Quais municípios podem participar do Projeto?
Os municípios litorâneos selecionados pela Coordenação Estadual (Oema e GRPU), apoiada por uma Comissão Técnica Estadual, de acordo com as informações apresentadas na ficha de adesão, demonstrando a disponibilidade de meios mínimos para a execução do Projeto, tendo como critérios principais:
- equipe com perfil técnico compatível com o escopo das ações do Projeto;
- base de informações patrimoniais, ambientais e socioeconômicas;
- estrutura institucional para abrigar as atividades do Projeto.
As prefeituras e suas secretarias podem encaminhar a ficha de adesão ou solicitar mais informações sobre o processo de implementação do Projeto Orla diretamente às coordenações estaduais.
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