Meio Ambiente

Representantes municipais participam de oficina organizada pelo MMA em Brasília para conhecer os desafios da gestão dos resíduos sólidos

LUCIENE DE ASSIS

Dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmam que, em todo o Brasil, apenas 1.540 grandes municípios dispõem de aterros sanitários. Das 5.564 cidades brasileiras, apenas 5% (578) possuem um sistema de coleta de resíduos sólidos.

Os números confirmam pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), realizada em 2010, segundo a qual o país joga no lixo mais de R$ 8 bilhões, anualmente, por falta de um sistema de reciclagem do lixo sólido. As informações foram apresentadas, na tarde desta quarta-feira (24), aos participantes do II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, que acontece em Brasília até quinta-feira (25).

A oficina “Planos municipais de resíduos sólidos e saneamento básico” nasceu da reivindicação dos administradores presentes ao Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em Brasília em janeiro passado, explicou a analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Mariana Alvarenga. Segundo ela, a elaboração de um plano de resíduos sólidos aliado ao de saneamento básico “faz parte dos grandes desafios da gestão ambiental, pois a falta de planejamento gera incompatibilidades e dificuldades na execução de iniciativas dessa natureza”.

FORÇA NA UNIÃO

Para o analista ambiental do Departamento de Ambiente Urbano do MMA, Lúcio Proença Costa, os desafios para os municípios incluem desenvolver e aplicar políticas que institucionalizem aterros sanitários, organizem e profissionalizem os catadores em cooperativas e associações. O objetivo é promover a classificação e o aproveitamento adequado dos resíduos, tendo por base a Política Nacional de Resíduos Sólidos conduzida pelo MMA.

No caso dos municípios com menos de 50 mil habitantes, o ideal, sugeriu Lúcio Proença, é organizar a formação de consórcios intermunicipais ou regionais, o que dará a eles a prioridade no repasse dos recursos públicos com essa destinação. O analista do MMA lembrou, inclusive, que o município interessado em investir na construção de aterros sanitários e promover o saneamento básico precisa elaborar e apresentar um plano nesse sentido, contendo, basicamente, diagnóstico e prognóstico, objetivos, programas, ações, indicadores, metas, custos, cobranças, responsabilidades e especificações.

“Depois de receber os recursos, a prefeitura fica responsável por instalar e dar manutenção à infraestrutura dos aterros sanitários, fechar os lixões, recuperar as áreas degradadas, e buscar parcerias para capacitar os catadores e beneficiar o material reciclável”, lembrou Lúcio Proença.

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