Projeto Nacional de Ações Integradas Público-Privadas para Biodiversidade - Probio II
Nesta nova etapa da organização do setor de gestão da biodiversidade, devem ser superadas as fronteiras entre territórios sob gestão ecológica (ambiental) e as paisagens sobre controle de setores econômicos geradores de impactos ambientais negativos em larga escala para que sejam convertidas em territórios sustentáveis.
O Projeto Nacional de Ações Integradas Público-Privadas para Biodiversidade - Probio II - é o marco por meio do qual se pretende impulsionar a transformação dos modelos de produção, consumo e de ocupação do território nacional, começando com os setores de agricultura, ciência, pesca, florestas e saúde.
Este Projeto será executado por uma parceria estabelecida entre o Ministério do Meio Ambiente - MMA, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - Funbio e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. Para sua implementação, também foram estabelecidas parcerias estratégicas com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, o Ministério da Saúde - MS, o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, a Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, o Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa. Outros setores, tais como a energia, a mineração e os transportes também foram incluídos nas discussões preliminares, e espera-se que sejam integrados ao Projeto em seus estágios iniciais de execução.
O Brasil já possui uma considerável gama de experiências e instrumentos que estimulam e viabilizam o alcance dos três objetivos da CDB: conservação, uso sustentável e repartição eqüitativa dos benefícios advindos do uso da biodiversidade. A magnitude das ações realizadas até o momento é bastante ampla, abrangendo desde o Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira - Probio, a Estratégia Nacional da Política Nacional da Biodiversidade, o Programa de Pequenos Projetos - PPP até o Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA, demonstrando o amadurecimento institucional, capacidade e comprometimento em evitar o esgotamento dos recursos naturais.
Ao longo da implementação da CDB no Brasil entre 1992 e hoje, parcerias nacionais e internacionais envolveram governo, iniciativa privada e sociedade civil nos esforços de demonstrar a viabilidade de uma abordagem amplamente integrada ao uso dos componentes da biodiversidade. Com o sucesso das iniciativas, foi possível estabelecer uma rede de agentes engajados na implementação da Convenção e preparar o país para uma nova fase nesse processo, uma fase de integração e potencialização dos resultados alcançados.
O Projeto Nacional de Ações Integradas Público-Privadas para Biodiversidade - Probio II - foi desenhado para integrar e potencializar as iniciativas em curso no país, devendo ser realizado ao longo de seis anos.
O Projeto será apoiado financeiramente com US$ 22 milhões do Fundo Mundial para o Meio Ambiente - GEF além de US$ 75 milhões de contrapartida, tanto de fontes governamentais quanto do setor privado.
Parceiros:
Projeto Nacional de Ações Integradas Público-Privadas para Biodiversidade - Probio II
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