Meio Ambiente

Projeto é um dos mais importantes na conservação de florestas tropicais em todo o mundoLUCIENE DE ASSISOs integrantes do Comitê do Fundo de Transição do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) elegeram o conselheiro da WWF-Brasil, Paulo Sodré, e a representante da Fundação Moore, Avecita Chinchon, como seus dirigentes, em reunião realizada durante toda esta quarta-feira (23/07), no Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília. O Arpa entra na sua terceira fase e terá 25 anos (de 2014 a 2039) para alcançar a independência financeira, mantendo-se com recursos próprios, ao contrário do que ocorre atualmente. Durante este período, o governo brasileiro assumirá, gradualmente, a reposição dos recursos, até atingir 100% de seu financiamento.O programa é financiado com recursos do Global Environment Facility (GEF), por meio do Banco Mundial; governo da Alemanha, através do Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW); Rede WWF, a partir do WWF Brasil; e Fundo Amazônia, gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nos próximos 25 anos, receberá R$ 477 milhões (US$ 215 milhões), a serem depositados em um fundo de transição para garantir a manutenção dos 60 milhões de hectares de Unidades de Conservação (UCs) apoiadas pelo Arpa.SUSTENTABILIDADEA estratégia de financiamento, no longo prazo, é resultado da iniciativa “Compromisso com a Amazônia - Arpa para Vida”, lançada em 2012, durante a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). O projeto representa esforço inovador para garantir a sustentabilidade das UCs, que cobrem 15% da Amazônia brasileira.Lançado em 2002, o Programa Arpa é considerado, hoje, um dos mais importantes na conservação de florestas tropicais em todo o mundo, ligado à temática das unidades de conservação no Brasil. O Arpa foi criado com o objetivo de expandir e fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, proteger 60 milhões de hectares, assegurar recursos financeiros para a gestão destas áreas, a curto e longo prazos, e promover o desenvolvimento sustentável da região.

Se em campo a Seleção levou dez gols nos dois últimos jogos do torneio, na questão ambiental o país venceu de goleada.LUCAS TOLENTINOO Brasil compensou quase dez vezes mais do que as projeções de emissões diretas de gases de efeito estufa geradas pela Copa do Mundo FIFA 2014 – número de gols que a Seleção levou apenas nos últimos dois jogos da competição. Com o encerramento, na última semana, de chamada pública do Ministério do Meio Ambiente (MMA), foram compensadas 545,5 mil toneladas de carbono equivalente (tCO2eq), unidade de medição das substâncias que interferem no aquecimento global. O número supera as 59,2 mil tCO2eq estimadas para atividades como obras, uso energético nos estádios e deslocamento de veículos oficiais. A compensação decorreu da doação de créditos de carbono em resposta à chamada pública do MMA. O edital ficou aberto por três meses e teve a adesão de 16 empresas detentoras de Reduções Certificadas de Emissões (RCEs), os créditos de carbono, que são projetos brasileiros de compensação de emissões certificados pelas Nações Unidas. Nas operações, as RCEs foram canceladas das contas dos participantes de projetos com o objetivo de garantir que elas não sejam usadas futuramente para outros fins. LEGISLAÇÃOA compensação não envolveu qualquer transação financeira e atende à responsabilidade ambiental amparada pela legislação brasileira. A ação do governo federal alinhada à iniciativa privada está prevista pelo Artigo 65 da Lei Geral da Copa. Conforme o dispositivo legal, as empresas que aderiram à chamada pública receberam o Selo Baixo Carbono. Além disso, as companhias foram incluídas em listagem organizada pelo poder público como doadoras oficiais de créditos de carbono do Mundial. Inventário coordenado pelo MMA contabiliza as projeções de emissões do Mundial. De acordo com o documento, a Copa pode ter gerado o total de 1,406 milhão de tCO2eq, quando consideradas as emissões diretas e as indiretas. Desse total, a maioria teria sido gerada indiretamente pelo transporte aéreo internacional (87,1%) e nacional (9,2%). O restante se divide entre hospedagem (1,8%), obras (0,5%) e operações (1,4%). Até o fim do ano, será concluído um inventário definitivo com o número consolidado de emissões geradas pela Copa. SAIBA MAISO Protocolo de Kyoto, acordo internacional com metas de redução de gases de efeito estufa para os países desenvolvidos, criou um mercado voltado para a criação de projetos de diminuição da liberação desses gases na atmosfera. Os projetos desenvolvidos no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) geram RCEs, também conhecidas popularmente como créditos de carbono.Apesar de considerado um fenômeno natural, o efeito estufa tem sido intensificado nas últimas décadas acarretando mudanças climáticas. Essas alterações resultam do aumento descontrolado das emissões de gases como o dióxido de carbono e o metano. A liberação dessas substâncias é consequência de atividades humanas como o transporte, o desmatamento, a agricultura, a pecuária e a geração e o consumo de energia.

