão temas como os instrumentos de pagamentos por serviços ambientais, os planos municipais de conservação e recuperação da Mata Atlântica, a adequação das propriedades rurais no bioma, e a estratégia espacial para orientar ações de conservação e restauração para a mata.”“O Projeto Proteção da Mata Atlântica II foi desafiador e deixa um bom legado para o próximo projeto, pois gerou experiências bastante enriquecedoras que deram a oportunidade de conhecer a realidade local, auxiliando positivamente na elaboração adequada de políticas públicas”, define a analista ambiental do MMA Ceres Belchior.

Recursos serão aplicados na recuperação de áreas atingidas LUCIENE DE ASSIS O Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceira com a Agência Internacional de Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ, sigla em alemão) e o Banco Alemão para o Desenvolvimento (KfW), dará início, em 2014, ao Projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica. Com término previsto para 2017, a iniciativa visa a conservação da biodiversidade e a restauração de áreas abrangidas por mosaicos - conjuntos de unidades de conservação (UCs) de categorias diferentes ou não, próximas, justapostas ou sobrepostas, e outras áreas protegidas públicas ou privadas) selecionados -, contribuindo para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas na Mata Atlântica. O projeto será coordenado pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF) do MMA e os dados levantados serão usados para orientar a formulação de políticas públicas que envolvam clima e conservação do bioma. “Estamos negociando uma cooperação financeira com o governo alemão para a continuidade das atividades de desenvolvimento na Mata Atlântica, incluindo componentes de mudança climática no Projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas em toda a extensão da Mata Atlântica”, explica a gerente de Conservação da Biodiversidade da SBF, Daniela América de Oliveira. As atividades a serem desenvolvidas pelo Projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica terão recursos de, aproximadamente, R$ 44,33 milhões (14,3 milhões de euros). A cooperação financeira virá do banco alemão KfW; a doação ficará por conta do Ministério do Meio Ambiente, da Proteção da Natureza e Segurança Nuclear (BMU) da Alemanha; e a cooperação técnica será prestada pela GIZ. As atividades serão implantadas nos mosaicos Central Fluminense (Rio de Janeiro), Lagamar (Paraná) e Extremo Sul da Bahia, aplicando-se uma estratégia diferenciada para capacitação e fortalecimento institucional no Nordeste do Brasil.

Pequenos produtores serão os grandes beneficiados em SergipeSOPHIA GEBRIMA aquicultura, piscicultura e manejo de arroz inundado são atividades produtivas de áreas irrigadas que serão diretamente beneficiadas com a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em Sergipe. O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Guilherme Cabral, destacou, na manhã desta sexta-feira (22/11), em Aracaju, durante o lançamento do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) no Estado, a representatividade desse tipo de atividade, que hoje emprega 2 mil pequenos produtores. “Um grande número de agricultores familiares irrigados, que aqui recebem apoio técnico e tecnológico da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), serão beneficiados com o CAR, que garantirá a regularização ambiental de seus imóveis, além de facilidade para acesso ao crédito”, disse Cabral. Segundo ele, a atividade já ocupa lugar de destaque na economia do Estado, que hoje possui área irrigável de 13 mil hectares. “São regiões que também possuem Áreas de Preservação Permanente (APP), Reserva Legal (RL) e áreas remanescentes de vegetação nativa e que precisam ser regularizadas ambientalmente”, acrescentou. BENEFÍCIOSO gerente de Irrigação da Codevasf em Aracaju, Ricardo Martins, participou do lançamento do SiCAR e reforçou a visão da Companhia quanto ao Cadastro Ambiental Rural. “O CAR é de fundamental importância para a região, no sentido de divulgar aos nossos irrigantes a regularização ambiental e a necessidade de integrar perímetros de áreas de preservação com irrigação”, observou. Para ele, com os dados do Cadastro, o Estado terá uma base de dados completa, com informações bastante específicas de áreas irrigadas. “A partir da regularização, poderemos integrar perímetros irrigados com Reserva Legal, em conjunto, na mesma área”, salientou.A participação estadual foi reforçada pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes. “Há algum tempo Sergipe vem se preparando para operacionalizar o CAR, que, para nós, representa um avanço na valorização de um bem rural e ambiental”, assegurou. Segundo ele, mais do que uma visão ambiental, o Cadastro traz uma gestão estratégica, necessária para o controle e monitoramento das áreas de preservação ambiental. “A partir daí, será possível integrar a diversidade agrícola da nossa região com outras importantes áreas como corredores ecológicos, de modo a garantir a valorização do bem rural e do bem ambiental” ponderou.Nunes explicou, ainda, que a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, estabelecerá a data a partir da qual o CAR será implantado em todo o Brasil. “Feito isso, o produtor rural terá o prazo de um ano mais um para realizar a sua inscrição no CAR”, afirmou. "Para tanto, o Governo de Sergipe vem se preparando para operacionalizar o sistema no Estado, com o apoio de todos os municípios”. Ele ressaltou, ainda, que nos dias 7 e 8 de novembro, técnicos do governo local e outros órgãos participaram de oficina de preparação para operacionalização do CAR no Estado ofertada pelo Ministério do Meio Ambiente e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).CARAVANADesde a última segunda-feira (18/11), Cabral e equipe do MMA estiveram no Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, para lançar o SiCAR. Com isso, um total de 11 Estados já promoveram o lançamento do Sistema que, por meio do site www.car.gov.br permite o registro público de imóveis rurais. A avaliação de Cabral é que a parceria e apoio dos Estados garantem a funcionalidade e sucesso no processo de implantação do Cadastro Ambiental Rural em todo o País.Os Estados que já receberam o SiCAR são: Rio Grande do Sul, Goiás, Rio de Janeiro, Ceará, Piauí, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. Está previsto, para o próximo mês de dezembro, o lançamento nacional do SiCAR, com a assinatura de ato normativo da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, definindo a data a partir da qual o CAR será considerado implantado. Após essa data, os produtores terão prazo de um ano, renovável por mais um ano, para cadastrar seu imóvel rural.

Única mudança está nas novas modalidades de garantia que serão aceitasDO SFBO Serviço Florestal Brasileiro (SFB) republica nesta segunda-feira (25/11) o edital para concessão florestal na Floresta Nacional do Crepori (PA), situado no Oeste do Pará, na região de influência da rodovia BR-163. Com a nova publicação, o prazo para recebimento das propostas enviadas por empresas interessadas na concessão passa desta terça-feira (26/11), para o dia 28 de janeiro de 2014, às 17h. Assim, a sessão pública de abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação será no dia seguinte, às 10h, na sede do SFB.O edital mantém a área total para manejo em mais de 440 mil hectares, dividida em quatro unidades, sendo a menor com 29 mil hectares e a maior com 219 mil hectares, a fim de atender a empreendedores de diferentes portes. Todas as unidades de manejo estão situadas na zona de produção da Flona, assim definidas no zoneamento da unidade de conservação.QUALIFICAÇÃOTambém estão mantidos os critérios de avaliação das propostas, assim como o preço mínimo por metro cúbico de madeira em R$ 16,38, valor a partir do qual os concorrentes calculam o ágio para a proposta de preço, que faz parte da avaliação que define as empresas vencedoras da concessão.A única mudança diz respeito à garantia de proposta, um dos instrumentos que a Lei de Licitações (8.666/93) estabelece para a qualificação econômico-financeira das propostas. Serão aceitas todas as modalidades de garantia previstas em lei, como caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia e fiança-bancária. A modificação foi realizada por solicitação da Comissão Especial de Licitação responsável pela concorrência pública para a concessão na Flona do Crepori.