Meio Ambiente

Debate durante o II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável aponta entraves a serem superados na área ambiental

TINNA OLIVEIRA

Trabalhar com políticas integradas, combater o desmatamento, aumentar a capacidade de execução de políticas ambientais e implantar o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Esses foram alguns desafios apontados durante a mesa temática "Competências dos municípios na gestão ambiental", realizada nesta quarta-feira (24), no “II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável", em Brasília.

Os participantes também destacaram, durante o debate, outros desafios, como o de melhorar a mobilidade urbana, gerenciar os licenciamentos, ajustar os interesses públicos e privados da área ambiental, qualificar a gestão dos resíduos sólidos e promover ainda mais os diálogos federativos.

O mediador da mesa foi o prefeito de Bauru (SP), Rodrigo Agostinho, que abriu o debate relatando as dificuldades enfrentadas pelos municípios na área ambiental, assim como a necessidade de todas as esferas priorizarem os temas ambientais. “A proposta é crescer sem gerar conflitos ambientais”, afirmou Agostinho.

Volney Zanardi, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), destacou que o país vive um momento de transição que pressupõe uma visão integrada nos temas relacionados ao meio ambiente. Ao mesmo tempo em que há o avanço do desenvolvimento sustentável, ainda existem ações identificadas como retrocesso. "E a estratégia ambiental é essencial para tomadas de decisões no país", destacou.

Para o coordenador geral do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), Eduardo Mattedi, a principal proposta é transformar os desafios ambientais em oportunidades. "Existem casos de prefeituras que conseguiram colocar a questão ambiental no planejamento das políticas, por isso é possível transformar os desafios em oportunidades, desde que planejado e priorizado", reforçou. Mattedi também explicou que o Sisnama tem uma peculiaridade de ser baseado na cooperação e que essa lógica está sendo repensada. O sistema é o responsável pela articulação federativa.

O terceiro debatedor foi o secretário municipal de Meio Ambiente de Goiânia, Pedro Wilson, que ressaltou a competência dos municípios em dois sentidos: uma que define a atribuição legal e outra que trata de qualificação. Neste sentido, Pedro Wilson destacou a necessidade de investir em capacitação e novas tecnologias. Também falou das dificuldades que os municípios possuem, sobretudo nas regiões metropolitanas, em cumprir as leis e necessidade de ter mais recursos. "Temos o desafio de o diálogo federativo passar da teoria para a prática", concluiu Pedro Wilson, ex-secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA.


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