Experiência australiana no combate ao fogo é debatida em PalmasLUCAS TOLENTINOO governo federal e autoridades locais se concentram em ações para a prevenção de queimadas no Jalapão, em Tocantins. Na última semana, aconteceu, em Palmas, a Reunião Técnica sobre Manejo Integrado e Adaptativo do Fogo. No encontro, foram compartilhados os resultados da missão de representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Governo do Tocantins ao Norte da Austrália, realizada com o objetivo de aprimorar as técnicas de prevenção aos incêndios florestais e aplicá-las ao contexto do Cerrado.Promovido pelo MMA, em parceria com o Governo do Tocantins, o encontro teve o objetivo de permitir o aperfeiçoamento das medidas já em curso, além de garantir a intensificação das estratégias adotadas para prevenir os incêndios florestais na região. A reunião faz parte da lista de ações previstas pelo projeto Cerrado-Jalapão, coordenado pelo MMA em cooperação com o governo alemão por meio da GIZ e em parceria com órgãos federais como o ICMBio e estaduais como o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).A reunião também traz resultados de pesquisas sobre o Manejo Integrado do Fogo, feitos em parceria com o Departamento de Ecologia da Universidade de Brasília (UnB), em andamento em três unidades de conservação do Cerrado - Parque Nacional Chapada das Mesas, Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins e Parque Estadual do Jalapão. Estão sendo estudados o comportamento e intensidade do fogo e os efeitos de queimas prescritas em diferentes tipos de vegetação: campos limpos, campos sujos e cerrado sentido restrito. Os estudos em campo estão sendo combinados com imagens de satélite LandSat, RapidEye e Fire Bird, que permitirão aumentar a compreensão dos efeitos do fogo em todo o bioma para aprimorar o manejo do fogo.SAIBA MAISInserido na porção leste do Tocantins, o Jalapão soma área total de 43.881,14 km² de cerrado e compreende 10 municípios. O relevo é marcado por grandes áreas de planícies e de acidentes geográficos. A Serra Geral do Tocantins e a Chapada das Mangabeiras são importantes abrigam as nascentes de afluentes de três importantes bacias hidrográficas brasileiras: Tocantins, Parnaíba e São Francisco. O turismo, o extrativismo e o artesanato são as principais atividades desenvolvidas na região e, portanto, chaves para o desenvolvimento sustentável do local.

Plataforma EducaRES reúne práticas para inspirar iniciativas envolvendo a Política Nacional de Resíduos SólidosTINNA OLIVEIRAO Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou nova ferramenta digital, que reúne iniciativas envolvendo educação ambiental e comunicação social em resíduos sólidos. A Plataforma EducaRES tem o objetivo de mapear e divulgar ações que ajudem a enfrentar os desafios da implantação da Política Nacional de Resíduos (PNRS).Instituições da sociedade civil, poder público e setor privado podem cadastrar suas práticas na Plataforma EducaRES até o dia 16/08. Com essa iniciativa, espera-se utilizar a educação ambiental para auxiliar a implantação da PNRS, criando uma base de dados de práticas existentes. A chamada pública para seleção de práticas foi publicada no Diário Oficial. INSCRIÇÕESAs iniciativas inscritas devem conter resultados comprováveis nas áreas de Educação Ambiental ou Comunicação Social na gestão de qualquer categoria de resíduos abrangidos pela PNRS. Serão selecionadas e publicadas até 30 experiências de cada segmento (sociedade civil, poder público e setor privado). As práticas escolhidas serão reconhecidas como “Práticas de Referência EducaRES” e aparecerão no mapa colaborativo, que permite obter informações detalhadas sobre cada iniciativa.Essas práticas serão recomendadas pelo MMA como referência para compor materiais pedagógicos e técnicos de publicações e processos formativos, presenciais ou à distância, produzidos pelos governos no âmbito federal, distrital, estadual e municipal. As experiências estarão disponíveis para todos os cidadãos acessarem, clicando em “ver práticas”. Será possível localizar práticas por tipo de público, de resíduo ou regiões e municípios onde a iniciativa ocorre. INOVAÇÃOCoordenada pelo Departamento de Educação Ambiental, da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC), a plataforma faz parte da Estratégia Nacional de Educação Ambiental e Comunicação Social para a Gestão de Resíduos Sólidos. Lançada no ano passado, durante a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, a iniciativa também recebeu o apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). A Plataforma EducaRES está de acordo com a Lei da Política de Resíduos (12.305/2010), que procura fortalecer as ações educativas e de comunicação voltadas para a necessária mudança cultural que a política exige, em relação à produção, consumo e destinação de resíduos, reunindo e difundindo as iniciativas inovadoras que a própria sociedade tem formulado e experimentado.

O projeto, estimado em R$ 1 milhão, deve ser concluído em dez meses. RAFAELA RIBEIROO Paraná terá, em 2015, a Carta das Águas Subterrâneas do estado. O Ministério do Meio Ambiente contratou uma consultoria para a elaboração do documento no âmbito do projeto Interáguas (acordo de empréstimo com o Banco Mundial), e conta com a parceria de órgãos estaduais, em especial o Instituto das Águas do Paraná, vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. A perspectiva é que o projeto seja concluído em 10 meses e seu custo está estimado em aproximadamente R$ 1 milhão. O trabalho visa o aprimoramento do conjunto de dados e informações sobre os principais sistemas aquíferos presentes no Paraná. Embora mais protegidos, esses sistemas não estão livres da poluição e contaminação pelas diversas atividades realizadas pelo uso e ocupação do ambiente. “O aproveitamento das águas subterrâneas deve ser apoiado por um planejamento técnico criterioso, com base no conhecimento de cada ambiente onde se localizam e das condições de circulação”, explica o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Ney Maranhão. CONHECIMENTOAo considerar a dominialidade das águas subterrâneas que constitucionalmente é dos Estados, destaca-se, em âmbito federal, as ações previstas no Programa Nacional de Águas Subterrâneas - Programa VIII do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), e na Agenda de Águas Subterrâneas da Agência Nacional de Águas. Tais iniciativas têm como objetivo a ampliação do conhecimento hidrogeológico, o desenvolvimento da base legal e institucional para a gestão adequada das águas, considerando o princípio da gestão sistêmica, integrada e participativa.Atualmente as decisões sobre as concessões de outorgas são definidas pelos testes de bombeamento, eventuais testes de aquíferos, dados estatísticos dos poços na área e no aquífero pretendido, além de uma verificação nos usos já outorgados na bacia hidrográfica em que o ponto de captação está inserido. No entanto, não há no estado uma publicação que apresente, de forma sistemática e em meio digital georreferenciado, os principais sistemas aquíferos existentes, suas características, usos e potenciais.O banco de dados gerado pela elaboração da carta permitirá à sociedade, aos órgãos de planejamento público e a iniciativa privada acessarem as informações de forma interativa e adaptá-las às suas necessidades locais. Assim, espera-se, com a realização desse projeto, subsidiar decisões técnicas, administrativas e políticas relacionadas à gestão dos recursos hídricos, melhorando o planejamento do uso e da proteção das águas subterrâneas no estado do Paraná.Ao final do projeto, a empresa contratada realizará seminário para transferência de conhecimento e capacitação no uso da Carta Subterrânea do Paraná. Serão capacitadas instituições que atuam na gestão e gerenciamento de recursos hídricos no estado.INTERÁGUASO Programa de Desenvolvimento do Setor Água (Interáguas) originou-se da necessidade de se buscar uma melhor articulação e coordenação de ações no setor água, criando um ambiente em que seja possível aumentar a capacidade institucional e de planejamento, de maneira a contribuir para uma implantação mais harmônica de políticas e investimentos públicos que têm na água seu elemento principal.O projeto é financiado com recursos do Acordo de Empréstimo 8074-BR, celebrado entre o Brasil e o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD), e caracteriza-se pela assistência técnica, com foco voltado ao planejamento, à gestão, ao fortalecimento institucional, à elaboração de estudos e projetos, dentro do contexto intersetorial de utilização da água.

Comunidades tradicionais conhecerão projeto enviado ao CongressoLUCIENE DE ASSISRepresentantes de povos indígenas e comunidades tradicionais participam de reunião no Ministério do Meio Ambiente (MMA), na manhã desta terça-feira (15/07), para receber informações sobre o conteúdo do novo projeto de lei que trata da biodiversidade brasileira além de estimular a bioindústria e as atividades de pesquisa na área. A proposta, já encaminhada à apreciação do Congresso Nacional em regime de urgência, objetiva, também, a valorização do conhecimento dos povos indígenas e das comunidades tradicionais. O projeto regulamenta proposição da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade (ABS, na sigla em inglês). Na agenda das discussões, organizada pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, estão os tópicos “Uma agenda positiva de acesso com vistas à repartição de benefícios”, “Um novo marco legal de ABS para um país megadiverso como o Brasil”, “Previsões e inovações na proposta de lei de acesso ao patrimônio genético e conhecimentos tradicionais associados”, “A tramitação do novo marco legal de ABS no Congresso Nacional” e “Marco legal e normas infralegais no regime de acesso e repartição de benefícios”.

Criança e o Consumo Sustentável e Estilos de Vida Sustentável são os temas dos dois primeiros cursos promovidos pelo MMA em 2014TINNA OLIVEIRAO Ministério do Meio Ambiente (MMA) está com as inscrições abertas para dois cursos a distância. Até o dia 1° de agosto, os interessados nos temas “Criança e o Consumo Sustentável” e “Estilos de Vida Sustentável” podem se inscrever na plataforma Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Os cursos serão realizados durante o mês de agosto e os participantes terão direito a um certificado de formação no tema, emitido pelo MMA.Para se inscrever é necessário acessar a plataforma Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). A página traz um resumo de cada curso. Ao selecionar a opção do curso desejado, será solicitada a realização de um cadastro. As instruções para se cadastrar aparecerão ao lado direito da tela.Os cursos fazem parte da iniciativa de ampliar o acesso de diversos públicos interessados nos processos de formação e capacitação desenvolvidos pelo MMA. Para este ano, a expectativa é formar 10 mil pessoas a partir dos oito cursos a distância promovidos pelo órgão.TEMASO curso “Criança e o Consumo Sustentável” oferece mil vagas. A carga horária será de 38 horas. O curso tem como objetivo trabalhar o conhecimento de pais e educadores para que construam valores mais sustentáveis com as suas crianças, desestimulando o consumo desenfreado e incentivando a prática de brincadeiras, hábitos e atitudes muito mais saudáveis e sustentáveis.Será abordado o contexto histórico do consumo, fundamentos e conceitos da sustentabilidade e do consumo sustentável, além de apresentada estratégias de como proteger as crianças dos apelos consumistas. O curso será realizado no período de 04 a 30 de agosto.O curso “Estilos de Vida Sustentável” também oferece mil vagas, com carga horária de 30 horas. A iniciativa visa promover uma reflexão e discussão sobre mudanças em favor de estilos de vida sustentáveis. Aberto para qualquer pessoa interessada no tema, o curso será ministrado de 04 a 30 de agosto.A capacitação abordará fundamentos e conceitos sobre o consumo e seus impactos socioambientais, apresentará dicas práticas para um consumo sustentável, perpassando por diversos temas como o uso da água e energia, resíduos sólidos domésticos e os impactos dos resíduos, habitações sustentáveis, alimentação, saúde, mobilidade urbana e lazer.

Iniciativa pretende controlar desmatamento e queimadas no bioma para os próximos seis anosLUCIENE DE ASSISReduzir em 40% os índices anuais de desmatamento no Cerrado até 2020 é a meta prevista pelo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado). Os integrantes da Comissão Nacional do Cerrado (Conacer) realizaram, durante nesta quinta-feira (10/07), a segunda reunião para avaliar as propostas do novo PPCerrado e apresentaram diversas contribuições, a serem avaliadas pela Comissão Executiva do Plano nos próximos 15 dias.A nova versão da segunda etapa deste plano interministerial será divulgada na segunda quinzena de agosto pelo Ministério do Meio Ambiente, contendo as projeções estratégicas para o controle do desmatamento e das queimadas no bioma para os próximos seis anos. O Conacer, formado por representantes de vários setores do governo e da sociedade civil organizada, pretende acompanhar de perto a aplicação desta política pública e os resultados estratégicos decorrentes do plano.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e diretor Executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, apresentam hoje, às 12h, as ações de sustentabilidade realizadas durante a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. A coletiva de imprensa será realizada no Centro Aberto Mídia (CAM), localizado no Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro (Praça Coronel Eugênio Franco, 1, Posto 6).Pauta: Ações de sustentabilidade durante Copa 2014Data: Quinta-feira, 10 de julho de 2014Horário: 12hLocal: Centro Aberto de Mídia (CAM), localizado no Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro (Praça Coronel Eugênio Franco, 1, Posto 6).CONTATO PARA A IMPRENSAAssessoria de Comunicação do Ministério do Meio AmbienteE-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak3df74ba7ea79e16c37691a61b71bc9ac').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy3df74ba7ea79e16c37691a61b71bc9ac = 'imprensa' + '@'; addy3df74ba7ea79e16c37691a61b71bc9ac = addy3df74ba7ea79e16c37691a61b71bc9ac + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text3df74ba7ea79e16c37691a61b71bc9ac = 'imprensa' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak3df74ba7ea79e16c37691a61b71bc9ac').innerHTML += ''+addy_text3df74ba7ea79e16c37691a61b71bc9ac+''; Telefone: (61) 2028-1227 / 1311

Terão direito ao financiamento iniciativas de inclusão social e econômica de catadores de materiais recicláveis que vencerem o Prêmio Cidade Pró-CatadorRAFAELA RIBEIROA Fundação Banco do Brasil vai financiar, em até R$ 120 mil, os quatro projetos que vencerem o Prêmio Cidade Pró-Catador, promovido pela Secretaria Geral da Presidência da República em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). Municípios e consórcios intermunicipais que desenvolvem projetos com foco na inclusão social e econômica dos catadores de materiais recicláveis podem inscrever suas iniciativas na segunda edição do prêmio até o dia 5 de setembro.A ação tem como objetivo incentivar, valorizar e reconhecer boas práticas que contribuam para a implantação de políticas de inclusão social e econômica de catadores de materiais recicláveis e, em especial, na implantação de coleta seletiva com a participação ativa dos catadores. Algumas cidades já mantêm políticas que possibilitam a inclusão de pessoas de baixa renda, contribuindo para os esforços do governo federal na superação da pobreza extrema.Cada município ou consórcio pode inscrever um único projeto. O prêmio é dividido em quatro categorias, de acordo com o porte do município: até 20.000 habitantes; de 20.001 a 100.000 habitantes; de 100.001 a 300.000 habitantes; mais de 300.000 habitantes. Serão escolhidas três iniciativas por categoria, num total de 12, para avaliação in loco. Após as visitas, serão selecionadas quatro iniciativas vencedoras, uma por categoria, e todas terão o relato de sua experiência publicado. As iniciativas vencedoras poderão apresentar proposta de investimento, por meio de projeto conjunto da prefeitura e da cooperativa ou associação de catadores participantes da iniciativa, no valor de até R$ 120 mil, conforme indicado no Edital.Para acessar o Edital de Seleção Pública clique aqui.Não há taxa de inscrição para o prêmio e o formulário eletrônico pode ser preenchido até a data limite, 5 de setembro.